terça-feira, 15 de outubro de 2013

Angola: realpolitik, precisa-se

 Económico:


 José Eduardo dos Santos anunciou hoje em Luanda o fim da parceria estratégica com Portugal, durante o discurso sobre o estado da Nação.
"Só com Portugal, infelizmente as coisas não estão bem. Têm surgido incompreensões ao nível da cúpula e o clima político actual, reinante nessa relação, não aconselha à construção da parceria estratégica anunciada", disse José Eduardo Santos, durante o discurso sobre o Estado da Nação em Luanda, de acordo com a Reuters.

 O que significa isto, " ao nível de cúpula"? Que Portugal manteve a dignidade institucional que Angola não tem nem terá tão cedo.
O que é isso de dignidade institucional, neste contexto? Simplesmente, o respeito pelo princípio da separação de poderes, particularmente entre o executivo e o judicial, compreendido neste o poder do MºPº que é o de ser titular exclusivo da acção penal, em autonomia relativamente ao poder político.

Os angolanos não tem esta dignidade institucional porque quem manda no MºPº, legalmente,  é o presidente. Logo, as questões penais relevantes e sensíveis são tratadas " a nivel de cúpula". Por cá não falta quem defenda o mesmo modelo, a começar pelo acompanhante Proença de Carvalho ( foi agora a Angola, a acompanhar o presidente do BES...). O presidente angolano não entende que em Portugal não possa ser de igual modo, apesar de a "estrutura" angolana nos ter copiado as leis penais e até as instituições judiciárias,  enviando para cá os seus magistrados para formação.

Resta saber se nos adianta alguma coisa mantermos a tal dignidade institucional com Angola, levando "à outrance" as investigações penais em assuntos complexos e cuja prova depende, em última análise, dos angolanos. Ou seja, seria uma suprema estupidez, andarmos no DCIAP a investigar factos eventualmente criminais quando a essência dessa natureza nos escapará logo que em julgamento seja necessário produzir prova.

Quando uma entidade angolana como a PGR apresenta queixa por furto, burla e mais uma catréfia de crimes contra determinado indivíduo ( no caso Álvaro Sobrinho) que se revelou ser um investidor de milhões em imobiliário e outros "assets" em Portugal e mais tarde vem declarar oficialmente que afinal foi um erro que cometeram porque o assunto estava já esclarecido entre eles, que adianta às nossas autoridades prosseguirem uma investigação destinada a um insucesso garantido ( como aliás a Relação de Lisboa, ingenuamente, para dizer o menos e ser muito benévolo, confirmou)?
Nada adianta, a não ser criar conflitos diplomáticos graves, com prejuizos muito sérios para muitos milhares de portugueses que estão em Angola.

A "realpolitik" que é seguida por exemplo em relação a investidores russos e quejandos sicilianos, sem investigação parecida com a que fazem aos angolanos retiram-nos moralidade para fazermos o que andamos a fazer aos angolanos.
Essa moralidade é ainda mais fustigada quando se pensa no que ocorre entre nós, com as investigações a certos branqueamentos de capitais, com suspeitas mais que fundadas e sedeados em offshores com contas tituladas por certos familiares de políticos com rasto de corrupção nunca comprovada mas sempre suspeita. O DCIAP terá a sua coroa de glória como entidade respeitada e independente quando descobrir quem são os donos do dinheiro que anda lá fora, escondido e com indícios de pertender a tais indivíduos, ou particularmente, a tal indivíduo. Nesse dia, o DCIAP merece uma condecoração por serviços relevantes prestados à Pátria. Duvido é que lha entreguem...

Por isso, salvo melhor opinião, parece-me que seria de parar com investigações inconsequentes e que só existem por causa de uma inércia judiciária que se instala logo que um papel é registado como inquérito.

Por outro lado, torna-se quixotesco e impossível de realizar uma investigação criminal  a dinheiro sujo proveniente de Angola, sem a colaboração dos próprios angolanos. O crime de branqueamento de capitais carece de um crime-base e que no caso poderia ser...o quê? Qual? Corrupção? Deixem-me rir.

6 comentários:

aragonez disse...

Eu penso que todas estas tricas com os gatunos angolanos no poder, só nos são prejudiciais.
Há décadas que nos regemos por fins e não entendo a que propósito são agora chamados os princípios.
Não os temos activos...
Os governos, encabeçados por Soares e as Emaudios.
O socratintas e o caudal de vigarices.
A sujeição da "justiça" ao poder.
O clima de vigarice nas autarquias.
Enfim, o rol interno bem merecia que aqui se fechassem também os olhos.
Afinal, a China das "amplas liberdades" não vai comprando parte de nós?
Não somos racistas: o "mercado" pode bem ser africano...

Floribundus disse...

mais uma porta que começa a fechar-se devido à comunicação socialista e à esquerda irresponsável.

as relações entre Estados devem estar acima destas porcarias

o PR fez bem em lembrar o que pode suceder. ficam todos avisados

o boxexas apoiava Savimbi

S.T. disse...



Troque-se o Machete pelo Pinto Monteiro : é trigo limpo / farinha Amparo....

:P

Rui disse...

angola e nós estamos a precisar de uma "intervenção humanitária" que ponha o sr. santos no seu lugar. os EUA andam a fazer isto há décadas aos países com petroleo, basta seguir o mesmo "business model". De certeza que se arranjam uns rebeldes quaisquer para apoiar.

Sempre se dava uso aos militares e generais que andamos a pagar há decadas.

Kaiser Soze disse...

seria preciso importar um gajo como o Kissinger. Não me parece que tenhamos disso por cá...

Kaiser Soze disse...

Por estes dias vi um comentador dizer que no caso que se investiga quanto aos angolanos há também referência a 26 portugueses que, curiosamente, não se sabe quem são (espécie de violação moderada do segredo de justiça).

Estou longe de defender os angolanos mas que isto me faz espécie, isso faz.

Rui Rio, a cavalgar o populismo