quarta-feira, 13 de junho de 2018

O juiz Paulo Pinto de Albuquerque do TEDH

Daqui, Do Portugal Profundo:

O acórdão do TEDH foi decidido pelos seguintes juízes: Ganna Yudkivska, presidente, Vincent A. De Gaetano, Paulo Pinto de Albuquerque, Faris Vehabović, Egidijus Kūris, Iulia Motoc, Péter Paczolay. O Estado português esteve representado pela procuradora-geral adjunta Maria de Fátima da Graça Carvalho que defendeu não ter existido erro nas decisões dos tribunais portugueses sobre a prisão preventiva do então deputado socialista. O juiz português do TEDH, que também votou favoravelmente o acórdão e as indemnizações, Paulo Pinto de Albuquerque, tinha sido designado, em 8-7-2004, para juiz-presidente do processo da Casa Pia, mas, por ter pedido de licença sem vencimento de um ano por «razões do foro pessoal» (alegando que «o seu pedido de licença foi feito antes de ser sorteado para o processo Casa Pia, o que era do conhecimento do Conselho Superior da Magistratura»), foi substituído, em 13-7-2004, por Ana Isabel Alves da Cunha Morgado Peres (que, com os juízes José Manuel Lopes Barata e Ester Emília Maurício Antão e Pacheco dos Santos, com grande coragem, levou o processo até ao fim, tendo aplicado, em 3-9-2010, penas de prisão a seis arguidos por crimes de abuso sexual de menores e outros).

O juiz Paulo Pinto de Albuquerque por um triz não fez parte do Colectivo de juízes que julgou o processo Casa Pia.
 Conforme se escreve no blog Do Portugal Profundo, saiu mesmo a tempo, para uma licença sem vencimento, escapando ao julgamento. Para fazer o quê? Ora, ora. Pinto de Albuquerque escreve anotações a livros de direito ( que de resto não leio, porque há mais e melhor).

Quanto a tal atitude, cada um fará o juízo que entender. De coragem é que não será, com toda a certeza.

Agora, no TEDH não teve a decência, porque é disso que se trata, de alegar e escrever uma escusa simples de intervir no processo do aludido Pedroso sobre o qual muito ainda haverá a dizer, se tal se proporcionar. Uma escusa derivada daquele procedimento e circunstância, para que ninguém duvidasse da coerência em não intervir nesse processo que lida com circunstâncias muito particulares dessa época, das quais o referido juiz se libertou, com uma licença sem vencimento .

A coragem de Paulo Pinto de Albuquerque, neste caso, não correu riscos. Até votou a favor no tribunal que condenou Portugal (  o Estado português)  por um putativo abuso  na prisão preventiva do deputado do PS.

 Indigna-me esta atitude de um juiz. Um juiz não procede assim.

9 comentários:

Ricciardi disse...

Parece-me triste também. O valor da indeminizacao. 500 euros por cada dia de prisão ilegal é manifestamente pouco. Propicia a continuidade da actividade criminosa de prender preventivamente inocentes.

Afinal de contas, os funcionários que decretam prisões preventivas ilegalmente não lhes tem acontecido nada.

A não ser que...

A não ser que o processo em curso consiga demonstrar erro grosseiro dos magistrados em causa. Vamos esperar com cristã esperança de que seja feita justiça e que os prevaricadores paguem pelos crimes que vão cometendo impunemente.
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Rb

Floribundus disse...

Dalau Lima

Grandes Ensinamentos da História
Os pedrosos safam-se sempre.

perguntei na Net a um Prof de direito qual a sua utilidade´

'nem sim, nem não
... antes pelo contrário'

a roleta russa às vezes resulta

Ricciardi disse...

Pilau Lama

Grandes Ensinamentos da História
Os acusadores do mp safam-se sempre.

perguntei na Net a um Prof de direito qual a sua utilidade´

'nem sim, nem não
... antes pelo contrário'

a roleta russa às vezes resulta.

Rb

lidiasantos almeida sousa disse...

DEPOIS DE TANTO PASSADISMO CAÍMOS NA REAL.Sou contra o ódio o rancor a inveja, mas tenho um fetiche cavaco silva, O FRANKENSTEIN DO POÇO DE BOLIQUEIME, transformado em quase dandy pela actriz gloria da matos, a pedido da Maria. há sempre uma Maria por detrás dum homem. depois de transformado o canibal a Maria exigiu o melhor fotografo salvo erro homem Cardoso que o fotografou com as melhores roupas, sapatos e outros adereços caríssimos, Foi feita uma edição restrita dessa revista HOMEM. Será que o Senhor Josef podia ressuscitar essa revista. agora estou com pressa mas amanhã coloco aqui 30 ANOS EM RODAGEM. e este homem que se chamou um misero reformado tem uma fortuna colossal. ainda exigiu que fosse restaurado o contravento do sacramento para ir pedir perdão e escrever uns livrecos a que da o nome de roteiros. fez-me lembrar meu avô que todos os anis comprava um roteiro, ainda tenho por aí algures alguns.

contra-baixo disse...

Será que pode desenvolver melhor o seu raciocínio? Do que li,o pedido de LSV foi anterior à distribuição do processo. Pergunto: o juiz teve algum contacto com o processo ou os juizes que o julgaram? Sabe de alguma coisa que não vem na notícia e que podia levar a que não devesse participar nesta decisão?
O melhor seria talvez que juizes nacionais não participassem em julgamentos aonde fossem os actos de justiça dos seus países a estarem em apreciação (não tenho uma opinião completamente formada sobre este assunto).

josé disse...

O pedido de LSV foi anterior, pois foi. Foi isso mesmo. Tal e qual.

A chico-espertice é assim.

josé disse...

Uma LSV que antes de o ser já o era.

lidiasantos almeida sousa disse...

http://expresso.sapo.pt/politica/2015-12-31-Cavaco-Silva.-30-anos-em-rodagem

o FRANKENSTEIN DO POÇO DO BOLIQUIÉIME.


http://expresso.sapo.pt/politica/2015-12-31-Cavaco-Silva.-30-anos-em-rodagem


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lidiasantos almeida sousa disse...

http://expresso.sapo.pt/Capas/2018-02-16-Cavaco-Silva-na-Revista-E#gs.XIEu7fI