segunda-feira, 4 de junho de 2018

A politiquização da justiça

  Sábado:


Os dois representantes da ministra da Justiça no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) defenderam a abertura de processos disciplinares aos procuradores que estão a investigar a divulgação de vídeos do processo Operação Marquês pela CM TV e SIC. A proposta foi feita pelo advogado Castanheira Neves - membro do CSMP eleito pela Assembleia da República e defensor de Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, arguido no processo - numa da últimas reuniões do órgão máximo do MP. Castanheira Neves defendeu que os magistrados do MP, após a divulgação das primeiras imagens, deveriam ter tido uma "actuação enérgica no sentido da sua interrupção pelos meios legalmente ao seu dispor".
Na reunião de 15 de Maio, de acordo com o Boletim oficial, divulgado recentemente, Castanheira Neves iniciou os trabalhos, queixando-se da falta de pontualidade dos magistrados judiciais e do Ministério Público nos tribunais. Ultrapassada esta discussão, o advogado de Coimbra passou para o tema da divulgação dos audios e vídeos dos interrogatórios da Operação Marquês, processo que, entre outros, envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates. Castanheira Neves, manifestando "o seu mais vivo repúdio pela divulgação em estação televisiva de registos áudio e vídeo de diligencias processuais", considerou que, após o primeiro dia, o "anuncio da continuação da atividade (criminosa) nos dias seguintes (...), deveria ter mobilizado da parte dos magistrados responsáveis uma atuação enérgica no sentido da sua interrupção, pelos meios legalmente ao seu dispor, razão pela qual se impõe a abertura de um inquérito disciplinar para averiguar das responsabilidades e das circunstâncias dessa omissão". Refira-se que as palavras do advogado foram dirigidas não contra os procuradores da Operação Marquês, mas sim contra os magistrados do MP que estão a investigar um eventual crime de desobediência praticados pelas estações de televisão em causa.

A Procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, entrou no debate, declarando que deveria ser respeitada a "autonomia interna dos magistrados do Ministério Público, que poderia ser posta em causa caso se instaurassem processos disciplinares na sequência das opções dos titulares do inquérito, pelo menos enquanto os processos estiverem em curso".


 A proposta acabaria por chumbar, mas teve os votos favoráveis de João Arala Chaves e Maria João Antunes, membros do CSMP por indicação de Francisca Van Dunnen, e dos advogados Magalhães e Silva e Madeira Lopes e, claro está, de Castanheira Neves (este últimos eleitos pela Assembleia da República).


O advogado Castanheira Neves já não devia estar no CSMP  e deveria ter sido este órgão colectivo a promover a sua saída, envergonhando-o na hora.
A saída tem a ver com as duas razões que decorrem desta notícia. A primeira sobre o atraso dos magistrados e da confusão que elaborou, no caso concreto. E a outra sobre o assunto dos videos, porque foi atrás da politiqueirice nacional que se colocou ao lado de pessoas que sistematicamente atacam as instituições judiciárias, mormente o MºPº de cujo CSMP  faz parte. Nunca o vi a defender o MºPº, nesse aspecto, quando o inenarrável Pedro Delille disse o piorio dos magistrados do processo Marquês e por várias vezes em conferências de imprensa para falar de um processo concreto que o Estatuto de advogado impede expressamente de fazer.
Apanhou agora uma febre repentina e inquisidora quando viu  os videos de diligências processuais que têm um valor muito relativo e cuja discussão desvia o assunto principal para um plano inferior que o mesmo aliás nunca sentiu do mesmo modo e com a mesma febre.

Pessoas destas não devem ter lugar no CSMP. Ainda por cima é advogado de Joaquim Barroca, arguido no processo Marquês e que sabe perfeitamente o que se passou no caso Lena e dos dinheiros que circularam nas contas. Uma vergonha. Castanheira Neves devia ter saído do CSMP logo, porque o seu lugar e as posições públicas que toma como esta, desacreditam o órgão de que faz parte.

O mesmo se diga do co-fundador do PS, Magalhães e Silva, absolutamente incapaz de um mínimo de isenção, sempre que esteja em causa o PS. 

13 comentários:

Floribundus disse...

'no country for all men and women'

estamos nas patas do cookie monster

hajapachorra disse...

De facto é uma vergonha que esse sujeito esteja no CSMP. Trata-se de um execrável oportunista. Coitados dos clientes, ficam depenados num abrir e fechar de olhos.

Floribundus disse...

estive a ler sobre o Prof Couceiro da Costa
e lembrei-me do que aconteceu a duas familiares suas no caso dos hemofílicos

antónio das mortes não teve o mesmo 'tratamento' como pm

direito nunca fez parte dos meus centros de interesse

rui rio é para mim produto invendável
o panças tem o seu ponto mais forte na compra de eleitores

desta sociedade da promiscuidade intelectual, moral e física

lidiasantos almeida sousa disse...

QUEM TEM MEDO DO INQUÉRITO? Mau serviço prestado pela procuradora, todos TEMOS DE SER INVESTIGADOS PELOS NOSSOS ACTOS. oS PROCURADORES NÃON ESTão ACIMA DOS PORTUGUESES SÃO HOMENS E MULHERES QUE ERRAM, vidé o caso do procurador ORLANDO FIGUEIRA e outros que vestão indiciados e do juiz desembargador Rangel.

lidiasantos almeida sousa disse...

para que serve o conselho superior do ministerio publico, pra haver sobreposição de TAXOS?


http://www.ministeriopublico.pt/pagina/conselho-superior-do-ministerio-publico

lidiasantos almeida sousa disse...

boletim da reunião do CSMP. BLÁ, BLÁ. BLÁ tanto tempo para escrever longas dissertações, sobre coisas simples que deveriam ser escritas em poucas linhas. assim reuniões ao estilo dinossauro e depois não tem tempo para investigar e despachar processos.mulheres. MULHERES AO COMANDO DE TROPAS DE CHOQUE, NÃO. OBRIGADA.

José Domingos disse...

Estranho que se ande por aí a dizer, que justiça,o que é da justiça, da politica o que é da politica. Então o albergue espanhol, nomeia representantes para o csmp.
Os ditos são o que? comunas, fassistas, xuxas, aventalados, opus dei.
Ou estão-se a posicionar para limparem a barraca.
Estranho.

contra-baixo disse...

No caso concreto do advogado Castanheira Neves lembro-me de vários impedimentos profissionais que o deveriam a levar a pedir escusa de se pronunciar sobre o caso.

lidiasantos almeida sousa disse...

No caso do castanheira neves se sabe os motivos porque não os divulga?a. assim também eu sou um ás na justiça, meias tintas é feio, senhor contra bsixo acusar como anónimo é repelente e contra as regras deste blog. que eu considero muito por isso comento com o meu nome, sujeita as responsabilidades de levantar calunias.

Floribundus disse...

Con un presupuesto de mil millones de euros y 150 equipos de investigación de 23 países implicados, el Graphene Flagship es el mayor proyecto científico de la Unión Europea. Su objetivo es abordar desde un enfoque multidiciplinar y eminentemente práctico los usos del grafeno, “un nuevo material revolucionario, descubierto hace solo diez años, formado por una sola capa de átomos de carbono” explica Frank Koppens, director del grupo de nano optoelectrónica del IFCO (instituto de investigación dedicado a la fotónica donde existe un departamento volcado en el estudio del grafeno).

Este material milagroso, aislado en laboratorio por primera vez en el año 2003 por los investigadores rusos Konstantín Novosiólov y Andréy Gueim -trabajo por el que recibieron el premio Nobel de Física en 2010-, ha ocupado titulares de prensa y minutos de televisión. Sus propiedades -es fino, ligero, fuerte, duro, conductor, transparente y plegable- lo convierten en un aliado perfecto para miles de aplicaciones, excepto por una solo pega: todavía no es suficientemente rentable. Y en eso andan, precisamente, los científicos agrupados en la Graphene Flagship: en conseguir que el grafeno dé el salto definitivo y salga de los centros de investigación para llegar a nuestras vidas. Pero, aunque sea en forma de prototipos, el grafeno ha demostrado una versatilidad inigualable por cualquier otro material. Enumerar todas sus posibles aplicaciones teniendo en cuenta sus cualidades sería demasiado prolijo, pero basta citar algunas para hacerse una idea de su importancia: monitores de constantes vitales, tejidos inteligentes, circuitos electrónicos, transistores ultrarápidos, pantallas táctiles y flexibles, diferentes tipos de sensores, cámaras de visión nocturna, secuenciadores de ADN portátiles… Gracias al grafeno Internet será más rápida y segura, la energía será más eficiente y limpia, la medicina será más eficaz y los transportes más económicos y seguros. Koppens, que está viviendo en primera persona esta revolución, concluye “en cualquier caso, dentro de diez años el mundo será distinto” y en parte lo será, qué duda cabe, si conseguimos domesticar a este milagroso material.

Edición: Azahara Mígel | Cristina López
Texto: José L. Álvarez Cedena

mas a condição humana será a mesma

J. A. disse...

https://www.dn.pt/portugal/interior/tribunal-mantem-pena-disciplinar-de-19-meses-de-inatividade-a-magistrado-do-mp-9412349.html

este não era político, mas está às ordens. leva 3500 para casa, fora as gasosas. gostava de ver o que o José diz disto. Porque o Ze paga...paga...e os habituais...comem comem comem.

lidiasantos almeida sousa disse...

https://www.dn.pt/portugal/interior/tribunal-mantem-pena-disciplinar-de-19-meses-de-inatividade-a-magistrado-do-mp-9412349.html.

mais um apanhado.

josé disse...

"gostava de ver o que o José diz disto"...digo que há pessoas que caem em desgraça e depois é só bater neles.

É mais grave aldrabar estatísticas ou andar a acusar sem fundamento suficiente só para dizer que se mostra serviço? Ou a não investigar devidamente mesmo aparentando tal?

O magistrado em causa caiu em desgraça. Apanhou 19 meses de suspensão.

Há por aí uns "muito bons", que são piores que ele, na substância.