As transferências polémicas para paraísos fiscais não terão partido de um “erro informático” mas, sim, para um “erro humano, doloso ou não”. Esta é a análise de Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), sobre os 10 mil milhões de euros que não foram controlados pelo fisco — “o programa informático não trabalha sozinho”. Uma coisa é certa, acredita Paulo Ralha, “nas transferências para offshores, os impostos já foram pagos, o problema é a origem do dinheiro”.
“O que parece é que há um erro grosseiro, e esse erro grosseiro, pelas experiências existentes, não me parece que se deva apenas a um programa informático”, afirma Paulo Ralha, que diz que “a omissão destes dados começa a ser grave depois da tomada de posse de Brigas Afonso”, que esteve na direcção da Autoridade Tributária entre 1 de Julho de 2014 e 23 de Março de 2015.
O presidente do STI sublinha que “neste tipo de transferências, os impostos são pagos. A questão é saber como é que foi adquirido o dinheiro e é isso que carece de investigação”.
Ralha quer saber a origem do dinheiro dos ricos que mandam milhões para as offshores. Ao mesmo tempo declara que quanto a impostos está tudo em ordem.
Na entrevista o i, Ralha diz isto:
"Tudo o que era investigar, como os indícios de sinais exteriores de riqueza, deixou de se fazer. Por exemplo, um inspector ia na rua, via um carro de alta cilindrada ou uma mansão-deveria verificar o proprietário daquele carro ou daquela casa para analisar se havia coerência entre os rendimentos que declara e os bens que possui. É inadmissível que alguém ande com um carro de 200 ou 300 mil euros declare rendimentos anuais de 30 ou 50 mil euros. Se isso acontece, era sinal de que existia uma incongruência muito grande. Seria preciso saber onde adquiriu o dinheiro. No entanto, essa investigação deixou de ser feita."
Portanto, a ideia é esta: um inspector do Fisco, encartado para avaliar sinais exteriores de riqueza e comparar formulários de declaração de IRS, deveria por-se à coca logo que sai de casa para o chóio.
Passa um Maseratti na Avenida da Liberdade, em Braga ou Lisboa e o sindicalista Ralha deveria ter o poder de o mandar parar, interpelar e pedir identificação, com nif obrigatório e inquirir logo ali como é que o condutor tinha esse carro na sua posse. Com os dados em seu poder, no posto de serviço da repartição de Finanças local iria conferir as declarações de IRS e perante desconformidade aparente iniciaria processo de averiguação tendente a apuramento de eventual fraude fiscal, comunicando imediatamente ao MºPº.
Quantos carros de alta cilindrada haverá em Barcelos e Braga, locais de frequência de Ralha? Pois por uma questão de equidade e coerência todos deveriam ser inspeccionados.
O mesmo se diga das mansões que não faltam por aqueles lados. Poderia começar pela encosta do Bom Jesus do Monte e percorrer as 89 aldeias do concelho de Barcelos, junto às fabriquetas que se espalham pelo verde da paisagem minhota.
Então não é mesmo inamissível que alguém tenha comprado ou alugado ou seja lá o que for, um carro de alta cilindrada ( sei lá, 3000cc ou para aí...) e não pague os impostos devidos, fugindo à colecta?
E não é dever do Fisco vigiar atentamente estes trânsfugas relapsos que não contribuem para a riqueza nacional e só gastam o dinheiro em luxos? Onde é que está a moralidade, afinal?
Deveria por-se à coca, no Pic-Pic de Braga para ver quem sai de lá com sacos atulhados de roupa de marca que custa centenas de euros e identificar suspeitos, pedindo a factura.
No fundo fazer o que lhe fizeram a ele...segundo por aqui consta. Mas não lhe serve de lição e vem proclamar métodos que nem Salazar utilizava no tempo do "passado odioso".
Em tempos que já lá vão, Álvaro Cunhal foi perguntado na tv sobre o salário que auferia, pelo que fazia pelo partido. O salário mínimo, disse. 7.500 escudos, na época, salvo o erro.
Foi motivo de chacota geral mas contida. Se fosse hoje, o dever de Ralha seria inquirir o dito e inspeccionar o seu trem de vida...para ver se coincidia.
Por outro lado, onde isto já vai, o caso dos offshores! Primeiro eram os 9 500 milhões que desapareceram para as terras do nunca dos offshores sem dizerem água vai. Foi mais ou menos o que o Público noticiou para abafar a questão dos vários milhares de milhões que nos custou o caso da CGD. O Público colaborou nesta farsa, alegremente, fazendo "jornalismo".
Depois, passou para o mistério da ausência de publicitação das transferências. Depois, para a dúvida sobre o pagamento de impostos, sobre tudo e sobre nada. Sabe-se agora, pela opinião de Ralha que a questão dos impostos, afinal é de somenos.
O que importa verdadeiramente, agora, é saber de onde veio o dinheiro que os impostos registaram após informação dos bancos. Esse dinheiro é de empresas e particulares que entenderam enviá-lo para fora do país. Os impostos cobrados sobre as operações que o geraram não estão em causa, segundo Ralha. Só lhe interessa saber como foi ganho...apesar de o Fisco ter os instrumentos ao dispor, atinentes à cobrança dos impostos devidos e apenas os devidos.
É isto um sindicalista dos trabalhadores dos impostos, cuja função principal é lutar pelas condições de trabalho dos seus colegas. Em vez disso, arvora-se em fiscal geral do país. Lembra-me logo o famigerado tenente Rosário, da Armada de 1974-75 e homem de mão de Vasco Gonçalves, quando entrou de rompante pelos bancos da rua do Ouro, imediatamente antes da nacionalização da banca, com uma pasta na mão na qual guardava uma pistola. Para o que desse e viesse...
Sob a capa do zelo no combate à fuga ao fisco, esconde-se eventualmente uma coisa muito comum e designada na última palavra dos Lusíadas. É isso o apanágio principal da esquerda que temos.
ACRESCENTO:
As ligações do Grupo Espírito Santo (GES) à América Latina continuam na ordem do dia. Uma das últimas revelações dá conta de dinheiros oriundos da petrolífera estatal da Venezuela que seriam transferidos a partir do Banco Espírito Santo (BES), revela o Jornal Económico (JE) na sua edição de hoje.
A notícia, que refere fonte da administração fiscal, avança que as receitas provenientes da venda de petróleo e combustíveis da petrolífera venezuelana PDVSA representam uma parcela “significativa” dos 7,8 mil milhões de euros em transferências ocultas que partiram do banco liderado por Ricardo Salgado, entre 2012 e 2014. Operações que, mesmo tendo sido comunicadas pela instituição financeira, não foram registadas no sistema central da Autoridade Tributária (AT).
Vamos lá ralhar à Venezulea chavista, já!
10 comentários:
Um misto de bufaria e dor de corno...
BANCO DE PORTUGAL
A perigosa força domesticadora da era de Costa
Helena Garrido
9/3/2017,
Ter derrubado o muro que impedia a participação dos partidos de esquerda na governação só será uma vitória se Costa não arrastar todos os outros poderes que impedem o exercício do poder sem escrutínio
A aliança inédita à esquerda alterou profundamente o equilíbrio da democracia portuguesa. O PCP e o Bloco abandonaram o seu papel de guardiões e as poucas instituições independentes que temos estão a ser alvo de um ataque. António Costa tem um poder que nenhum outro primeiro-ministro teve. E por isso estamos em risco de perder as forças que controlam as tentações do poder.
As ruas estão limpas de manifestações, as greves dos transportes e da função pública desapareceram, o Tribunal Constitucional só teve de se preocupar, até agora, com as declarações de património da fugaz ex-administração da CGD, os senadores que fazem opinião na reforma estão na sua maioria menos críticos e as relações entre Belém e São Bento dificilmente poderiam ser melhores. Parece que Portugal vive o seu melhor período de paz social das últimas quatro décadas, tal como o seu défice é “o mais baixo” desde o 25 de Abril.
Parece. Porque, por baixo desta, paz assistimos à acumulação de tensões e a um crescendo de atitudes de intolerância contra os que se atrevem a criticar a política económica e financeira ou, ainda mais corajoso, contra os que vão contra o pensamento dominante – com alguma dessa intolerância a disseminar-se nas redes sociais, a coberto do anonimato. Paralelamente, estão a ser reabertas feridas, que se pensavam saradas, e que, no passado, só não tiveram consequências graves para Portugal graças a Mário Soares.
As tentativas de interferência e as violentas criticas a entidades independentes como o Banco de Portugal e o Conselho das Finanças Públicas, não sendo monopólio deste Governo mas sendo hoje mais perigoso, são dois exemplos recentes, no domínio económico-financeiro, dessa incapacidade do Governo de aceitar limites ao seu poder ou simplesmente alertas para os riscos das políticas que está a aplicar. E o também recente episódio de censura, da conferência de Jaime Nogueira Pinto na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH), mostrou o espaço que está a ganhar quem desrespeita os princípios da democracia e da liberdade de opinião. Um episódio que, sendo grave em si, é ainda mais assustador por acontecer numa universidade onde é suposto tudo se poder dizer para tudo se poder analisar, estudar e criticar.
Nossa Senhora da Geringonça
por John Wolf, em 10.03.17
A Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a transformar-se no Titanic daqueles que exultam as virtudes da coisa pública. No entanto, o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português podem esconder-se por detrás daquela aparição - a Nossa Senhora de Geringonça. Essa sumidade política ainda vai servir para muita ilusão, mas sobretudo para descartar responsabilidades quando efectivamente for a doer. Quando a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu ou as agências de rating avançarem com as homílias penosas, elencarem os tabus e os pecados, descreverem a gula e ganância ideológicas, as vergastadas seguir-se-ão. Bem feitas as contas são mais do que sete devaneios. O mártir Domingues é apenas uma personagem do santuário bancário. No mostrador existem mais santos e pelo menos um trio de beatas. Enfrentamos sérias questões agnóstico-financeiras. Ou acreditamos na liberdade de expressão monetária ou somos levados pelo engano e pelas crenças impostas pela cartilha de um programa de ajuste de contas político, uma revanche. Porque, para todos os efeitos de guerrilha partidária, a CGD poderá ser o Judas da santa trindade governativa. A casa vendida pelo diabo por um módico agudo. Não são rosas, senhores. São 3 mil milhões de euros que ardem no inferno. E ireis pagar.
Realmente ter dinheiro ainda não é crime.
Mas já existe uma lei fiscal que pode fazer pagar imposto se não se souber explicar o fonte de riqueza.
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http://saldopositivo.cgd.pt/sao-manifestacoes-fortuna-fisco/
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Ir ao PIC PIC não será grande problema mas, ter carros de valor superior a 50 mil ou casas num valor 250 mil pode mesmo habitar o pessoal a pagar impostos.
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A única coisinha que ainda não conta (contar conta mas o fisco não tem acesso) são as contas bancárias. De resto, tudo o que é registavel entra no sistema de alerta do fisco.
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Rb
À Venezuela é ó vais. A inveja é selectiva
"A única coisinha que ainda não conta (contar conta mas o fisco não tem acesso) são as contas bancárias."
É exactamente o caso, aqui...
Está actualmente em estudo acelerado a possibilidade de quebra do sigilo bancário, para o Fisco, sem intervenção judiciária.
O paraíso, para o Ralha...
José
Fez bem lembrar o tenente Rosário e as façanhas revolucionárias nos bancos.
Talvez assim perceba melhor o que os Espírito Santo podem pensar sobre aquilo que pode ou não ser feito nos negócios.
Aliás, consta que ainda não lhes pagaram a compensação pelos roubos que a escumalha revolucionária lhes fez no 25A.
Com todos os erros que o Salgado possa ter cometido, amplificados 500x na comunicação social, ver o pai das galinhas do bloco andar aí de medalha ao peito causa um tremendo nojo
O pirata? Esse não tem emenda e é um bom émulo do Rosário de muito má memória. Foi enxotado para o Leste mas não prosperou.
Ao Pic Pic ja nao vao os fassistas.
Quem sabe o Pic Pic vive de novos clientes, sei la, tipo fiscais.
Dos banqueiros anarquistas, obviamente.
Ass. 1 Contribuinte.
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