segunda-feira, 29 de junho de 2009

Entradas de leão

Sol ( e Público de hoje):

"O Instituto da Construção e Imobiliário (InCI), organismo público que ficou elaborou o Código dos Contratos Públicos em nome da transparência e do rigor no uso dos dinheiros públicos, entregou o desenvolvimento de um portal à Microsoft, num contrato sem concurso público e onde já há derrapagens, avança o Público."

"Em nome da transparência e do rigor" é uma muleta politico-conceptual que serve para isto que se vê: ajudar a ultrapassar as dificuldades decorrentes da burocracia, como esta que se pode ler também na notícia:


A Microsoft era consultora do Ministério das Obras Públicas e colaborou com a secretaria de Estado na preparação das portarias que vieram regulamentar o Código - e acabou por ver ser-lhe adjudicada a elaboração de um serviço para o qual foi consultora, ao arrepio das recomendações legais.

A "derrapagem", não é nada de especial: apenas o dobro do valor do contrato de prestação de serviços inicial. Pouca coisa.
O responsável institucional, com tutela governamental, por este fenómeno, segundo o Público, será Hipólito Ponce de Leão.

Já foi substuido no InCI, há cerca de um mês, mas foi ele o artífice do novo Código que procura contornar a burocracia das obras públicas e contratos de adjudicação directa.

Quem é Hipólito Ponce de Leão?

Em 2005 estava no IMOPPI, como presidente deste instituto regulador das obras públicas e privadas. Alguma das suas ideias podem ser lidas por aqui.

No site do InCI pode ler-se:

Ponce de Leão era presidente do InCI (antigo IMOPPI) há vários anos, tendo sido nomeado pelo secretário de Estado Jorge Costa, ainda no Governo de Durão Barroso. O seu mandato é marcado pela elaboração e entrada em funcionamento do Código dos Contratos Públicos (CCP), mas fica por fazer muita coisa. Entre a legislação que está mais ou menos elaborada mas nunca foi colocada em prática estão diplomas como o da gestão de condomínios, da defesa do consumidor do imobiliário e a lei dos alvarás. A nova liderança diz que "o trabalho da anterior direcção será integralmente aproveitado" mas afirma que é muito cedo para saber se vai haver alterações ao que estava previsto para o futuro.


Um indivíduo insuspeito de facciosismos, chamou-lhe em 2007, ( altura em que o IMOPPI passou a designar-se como InCI) um nome escusado: emplastro Leão. E conta que foi nomeado para o cargo, porque "foi levado para Lisboa pelo então vice-presidente do Boavista Jorge Costa, que Valentim Loureiro havia vendido a Durão Barroso para o cargo de secretário de Estado das Obras Públicas". Descodificando: não era um boy da cor da moda.
Entretanto, recentemente, o InCI mudou de direcção...para onde, já agora?
E Ponce de Leão para onde foi, já agora também? É que Ponces de Leão, em cargos de administração em empresas do Estado ou institutos aparentados, não faltam por aí, como o Google generosamente nos diz.
Parece até fantástico e digno de artigo de Jornal: a contribuição dos Ponces de Leão no Portugal democrático e de regime laico e de bloco central.
Por outro lado, não deixa de ter alguma piada que estas coisas (uma derrapagem de pouco mais de 260 mil euros) se saibam publicamente, apenas uns dias depois da saída do seu responsável máximo...

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