Pelos vistos, sim. A matriz Sócrates afinal estava lá...
Observador:
Luís Marques Mendes acusou o Governo de ter manipulado a data de publicação do decreto-lei que excluía os administradores da Caixa Geral de Depósitos do Estatuto do Gestor Público (EGP). No seu espaço semanal de comentário na SIC, o social-democrata afirmou que o Governo “fez uma coisa feia e que não é normal e é inaceitável”: manipulou a data de publicação deste decreto em Diário da República. E explicou a sua tese:
O Presidente da República promulgou o diploma a 21 de Junho. Mas este só foi publicado a 28 do mês seguinte. O Governo congelou este decreto-lei em São Bento, no gabinete do primeiro-ministro ou na Presidência do Conselho de Ministros, portanto, manipulou a data de publicação”.
ADITAMENTO.
RR:
Segundo António Costa, a demora na publicação do diploma em Diário da
República teve a ver com a necessidade de concluir negociações com a
Comissão Europeia.
"Estávamos na altura em plena fase de conclusão das negociações com a
Comissão Europeia sobre o processo de recapitalização. Havia várias
parcelas, uma tinha a ver com o estatuto do gestor público, outra com a
possibilidade de capitalização. Em Julho chegámos a uma fase decisiva em
que houve acordo quanto ao desenho do sistema", explicou o
primeiro-ministro.
Mas se assim fosse, quanto mais depressa melhor. Porquê a demora de mais de um mês num processo que normalmente não seria caso de tamanho lapso temporal?
Uma explicação à José Sócrates. Foi ministro do dito, aliás...
6 comentários:
Chocante!
Huummm...há várias leis cujas competências são reservadas à A.R. e por isso mesmo carecem de autorização deste órgão de soberania para que outro, o Governo, possa legislar sobre a matéria. E se for concedida, não há ilegalidade ou inconstitucionalidade ipso facto.
Acontece, porém, que quem legislou foi a parte interessada, ou seja, a dos administradores que não queriam cumprir a lei anterior.
Portanto, se o Governo não pediu autorização legislativa e tinha que pedir e mesmo assim aceitou uma lei gizada por um escritório de advogados a soldo de uma da parte interessada, tal mostra bem a noção que este governo tem do Estado de Direito: é um Estado à moda do Lacerda e outros que tais.
O PS julga-se o detentor da soberania, neste país.
o monhé fará tudo para sobreviver
porque o ps é proprietário do rectângulo
dp boxexas ao monhé a lógica é a mesma
meteu mrs no bolso
no PSD abriu a caça a mrs
O tómonhé é o mesmo que espetou uma facada nas costas do Seguro
Ética é coisa que se tem ou não
skeptikos
Vi há pouco na tv, custou-me a acreditar que era verdade e não anedota
O tipo quer que acreditemos que guardou um DL promulgado enquanto "negociava". Deve pensar que a DGCon é uma feira de gado como a concertação em que compra os tristes por um prato de lentilhas!
Nem sei se isso é o pior ou assumir que finge negociar quando já tem o DL feito.
É cada tiro cada melro!
Não houve atraso na publicação do diploma. O que houve foi atraso na referenda (26 de Julho). E isto é que é significativo.
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