quarta-feira, outubro 23, 2019

O sr. Vilela dá uma lição ao sr. Morgado e ao sr. Antero...

Sábado, artigo de António José Vilela ( intitulado o sr. Antero e o Sr. Morgado, ora juizes ora ajudantes políticos como outros) sobre os juízes Mário Belo Morgado e Antero Luís, indigitados secretários de Estado, ajudantes do poder político que está. Falta dizer uma ou duas coisas: assinalar quem vão ajudar e os terá nomeado. Uma- a ministra inteligentíssima Van Dunem, que segundo o currículo da Wikipedia terá feito o curso de Direito em dois anos. E outro, o ministro dos microfones, Cabrita das cabriolas.

Quanto ao mais, os juízes usam becas e não togas, mas é apenas um pormenor de somenos.

São um mau exemplo, como já foram outros. Mas parece que já ninguém repara. Chegou-se a uma estranha normalidade que não admite este tipo de reclamações em público. Nem aos jornalistas, por causa das fontes. Mas apetece-me dizer – para estes e outros que já fizeram o mesmo caminho – "Srs. juízes, fiquem nos tribunais. Ou então, saiam de vez." Foi para isso que ganharam o direito a usarem as vestes, é para isso que são necessários, é por isso que a sociedade lhes reconhece méritos de julgar, de decidir sobre as nossas vidas.

Para ser presidente de autarquia, deputado, chefe de gabinete, adjunto ou secretário de Estado (mesmo da Administração Interna ou da Justiça) há muita gente por aí com vasto currículo. Gente que não carrega consigo o que a sociedade vos concedeu. Não se coloquem ao serviço de políticos por tempo mais ou menos indeterminado (não, não vale dizer que estão ao serviço do País, porque já estavam), com ou sem licença sem vencimento de longa duração, não almejem lugares à frente da PSP, da PJ, do SIS ou de qualquer outra polícia, força ou sistema de segurança. Vocês são juízes, certo?! Não têm de estar desse lado, têm de estar por cima ou, melhor, no meio. Apolíticos, pelo menos em público, e discretos, para decidirem melhor. Não parece difícil perceber.

Fica também mal quando perdem por muitos votos eleições entre a classe para lugares de topo e aparecem logo transformados em muletas de políticos, de partidos, de interesses mais ou menos louváveis. Preocupem-se mais com o facto de não serem vistos como saltitões à procura de tachos dos governos do PS ou do PSD. Ou dos dois. Um partido ganha eleições e chama o sujeito A; o partido perde eleições e o sujeito A vai à vida; o partido volta a ganhar e chama o mesmo A.

E durante todas essas deambulações e apetites mundanos lá vão os Srs. subindo na carreira. Da Relação ao Supremo. Ou até ao Constitucional. Mesmo depois de passarem pelos Serviços Secretos e não conseguirem ver como os operacionais trabalham no terreno acedendo ilegalmente a faturações telefónicas, dados bancários e fazendo outros malabarismos que enchem páginas de jornais sem nada de muito útil depois acontecer.
Os juízes são para estar nos tribunais, volto a frisar. Pelo menos, para mim. Não existem para darem aulas na (defunta) Universidade Moderna a troco de pagamentos dissimulados, para receberem bilhetes para a bola ou servirem de consultores de países com viagens pagas. Ou para andarem à volta de malhetes maçónicos em discretas sessões de irmandades regulares ou irregulares. Fiquem nos tribunais, usem a sabedoria para julgar. Mesmo que também ai façam algumas coisas absurdas de quando em vez. Como apontarem processos disciplinares a colegas por concordarem com investigações do Ministério Público.

Ou simplesmente por estes falarem. Em entrevistas que não são comparáveis a outras em que alguém defendeu a extinção de um tribunal (o Tribunal Central de Instrução Criminal), que é responsável por alguma coisa ter sido feita com os grandes casos de criminalidade económica. Sim, parece que já ninguém se lembra que houve uma alma iluminada pela candura da toga que disse que o TCIC devia ser extinto porque tem apenas dois juízes com personalidades e sentidos de decisão tão diferentes. Pois, agora foi-se a toga.

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