Páginas

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Temos um grande aldrabão como primeiro-ministro?

 Pelos vistos, sim. A matriz Sócrates afinal estava lá...


Observador:

Luís Marques Mendes acusou o Governo de ter manipulado a data de publicação do decreto-lei que excluía os administradores da Caixa Geral de Depósitos do Estatuto do Gestor Público (EGP). No seu espaço semanal de comentário na SIC, o social-democrata afirmou que o Governo “fez uma coisa feia e que não é normal e é inaceitável”: manipulou a data de publicação deste decreto em Diário da República. E explicou a sua tese:


O Presidente da República promulgou o diploma a 21 de Junho. Mas este só foi publicado a 28 do mês seguinte. O Governo congelou este decreto-lei em São Bento, no gabinete do primeiro-ministro ou na Presidência do Conselho de Ministros, portanto, manipulou a data de publicação”
.


ADITAMENTO.

RR:

Segundo António Costa, a demora na publicação do diploma em Diário da República teve a ver com a necessidade de concluir negociações com a Comissão Europeia.
"Estávamos na altura em plena fase de conclusão das negociações com a Comissão Europeia sobre o processo de recapitalização. Havia várias parcelas, uma tinha a ver com o estatuto do gestor público, outra com a possibilidade de capitalização. Em Julho chegámos a uma fase decisiva em que houve acordo quanto ao desenho do sistema", explicou o primeiro-ministro.

Mas se assim fosse, quanto mais depressa melhor. Porquê a demora de mais de um  mês num processo que normalmente não seria caso de tamanho lapso temporal?

Uma explicação à José Sócrates. Foi ministro do dito, aliás...

8 comentários:

joserui disse...

Chocante!

skeptikos disse...

«a lei de 1983 que viria a obrigar a apresentação das declarações está no âmbito das competências da Assembleia da República e, por isso, “o Governo não podia mudar sozinho”.»

http://mariateixeiraalves.blogs.sapo.pt/cgd-foi-a-peca-de-domino-que-caiu-no-1185107

josé disse...

Huummm...há várias leis cujas competências são reservadas à A.R. e por isso mesmo carecem de autorização deste órgão de soberania para que outro, o Governo, possa legislar sobre a matéria. E se for concedida, não há ilegalidade ou inconstitucionalidade ipso facto.

Acontece, porém, que quem legislou foi a parte interessada, ou seja, a dos administradores que não queriam cumprir a lei anterior.

Portanto, se o Governo não pediu autorização legislativa e tinha que pedir e mesmo assim aceitou uma lei gizada por um escritório de advogados a soldo de uma da parte interessada, tal mostra bem a noção que este governo tem do Estado de Direito: é um Estado à moda do Lacerda e outros que tais.

O PS julga-se o detentor da soberania, neste país.

Floribundus disse...

o monhé fará tudo para sobreviver
porque o ps é proprietário do rectângulo
dp boxexas ao monhé a lógica é a mesma

meteu mrs no bolso

no PSD abriu a caça a mrs

foca disse...

O tómonhé é o mesmo que espetou uma facada nas costas do Seguro
Ética é coisa que se tem ou não

skeptikos disse...

José, agradecendo o comentário, junto mais um do primeiro-mentiroso que acha que é primeiro ministro de um país de imbecis e de anormais. A usual falta de ética cresce a olhos vistos.
http://rr.sapo.pt/noticia/75943/caixa_costa_justifica_demora_na_publicacao_do_diploma_com_negociacoes_com_bruxelas

foca disse...

skeptikos

Vi há pouco na tv, custou-me a acreditar que era verdade e não anedota

O tipo quer que acreditemos que guardou um DL promulgado enquanto "negociava". Deve pensar que a DGCon é uma feira de gado como a concertação em que compra os tristes por um prato de lentilhas!
Nem sei se isso é o pior ou assumir que finge negociar quando já tem o DL feito.

É cada tiro cada melro!

Zé Dias da Silva disse...

Não houve atraso na publicação do diploma. O que houve foi atraso na referenda (26 de Julho). E isto é que é significativo.