O ministro da Cultura aparentemente não sabe, mesmo sendo jurista, que este tipo de bravatas escusadas constituem crime. É das tais coisas que o jacobinismo engendrou e o socialismo apadrinhou e o ministro da Cultura não saberá, mesmo sendo da área...
O artº 153º do Código Penal é bem explícito. E actualmente a interpretação jurisprudencial nem exige que o ameaçado fique com receio da ameaça se concretizar pois basta a susceptibilidade de tal suceder.
1 - Quem ameaçar outra pessoa com a prática de crime contra a vida, a integridade física, a liberdade pessoal, a liberdade e autodeterminação sexual ou bens patrimoniais de considerável valor, de forma adequada a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação, é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias.
2 - O procedimento criminal depende de queixa.
Se o ministro não fosse ministro a "promessa" valeria quase nada em termos concretos porque passaria por aquilo que aparentemente será: um despautério, uma farronca sem consequências. VPV parece já ter dito que ficava à espera das bofetadas. Que fará o ministro quando o encontrar?
O tal Seabra que quase ninguém lê, esse, ficou abespinhado.
Porém, para ser crime punível será necessária a queixa do ofendido. Em seis meses. Esperemos para ver...
Aditamento:
O ministro em causa pediu entretanto desculpa escrevendo que o fazia "se os assustei"...o que piora a situação porque repenica a carga pejorativa do dito.
O primeiro-ministro já pediu desculpa aos visados, sem falar em sustos e deu um puxão de orelhas ao ministro da Cultura. Acha que a coisa se resolve assim, numa charla na rua à saída do carro...
Aditamento II:
O primeiro-ministro acabou de dar um chapo no ministro da Cultura. Assim e a rir ( tirada do Sapo):
Entretanto hoje, no Conselho de Estado, frente a frente estiveram dois idosos. Um, o antifassista primitivo, Domingos Abrantes; o outro, o antigo salazarista Adriano Moreira que reabriu o campo do Tarrafal que o antifassista Abrantes conheceu por ouvir falar. Parece que passou onze anos na cadeia por serviços relevantes à pátria...soviética.
