O ministro da Cultura aparentemente não sabe, mesmo sendo jurista, que este tipo de bravatas escusadas constituem crime. É das tais coisas que o jacobinismo engendrou e o socialismo apadrinhou e o ministro da Cultura não saberá, mesmo sendo da área...
O artº 153º do Código Penal é bem explícito. E actualmente a interpretação jurisprudencial nem exige que o ameaçado fique com receio da ameaça se concretizar pois basta a susceptibilidade de tal suceder.
1 - Quem ameaçar outra pessoa com a prática de crime contra a vida, a integridade física, a liberdade pessoal, a liberdade e autodeterminação sexual ou bens patrimoniais de considerável valor, de forma adequada a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação, é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias.
2 - O procedimento criminal depende de queixa.
Se o ministro não fosse ministro a "promessa" valeria quase nada em termos concretos porque passaria por aquilo que aparentemente será: um despautério, uma farronca sem consequências. VPV parece já ter dito que ficava à espera das bofetadas. Que fará o ministro quando o encontrar?
O tal Seabra que quase ninguém lê, esse, ficou abespinhado.
Porém, para ser crime punível será necessária a queixa do ofendido. Em seis meses. Esperemos para ver...
Aditamento:
O ministro em causa pediu entretanto desculpa escrevendo que o fazia "se os assustei"...o que piora a situação porque repenica a carga pejorativa do dito.
O primeiro-ministro já pediu desculpa aos visados, sem falar em sustos e deu um puxão de orelhas ao ministro da Cultura. Acha que a coisa se resolve assim, numa charla na rua à saída do carro...
Aditamento II:
O primeiro-ministro acabou de dar um chapo no ministro da Cultura. Assim e a rir ( tirada do Sapo):
Entretanto hoje, no Conselho de Estado, frente a frente estiveram dois idosos. Um, o antifassista primitivo, Domingos Abrantes; o outro, o antigo salazarista Adriano Moreira que reabriu o campo do Tarrafal que o antifassista Abrantes conheceu por ouvir falar. Parece que passou onze anos na cadeia por serviços relevantes à pátria...soviética.
20 comentários:
Vão ver o que o Joãozinho é.
É o pai para pior, mais refinado na labreguice mais ordinarote na prepotência
todos preparados para
'meter água'
falta o
'Quincas, berro de água'
as personagens da foto estão com aspecto de estar num velório
os contribuintes privados mereciam melhor sorte
carnaval da Primavera
O Seabra reagiu porque preferia uns tau-taus.
Diz que não se "cuzou" com a personagem. Vejam só. Dizem as más-línguas que vendeu o lugar na Câmara por outros "cuzamentos" mais sucedidos.
“Quem ameaçar outra pessoa com a prática de crime contra a (…) autodeterminação sexual (…) de forma adequada a provocar-lhe (…) inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação”
Este n.º 1 do artigo 153.º do CP está um bocado ‘lgbt’.
Ai, estou tão inquietada por aquela bichona do 3.º esq. me ter chamado fufa que até fiquei com prisão de determinação.
Por outro lado, um combate de boxe entre o Joãozinho Só Ares e o Vasquinho Valente era capaz de esgotar o Pavilhão Atlântico. As tias da linha até se arranhavam nas bilheteiras só para verem os dois garanhões em calções.
Pois é mesmo assim. Um ministro praticou um crime cuja perseguição depende de queixa.
Este é o facto. Porém, como é do PS, o tal crime passou a ser algo que no século XIX era o de "bangaladas" metafóricas. Ou seja, deixou de ser crime punível porque nem crime existe.
Se fosse alguém menos compatível até no Parlamento se rasgariam vestes de indignação pelo ultraje em manter um criminoso no Governo...
Isto é o princípio do retorno aos bons e tradicionais costumes, isto quem escreve insultos fica com telhados de vidro e tem que aguentar o repuxo. Quanto ao "crime2 para já não passa de farroncas da gorja!
Devia ser assim, mas não é. A geometria é variável e o jacobinismo é isso mesmo: aproveitar o positivismo legal para puxar essa pistola quando convém.
Agora não convém nada e por isso a única solução é retornar o passado e ao senso comum.
Numa próxima oportunidade veremos sem dúvida a repristinação do costume jacobino. Não deve demorar oito dias...
Aliás e conforme se escreve no Blasfémias o caso do Pedro Arroja ébem exemplar. Bastou o mesmo ter chamado um nome que nem sequer deve considerar-se injurioso, para cair o carmo e a trindade com sinos a repenicar a finados.
Agora é o silêncio entrecortado apenas pela declaração de rua, à saída do carro, do primeiro-ministro que puxou as orelhas ao ministro assim como quem diz: porte-se bem em todos os lugares onde esteja. Mesmo em casa a escrever no Facebook.
E ele ficou-se...e até pediu desculpas esforçadas para agradar ao chefe. Mas são desculpas de quem não quer desculpar-se de nada.
Com uma composição tão "pugressista" e com o chefe mor da paneleiragem engravatado ainda vamos ver o Marcelo ser aconselhado a ter primeira dama "HOMEM"...
«é fiquei com prisão de determinação»
ehehehehe
O pior é se não precisar de conselhos...
Atentem bem neste conselho.... de gerontes senis e decrépitos. Gostava de ser mosca para apreciar os temas: Por muito que digam e publicitem neste "congresso" só se devem debater temas médicos, desde o prostatismo com a premência de ter que verter águas de meia em meia hora, a dificuldade em suster gases altos e baixos, dentaduras a tremelicar no meio da conversa, dores de coluna, espinhela caída, lombeira, dores de cotovelo e pingas nasais, sem falar nas óbvias dificuldades de audição e visão, bem como os delírios para-oníricos que a senilidade propicia. E está o PR a ser aconselhado por esta brigada post reumática e pré Tanatos!
São os nossos anciãos que nas sociedades ditas primitivas tinham direito de serem ouvidos como vozes da razão.
O Abrantes e o sibilar antifassista faz falta nesta República, como faz falta o cripto-salazarista Adriano Moreira que deixou descendência na pessoa de Isabel Moreira.
É isto o Portugal de Abril.
ehehehe
É uma anedota
Já se demitiu. Durou pouco
eheheh
Que coisa mais anormalzinha. A escardalha está sempre em mangas de camisa e na chacota em todo o lado e depois acontecem estas gafes.
Demitiu-se porque a letra tem que dizer com a careta. E se esta é de género jacobino, aquela tem que condizer, mesmo que seja a contra-gosto.
A partir do momento em que prometer um par de estalos pode ser crime...fica tudo arrumado.
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