sábado, 28 de agosto de 2010

Raposo, cronista do Expresso

Henrique Raposo, cientista político ( escrevi jornalista, mas corrijo) que escreve crónicas no Expresso. há pouco mais de um ano escreveu algumas enormidades sobre justiça, por aqui então escrutinadas. Hoje, reincide em velhas e relhas noções serôdias, sobre a Justiça, na crónica de hoje.

O mote do escrito é dado logo nas primeiras frases grandiloquentes e anunciadoras de quem vai escrever de cátedra sobre um assunto mais complexo que a teia de ligações entre políticos e jornalistas: " precisamos de refundar institucionalmente a arquitectura da justiça e a relação entre os magistrados e o poder democrático."

Não adiantemos mais no escrito de Raposo porque esta frase, enorme de significado, merece logo alguns comentários.

"Refundar institucionalmente" significa mudar o modelo, o paradigma. Portanto, este modelo não serve o articulista, embora não explique exactamente porquê, apesar de o referenciar logo, incidentalmente, ao caso Freeport. Reflexo tipicamente jornalístico, superficial e revelador da incongruência da argumentação e principalmente denotador do desconhecimento profundo do assunto que deveria ser motivo mais que suficiente para o arredar de qualquer discussão do género.

Tomemos então como assente que o articulista pretende mudar o sistema judicial que temos por outro que relacione melhor os magistrados com o poder democrático, ou seja, o político.

Como é que isso se faz, institucionalmente? Ficamos sem saber, mas com uma suspeita de tomo: " a responsabilização democrática" é apenas um eufemismo para significar a perda de independência dos magistrados, abatendo-se a autonomia do Ministério Público em relação ao poder Executivo e de caminho, naturalmente, a independência dos juizes que julgarão o que lhes servirem, como é da praxe judicial.
O Poder Político esse, fica über alles, porque sim, porque é democrático e porque quem manda na democracia são os partidos e os seus apaniguados directos e dilectos. Como parece ser o caso de Henrique Raposo, ao defender esta "refundação institucional".

E porquê? Porque Henrique Raposo acha que o assunto da Justiça não deve ser coutada das corporações, ou seja, dos "técnicos ( juizes, procuradores, advogados e professores de Direito)". E isso porque a justiça " é assunto político de primeira grandeza". E " quem escolhe a organização da justiça é a comunidade política ( i. e, todos nós) e não os "técnicos do Direito." Os técnicos só complicam e se Raposo soubesse o tempo de gestação do Código Civil que temos e vem de 1966 então é que arranjava argumento de peso para equilibrar a sua balança pendente de desvio gritante. Se Raposo soubesse o que levou a civilização jurídica portuguesa a produzir um Código Penal em 1886 e depois em 1982, então desanimava porque não lhe chegaria uma vida de escrita em jornal para perceber a teoria da culpa.

Mas atinemos. Faça-se a vontade a Henrique Raposo e designe-se este afamado articulista do Expresso como presidente de uma Unidade de Missão para a Reforma da Justiça em prol de maior democracia que esta é pouca e famélica.

Como é que Henrique Raposo iria resolver o assunto? Di-lo o próprio a seguir: " o problema não é a falta de meios humanos e/ou materiais. O problema está na governança da justiça, isto é, no funcionamento do sistema, nomeadamente na ausência de responsabilização de juizes e procuradores. O tal sistema ( i.e. procuradores e juizes) vive em autogestão, sem transparência, sem uma fiscalização digna desse nome, pois encontra-se fora do circuito de responsabilização democrática ( accountability)."

É este o discurso de Proença de, perdão, de Henrique Raposo, para a Justiça: maior responsabilização! E como é que se faz isto? Simples e afinal revelador que aquela proclamada revolução institucional tem nada que saber e está à mão de semear legislativa e executiva: em primeiro lugar, os sindicatos têm de acabar. Aliás, onde é que já se viu essa coisa espúria de sindicatos na magistratura? Então a magistratura não é um órgão de soberania? E a soberania admite sindicato?
E uma contradição, diz Raposo. E por isso , objectivamente e mesmo sem o escrever, passa um atestado de ignorância e estupidez ao Conselho da Europa e à própria ONU que os admitem e recomendam, a esses celerados sindicatos que minam a boa democracia que temos com os partidos de regime que nela assentam.
Henrique Raposo e outros de cá, que escrevem em jornais, é que sabem melhor. Mesmo não tendo sido inscritos em listas de deputados, a legitimidade é deles. E o poder político executivo é o Poder por excelência. Dai que as entidades de supervisão desse poder e os tribunais que devem ficar separados desse poder, também deverão ligar-se democraticamente a esse Poder Supremo que manda em todos nós, por força de listas apresentadas ao povo de quatro em quatro anos, por um directório de iluminados que estes articulistas adoram como os boys ápis da democracia.
A responsabilização de juizes, para Henrique Raposo é ponto da ordem do dia e por isso, deverá acabar o célebre princípio da irresponsabilidade, vigente desde há séculos, mas monarquias feudais, nas Luzes e nas democracias e cujo episódio do moleiro de Potsdam ( que Raposo não conhece nem deve querer saber quem é e o que significa) se torna revelador de um paradigma que Raposo pretende arrasar em nome da "responsabilidade democrática", uma chavão que significa tudo e coisa nenhuma, apenas com um significado bem preciso: arreatar o poder judicial ao poder político executivo.

Depois da extinção dos sindicatos, é a cabeça do MP que é preciso refazer., como medida urgente para a refundação institucional Para Henrique Raposo, Souto Moura não prestou ( não diz porquê nem se atreverá a discutir com juristas as razões, mas desconfia-se que o caso Casa Pia e a sua ligação a políticos do PS terá algo a ver)e este Pinto Monteiro também não presta e Raposo é que sabe que é assim, porque o PGR "é um cargo com pouco poder".
De facto, o poder de arquivar definitiva e de modo insindicável um expediente administrativo destinado a um processo-crime contra o primeiro-ministro deve parecer-lhe um poder menor, insignificante e irrelevante. Se a isso se juntar o poder de presidir ao CSMP e as prerrogativas de controlo hierárquico devidamente fixadas na lei, Raposo mesmo sem saber o que isso significa estará sempre a pensar na tropa e no general que manda apanhar piriscas ao magala na parada, porque lhe apetece castigar o relapso.

Por fim, Raposo dedica o melhor da sua prosa específica e judiciosa, aos juízes. Que devem também ser responsabilizados porque é uma vergonha terem todos classificações de mérito. E paraleliza: tanto mérito "genial" e depois os atrasos endémicos nos tribunais. Mensagem directa de Raposo: são os juizes os responsáveis primeiros pelos atrasos. E nada mais. E porque é assim, Raposo não compreende a razão desses atrasos e da incapacidade em se poder cobrar uma dívida em tribunal quando "97% dos juizes não têm defeitos."

Este raciocínio que me atrevo a apodar de bacoco em última instância irrecorrível, mostra todo o saber sociológico-jurídico deste articulista do Expresso. E já nem me apetece explicar porque o é, só me dando vontade de continuar nas injúrias retóricas ao ler tanta cretinice junta num artigo que apenas repete chavões cansados e nem sequer originais, mas repescados e repisados pelos barões do regime e ligados umbilicalmente ao poder político que está e há-de vir porque são sempre os que já estiveram.
Que um desses barões se afadigue a passar a mensagem, profundamente anti-democrática, mas apresentada sempre como o último grito da evolução da democracia que temos, ainda se compreende.
Que seja um jornalista e sem formação específica que se lhe reconheça, a criticar um sistema que evidentemente não conhece, não pratica e não quer conhecer ( o ano passado a crónica foi do mesmo teor de ignorância e atrevimento atávico) já se torna penoso e revoltante. Porque denota que não tem emenda.

Fui procurar o perfil de Henrique Raposo na net. É licenciado em História pelo...ISCTE.E a sua aparente especialidade é ...Ciência Política. Está tudo dito. Ou quase. Falta saber se também pertence a certos clubes secretos como o director do Expresso que esta semana convidou para articular no jornal outro cretino da escrita. Um tal Pedro Adão e Silva.

15 comentários:

Fernando Torres disse...

Penso que quando referiu o nome de Henrique Monteiro se queria referir ao Raposo.

joserui disse...

Não sabia que o Henrique Raposo era cientista... mas que deve estar na calha para presidente de alguma coisa, não há dúvida. Mas conclusão? De ISCTE estamos bem servidos no presente à esquerda e estaremos no futuro à direita. É um instituto que não discrimina. -- JRF

100anos disse...

Nem de propósito.
Tinha acabado de comprar o Expresso quando deparei com o seu post e fui ler a crónica do tal Raposo.
É difícil juntar um tal chorrilho de lugares comuns ao nível do mais popularucho – o sr. Raposo conseguiu demonstrar que além de não perceber realmente nada do assunto (no que aliás está bem acompanhado – vide crónica de Sarsfield Cabral que ultimamente comentámos), está repleto de certezas cuja existência radica directa e imediatamente na sua profunda ignorância mesclada com uma já normal antipatia pelas magistraturas.
Além de misturar magistratura judicial com magistratura do Mº Pº, metendo-as alegremente no mesmo pacote e ultrapassando à vol d'oiseau os detalhes que para ele serão pequenos (como o “pequeno” detalhe de os juízes serem titulares de um órgão de soberania e de os Procuradores o não serem), o indivíduo fala de sindicalismo judiciário como se ele equivalesse a greves de magistrados a torto e a direito, o que nunca aconteceu.
Esquece outro detalhe: se, por alguma hecatombe constitucional, os juízes fossem expressamente proibidos de constituírem sindicatos, rapidamente essa proibição seria contornada com a criação de uma ou mais “associações de juízes” com conteúdos insindicáveis pelo poder político; era o que se fazia antes do 25 de Abril de 1974, em que as mais diversas proibições eram contornadas com a criação de agremiações mais ou menos conhecidas que acabavam sempre por fazer aquilo que entendiam até ao dia em que fossem encerradas – para abrirem portas logo a seguir com outro nome, retomando o ciclo.
Qualquer papalvo conhecedor do Portugal pré-democrático sabe isto, que o sr. Raposo não parece saber.
Outra confusão do cavalheiro: como é possível os tribunais andarem tão malzinho, se os juízes são na sua esmagadora maioria bem classificados ?
Mas então o sr. Raposo pensa que os juízes esgotam o conjunto de poderes que se manifestam nos tribunais ?
O sr. Raposo não sabe que há leis excessivas e frequentemente contraditórias, que há advogados, que há todo um corpo de funcionários judiciais que nem sequer estão sujeitos ao poder hierárquico dos juízes, que há milhares de processos executivos que não andam nem andarão devido aos sucessivos e enormes erros legislativos cometidos pelos seus tão louvados políticos democraticamente eleitos ?
Não sabe: ele só sabe é que os juízes são razoavelmente bem classificados e os tribunais não funcionam bem, logo haverá aqui uma contradição insanável só explicável pelo inefável corporativismo da classe que ele, qual Catão justiceiro, submete ao látego da sua crítica rigorosa...
Este Raposo parece uma personagem de Eça de Queirós, um Dâmasozinho Salcede atento, venerador, obrigado e... burro que nem uma porta ondulada, mesclando a sua burrice com a ignorância que anda normalmente de mãos dadas com a incompetência.
Não vou perder mais tempo com o Raposo.
José, tem toda a razão – a crónica deste cavalheiro é um atentado à inteligência e à cultura judiciária, cuja existência aliás, ele nem sequer pressente.
É um burro a dizer burrices que outros burros pensaram antes dele e nas quais só os burros acreditam.

100anos disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
josé disse...

Fernando Torres:

Claro que era ao Raposão que me referia. Já corrigi.Obrigado pela atenção.

Rómulo disse...

que ele disse algumas asneiras, disse

que nem tudo foram asneiras, não

que os visados não iriam gostar é óbvio

que os Srs Magistrados defendam a sua posição pretendendo que são o último garante da liberdade tem a sua piada

é curioso que o Meretissimo José não tenha comentado a comparação feita no mesmo artigo entre a composição do nosso CSM e o orgão equivalente na Espanha. Compreende-se porquê.

josé disse...

Rómulo:

Antes do mais não sou nem pretendo ser meritíssimo de coisa alguma.

Depois, a crítica ao escrito de Raposo já vem de longe. Mais precisamente do ano passado em que iniciou estes tipo de escritos atávicos que replicam opiniões de outros cuja isenção ou legitimidade é muito duvidosa. Estou a referir-me concretamente ao advogado Proença de Carvalho, sempre na berlinda em defesa do poder político-legislativo e em interesse próprio muitas vezes.

Os poderes políticos num Estado devem estar repartidos e a responsabilização dos magistrados deve ser muito bem calculada para não pôr em pantanas esse equilíbrio e ao mesmo tempo garantir que o poder judicial é independente desses outros poderes. Por uma razão simples de entender: a verdadeira garantia de Justiça que se entende em dar a cada um aquilo que lhe pertence, reside nessa independência e no caso dos juizes, na irresponsabilidade jurisdicional, nos termos definidos na lei.

Atacar esse reduto como o faz Raposo, em nome do poder legislativo-executivo, releva de uma tendência que um cientista político não devia sequer ponderar.

Por muitas e várias razões que estão bem delineadas na história do moleiro de Potsdam, ocorrida num tempo de reis e de poder quase absoluto.


Quanto ao CSM espanhol, basta dizer que o sistema judicial espanhol é diferenciado do nosso e a legitimação democrática dos juizes não se alcança com a nomeação de comissários político-partidários para os conselhos superiores.

Sabe em que é que isso redunda, no fim de contas? Em casos como o do juiz Rui Teixeira que foi atacado vilmente no CSM por elementos próximos do PS ( uma delas a nora de Jorge Miranda) que o queriam obviamente tramar por aquilo que fez no processo Casa Pia.

Só esse exemplo, desautoriza toda a argumentação em favor da "responsabilização democrática".

De democrática nada tem e tem tudo de tentativa de controlo do poder judicial pelo político.

Isto é tão claro e tão evidente que só quem não se detenha um minuto a pensar no assunto , tolera.

Raposo nem se dá conta disto ou se dá, ainda é pior.

zazie disse...

ò José, não me diga que não sabe.

Este é o ornitorrinco excelentíssimo, assim baptizado pelo Cocanha e que até deu direito ao JPP de me plagiar o termo.

Estou farta de lhe dedicar posts. É duma espécie nova, em vias de desenvolvimento.

zazie disse...

Mas este ornitorrinco foi mais um que começou como blogger, passou a "atlântico" e agora já é jornalista tudólogo.

Mete dó as banalidades que o tipo despeja.

Mas, como faz name dropping, tem muitos admiradores.

É mesmo um guru dos neo-tontos- apesar de ideologicamente ser um ornitorrinco.

Rómulo disse...

O estafado exemplo do moleiro de Potsdam e dos Juizes de Berlim só colhe créditos fora portas.

Em Portugal o mesmo moleiro tratava mas era de ficar caladinho, conhecendo os Juizes de Lisboa e as suas elevadas preocupações em poderem participar em orgãos desportivos e menos com a suposta independência do cargo.

Pouca me interessa se o sistema judicial espanhol é diferente do nosso, muitas coisas antes já foram diferentes e agora são muito parecidas, resta por isso saber o que fazer para o tornar similar o mais depressa possivel, pois que o modelo que temos já esgotou há muito o prazo de validade. Jaz e apodrece.

100anos disse...

Caro José, o moleiro em causa é conhecido pelo moleiro de Sans Souci e não Potsdam.
Embora Potsdam seja a cidade local, a pequena “estória” tem outro sabor por estar relatada numa terreola chamada “Sans Souci” (sem preocupações, tranquila).
Rómulo, está enganado de todo: o moleiro acreditava nos juízes de Berlim não por causa dos juízes em si, mas porque o rei Frederico da Prússia – o próprio rei – jurava a pés juntos que eles eram independentes e decidiam de acordo com essa independência, que lhes era outorgada... pelo rei.
Por outras palavras, o moleiro acreditava nos juízes porque acreditava na palavra e na honradez do seu rei, Frederico o Grande.
Logo, o paralelismo que tenta fazer só fará sentido se o moleiro português não tiver qualquer confiança no “rei” que actualmente dá pelo nome de Sócrates... e em geral, para os efeitos que aqui nos interessam, será corporizado por toda a classe política.
Do seu texto parece resultar que V. pensa que os magistrados não estão dispostos a debater as questões politico-judiciais senão para defenderem os seus privilégios.
Isso não é facto: por um lado, essa treta dos privilégios está muito mal explicada, pois a independência dos juízes e a autonomia do Ministério Público não são privilégios seus, são, pelo contrário, garantias dos cidadãos em geral; mas não quero afunilar o debate neste ponto, que dava para outro post, e parto para outra ideia mais importante.
Os magistrados estão disponíveis para debaterem os assuntos relativos ao judiciário, não estão é disponíveis para iniciar um debate com base nas burrices do Raposo, que é uma base de discussão demasiado pobre para uma troca de ideias minimamente razoável.
E repare que não é só o Raposo que diz essas burrices, há muito desmontadas e cuja inanidade está mais do que provada há que tempos – desmontar mais uma vez tais burrices é pura perda de tempo.
Refere-se ao sistema de designação dos membros do Consejo General del Poder Judicial como a última descoberta da democracia e só por isso se vê que não está ao par do que tem acontecido pela vizinha Espanha: sabe que o CGPJ esteve anos e anos quase paralisado porque a classe política não se entendia sobre quem devia ser nomeado para a sua estrutura ? Confesso que estou pouco documentado sobre o assunto, pois reproduzo apenas o que ouvi de raspão nalguns mails enviados por Colegas espanhóis, mas ficou a ideia de que a nomeação exclusivamente política dos membros do CGPJ tem grandes inconvenientes.
Porém, é uma ideia que poderemos tentar explorar aqui no rectângulo, desde que antes do mais se estude com todo o detalhe possível a experiência espanhola.
Veja lá se compreende a ideia: o debate é sempre fértil e sempre desejável, desde que não seja qualquer sapateiro – tipo Raposo – a tentar tocar rabecão.

Rómulo disse...

Caro 100 anos,

está a ver!Mais palavras para quê?! Eu não o conheço de lado nenhum e noto no seu pedaço de prosa algo que não emerge de um discurso incendiário como aquele que praticam certos magistrados. E quem deita fogos já se sabe corre o risco de ser chamuscado.

Vou ser sincero consigo raramente leio as crónicas do Raposo porque as acho desconchavadas e sem um minimo de densidade. E possivelmente a última crónica é algo que soa a discurso encomendado mas...quando vejo qua algo suscita tanta animosidade fico a pensar que raio é que ele possa ter escrito que mereça tantas linhas de tão ilustres penas? Se o que ele escreveu era uma patetice não era melhor deixarem-no a falar sozinho ?

Se por exemplo o Dr. Alberto João tivesse escrito o que ele escreveu alguém ligava ?

Qual é por exemplo a necessidade do Dr. Martins andar a lançar aquelas atoardas dizendo que é preciso fechar a OA ou chamando pateta ao Jorge Miranda e dando a ideia de um certo (ou muito)desespero ?

É esse tipo de atitudes que vai serenar as partes ?

100anos disse...

Caro Rómulo,
Não me confunda com o Dr. Martins, por favor, que aí é que eu posso começar a ficar um bocado aborrecido e porventura algo agressivo...
Nada tenho a ver com tal personagem, não simpatizo com ele, não pertenço à associação da qual ele é presidente e, como já salientei em vários fora, ele não fala em meu nome – e tem a mania de falar como representante dos juízes portugueses, coisa que não é, uma vez que é apenas e tão só representante dos juízes inscritos na predita associação.
Achei de uma imensa infelicidade aquele comentário em que ele referiu o eventual encerramento da OA.
Quanto ao Prof. Jorge Miranda acho que ele disse mesmo uma grande patetice, uma patacoada das antigas, mas há formas de criticar o seu pensamento sem lhe chamar pateta – aliás, mais do que uma patetice, aquelas palavras do Prof. sobre o sindicalismo judiciário são um tremendo “frete” ao poder político que desgostam quem, como eu, tem alguma consideração por ele, menos agora do que antes, porque entendo que o Prof. Jorge Miranda tem obra e estatuto que o deviam obrigar a pensar duas vezes antes de fazer estas figuras de moço de recados, fica-lhe mal fazer de “boy”, mas se ele quer fazer essas figuras, malbaratando o seu prestígio, isso é lá com ele.
Voltando à vaca fria: saiba, meu caro, que os juízes não falam a uma só voz, a do Dr. Martins e dos seus compagnons de route, era só o que faltava; só não pego de mim e escrevo qualquer coisa para os jornais porque também não gosto de ser confundido com certos juízes que devem sofrer de fortes hérnias discais, por andarem sempre em bicos de pés.
Agora vamos ao Raposo: o Raposo escreveu uma série de disparates e teve a distinta “lata” de enroupar tais dislates com o título de os dez mandamentos da justiça ou coisa que o valha; ora o Raposo tem é que começar por fazer os trabalhos de casa e estudar com um mínimo de profundidade a realidade sobre a qual bota mandamentos; ele não fez nada disso: pegou numa série de burrices já ditas e reditas e já igualmente desmontadas e re-desmontadas, algumas ideias feitas ao estilo de sound byte e vai de mandar cá para fora uma crónica num jornal que ainda é de referência, embora cada vez menos.
Deu-se a coincidência de eu comprar o Expresso e dar com o post do José sobre a crónica do Raposo, que logo fui ler com atenção, para chegar à conclusão de que o Raposo não merece uma argumentação como deve ser porque as burrices que diz não podem ser alcandoradas ao nível da argumentação de alguém que saiba do que está a falar.
Só por isso, creio, o Raposo tem tido a atenção que – e aqui concordo consigo – aliás nem merecia.

Unknown disse...

Só para que saibas que o verão está a chegar... E o Algarve e os Algarvios estão desejosos que por aqui apareças...

Unknown disse...

Só para que saibas que o verão está a chegar... E o Algarve e os Algarvios estão desejosos que por aqui apareças...

Fillon Sócrates