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sábado, 4 de fevereiro de 2017

Os prazos...é uma vergonha!

O arguido José Sócrates, ontem na conferência de imprensa que usou para responder a questões de encomenda, não respondendo a perguntas incómodas,  anunciou que iria processar o Estado por violação dos prazos processuais penais, no inquérito em que é arguido. A acção administrativa com pedido de indemnização já terá seguido trâmites, embora com destino certo: um arquivamento liminar ou próximo disso.

Embora a generalidade das pessoas tenha uma memória "cache" muito curta, chegará certamente para lembrar que este arguido foi primeiro-ministro de Portugal durante o período 2005-2011, altura em que pediu ajuda ao estrangeiro, muito contrafeito por não lhe terem aprovado um plano governamental, miraculoso,  a que apelidou PEC IV, de austeridade que julgava suficiente.

Os prazos de inquérito de que agora se queixa ( e vai processar o Estado por isso) vigoraram durante todo o seu consulado como PM, apesar de serem gritantes os processos mediáticos em que esses prazos eram ultrapassados, sem queixas de maior publicamente assumidas, como agora acontece.

Ontem, na tal conferência de imprensa, com dois advogados feitos jarras, ao lado, a uma pergunta conveniente sobre o problema de se excederem os tais prazos, disse que nunca se apercebeu do problema enquanto foi PM.

Curiosa explicação e rematada mentira, atento o teor das notícias da época, sobre o processo Freeport que gerou precisamente esse tipo de discussão em que o mesmo se viu necessariamente envolvido e ainda o processo Furacão, mais arrastado e complexo que aliás ainda perdura.

Ou sobre este processo que ainda tem ramificações aos dias de hoje e que durou tempo demais...


Aliás, sobre os prazos dos inquéritos serem muito curtos relativamente a vários processos havia então um procurador-geral, Pinto Monteiro,  amigo de Proença de Carvalho e por este eventualmente indicado para o lugar ( Proença é um dos grandes indicadores deste país) que se exprimia assim, em 22 de Novembro de 2007, à Visão, ao anunciar reformas processuais penais que se destinavam a resolver este tipo de problemas:




Nessa altura, o indivíduo que fora juiz do STJ, andava preocupado... com a excessiva  exiguidade dos prazos e dos meios do MºPº e polícias a fim de fazerem cumprir o desiderato dos processos e anunciava o alargamento desses prazos.

"Vamos propor, dentro de 15 dias, que haja, para certo tipo de crimes, uma prorrogação de prazos-vou citar- por um tempo `objectivamente indispensável à conclusão da investigação`" , disse então.
Mas qual era o problema dos tais prazos? O segredo de justiça e o seu fim que prejudicaria a investigação. E também a desejável celeridade para a conclusão dos processos,mas isso menos. Consequências da violação desses prazos? Nada de especial, a não ser o que resultava já da lei e que não era a nulidade de toda a investigação.
Agora aparece, em modo peregrino e inovador, a responsabilidade do Estado por tal efeito, com o antigo primeiro-ministro, responsável por este estado de coisas, a defender o que nunca curou de remediar.

Se o Estado fosse condenado, seria ele quem viria a ser accionado pela negligência grosseira que teve em alterar esta situação. Não pode mentir outra vez reafirmando que nada sabia, sob pena de ser declarado inimputável.

Aliás, nesta entrevista Pinto Monteiro refere algo que dois anos mais tarde não respeitou, a propósito das escutas do Face Oculta. Então entendia que tais escutas não deviam ser destruídas, "por uma razão muito simples: o processo pode ser reaberto", dizia. Depois, foi o que se viu...à tesourada de x-acto.


Sobre este assunto triste de um antigo primeiro-ministro sem qualquer vergonha do que lhe acontece, temos no Correio da Manhã de hoje uma página que retrata um sabujo em figura completa e de sacas na mão: um tal Peixoto que se revela tratar-se de mentor do blog Câmara Corporativa,  com pseudónimo "Miguel Abrantes".
Continuo a pensar que o nome pode corresponder a outra pessoa real, mas o que fica agora é este grandecíssimo sabujo que me custa a acreditar que goste da música de John Fahey e tenha feito o que fez.
A dama de Formentera também aparece nesta sabujice inenarrável, sem vergonha, continuando a dar palpites difusos e avulsos, de jornal, por vezes de ordem moral, precisamente no diário que aquele Proença tutela:



24 comentários:

BELIAL disse...

josézito já te tenho dito que não é bonito, andares-me a enganar...chora agora, josézito chora - que te vais embora para não voltar...

ZÉZITO, no "xadrez" - é o meu campeão!!!

zazie disse...

Aquilo dos abrantes é um nojo, a de formentera sabia tudo e quem arranjou o tacho, possivelmente até foi aquele xuxa que morreu- o João Pinto e Castro

zazie disse...

By the way, José- se quer uma dica para o tal mistério dos gostos musicais abrantinos, acho que a tem no meu comentário anterior

josé disse...

João Pinto e Castro? Quem era o cromo?

zazie disse...

Quero dizer: acho que tenho a certeza na colecção de vinil e também noutras coisas em que nunca tinha pensado.

zazie disse...

Há-de ter sido o criador de muito mais coisas que os abrantes.

Deu-me tardiamente este flash.

Veja o cv e pergunte apenas para que foi o 44 trabalhar para a Octapharma quando tinha tanto à mão.

josé disse...

Então seria o tal João Pinto e Castro que assinava os comentários com o nome "Abrantes", para além de outros?

Será possível.

Acho porém que não era este sabujo, Peixoto, a fazê-lo.

josé disse...

Estive a ver os blogs que tinha. Não podia ser o tal Abrantes que me respondia.

Era do Marketing e da Economia. Não era jurista nem perceberia muito de Direito Tributário. o Abrantes que conhecia, sabia dessas matérias.

Além disso, já escrevi porque me parecia que Miguel Abrantes era pessoa que existia como esse nome: em primeiro lugar não se inventa um nome desses como pseudónimo, quando havia um Miguel Abrantes que fez parte dos quadros superiores da Administração Pública.
Vinha lá, mas listas, até a Inspecção da Administração Pública acabar e se ter reconvertido noutra coisa, no tempo do Inenarrável.


Portanto, continuo a pensar que o Miguel Abrantes continua à solta por aí e não era o João Pinto e Castro que já morreu.

zazie disse...

Não sei. Podem ter existido os dois. Mas, pelo que vem no Correio da Manhã o que morreu só pode ter sido o Pinto e Castro e sim, esse era mais erudito e há-de ter sido o criador também do Simplex.

Eu falei poucas vezes com ele mas lembro-me de uma delas ter sido a branquear a licenciatura socretina, dando um estapafúrdio exemplo dele.
Outra foi por causa do freeport e acho que até fiz post no Cocanha.

A montagem do almoço do 44 a que o Crespo se referiu é dele e foi buscá-la a fonte governamental

josé disse...

Essas pessoas, cultas e inteligentes branquearam sempre indivíduos como Sócrates por motivos que me transcendem no entendimento das razões.

Só pode ser por motivos pessoais de simpatia de grupo ou de interesses comuns em vidinhas e afins. Mais nada.

zazie disse...

aqui

Que ele fez parte do grupo já se sabia, eu apenas acho agora que foi o criador possivelmente do Câmara Corporativa e do resto- Simplex em diante

Esse abrantes mais o filho foi ele que os foi buscar, como vem no CM

zazie disse...

Sim. Ele não era ignorante e sempre foi bem-educado.

Toda essa malta que por lá andou há-de saber e é por isso que um até se afastou e foi insultado pelo filho do Abrantes.

Ou seja- esse abrantes da foto andou por lá ao mesmo tempo do que que morreu e nem sei se todos sabiam dos escritos a duas mãos.

A colecção de vinil fez-me arrebitar a orelha e em vendo os posts dele percebe-se esse gosto musical e não só.
O detalhe de Direito é que é engraçado, significando que o José tem razão e há mais um Miguel Abrantes

josé disse...

É capaz de ser o original e genuíno Miguel Abrantes.

Acho que ninguém se lembraria de um nome fictício como esse quando existia um real e que assenta que nem luva no dito cujo que assinava como tal.

As temáticas tinham a ver com direito, impostos, organização do Estado.

Para além disso vi esse nome elencado nas listas da Inspecção Geral da Administração Pública e num comentário específico em que o mesmo foi mais atrevido, fiz-lhe menção a tal, mas sem o denunciar .

Por outro lado, sempre me pareceu ter ética no relacionamento entre blogs. Ao contrário do Jumento.

zazie disse...

Ele apagou todos os comentários por causa da "carta anónima" do Freeport.

E também apagou o que lhe perguntei por causa do "na m'alembra da licenciatura socretina.

Foi dos primeiros a braneuear em cima da notícia do jornal.

O LUis M jorge foi insultado pelo filho quando referiu essa ligação socretina.

josé disse...

Não tenho pachorra para procurar que isto tem dez anos em cima. Mas deve haver registos, ainda por aí, no éter.

josé disse...

Lendo o comentário do filho do tal Castro, só pode dizer-se que deixou um imbecil.

zazie disse...

Quem é que andou pelo Causa Nossa, juntamente com a Isabel Moreira, formentera e Domingos Farinho e já morreu?

zazie disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
zazie disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
jkt disse...

Bem... uma coisa é o direito e... no casu as leis que temos. Outro a politica e o desgosto pela personagem. Não gosto e mete-me nojo.
Agora o processo... bem ou mal, está e devia estar arquivado.
Se não sabem o que fazem ou não têm meios ... temos pena.

josé disse...

"Temos pena" ?

Mas afinal quem é que ganha ou perde com o destino do processo ser arquivado?

Quem ganha sei bem. Quem perde não estou certo. Pelos vistos parece que somos todos nós...

zazie disse...

Voltando a esta historieta abrantina (e quem a sabe é demasiada gente, começando pelo CCA, Helena Matos, maradona, Vasco Barreto e outros tantos) continuo a achar que a bota não bate com a perdigota.

Se esse Miguel Abrantes das finanças não era este Peixoto, a verdade é que este Peixoto é que está a apanhar com a tramoia dos dinheiros.

E o dito Miguel Abrantes não seria pessoa tão desconhecida em 2007, quando a de formentera o conheceu pessoalmente, apesar de já saber quem era por ver na tv. Sendo que também afirmou que Miguel Abrantes era nick.

O paizinho ideológico daquilo tudo, não tenho agora dúvidas era mesmo o falecido Pinto e Castro e o fotógrafo sempre o Jumento, que até se esquecia de tirar o verdadeiro nome das fotografias do grupinho Simplex.

zazie disse...

Enganei-me- quem ela conhecia da tv era o DO.
Para o caso vai dar ao mesmo- todos garantiram que era nick name só não se sabe de quem (no sentido de tutela do blogue).

jkt disse...

Não têm nada para acusar o homem..?
Que se despachem.
Quanto se gastou com isto?
Assim dá-se a oportunidade do tipo andar nas tvs a fazer-se de coitado...
Cada dia que passa vai ganhando mais simpatia. E não importa o direito, é que as pessoas não olham para isso. Apenas para o que parece...