terça-feira, 15 de outubro de 2019

O verdadeiro super-juiz

CM de hoje:



O juiz do TCIC, Ivo Rosa alcançou um estatuto notável, malgré lui: actualmente é o juiz com maior protagonismo no país. E pelas razões erradas, ainda por cima.

O Correio da Manhã chama-lhe, despudoradamente, "juiz dos poderosos" ( hoje mudou para "magistrado dos poderosos", talvez por causa de quem pensou o título de cacha da edição)  e as razões são duvidosas mas evidentes: muitas vezes as decisões deste juiz favorecem objectivamente pessoas poderosas, na sociedade portuguesa e normalmente suspeitas ou arguidas.
Não é por acaso que a defesa de José Sócrates acha este juiz "isento" e o contrário do "outro" que execram porque não lhes apara os jogos.

Ora este juiz apara tais jogos de um modo que já suscita suspeições a esmo. São já incontáveis os recursos interpostos de decisões suas, pelo MºPº e que normalmente são revertidas pelos tribunais superiores. Há anos que isto acontece perante a total passividade e complacência do órgão de gestão e disciplina dos juízes que noutros casos é lesto em procedimentos disciplinares ( caso de Neto de Moura, por exemplo).
Houve um juiz desembargador, Ricardo Cardoso que há poucos meses se indignou com o teor de uma decisão relapsa deste juiz e participou para efeitos disciplinares ao CSM. Sem efeito algum...porque nem sequer foi alvo de inquérito para averiguação de matéria disciplinar.

O MºPº parece que já participou de tal juiz, também sem efeito algum. Continua sem qualquer entrave de natureza disciplinar, apesar dos danos reais provocados pelas suas decisões.

Até quando esta impunidade? Eu alvitro: até ao momento em que o juiz Ivo Rosa cuspir na sopa do CSM.

Aí, nesse momento cairá o fogo divino sobre a sua pobre cabeça de "juiz de poderosos"...

Portanto, não sei o que seja pior: se esta impunidade de um juiz prenhe de decisões atrabiliárias; se a complacência algo estranha de um CSM que instaura procedimentos disciplinares por entrevistas avulsas de outros juízes, julgadas atentatórias de deveres imaginários e nestes casos não vê motivo algum para tal.

Ivo Rosa é o verdadeiro super-juiz porque goza de total impunidade. Até que ponha a pata na poça do CSM...o que o indivíduo, obviamente, nunca fará, se tiver juízo suficiente.

ADITAMENTO:

I jornal i de hoje, 16.10.2019 dá conta de outra situação que junta às demais grita o óbvio:

O MºPº já percebeu há muito tempo; os desembargadores já entenderam há muito tempo e os jornalistas começam agora a percber o que o CSM se recusa a entender: não há condições subjectivas para este juiz exercer a profissão nestes moldes.
Este(s) caso(s) não é apenas referente a uma citação da Bíblia num contexto duvidoso, numa sentença. É um conjunto de decisões que se tornam escandalosas, causam alarme na opinião pública e publicada, prejudicam a Justiça e subvertem o poder judicial.

É preciso mais? É preciso que o juiz em causa diga qualquer coisa inócua mas que o CSM entenda como uma violação de deveres de funcionário público? É?!


Sem comentários:

Finito, Fernando Esteves