João Palma, magistrado do MP e dirigente sindical, na entrevista ao Expresso, paralela à do PGR ( o que não deixa de ser uma verificação de que é preciso "passar cartão" ao sindicato) diz coisas ainda mais interessantes que o PGR.
Sobre os poderes do PGR é simples e directo: o PGR tem poderes suficientes e "nenhum outro PGR teve tantos". Poderia mesmo dizer-se que nenhum outro os usou de modo tão afincado. Por exemplo, na nomeação de "equipas especiais" nenhum outro usou esse expediente tantas vezes. Mas com resultados pouco convincentes, diga-se também. E um deles, criador de um lamentável estado de crispação com os magistrados do Porto, o que nunca aconteceu antes com nenhum outro procurador-geral.
Impôs o seu vice-procurador geral, impondo-se a um CSMP que o chumbou liminarmente.
Quanto às 27 perguntas da lista a resposta de João Palma é liminar: os investigadores não puderam fazer o trabalho que pretendiam "porque não os deixaram". Assim mesmo, enuncia-se aqui um eventual crime de denegação de justiça...por isso veremos o que o MP fará para investigar os seus indícios, mormente em sede de inquérito disciplinar e quem vão ser os suspeitos.
Em relação à directora do DCIAP não podia ser mais claro: "a directora do DCIAP tem a confiança do PGR ou este não lhe teria renovado a comissão de serviço duas vezes." Liminar.
Quanto à culpa do arrastamento do processo: é da hierarquia, segundo João Palma. Será só e apenas? E as delongas com as cartas rogatórias? E as peritagens, se calhar mal feitas e que podem inquinar todo o processo? Veremos o que surgirá.
E quem é a hierarquia que João Palma refere? " Não quero que fique com dúvidas: falo da directora do DCIAP e do PGR de quem o DCIAP e a senhora directora dependem directamente." Simples, claro e directo.
E agora, para algo completamente diferente e de outra loiça, uma alusão a uma suspeita antiga: a uma pergunta do Expresso sobre "supostas vigilâncias do SIS aos procuradores", João Palma responde assim: "Eles um dia falarão se assim o entenderem." Ou seja, há coisas que ainda não sabemos sobre o poder político e a interferência directa em investigações criminais, com métodos pidescos? Chegaremos a saber, até para se descobrir onde estão os verdadeiros "canalhas"?
Sobre o sindicalismo, uma resposta final de arrasar os nostálgicos do Estado Novo e do respeitinho sem direito a sindicatos. E que são muitos nestes dias que passam, quase todos de esquerda dita "democrática" e que em épocas passadas só juravam pelas UGT´s e contra a unicidade e coisas assim. Os tempos mudam e agora juram que os sindicatos na magistratura são anti-democráticos. Diz João Palma, sobre isto:
"Os sindicatos não são uma criação do PREC.Existem sindicados de magistrados em todas as democracias evoluídas, sobretudo naquelas onde não foi necessário um 25 de Abril pois são regimes de tradição democrática centenária. Estão previstos pelas convenções da ONU, pelo Conselho da Europa, e noutros instrumentos de direito internacional ratificados pelo Estado Português."
E pronto. Termina com uma frase que serve de finalização também:
" O que nos preocupa, sempre, é dignificar o MP e a Justiça".
Sobre os poderes do PGR é simples e directo: o PGR tem poderes suficientes e "nenhum outro PGR teve tantos". Poderia mesmo dizer-se que nenhum outro os usou de modo tão afincado. Por exemplo, na nomeação de "equipas especiais" nenhum outro usou esse expediente tantas vezes. Mas com resultados pouco convincentes, diga-se também. E um deles, criador de um lamentável estado de crispação com os magistrados do Porto, o que nunca aconteceu antes com nenhum outro procurador-geral.
Impôs o seu vice-procurador geral, impondo-se a um CSMP que o chumbou liminarmente.
Quanto às 27 perguntas da lista a resposta de João Palma é liminar: os investigadores não puderam fazer o trabalho que pretendiam "porque não os deixaram". Assim mesmo, enuncia-se aqui um eventual crime de denegação de justiça...por isso veremos o que o MP fará para investigar os seus indícios, mormente em sede de inquérito disciplinar e quem vão ser os suspeitos.
Em relação à directora do DCIAP não podia ser mais claro: "a directora do DCIAP tem a confiança do PGR ou este não lhe teria renovado a comissão de serviço duas vezes." Liminar.
Quanto à culpa do arrastamento do processo: é da hierarquia, segundo João Palma. Será só e apenas? E as delongas com as cartas rogatórias? E as peritagens, se calhar mal feitas e que podem inquinar todo o processo? Veremos o que surgirá.
E quem é a hierarquia que João Palma refere? " Não quero que fique com dúvidas: falo da directora do DCIAP e do PGR de quem o DCIAP e a senhora directora dependem directamente." Simples, claro e directo.
E agora, para algo completamente diferente e de outra loiça, uma alusão a uma suspeita antiga: a uma pergunta do Expresso sobre "supostas vigilâncias do SIS aos procuradores", João Palma responde assim: "Eles um dia falarão se assim o entenderem." Ou seja, há coisas que ainda não sabemos sobre o poder político e a interferência directa em investigações criminais, com métodos pidescos? Chegaremos a saber, até para se descobrir onde estão os verdadeiros "canalhas"?
Sobre o sindicalismo, uma resposta final de arrasar os nostálgicos do Estado Novo e do respeitinho sem direito a sindicatos. E que são muitos nestes dias que passam, quase todos de esquerda dita "democrática" e que em épocas passadas só juravam pelas UGT´s e contra a unicidade e coisas assim. Os tempos mudam e agora juram que os sindicatos na magistratura são anti-democráticos. Diz João Palma, sobre isto:
"Os sindicatos não são uma criação do PREC.Existem sindicados de magistrados em todas as democracias evoluídas, sobretudo naquelas onde não foi necessário um 25 de Abril pois são regimes de tradição democrática centenária. Estão previstos pelas convenções da ONU, pelo Conselho da Europa, e noutros instrumentos de direito internacional ratificados pelo Estado Português."
E pronto. Termina com uma frase que serve de finalização também:
" O que nos preocupa, sempre, é dignificar o MP e a Justiça".
1 comentário:
É UM SINDICALISTA HONESTO E CORAJOSO QUE NÃO PRECISA DO LICOR BEIRÃO PARA NADA.
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