segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Ao cuidado do sr. Raposo, cientista político e cronista do Expresso

Lei por favor este pequeno texto, retirado daqui e reflicta um pouco nos escritos que tem publicado que replicam ideias feitas e revelhas de alguns figurões que sabem muito bem o que pretendem para a justiça portuguesa:

Num Estado de direito, e quando o Ministério Público é hierarquizado, a eficácia do procedimento criminal é, no caso dos procuradores, indissociável da necessidade de instruções transparentes emanando da autoridade hierárquica, da obrigação de prestar contas à mesma e da responsabilidade. As instruções concretas dirigidas aos procuradores devem ser feitas por escrito, no respeito da lei e, se for caso disso, em conformidade com directrizes e critérios previamente publicados. Qualquer revisão, autorizada pela lei, de uma decisão de instaurar ou não procedimento criminal, tomada por um procurador, deve ser efectuada de forma imparcial e objectiva. Em todos os casos, os interesses da vítima devem ser tidos em conta.


O texto cujo teor integral vale a pena ler, é um parecer solicitado a magistrados pelo comité de ministros do Conselho da Europa. Não é um texto sindical...e por isso só mais uma pequena achega com a mesma proveniência:

A independência do Ministério Público constitui um corolário indispensável à independência do poder judicial. O procurador nunca desempenha tão bem o seu papel na afirmação e defesa dos direitos do Homem – tanto dos arguidos como das vítimas – como quando toma decisões independentemente dos órgãos executivo e legislativo e quando os juízes e procuradores exercem correctamente as suas funções respectivas. Nas democracias baseadas no primado do direito, é o direito que serve de base às linhas de orientação do Ministério Público (Declaração, parágrafo 3).

4 comentários:

zazie disse...

Perdi alguma coisa?

O ornitorrinco reagiu? Não me diga. Estive fora e perdi uma ornitorrinquice. Que chatice.

Eu cá não conseguia responder. O problema com os ornitorrincos é que nunca se sabe se estamos a falar para a cara, se para o traseiro.

josé disse...

Não, que eu saiba não. Os cientistas políticos "não passam cartão" a quem lhes dá importância...

joserui disse...

Nem os cientistas políticos, nem o senhor PGR... -- JRF

Joaquim disse...

Pode ser que depois disto http://portugaldospequeninos.blogspot.com/2010/08/o-catarro-da-formiga.html#links o «cientista» raposo tenha de passar cartão... Embora me pareça que ele sendo um exemplo de certo cientismo opinador, enquanto «cientista», não merece que dois dos melhores bloggers portugueses, e, ainda por cima, doentiamente (para a normalidade nacional que permite parir certas raposas) independentes, percam tempo com o bicho, já os respectivos «ensaios» são sinais representativos da opinião com arraiais na c.s. luso-brasileira com sede na Europa (a do Brasil tem alguns casos de qualidade que não se encontra por cá).