Páginas

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

O receio de um "relatório dúbio" em Pedrógão

CM de hoje:


O presidente da República recebeu em audiência uma comissão da Associação de Familiares das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande.
Aparentemente a comissão, liderada por uma jurista que perdeu um filho de 5 anos no incêndio ( vi algures, a informação) foi tocar no ponto essencial do que interessa agora: apurar responsabilidades de modo competente, imparcial e implacável. Sabendo bem o que são os juristas e o modo como funcionam intelectualmente, a porta-voz disse que espera dos investigadores um trabalho independente e imparcial que lutem contra as "dificuldades ou forças contrárias ao apuramento da verdade".
Neste blog, desde as primeiras horas que a ideia principal foi essa: perceber o que se passou através das notícias vindas a público e pouco mais, de modo independente. Será possível entender o que aconteceu na tarde de Sábado, dia 17 de Junho, no triângulo Pedrógão-Castanheira de Pera-Figueiró dos Vinhos, particularmente nas vias de acesso a estas localidades, com destaque para a EN236-1?

As famílias das vítimas esperam agora que os investigadores sejam "guerreiros" porque aparentemente se defrontam com uma guerra e eu percebo-os muito bem e julgo que acertaram na mouche dos problemas.
Que combates terá essa guerra? Em primeiro lugar o do apuramento dos factos tal como ocorreram e não como alguns contaram, particularmente os que tinham o dever de evitar que ocorressem. Esses são suspeitos e com opinião a merecer muitas reservas.

De todos os intervenientes directos na tragédia, o que suscita maior atenção é o comandante dos bombeiros de Pedrógão, durante a tarde daquele Sábado, Augusto Arnaut. O depoimento que o mesmo prestou à tv ( RTP1, Sexta ás 9, o melhor programa de tv sobre o caso) foi de tal modo devastador para a sua competência que até me chocou ouvi-lo dizer que no momento em que soube do incêndio, nos primeiros minutos, tinha ao seu dispor  "uma viatura e cinco homens"...

Este indivíduo deve explicar duas ou três coisas: se tinha conhecimento da previsão concreta das condições meteorológicas para aquele dia, naquele local; se foi avisado do comunicado emitido pelo IPMA ou por alguém em relais, a avisar das condições adversas e propícias ao deflagrar de um incêndio com aquelas proporções e o que fez para resolver esse assunto, de acordo com as suas obrigações estritas que as tinha evidentemente e são as condições sine qua non para o implicar em responsabilidade penal por omissão, como garante de um resultado que não ocorreu por eventual negligência e que era o de evitar mortes e perdas de bens.

A resposta não deve merecer grandes dúvidas: soube ou não soube; fez ou não fez. E se fez, o que fez, de acordo com os seus conhecimentos, práticas, rotinas e costumes entre bombeiros.
Não deve haver qualquer tergiversação a propósito de magnitude extraordinária do acontecimento, de "downbursts", de rajadas de vento ou coisas assim que apenas servem para desviar o foco do essencial: o comandante dos bombeiros locais fez o que tinha a fazer na primeira hora do incêndio? Se não fez, permitiu por negligência o que aconteceu depois.
Depois há um segundo aspecto importante: após se conhecer a magnitude incontrolável do sinistro o que haveria a fazer, em concreto para proteger as pessoas e bens das freguesias que o incêndio rodeou e se sabia que era assim?
Os bombeiros e a protecção civil têm que saber o que se deve fazer. Sabiam? Se sim, quem mandava no terreno, nas horas que se seguiram até às 20:30 da noite de Sábado, para não irmos mais longe na "fita do tempo"?
Um dos elementos fulcrais para se conhecer o que se deveria saber era evidentemente quem via a progressão do incêndio ou dos incêndios, nessa altura já replicados, em tempo real. Quem estava melhor posicionado no terreno para tal? Evidentemente quem andava em cima, no ar. E é assim que segundo vários especialistas que já se pronunciaram publicamente deveria suceder: os pilotos dos meios aéreos deveriam informar as condições concretas da evolução do incêndio minuto a minuto, para os responsáveis ( bombeiros e protecção civil e ainda GNR) poderem actuar em conformidade. Alguém fez isso?

Se não fez, como aparentemente não terão feito é preciso saber quem é que poderia e deveria fazê-lo e não fez porque foram essas pessoas, concretamente que permitiram, por negligência que morresse tanta gente naquele incêndio.

São estas as questões fundamentais que suscitam a atenção das famílias das vítimas e são as suas respostas que deverão ser tão claras que não deixem a mínima dúvida seja a quem for, de que o relatório final, do Ministério Público, não será "dúbio".

É o mínimo que se espera de uma magistratura que tem neste caso um ponto de honra fundamental para a sua credibilidade. Maior que no caso Sócrates.

E julgo que será isso que as famílias das vítimas esperam e foram manifestar ontem ao presidente da República.
65 mortos, pelo menos,  por força de incompetência e desleixo dos poderes públicos, são um grito que não pode ser calado com dúvidas e ao mesmo tempo não devem impor um qualquer bode expiatório para calar as mesmas dúvidas.
O que se pede ao Ministério Público é algo sumamente importante e difícil:  ser o órgão do Estado, autónomo e suficientemente independente para mostrar quem fez o quê, o que deveria fazer e não fez e quem pode ser responsável por isso. E fazê-lo de tal forma clara e simples que qualquer leigo entenda. 

Exige-se ao Ministério Público que sejam os melhores, os mais competentes e mais capazes a lidar com esta  situação. Não apenas os que têm classificações de mérito burocrático mas os que sabem realmente do assunto e conseguem apurar a verdade com mestria e competência e imparcialidade isenta de qualquer dúvida.
Mais que qualquer inspecção a verificar se foi colocada a vírgula nos despachos ou se dos mesmos "evolam" conhecimentos jurídicos de fundo e de forma, este caso será o meio mais completo de sindicância da competência e da categoria profissional de quem o dirige. 

27 comentários:

Kaiser Soze disse...

Depende, não é?
O Professor disse que na Ditadura nem sequer se saberia dos desastres desse tipo, daí, seja qual for o relatório; bem ou mal elaborado; mentiroso ou verdadeiro, é sempre mas sempre melhor.

josé disse...

"O Professor disse que na Ditadura nem sequer se saberia dos desastres desse tipo"

O Professor ( que título tão pífio para quem pouco ensinou de seu...) neste, como noutros casos, foi apenas um palerma.

Já nos habituou.

Kaiser Soze disse...

O Professor fazia parte da Comissão Instaladora da minha Faculdade e, a dado momento, apareceu lá e deu uma palestra/falou um bocado...já não me lembro muito bem porque não foi próximo de memorável.

O Professor gosta demasiado da sua voz para poder ser aquilo que gosta que os outros pensam que é.

Unknown disse...

Nestas coisas, infelizmente ( e tratando-se da fauna de que todos fazemos parte...), vai ser determinante a forma como a Prostituição comunicacional ( telelixo à cabeça) apresentar o assunto.
Vá lá que existe o CM para remar contra a maré.
Quanto ao "compére" que exerce ali a Belém, continua a ser o tipo da "vichysoise2(?) .
É que não se pode ir contra a natureza...

muja disse...

Uma maçada, em suma...

joserui disse...

De qualquer modo, o que tenho visto e lido é que também não vale muito a pena cavalgar a teoria da centena de mortos ou 80… parece-me mais crível que sejam de facto 64-65. Claro que ter uma visão global estará reservado a uma ou duas entidades, mas é gente a mais para se poder varrer para debaixo do tapete. Nem o Santos Silva, carroceiro como é, arriscaria…

joserui disse...

Outro assunto… esta história em Mira é do tempo do trafulha Sócrates. Isto destruiu Rede Natura 2000, deve ter sido a troco de prebendas. Mais um pin que foi ao charco… Era interessante compilar os projectos apoiados e aprovados pelo vigarista, de peixe a magalhães e perceber quanto o estado perdeu, quantos empregos estão criados e quantos ainda se mantêm à tona…

josé disse...

Por mim já me contentava em descobrir se houve marosca na adjudicação do SIRESP por mais 14 milhões de euros do que poderia ter sido.

Alguém ganhou muito dinheiro com isso e deve ter sido generoso com os decisores.

josé disse...

Como dizia o jornalista José Fragoso são muitos milhões que acabaram por favorecer duas ou três dúzias de pessoas. Muitos milhões mesmo e não se investigou quase nada, mesmo parecendo suspeito.

Anda-se sempre atrás dos factos, anos depois de terem ocorrido.

Não devia ser assim.

joserui disse...

Era capaz de apostar que nenhum grande projecto desde o 25A se fez sem corrupção de alto coturno. Desde o CCB, ponte Vasco da Gama, Expo 98, escolas, estradas, submarinos, siresp, scuts, ppps, eólicas, magalhães, barragens, eucaliptos, metro do porto e lisboa e tudo o que se quiser lembrar. O país foi saqueado por vezes com grande nível e outras sem nível nenhum. E depois podemos replicar os grandes projectos, em inúmeros pequenos projectos ao nível das câmaras municipais, designadamente no urbanismo, terrenos, planos directores, manutenção de jardins, estacionamento… não foi a trabalhar que a "elite" que agora temos ganhou dinheiro.

muja disse...

Eheheh, apostas dessas também eu...

Quer apostar comigo contra o Sol nascer amanhã? Pode não nascer...

Floribundus disse...

agora apareceram as perguntas da Liga dos Bombeiros

todos sabemos as respostas

josé disse...

A corrupção é endémica em POrtugal. No entanto, alguns que tinham uma obrigação estrita de a combater, nomeadamente Cândida de Almeida, Pinto Monteiro e até alguns procuradores avulsos que foram ouvidos ao longo destes anos, dizem sempre que não é assim e que afinal a corrupção é muito menor do que se diz.

Que sabem essas pessoas afinal sobre corrupção? Quase nada mais do que aquilo que lhes chega nos processos que têm. E é esse o problema: não basta conhecerem os processos que têm para se poderem pronunciar sobre a corrupção do modo como o fazem.

No caso de Pinto Monteiro tem uma melhor fonte de informação: o seu amigo pessoal Proença de Carvalho que sabe muito mais e melhor que qualquer magistrado.

Claro que Pinto Monteiro não é apenas ingénuo. Julga apenas a corrupção de um ponto de vista de troca ilegítima de favores que seja escandalosa.

O que se passa nos bastidores, das comissões pagas por baixo da mesa ou dos concursos ganhos por preços artificialmente inflacionados, tudo isso lhe escapa como fenómeno de corrupção por um motivo: acha que tudo isso é legítimo e não criminoso.

É essa anomia que atinge outros como José Miguel Júdice para quem a corrupção em Portugal é um mito.

joserui disse...

O Muja não me pode ver acertar uma que não venha chover na minha parada… :)

Ricardo no AUTOCAD disse...

No EUA não existe o problema da lista de divulgação dos mortos...
http://content.time.com/time/covers/0,16641,20070430,00.html

Maria disse...

O José que consegue investigar estes mistérios políticos melhor do que ninguém, tente saber por favor se existe alguma verdade no que nos "soprou" um amigo sobre as "64" vítimas do incêndio de Pedrogão e 'nem mais uma', número inicialmente afiançado por Costa e re-afirmado peremptòriamente poucos dias após aquela tragédia pelo mesmo Costa.

Este nosso amigo disse-nos que se as vítimas tivessem ido até ao limite de 64, o governo teria apoio da U.E. com fundos suficientes para cobrir os danos sofridos, neles incluídos os subsídios a atribuir aos familiares das vítimas.

Pelo contrário, se as vítimas mortais ultrapassassem as 64 (admitir-se-íam 65 por falha na contagem) a tragédia seria atribuída exclusivamente ao governo pelo seu desleixo no combate imediato ao incêndio desde o seu início e de não ter agilizado em tempo útil as medidas obrigatórias de prevenção para ter evitado a rápida propagação daquele, evitando que atingisse em poucas horas a dimensão catastrófica que se veio a verificar e com esta a morte de dezenas de pessoas que foram criminosamente encaminhadas pelos operacionais no terreno para uma estrada principal que eles sabiam de antemão já estar rodeada de fogo +or todos os lados sem que os automobilistas tivessem a mínima possibilidade de lhe escapar com vida. E cabendo a culpa do que aconteceu por inteiro ao governo, como parece ser o caso, então este não teria direito a quaisquer fundos ou subsídios.

(Há um pormenor gravíssimo que não entra no deslindar do caso específico que estou a abordar e que é o intencional atear dos fogos (os incendiários quando são apanhados vão à Juíza, pagam uma pequena multa, quando pagam, sendo soltos de imediato, para voltarem fazer o mesmo uns dias depois..., quem é que lhes paga para cometerem estes crimes continuados?, ninguém quer adivinhar?, senão como é que todos os incêndios - e, notem bem, isto verifica-se desde há quarenta anos - se iniciam ou recomeçam próximo do local em que o anterior deflagrou logo após este ter-se extinguido???) e os milhares de incêndios que vão destruíndo centenas de milhares de hectares de Floresta e de bens - e agora também de dezenas de pessoas, como se viu - ano após ano, a instâncias superiores e com a conivência dos políticos, de todos os políticos dos partidos do sistema, que teve o seu início criminoso poucos anos após o 25/4 - estes crimes premeditados não aconteciam no Regime anterior e não venham os comunas e os xuxas dizer o contrário porque mentem com todos os dentes que têm na boca - ficando a investigação e a descoberta deste outro escândalo de proporções bíblicas para quem dele tiver melhor conhecimento ou o queira investigar, como por exemplo o presidente da Liga dos Bombeiros Lisbonenses, que sabe muito da poda).

Perante a hipótese de tão drástica quão correcta decisão da U.E., Costa terá ficado aterrado e o pavor ter-se-á apoderado da trupe socialista e comunista e extremo-esquerdista por irem ficar sem centenas de milhões de euros, metade dos quais indo parar direitinhos às respectivas contas off-shore, eis o motivo pelo qual Costa fez ficapé nos 64 mortos (o sexagésimo quinto fica à espera de nova contagem pelo Costa... ou doutro aviso da U.E.) e nem mais um para amostra.
(cont.)

Anjo disse...

"Pelo contrário, se as vítimas mortais ultrapassassem as 64 (admitir-se-íam 65 por falha na contagem) a tragédia seria atribuída exclusivamente ao governo pelo seu desleixo no combate imediato ao incêndio..."

Maria, perdoe a ignorância, mas como se distingue uma situação de desleixo que apenas provoca 30 mortos de outra que, pelos mesmos motivos, provoca 65? Como apura a UE a existência de desleixo? Com um número mágico? Estranho...

Maria disse...

Isto deve ser lido with a grain of salt, como costuma dizer uma amiga nossa norte-americana quando o seu povo não consegue ter a certeza absoluta, mas tem fortes suspeitas sobre algo de muito grave cometido por algum governante, não obstante porque este está fortemente protegido por poderes que se lhe sobrepõem, jamais será julgado e punido. Lá como cá, tudo se esconde dos eleitores e os negócios sujos em que os governantes estão metidos até à medula, nunca transpiram para o grande público ficando restringidos a um número reduzido de apaniguados conhecedores dos mesmos, embora os rumores acabem por transformar-se numa realidade iniludível e a verdade dos factos venha a confirmar-se na sua totalidade.

Perante os trágicos acontecimentos de Pedrogão Grande, cabe ao José (se tal lhe aprouver), que sabe como se tecem estes conluios, que metem negócios e crimes de Estado, melhor do que ninguém, tentar descobrir se as afirmações supra-citadas têm fundamento. Ou, quem sabe?, através de uma investigação levada a cabo pelo Correio da Manhã, jornal que tem vindo a descobrir e a revelar muitos dos jogos sujos que têm sido engendrados a nível político ao longo das últimas décadas e que os demais jornalistas vendidos ao sistema não querem ou não lhes é permitido investigar. Pelo que se conhece do carácter dos políticos que temos tido e dos negócios fraudulentos nos quais a grande maioria esteve implicado (os passados e os ainda no pleno exercício de funções), mais um escândalo desta ordem de grandeza com a sua participação directa, embora sàbiamente encoberta, não seria de admirar, muito pelo contrário.

zazie disse...

Oh, nestas ocasiões aparecem sempre as teorias de conspiração.

Treta. O problema é o mesmo, o número não altera nada. Ou bem que fizeram o que tinham a fazer ou não o fizeram. É apenas isso que precisa de ser apurado.

A outra maluquinha também andava a contar mortos inventados. Há sempre gente que adora espalhar boatos.

Expatriado disse...

Descreve bem o pm (minúsculas) do recanto...

https://pbs.twimg.com/media/DGBcFFDXcAIBdST?format=jpg

"NÃO HÁ UMA ARMA MAIS LETAL QUE UM 'IMBECIL' COM PODER"

mariana ferreira disse...

Bom dia Jose,

concordo inteiramente consigo. Neste caso, como em nenhum, tem o Ministerio Público a oportunidade de demonstrar a fibra de que são feitos os seus melhores magistrados.
No entanto, parece-me que na equação entram, forçosamente, as leis que temos. E se esse tal Arnault se refugiar no direito ao silêncio?

Cumprimentos e obrigada pelos seus esclarecimentos.

josé disse...

Nesse caso haverá os registos de comunicações. Esses falarão mais alto

Maria disse...

Zazie, não sei se está correcto dizer que houve "maluquinhas a contar mortos inventados" e "gente a espalhar boatos". O que sim houve foram "mortos desaparecidos" porque ouvi por diversas vezes - e ainda ontem alguém voltou a falar disto nas televisões e a perguntar o que era feito desses desaparecidos e qual a identidade dos mesmos - um responsável da Protecção Civil em Pedrogão, em resposta aos jornalistas e após a contagem que ía fazendo dos mortos, afirmou já serem 63 e horas depois 64, acrescentando que ainda continuavam desaparecidas 12 pessoas. E repetiu esta informação nos dias seguintes. O que diz a isto? Acha que aquele funcionário estava a mentir?

Também é verdade que passadas poucas semanas a simples menção a estes 12 desaparecidos transformou-se num crime de alta traição à pátria e os seus restos mortais e respectiva identidade eclipsaram-se como o fumo. E já agora o mesmo aconteceu àquele responsável da Protecção Civil.

Não há dúvida de que tanto secretismo à volta dos corpos e das identidades dos doze infelizes portugueses mortos nos incêndios de Pedrogão, só pode significar algo de muito estranho e de muito suspeito, para ser suave nos termos.
O governo tem o dever e a estrita obrigação de esclarecer cabalmente os portugueses e muito particularmente os familiares destes desaparecidos para que os seus entes queridos não sejam criminosamente remetidos ao olvido.

zazie disse...

Aquela que dizia que tinha perto de uma centena era o quê?

zazie disse...

Eu até já consigo detectar boateiros pela cara.

A sério. Lidei com uma no trabalho. Era impressionante. Um autêntico vício. Contava-se uma coisa e ela imediatamente estropiava tudo e punha a correr uma outra treta mais sensacionalista e absolutamente inverosímil.

Cheguei a estar ao lado dela para assistir à coisa. E disse-lhe, no momento preciso em que estava a inventar e começar a fazer passar o boato.

zazie disse...

E não faço a menor ideia de que funcionário está a falar. Acho que é patranha, sim. Patranha de boateiros. E O i foi atrás da patranha.
No meio da patranha havia um caso não contabilizado que é o que se sabe.
O resto era tudo mentira.

Maria disse...

Peço desculpa quando escrevi que foi um responsável da Protecção Civil que falou em doze desaparecidos. A Protecção Civil portou-se muito mal nesta tragédia, muito mal mesmo, conforme todos nós verificámos e o José mencionou essa realidade mais do que uma vez. Foi, sim, um responsável dos bombeiros que à medida que ía obtendo das entidades respectivas informação sobre o número 'oficial' de mortos, 63/64, ía transmitindo-a aos jornalistas, acrescentando - e fê-lo vários dias seguidos - que ainda havia doze desaparecidos.