segunda-feira, 14 de outubro de 2019

O Ministério Público dos Noronhas e Rios que cantam...

Artiguelho de Noronha Nascimento, o antigo pSTJ que impediu a investigação a José Sócrates, mandando destruir escutas telefónicas por "não terem nada".  No CM de 12.10.2019:


Artigo no Público de hoje sobre o que se passou no caso Tancos, com a intervenção do juiz Ivo Rosa:


Artigo no CM de hoje sobre o procurador-geral da República na Suíça e o seu papel de magistrado ligado aos poderes executivo e de facto:



O Ministério Público que os Noronhas e Rios pretendem, com o apoio tácito dos Costas que estão no Governo e já estiveram, é um que seja do género dos apontados e que na Suíça está em vigor: PGR eleito, escolhido pelo poder executivo que anda a reboque dos poderes de facto. E portanto, vozes desses donos.

Não tem nada que saber ou que entender: é exactamente isto que preferem porque entendem assim a democracia.

É uma democracia em que tais poderes mandam no povo e não o contrário. Com a agravante de serem poderes corruptos até à medula bancária, de negócios e de interesses. A igualdade de todos perante a lei é uma mentira acabada e completa.

Portugal, com as decisões tomadas recentemente na cúpula do Ministério Público, pelo director do DCIAP e com o aprovação tácita ou explícita da PGR entrou nesse número alargado de poderes sem que fosse necessário alterar o figurino constitucional da autonomia do MºPº.

Tal autonomia externa, com reflexo na autonomia interna é agora letra morta. A gravidade de tal situação é tal que por si só justificaria uma greve geral do Ministério Público.

Admira-me que o Sindicato do Ministério Público a não promova...

Quem quiser saber melhor, pode ouvir este programa da RR, "Em nome da lei" que tem um pouco mais de meia hora e congrega em entrevista conjunta, depoimentos de António Ventinhas, do MºPª; coronel Vítor Gil Prata, militar, antigo dirigente da PJM; Ricardo Serrano Vieira, advogado de arguidos do processo; Pedro Barosa, advogado da PLMJ.

Não vou comentar o que dizem porque já comentei o essencial, acerca da intervenção do director do DCIAP. Sobre o que diz o coronel Vítor Gil Prata, não adianta muito porque puxa a brasa a uma sardinha queimada. E sobre o que dizem os advogados pouco há a dizer porque sim.

Sem comentários: