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quinta-feira, 8 de junho de 2017

A prova da corrupção em equação singela

Hoje no DN, um serviço público raro e assaz curioso. Paulo Baldaia que se resguarde e agasalhe porque a corte já lhes está a fazer a cama...



Na Sábado, o director tenta explicar o que terá sucedido no nosso país nos últimos 15 anos, para não dizer mais.



A explicação encalha numa frase: "Espera-se agora que a justiça saiba o que está a fazer. Que saiba se vai discutir alterações legislativas ou se tem arsenal probatório para uma guerra desta magnitude".

É isto mesmo: a prova da corrupção política parece que é clara. A prova da corrupção criminal, só através de instrumentos que padecem do síndroma Al Capone ( apesar de ser um criminoso conhecido por matar e mandar matar, só o apanharam pela gola em fraude fiscal) e por isso requere-se alguém do MºPº que consiga resolver uma equação que se poderia enunciar deste modo:

Políticos do PS e PSD+PT+EDP+BES+BCP+CGD=crimes económicos. É preciso determinar que políticos e que elementos daquelas empresas, em primeiro lugar. Tal tarefa tem vindo a evidenciar-se perante a opinião pública, ao longo dos anos. Depois determinar a função que  impõe uma igualdade com a temática da criminalidade económica e para tal é necessário enunciar os factos que a sociedade e as leis penais consideram ser passíveis de punição penal.

É aqui que se apresenta a porca com rabo retorcido ou o busílis desta questão: que factos devem considerar-se incluídos na temática criminal estrita?

Por exemplo: o Pinho dos tamancos que parece ser professor de cátedra (!) foi ministro de um desses governos e foi administrador de empresas citadas e amigo de vários indivíduos que agora são arguidos, simultaneamente. Foram esses amigos que lograram arranjar um tacho numa qualquer universidade americana, para o indivíduo leccionar as matérias em que supostamente tem cátedra ( energias renováveis, parece...desconhecendo a que nível, se de politécnico ou de escola de adultos) . Esse tacho foi subsidiado por uma das empresas favorecidas objectivamente por aquele Pinho enquanto governante que doou uma quantia apreciável à universidade em questão. Deve haver trocas de mensagens electrónicas, de correspondência directa e até de contactos. Impõe-se por isso uma demanda junto de responsáveis daquela universidade, em carta rogatória aos EUA para se saber como foi.

É preciso estabelecer uma ligação com índice criminoso evidente. Por exemplo, um acordo de favorecimento explícito ou, na sua falta, um cúmulo de indícios que qualquer pessoa média, nas circunstâncias de se tornar julgador considere como tal em domínio de prova indirecta.

Será isso possível ao MºPº que temos? Depende. Se forem as mesmas pessoas que arranjaram aquele género de processo de intenção ao juiz Carlos Alexandre, esqueçam porque nunca o conseguirão...e lembra-me logo o dito antigo de um psiquiatra anónimo e homónimo de um cineasta ( João César Monteiro): se não sabem...porque perguntam?

Infelizmente acho que a frase de Eduardo Dâmaso põe o dedo numa ferida aberta e já com pus. Se não for tratada a tempo teremos infecção grave, dificilmente curável. O MºPº está numa encruzilhada e não se vê ninguém a falar nisto, a explicar ou expôr estes assuntos. Ficam em reserva permanente, fechados em copas, calados e caladas e numa torre de marfim que tem fundações de barro. Espera-se por isso o pior: que desmorone com fragor. 

Espero sinceramente estar enganado mas os indícios já são preocupantes e já chegaram aos media que até costumam apoiar o esforço de luta contra a corrupção...

16 comentários:

Carlos disse...

"PS e PSD+PT+EDP+BES+BCP+CGD=crimes económicos."

Permita-me completar a equação adicionando o CDS-PP.

Luis Filipe disse...

e ainda escritórios de advogados/assessorados por deputados. Isto poderia dar um "lava Jato" á Portuguesa. Poderá ter contornos parecidos.

josé disse...

os escritórios de advogados está inserido nas incógnitas. Como não percebo de matemática é provável que seja possível melhorar a equação

Vivendi disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Vivendi disse...

O Mexia já nem foi à reunião dos bilderberger. Já levou um chuto.

Floribundus disse...

Net

Salman Rushdie s'inquiète de «l'aveuglement stupide» de l'Occident face au djihadisme

Maria disse...

Não se percebe por que rzão os nossos juízes e procuradores não imitam o modo como se processam os julgamentos de políticos, empresários poderosos e outra gente importante, no Brasil. Os procuradpres falam para as televisões quando é preciso e sem receio algum. Os juízes, com destaque para o extraordinário e corajoso Sergio Moro, dizem publicamente o que têm a dizer sobre os julgamentos que desde há tempo estão a decorrer e em que estão a ser julgados os mais importantes ex-governantes e grandes empresários a eles ligados e no mesmo processo implicados, sem quaisquer medos ou inibições. Até, imagine-se!, julgamentos d'algumas destas personalidades foram/são públicos e é permitida a sua filmagem e transmissão pelas televisões do país, não só para o povo brasileiro como também para todo o mundo.
Imagine-se o que a politicagem vergonhosa que temos por aí, não diria se o corajoso e patriota Juíz Carlos Alexandre - e outros tão corajosos quanto ele - fizesse o mesmo?...

Que diferença nos métodos e na forma como no Brasil se processam os interrogatórios dos arguidos, no caso sobre o processo Lavajato, de modo transparente e sem secretismos, tudo feito tendo em conta o enorme respeito que o povo votante lhe merece e que por isso mesmo vai sabendo a par e passo como vão decorrendo os ditos interrogatórios e tudo o que com eles está relacionado. Que diferença, Deus meu!

Aliás o Brasil é ou devia ser uma referência mundial na descoberta de crimes e na rápida captura dos seus autores, factos comprovados que deviam envergonhar a Justiça de muitos países democráticos(?), o nosso incluído. Nunca mais me hei-de esquecer da extraordinária investigação e rápida descoberta e imedita detenção do português Militão, um criminoso sádico que enterrou vivos!!!, oito dos seus compatriotas, tendo um deles sido seu protector e benfeitor quando ainda vivia em Portugal e antes de se instalar no Brasil pouco tempo antes de praticar o crime com o objectivo específico de vir a cometer estes homicídios inenarráveis.

Como não se pode nem se deve esquecer o modo como se processou a minuciosa, profunda e complexa investigação que levou à descoberta do crime hediondo cometido contra Rosalinda Ribeiro e do seu verdadeiro autor, Duarte Lima, que só não foi detido e julgado pelas autoridades brasileiras porque fugiu para Portugal na mesma noite do crime através de uma volta ao mundo e passando por Hong-Kong, local este onde terá de certeza absoluta lançado ao mar a pistola com que a matou e que por mesmo isso jamais será encontrada. O safado julgava que se safava do crime recorrendo a esta safadeza ignóbil, esquecendo-se que a investigação criminal brasileira é das melhores, senão a melhor do mundo. Aguarda-se o seu julgamento e a devida e severa punição em Portugal, a pedido das autoridades brasileiras, já que sua extradição (que era o que a Justiça brasileira desejava em primeiro lugar) pelo nosso país não parece vir a obter resposta positiva e compreende-se perfeitamente o porquê. Está claro que este escandâlo (mais um) acontece por estarmos perante outro maçon que está protegido de toda a patifaria e crimes que possa ter cometido ou vir a cometer, mas ainda assim espera-se que o seu julgamento aconteça e o mais cedo possível para que seja feita justiça e tão vil crime não fique impune.

josé disse...

"Não se percebe por que rzão os nossos juízes e procuradores não imitam o modo como se processam os julgamentos de políticos, empresários poderosos e outra gente importante, no Brasil. "

Percebe: as leis não são iguais. Nem sequer existe "delação premiada" por cá, além do mais. E no Brasil não há segredo de justiça. Quem precisa de segredo guarda-o bem guardadinho porque legalmente não há obrigação para tal.

E suspeito ainda que as provas indirectas valem mais por lá do que por cá: é disso que os politiqueiros de cá têm um medo de morte. Porque significa a morte política e da vidinha que têm.

Ricciardi disse...

Para se ter uma ligeira noção do ridículo, na América, doações a universidades por parte de empresas privadas é um costume. Algo normal.
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Em Portugal alguns (felizmente um punhado de almas) considera um crime.

Na América as empresas que fazem doações a universidades tem alguns previlegios. Por exemplo o de indicar professores para leccionar cadeiras do interesse e da área da empresa, envolvendo necessariamente a empresa com os alunos na investigação, marca etc.

Em Portugal alguns afiançam que é crime. O Portugal judicialista que gasta tempo e recursos em matérias sem importância alguma. O Portugal que castra a liberdade das empresas se envolverem nas universidades.

Sim, as empresas sugerem nomes. Nomes de pessoas com curriculum na matéria. Ministros, administradores das respectivas areas etc.

Não é crime nenhum. Nem muito nem pouco.

De resto o Pinho já tinha sido professor noutra universidade americana. E nessa altura não era ministro.

A ideia peregrina de que todos os políticos que passaram por empresas ou a elas retornaram são suspeitos diz bem da mentalidade judicialista que subsiste nalgumas almas.

Por essa razão a coisa é simples. Ou os investigadores são competentes e provam os crimes que sonham ou anseiam existir, ou deviam levar com uma indeminizacao por difamação.

E não serve a tática usual de mandar enxovalhar pelos jornais amigos. Os jornais da associação e franca parceria estratégica. Não. Enxovalhadas as as pessoas sem uma acusação no prazo máximo de um mês devia dar direito exclusivo a despedimento imediato dos responsáveis pela investigação.
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Razão tem a Manuela Ferreira Leite. O enxovalhamento levado a cabo pela associação supra é perfeitamente vergonhosa.
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Rb

josé disse...

O Pinho não precisa de ser enxovalhado por ninguém. Trata bem disso sozinho. Basta começar a falar, por exemplo para dizer que o BES lhe deve dinheiro.

Por outro lado, os indícios acerca da corrupção podem e devem ser encontrados onde estarão: no seio da própria universidade. Os americanos dirão a verdade.

josé disse...

"Enxovalhadas as as pessoas sem uma acusação no prazo máximo de um mês devia dar direito exclusivo a despedimento imediato dos responsáveis pela investigação."

O acrescento de uma nova alínea nos motivos de despedimento na função pública ou privada depende assim da vontade de quem defende artolas.

Assim se expõe não só ao ridículo, coisa que há muito carrega como um fardo permanente, mas também à estupidez que ainda faço a caridosa ideia de duvidar.

Anjo disse...

José, já viu esta notícia? A ser assim, o MP não sai bem visto de uma coisa destas.

http://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/aviso-da-pgr-trava-buscas-a-mails-do-benfica?ref=HP_Destaque

josé disse...

A "comunicação" na PGR não está à altura das necessidades e exigências actuais.


Pura e simplesmente não sabem como comunicar. E tem lá uma jornalista avençada...

Ricciardi disse...

Mujinha,

Não sei se foi neste ou noutro post.

Anyway, a propósito da afirmacak que fiz relativa à parceria do regime salazarista e a justiça.

É evidente que Salazar controlava a aplicação da justica. Os tribunais plenários são prova disso mesmo.

É claro, a parte que eu referi de Salazar pegar no telefone é instruir um juiz é ficção minha. Não se dispõe dessa certeza. O que sei perfeitamente é que Salazar engendrada formas de criminalizar ou perdoar recorrendo a terceiros.

Alexandre Babo, escreveu assim:

"No Plenário de Lisboa muitas vezes os réus foram espancados pelos agentes da PIDE durante os julgamentos e arrancados dali à força, quando exigiam apresentar as suas razões. E isto com a aquiescência dos juízes que constituíam o tribunal."

Assinala ainda Alexandre Babo que o Plenário de Lisboa "atingiu um grau de corrupção e de falta de vergonha com actuações claramente pidescas"

Mas vou-te dizer mais.

Durante quase três décadas, elevado número de juízes e agentes do Ministério Público e quadros da PIDE mantiveram uma colaboração recíproca. Essa cumplicidade de magistrados com a polícia política ficou denunciada em páginas vigorosas de Aquilino Ribeiro, em Quando os Lobos Uivam, apreendido pela PIDE e objecto de processo instaurado ao escritor.

O regime nomeava quem acusava - os corregedores- e quem julgava aguardava instruções de quem acusava.

Para completar a aliança da justiça com a polícia política, haviam sido, igualmente, decretadas medidas de segurança, que a PIDE (por sua iniciativa ou através do Ministério do Interior) propunha, os tribunais plenários deferiam, a PIDE, a seguir, executava e prorrogava arbitrariamente.

Mais de 90 por cento das testemunhas nos processos são pides. Para a defesa dos arguidos, os advogados também indicavam como testemunhas de defesa os inspectores, chefes de brigada e agentes da PIDE que haviam feito a investigação. Todavia, nunca compareciam no julgamento, sob a alegação de estarem ausentes em serviço urgente.

As audiências eram, praticamente, vedadas ao público. Antes de começar o julgamento, nos lugares da sala do plenário sentavam-se elementos da PIDE. A pretexto da lotação estar esgotada, a PSP, à porta, impedia o acesso a familiares, amigos e jornalistas.

Em suma, oh mujinha, o facto de não teres vivido nos tempos que tanto aprecias pode servir de atenuante. Mas não desculpa o teu total faltinha de conhecimento real da matéria da justiça em Portugal do tempo do estado novo.

Rb

josé disse...

Os "Plenários" formaram-se para julgar questões de subversão política e criminalmente tipificada.

Só por isso eram diferentes. Mas a honra profissional dos juízes que lá trabalhavam não deve ser vilipendiada sem mais.

Quem foi julgado nos Plenários foram activistas e "subversivos" contra o Regime e que sabiam o crime em que incorriam.

Não eram anjinhos de coro que foram apanhados pela sinista PIDE...

E as leis existiam, como o processo penal e com garantias de defesa que não sendo as de hoje valiam para a época noutros processos.

Vilipendiar tribunais é próprio de labregos e malfeitores

Maria disse...

Percebe: as leis não são iguais. Nem sequer existe "delação premiada" por cá, além do mais. E no Brasil não há segredo de justiça. Quem precisa de segredo guarda-o bem guardadinho porque legalmente não há obrigação para tal. (José)

Pois, José, mas aqui está mais uma razão acrescida para que a lei permitisse ambas. Por todos os motivos e mais um. O segredo de justiça devia acabar para que as fugas se extinguissem. O mesmo com a colaboração premiada para que a descoberta da verdade fosse muito mais rápida de se obter. A conversa fiada de que podiam ser acusadas pessoas inocentes só por vingança, inveja ou maldade, não passa de uma grandessíssima treta para iludir incautos. Sabemos perfeitamente quem é que tem um medo atroz que de este instituto seja incluído no C.P.P. No Brasil, nos Estados Unidos e em mais países onde a lei o permite, a investigação criminal é feita em simultâneo com a colaboração premiada e vai comparando provas de ambos os lados, tornando pràticamente impossível que tal possa acontecer. A prova está no sucesso que o processo Lavajato está a obter com recurso a este método e não parece que alguém inocente tenha sido acusado em vão por pura maldade ou vingança. O mesmo aconteceu aquando do processo Madoff nos Estados Unidos e ninguém se queixou.