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sexta-feira, 6 de maio de 2016

Culpa? Leis penais e organização judiciária, aposto...


RR:

Dois narcotraficantes colombianos fugiram de Portugal, em Abril, depois de terem sido libertados por ter sido excedido o prazo de prisão preventiva. A história é contada pelo “Diário de Notícias”. Macias Nieto ou “El Doctor” e o seu braço direito, Edil Luna, foram detidos na Costa da Caparica com 340 quilos de cocaína. 
Foram julgados e condenados, mas recorreram. Enquanto o caso andou entre os tribunais da Relação, Supremo e Constitucional, ficaram presos preventivamente na cadeia de alta segurança de Monsanto. 
Ao fim de três anos e quatro meses, o prazo limite da preventiva para os processos de especial complexidade, saíram em liberdade, ficando apenas obrigados a entregar os passaportes e a apresentar-se periodicamente à PSP, medida que não cumpriram. 
O advogado de defesa confirma ao “DN” que fugiram de Portugal.

Entretanto, ficou pendente no Tribunal da Relação de Lisboa um pedido de extradição formulado pelos Estados Unidos. 

9 comentários:

Floribundus disse...

'Acaso estamos mortos e só aparentamos estar vivos, nós gregos caídos em desgraça, que imaginamos a vida semelhante a um sonho, ou estamos vivos e foi a vida que morreu?'
Paladas de Alexandria

aguerreiro disse...

Fugiram? Andaram a saltar os muros de Monsanto? Ou apontaram uma arma ao guarda prisional' Pelos vistos nada disso aconteceu. Alguém os soltou e recebeu grossa maquia por isso, independentemente das desculpas legais que queiram apresentar para "inglês ver". se meterem em Monsanto todos os magistrados intervenientes no processo e incomunicáveis entre si, vão ver como, quando e quanto "cantam". Criam-se cortinas de fumaça pois 350 quilos da branca dá para meio orçamento anual do ministério da justiça deste eucaliptal!

josé disse...

Tribunal de primeira instância, recurso da decisão de prisão preventiva; tribunal da Relação, Constitucional, Supremo...tudo em prazos urgentes e despachados antes de tudo o mais.

Mesmo assim, de nada valeu porque se esgotaram os três anos e picos nestas andanças.

Gostava de saber quanto tempo demorou em cada tribunal a ser proferida a respectiva decisão. Quer-me parecer que o mais demorado será o...Constitucional e tem uma série de assessores para fazer o trabalho que os Conselheiros assinam.

zazie disse...

O que é escrito para safar político também safa contrabandista ou terrorista. Tudo nos conformes, incluindo os atrasos quando a coisa sobe.

Luís Bonifácio disse...

Lembram-se da Esmeralda e uma decisão do Constitucional que ficou na gaveta de um juiz durante 3 ou 5 anos?

jkt disse...

a justiça é tão lenta...
sei lá...
lenta...
quando se resolve alguma coisa já nem tem interesse...
ninguém se lembra, já passou...
segue para outra e outra...
não faço mínima, mas se escrevessem menos entulho e em Português simples, talvez fosse mais rápido.
em todas as áreas...
mesmo um simples requerimento para uma treta qualquer, devagar e devagarinho.
hoje em dia não dá...
a vida corre mais depressa...
negócios fazem-se com um click na internet, as pessoas vão para aqui e ali.
sei lá... estou para aqui a encher de palavras que vêm depressa à cabeça.

jkt disse...

a culpa é de todos
começa logo pelos cidadãos
pelos OPC ( incompetentes)
MP
Advogados
Juízes
Políticos, leis
Entulho de teorias
....

Luis disse...

Tanto comentário contra a atuação dos operadores judiciais e não da legislação.
Não se trata de demora no sistema judicial porque qualquer advogado saberá como esticar uma prisão preventiva até esgotar os prazos. Aliás, prometem aos arguidos que apenas cumprirão esse prazo e que depois se porão ao fresco.
Como é que, depois de uma condenação em 1.ª instância, confirmada pela Relação, se continua a afirmar a presunção da inocência do condenado?
Ridículo. A haver é precisamente uma presunção de culpa.
Se, no mínimo, após confirmação de uma condenação, se iniciasse o cumprimento de pena, situações destas não se verificariam.
Assim como assim, ainda que afinal se viesse a absolver o arguido no final de tantos recursos, tem sempre direito a ser indemnizado pelo tempo de prisão, seja esta preventiva ou por condenação injusta.

Stonefield disse...

E ninguém se demite??
Não há um responsável que assuma esta bandalheira?