quinta-feira, 1 de março de 2018

Conversa de treta de Pinto Monteiro ao Público/RR

O juiz jubilado Pinto Monteiro, antigo PGR, concedeu uma entrevista ao Público/Rádio Renascença que é um exercício exemplar na arte da estultícia.
Merece comentário pelo que diz, pelo que não diz e pelo que não lhe perguntaram os entrevistadores, particularmente o director do jornal,  Dinis, Dinis, alguém assim quis.

A entrevista roça  a estultícia, a estupidez e a farsa, pura e simples, por vezes. 

Primeira página:



O título não merece comentário especial a não ser sobre o facto estranho de um presidente de Câmara andar a ligar ao PGR ( e este atender) várias vezes, para falar, queixando-se de violações de segredo de justiça com as quais aparentemente nada teria a ver. Rio é um mistério nestas coisas de justiça e suscita suspeitas mais que justificadas, neste aspecto. Há muito tempo que ataca o Ministério Público imputando-lhe coisas que não nomeia a não ser uma alegada ineficácia...enquanto se preocupa muito com o segredo de justiça. Estranho e suspeito, repito.
Nesta primeira página o assunto é, aliás, o segredo de justiça relativamente ao qual Pinto Monteiro afirma categoricamente que não existe. Em milhares e milhares de processos em Portugal, o estulto Monteiro afirma que não há segredo de justiça. E porque se trata de estultícia? Simplesmente porque as condições de manutenção de segredo de justiça, tal como definido processualmente, o torna virtualmente impossível de guardar a partir de determinado momento, mormente quando intervêm outros sujeitos processuais e se torna impossível detectar quem violou o quê, como, quando e onde. Monteiro se calhar nem sabe que a investigação do crime de violação nem se pode fazer recorrendo a escutas telefónicas. E se fazia jeito, tal instrumento...
Sabendo que isto é assim, torna-se estulto imputar a quem tem a direcção do processo a responsabilidade objectiva, com culpa formada em modo criminal, de tal violação. Não é de agora, esta estultícia...e já uma vez comentei sobre isto, contando um caso concreto que envolve Pinto Monteiro, precisamente:

Ao contrário do que afirma Pinto Monteiro, é possível manter o segredo de justiça nos processos em investigação. E tal é demonstrado por esse mesmo processo [Face Oculta] em que tal segredo se manteve até ao dia 24 de Junho de 2009, data em que o mesmo PGR recebeu os magistrados de Aveiro e Coimbra que lhe comunicaram o teor delicadíssimo das conversas em que intervinha o primeiro-ministro. Note-se que estávamos em época pré-eleitoral e que na parte da propaganda do governo foi colocada em marcha uma operação sobre as "escutas na presidência da República", na qual participou activamente o mesmo jornalista desportivo [João Marcelino, desaparecido destes combates]. Nesse mesmo dia 24 de Junho de 2009, os suspeitos nesse processo tomaram conhecimento que andavam a ser escutados. Ou seja, nesse mesmo dia, provavelmente à tardinha, foi violado o segredo de justiça de um modo inacreditavelmente criminoso e que o PGR nunca se referiu ao mesmo. E no entanto, provavelmente será a violação de segredo de justiça mais perniciosa para uma investigação que já existiu em processos crime em Portugal. Sobre isto, o PGR nada disse e nunca disse nada.  Mais: conforme é conhecido, assumiu nos despachos de arquivamento do expediente que as escutas demonstravam que os envolvidos, suspeitos, andavam a reinar com o pagode, ou seja, que eram anjolas em figura de gente e que nada queriam da TVI ou da Cofina ou seja de quem for. Breve: acreditou na inversão das conversas que depois do dia 25 de Junho foram gravadas e vieram para a praça pública, depois das eleições e depois de serem comunicadas a outros intervenientes processuais, aquando de buscas realizadas.
Portanto, sobre este assunto, muito ficou por esclarecer, sendo duvidoso que alguma vez  o venha  a ser.

 Na altura, perante a indignação que isto causou escrevi assim cingindo-me a factos conhecidos ( e que entretanto, pouco depois, foram apagados do site da PGR relativamente à agenda do PGR que até aí era divulgada diariamente, sendo possível saber onde estava e a fazer o quê, em serviço) :

Às 11 horas da manhã do dia 24 de Junho [2009], houve uma reunião na PGR entre o procurador de Aveiro e o PGR, com a presença do procurador-geral distrital de Coimbra.
À tarde desse dia, houve uma reunião do PGR com uma equipa especial do DIAP e à tardinha, uma reunião do mesmo PGR no STJ.
Até então, não tinha havido qualquer violação de segredo de justiça, o que é evidente perante o teor das escutas.
E a partir desse dia, como se verifica pelo teor das mesmas e demais elementos que são conhecidos, houve efectivamente um conhecimento pelos suspeitos de algo que os fez alterar radicalmente o discurso e alterar mesmo o "negócio" que ia de vento em popa e a jacto privado.


 Sobre segredo de justiça e sua violação e as tretas de Pinto Monteiro sobre o assunto estamos conversados há muito...


Segunda página da entrevista:




 Sobre a investigação a "poderosos" e influentes, políticos, Pinto Monteiro também não é a primeira vez que se pronuncia. Desta vez é para puxar  galões que não lhe pertencem, por ter investigado o BPN e o Furacão ( que deu em nada a não ser suspensões provisórias do processo mediante pagamentos dos impostos em dívida, acrescidos dos juros faraminosos que o Fisco cobra).

Em tempo de há meia dúzia de anos tinha dito que os políticos andavam a querer resolver questões políticas através de processos judiciais e portanto desvalorizando-os ipso facto, como realmente fez no caso Freeport e depois no Face Oculta ("Lamento que os políticos continuem a tentar resolver as questões políticas através de processos judiciais") .   Agora gaba-se de ter investigado a e b e c...
Ainda disse mais na tal entrevista desportiva ao DN: " a maior parte dos políticos relevantes em Portugal tiveram processos criados pela comunicação social, pelo diz-que-disse. Acabou por não se provar nada, porque não se prova o que não existe..."

Sobre um dos casos em particular, do Face Oculta, Freitas do Amaral escreveu e  respondeu-lhe, assim: " O PGR tem razão ao dizer que neste momento o caso das escutas no processo Face Oculta é meramente politico. Mas só o é, porém, porque o PGR optou por uma interpretação muito restritiva do conceito 'atentado ao Estado de Direito'. Até ele o fazer, o caso era meramente jurídico" . 

Um professor de Direito que deu uma chapada retórica bem dada num juiz de Direito, do cível... e que só mesmo alguém sem vergonha suporta sem um ai público.


Depois disto e da exposição clara da competência jurídica de um ex-PGR, apodar de medíocre um magistrado do MºPº que lhe fez frente como nenhum outro antes ou depois, como foi o caso de João Palma, soa a música desafinada do despeito que recorre ao insulto.

Mas há mais e pior, na terceira página da entrevista:


 Pinto Monteiro volta ao caso Fripó para voltar a insistir em tristezas de que é o único responsável.

"A investigação ao Freeport estava paradinha porque Sócrates ganhou as eleições".

Estava "paradinha",  aonde? No Ministério Público local, do Montijo, não se dera pelo estado paradinho do processo e a imediata  hierarquia superior também não e logo a seguir a Procuradora-geral Distrital ( Van Dunem, actual ministra da Justiça)  também não e no fim da linha o PGR Pinto Monteiro que recebia relatórios de todos eles, também não.  Responsabilidade? Da jovem procuradora do Montijo...diz agora Monteiro.

Porém, isso nem é o pior. Logo que foi detectado o estado "paradinho" do processo tudo se moveu para o pôr a andar, e veio para o DCIAP ( "que era aliás onde deveria estar", diz Pinto Monteiro que nada fez por isso quando poderia e deveria ter feito, se calhar, ou alguém por ele,  em quem tivesse delegado tal tarefa. Seria o Vice-PGR, escolhido por ele?) .

No DCIAP que é um departamento que depende directamente da PGR,  andou até chegar ao ponto das 27 perguntas que os magistrados titulares fizeram para denotar que ainda fazia falta mais alguma coisa, para além das declarações avulsas de Pinto Monteiro sobre o Fripó.
O que fez então Pinto Monteiro? O mesmo o recorda: "investigaram o tempo que quiseram"! Foi mesmo? "Não apuraram nada"! Não?! "O PGR  nunca mexe num processo". Pois não mas é o responsável directo pelo DCIAP que depende directamente do PGR.  Que fez Pinto Monteiro para dignificar o DCIAP que dependia directamente dele?

Esta é fácil porque a revista Sábado no outro dia deu a resposta: foi isto que aqui está. Nada fez, Pinto Monteiro a não ser confiar na responsável em quem tinha toda a confiança e que pelos vistos era muito merecida...


 Portanto, sobre o segredo de justiça ou a organização dos serviços que dependiam directamente dele, Pinto Monteiro deu esta imagem na altura, continua a dá-la agora, a propósito não se sabe bem de quê, mas é de desconfiar e não é com entrevistas estultas que a vai apagar, a não ser para quem não tenha memória.

Por último, 4ª página da entrevista:



Sobre o caso Sócrates enquanto primeiro-ministro e na altura em que os factos de que é agora acusado ocorreram, Pinto Monteiro é sucinto: não conhece bem o indivíduo. Esteve com ele poucas vezes, todas oficiais e apenas uma vez a almoçar, a correr e depois de ter feito umas análises. Conversaram sobre banalidades e dali a dois dias Sócrates era preso. Quem lhe deu a notícia foi um sobrinho: "Sabes quem é que está a ser preso?" E Pinto Monteiro: perplexo, admirado até com o que acontecia ao antigo primeiro-ministro em relação ao qual "apreciava o estilo". O "estilo" não explica bem o que seja, mas pode sempre suspeitar-se que seja o de aldrabão nato. Ou seja, gostou de ser aldrabado, poderá inferir-se sem grande temeridade.

Há pessoas assim...mas não costumam dar entrevistas ao Público a gabarem-se disso.

De resto faltou uma pergunta ou outra que está na ordem do dia mas o Dinis, Dinis, alguém assim quis não teve tempo de formular: Pinto Monteiro é amigo de Proença de Carvalho? É amigo de casa, de viagens, de conversas, essas coisas?  E falou com o mesmo durante o tempo em que esteve na PGR?  Sobre quê? Livros e banalidades?

Aposto que um dia destes ainda o vamos saber...

17 comentários:

Floribundus disse...

estamos a ser vitimas duma ditadura cruel social-fascista

com apoios a nível de:
PR desde a sua tomada de posse
de rio desde que há 5 meses empurrou PPC borda fora

'o peido que negrao deu quase não cabia no cu'

haja o que houver
nenhum dos mencionados terá o meu voto

Floribundus disse...

Sapo

O socialista Júlio Meirinhos afastou José Motta Veiga do cargo de vice-grão-mestre, alegando traição. Acusa-o de querer ocupar o seu lugar e de andar a fazer campanha nas lojas às escondidas. A pouco tempo das eleições para a liderança da Grande Loja Legal de Portugal, o clima de tensão está instalado. Sucedem-se os processos de suspensões e as trocas de acusações. Meirinhos desvaloriza e diz que "é livre" de fazer o que entende»

'Lei de Gravitação Universal de Newton:

'facada atrai facada na, na razão direta do produto das massas e inversamente proporcional ao quadrado da distância ”

lusitânea disse...

Para os amigos tudo...e com muita animação porque o farol é a raça mista...ou seja nivelar por baixo...

foca disse...

Credo, ensandeceu de vez

joserui disse...

Isto é pior que mau. É um indivíduo sem qualidade. Julga-se intocável e como tal, dá-se ao luxo de tentar fazer dos outros estúpidos. Mas como sempre, há quem o ampare. Porque se os auto-intitulados jornalistas não fizessem parte, não dariam à estampa esta vergonha, seriam os primeiros a não se deixar comer por estúpidos.
Quanto ao Rui Rio, ainda não percebi, mas percebi que este Pinto Monteiro tem uma credibilidade nula, portanto pode dizer o que quiser, que para mim é igual a mijar para a parede.

joserui disse...

Mas estou de acordo, este Rui Rio suscita suspeitas e não são pequenas. Ainda vai sair melhor que a encomenda.

Anjo disse...

Nunca votarei neste PSD de Rio. Nem que a vaca tussa!

Só o ter escolhido aquela coisa para vice... uma mentirosa! O processo de auditoria disponível na OA desde Outubro e a fulana a fazer-se de novas.

É mesmo só porque os jornalistas não existem, porque dava gosto ver alguém esfregar-lhes com o doc impresso nas ventas.

Maria disse...

"Nunca votarei neste PSD de Rio. Nem que a vaca tussa!

Só o ter escolhido aquela coisa para vice... uma mentirosa!"

Anjo, faço minhas as suas palavras.

Ricciardi disse...

Se por aqui não gostam do rui rio, é bom presságio. Torna-se até redundante consultar as estrelas acerca da competência e honestidade do novo presidente do psd. Se a velha direita portuguesa, aliada à direita caciqueira,não vai à bola com o dito senhor é bom sinal. Para mim é a prova dos noves. Só acompanha a luz quem crê no nascimento duma Estrela.
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Eu não tenho informação apurada contudo, para não gostarem do homem por aqui, posso intuir que rui rio não será um crente em Deus. Ou estarei enganado?
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Quando o fascista comenta nos blogues o que faz falta.
Quando as palavras que escrevem sabe a merda o que faz falta.
O que faz falta é gozar com a malta o que faz falta. O que faz falta é provocar a malta é o que faz falta.
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Ti ru pi pi pi, tu pi ri pi pi
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Rb

Ricciardi disse...

Portugal, os portugueses andam com sorte. De repente temos um governo competente e um novo líder da oposição igualmente competente. O que me deixa com confiança para o futuro.
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Findos estao os tempos dos políticos impreparados saídos das jotas. Fracos alunos, sem percurso profissional relevante, licenciados com manhosices ou tarde e a más horas. Sócrates e, acima de tudo, Passos Coelho, São aguas passadas. Os crentes em Deus devem rezar ao Altíssimo. Que nos livre do regresso desta gente.
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Rb

Ricciardi disse...

Voltando à vaca fria. A tese deste blogue é que se não há meios para fazer cumprir a lei do segredo de justiça então o crime deixa de o ser.
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Patética a ideia?
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Acho que sim. Há formas simples de fazer aplicar a lei. Simples. Tão simples. Simplesmente fácil.
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Basta proibir por lei que os jornais possam publicar matérias classificadas em segredo de justiça. Se o fizerem...
nós pimba.
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Não querem. Claro. Uma linha directa dos procuradores com jornalistas dá mais proveito. A uns e a outros. O que faz falta é animar a malta e a malta anima se com certo tipo de vantagens. Nem sempre em dinheiro.
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Por exemplo no caso Marques. O rapaz do fisco de Braga disse, alto e bom som, que a fuga de informação só podia ter saído de três sítios. Dele próprio, do procurador ou do juiz. Quo Vadis?
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Também já não importa. Que se lixe o segredo de justiça. Um dia serve a uns, noutro dia serve a outros.
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O que faz falta é avisar a malta dos jornais que topam à janela dos procuradores.
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Rb

Maria disse...

José, li todos os artigos e entrevistas que em boa hora aqui trouxe. Todos e todas oportunas/os e esclarecedores a dizerem muito de quem esteve (e não devia ter estado) à frente da PGR desde o 25/A até hoje. Salvo as excepções que confirmam a regra. Como desde há alguns anos e muito be, a corajosa Joana Marques Vidal, como anteriormente outro valente PGR, Souto Moura, que demonstrou enorme integridade e igual insenção nas decisões tomadas e que tantas saudades deixou.

Mas não é este tema, aliás actualíssimo, que me leva hoje a vir dar-lhe os parabéns, ainda que também.

O José intitula o seu texto com a preposição "de" a meio da respectiva frase e fê-lo correctamente. E estou admirada porque é a primeira pessoa que a vejo bem grafada e isto desde há décadas!

Não esqueço os excelentes comentadores deste espaço, que quando é o caso fazem-no igualmente bem, por ex.: Bic Laranja, Muja, Vivendi, Anjo, Foca, Zephyrus e outros mais.

Há cerca de vinte anos ou por aí, o Jornal 24 Horas trazia na primeira página o seguinte título em caixa alta: "Está de volta (creio ter sido este o início da frase) a Conversa 'DA' Treta", referindo-se aos dois actores que a íam re-iniciar num Teatro. Ora este "da", além de estar incorrectíssimo, soa mal a qualquer um, sobretudo a quem nunca tinha ouvido ou lido semelhante erro semântico/lexical.

O substantivo "treta", deve ter a antecedê-lo a preposição "de" e não a contracção da preposição "de" com o artigo definido feminino "a", uma vez que estamos a referir-nos a algo de abstracto e não a um acontecimento concreto e "tão concreto e definido como outra coisa qualquer" (para citar o extraordinário Gedeão), o que e neste caso sim, o "da" ou "do" estariam de acordo com o género dos substantivos que lhes sucedem necessitando da preposição+artigo que os define, ex.: a luz DO Sol, as flores DO parque, as árvores DA floresta, a areia DA praia, a falta DO jogador, o erro DO árbitro, etc.

Desde o dia em que o 24 Horas empregou uma frase imperfeita na primeira página, toda a gente começou a repetir a mesma terminologia pensando que assim é que era. A fazer lembrar todos os jornalistas das TV's e dos jornais, que no discurso oral e no escrito NUNCA conjugam nem acentuam, na fala oral ou na escrita (lá está, a novilíngua em acção), repito, NUNCA, o Pertérito Perfeito dos verbos e como NUNCA os acentuam tònicamente na escrita não os sabem pronunciar correctamente na oral! Vergonha!

Por isso, José, sendo esta a primeira vez que vejo a frase correctamente grafada num texto público, já que assim podem ser considerados sem favor todos os seus escritos neste imperdível blogo, renovo-lhe os parabéns.

Maria disse...

leia-se "pretérito" e não 'pertérito', naturalmente.

e "no discurso oral" em vez de 'na oral'.

josé disse...

Maria:

O programa da "conversa da treta" , que vi poucas vezes, tinha esse título mas era admissível que o tivesse, por causa da semiótica.

Não precisava de respeitar os cânones linguísticos porque era um programa humorístico e assim até se tornava mais engraçado.

Maria disse...

Talvez, José. Nesse caso poderei concordar, ainda que com sérias reservas:)

Maria disse...

Como podia ter-me esquecido de citar Floribundus?! Ele, que é um Senhor comentador deste blogo e que escreve impecàvelmente o português? Falta imperdoável. E é bom não esquecer que tem mais de oitenta anos!!

Transparece sabedoria em tudo quanto escreve. Tal deve-se a uma profunda erudição e a uma vastíssima cultura cuja longeva idade atesta-o e a extraordinária experiência de vida permite-o.

Frequentemente comenta com frases curtas, quase todas cheias de simbolismo. Umas imediatamente detectáveis, outras algo inigmáticas a necessitar alguma reflexão.

Quanto às "curtas" que atingem em cheio a classe política, nunca serão demais. Que nunca lhe doam as mãos para as denunciar com a honestidade que lhe é reconhecida e a frontalidade a que nos habituou.



Maria disse...

Mais acima esqueci-me de mencionar ainda outro ilustre comentador, Miguel Dias, cujos excelentes escritos leio sempre com a atenção que indiscutìvelmente merecem.

E, Miguel Dias, com o devido respeito sugiro-lhe que escreva com mais frequência. As suas opiniões políticas fazem falta.