sexta-feira, 17 de março de 2017

A detenção e prisão de Sócrates foi justa e inteiramente justificada

Ontem na tv o preclaro advogado Magalhães e Silva, ps de gema e vogal do CSMP disse que a prisão de José Sócrates foi um erro, quando ocorreu. É uma ideia que está a lavrar agora nos media afectos à komentadoria do antigo recluso 44 e vai medrar como fogo na palha que nos querem fazer engolir.

Perante esta apreciação daquele preclaro, eivada de uma isenção a toda a prova, será necessário ir ao tempo de 2014 e reflectir no que disse Magalhães e Silva, ou seja, saber se José Sócrates, nessa altura deveria ou não ter sido detido, interrogado e preso.

Como é sabido, Sócrates tinha então uma vida relativamente recatada num apêndice universitário da Sorbonne, em Paris, onde alegadamente foi estudar para filosofia à velocidade da cidade-luz.

Nesse recato ledo e cego que a fortuna não deixou durar muito foi espiolhado pelo Correio da Manhã que já andava de olho em cima do marau por outras coisas e loisas do tempo do Face Oculta e não só.
É preciso dizer que a Justiça no MºPº não cheirava estas coisas, formalmente, e apenas instaurou inquérito quanto lhe foi participada a transferência de dinheiros suspeitos de branqueamento de capitais vindos da Suíça,  de um tal Carlos Santos Silva de quem ninguém tinha ouvido falar, com excepção de alguns apaniguados do PS e do antigo PM em particular. 

Esta notícia de 1.8. 2014 ( oito dias após a detenção e interrogatório de Ricardo Salgado) alertou os ouvidos atentos:


O comentário que então teci era este, cuidadoso porque ainda não se sabia quase nada de nada, a não ser a natureza de mentiroso relapso do visado que pagava refeições de contas opíparas a convivas desconhecidos nessa capital e para lá tinha ido supostamente com um empréstimo da CGD de dezenas de milhar de euros, cuja concessão o PS e Geringonça quer agora impedir se conheça nos seus contornos e provavelmente a operação marquês desprezou como prova ( e não devia). Sabe-se que tal empréstimo suportou a compra de um Mercedes de modelo S ( próximo de 100 mil euros ou mais e que ficou por cá a aguardar na garagem):

Portanto, regressando a Paris: como se pode descobrir que um apartamento é realmente de uma pessoa que não tem a titularidade do mesmo? Juridicamente não pode e é nesse formalismo atávico a que se agarram os espertos que fogem a credores ou os criminosos impedidos de revelar o património. E que fazem estes indivíduos? Arranjam testas de ferro para ocultarem o património. Pessoas de inteira confiança e que ficam agarradas ao verdadeiro dominus por laços de fidelidade intangível. Quem são os testas de ferro, habitualmente? Pessoas frágeis e manipuláveis. Como se pode assegurar a fidelidade de um testa de ferro e como assegurar o usufruto permanente do dominus? Não há regras fixas a não ser a da confiança. No fim, se esta falhar, perde-se tudo.

Quando José Sócrates foi preso no aeroporto tal ocorreu por um motivo simples e bem explicado na época: perigo de fuga. Havia bilhetes comprados para o Brasil e o dito cujo andou a manobrar à pressa na capital de Paris estratégias de ocultação de algo que a Justiça tem o dever de desconfiar, perante os indícios e tem de agir rapidamente. Durante dois dias fugiu ao radar de quem o queria apanhar e para confundir mandou uma espécie de mensagem electrónica, ele que não era versado em computadores, para assegurar que poderia apresentar-se voluntariamente ao MºPº. Esta estratégia deve ter sido combinada com o advogado Araújo que foi a Paris nessa mesma altura e o então ex-PGR Pinto Monteiro tinha estado, dias antes,  em conversa prandial com o fugitivo que falou de livros e cassetes piratas. Tudo isso foi vigiado pela polícia judiciária que reportou ao MºPº.
O argumento contra o tal perigo de fuga existente é daqueles que carece de prova: se mandou a mensagem electrónica para ser ouvido é porque não tencionava fugir...ora o que o suspeito de então nunca supôs seriamente foi que lhe aplicassem a prisão preventiva. "Eles não têm coragem de me prender", terá sido o desabafo...

Ou seja, estava criado o ambiente rocambolesco em que decorreu a prisão do dito cujo, por motivos que a si mesmo deve imputar.
 E o suspeito foi mesmo detido  e preso preventivamente, começando então a romagem de desagravo dos vários apaniguados do regime enquanto tutelado pelo detido. Até o já então defunto intelectualmente, M. Soares lá foi a Évora, várias vezes, em visita ao 44...
 
O advogado Magalhães e Silva fundador do PS e membro do CSMP devia saber disto antes de dizer fosse o que fosse sobre o assunto, até porque já disse demais sobre o mesmo assunto.Mesmo demais. E Magalhães e Silva pode ter telhados de vidro em certas matérias.

Quanto aos fundamentos da prisão preventiva também o causídico deveria saber porque é público que tal decisão foi sufragada várias vezes pelos tribunais superiores onde foi apreciada. Fazer de morto quanto a isto é estultícia que ofende a inteligência alheia.

E os indícios eram e são estes que suscitam fundados motivos de interesse público para se conhecerem melhor os respectivos contornos, como então escrevi:

 "No caso concreto perante o conhecimento de existência de contas bancárias com montantes elevados, pertença de um amigo de infância, suspeito de ter sido beneficiado em concursos de obras e que   ganhou por ser amigo, reflectindo essas contas movimentos muito importantes de dinheiro  em favor do suspeito que as outorgou, as provas a apresentar em julgamento são as exigidas por lei.  Os factos relativos ao motorista, às malas com dinheiro e entregas em mão, as utilizações de diversos subterfúgios típicos de quem quer ocultar a proveniência de dinheiro sujo, o circuito dos milhões para a Suíça e de ida e volta, tendo como beneficiário dessas contas o suspeito recluso, inculcam uma ideia que não pode ser simplesmente desvalorizada em função de qualquer presunção de inocência. Só por mera estultícia se poderia argumentar que tais indícios e provas, sendo insuficientes para provocar uma condenação judicial também o são para se poder julgar o comportamento cívico do suspeito. E é nesta vertente cívica que os jornalistas e cronistas tem um campo amplo de manobra relativamente a quem exerce cargos públicos."

A prisão preventiva do então suspeito ocorreu porque havia efectivamente um perigo de fuga a todo o tempo que era real e não fictício, atenta a natureza escorregadia do indivíduo em causa e antecedentes do género Fátima Felgueiras ( não é por acaso que a filha defende o dito...).

Por outro lado, em 2014 vivia-se ainda um período de novidade neste tipo de processos e disso se dava conta aqui, relatando outro caso paradigmático do modo como o PS de Magalhães e Silva lida com a justiça em Portugal e que deveria envergonhar qualquer pessoa civilizada democraticamente:

 Caras e Caros Camaradas,

Estamos todos por certo chocados com a notícia da detenção de José Socrates.
Os sentimentos de solidariedade e amizade pessoais não devem confundir a ação política do PS , que é essencial preservar , envolvendo o partido na apreciação de um processo que, como é próprio de um Estado de Direito, só à Justiça cabe conduzir com plena independência, que respeitamos.
Ao PS cabe concentrar-se na sua ação de mobilizar Portugal na afirmação da alternativa ao governo e à sua política.
Um abraço afetuoso do António Costa"


Há um pouco mais de dez anos, o mesmo António Costa, perante a perspectiva de derrocada do partido com a prisão de um elemento suspeitos de relacionamentos pedófilos e  outros na berlinda dos boatos e nem tanto, reagia de outro modo:

Primeiro fez chamadas telefónicas que confirmou, para o então PGR Souto Moura. Para o pressionar? Não. Para "ajustar" as coisas. Não conseguiu porque Souto Moura disse-lhe candidamente que o processo já estava nas mãos do juiz de instrução ( outro crucificável ao longo dos anos, como se tem comprovado em várias ocasiões). Dizia então a TSF:

  António Costa   confirmou, esta quarta-feira, que as chamadas que são citadas nos autos do chamado caso da Casa Pia, foram feitas do seu telemóvel. «Fiz essas duas chamadas do meu telemóvel», declarou o líder parlamentar socialista.

Estas pressões do então ex-ministro socialista da Justiça e com responsabilidades parlamentares conduziram à aplicação de medidas de coacção de prisão preventiva,  pelo juiz que se tornou persona non grata do PS e por isso foi perseguido no seio do próprio CSM ( quem se mete com o PS...leva, lá dizia o pantomineiro Jorge Coelho que bem governou a vidinha in illo tempore)

Magalhães é Silva, relativamente a este processo do marquês pretende criar exactamente o mesmo clima que então se criou contra a Justiça, por causa da Casa Pia. E bastaria ir ler declarações do mesmo, nesse tempo, para se confirmar tal ideia. Por exemplo, ficou satisfeito com a sentença...mas

Magalhães e Silva soube do caso Casa Pia desde o primeiro momento em que soaram alarmes no Largo do Rato.


Agora, já começou a expôr o esquema de sempre: querer reverter o tempo histórico que isto representa e reescrever os indícios sem sequer conhecer devidamente o processo, como o faz constantemente o advogado Magalhães e Silva, fundador do PS e membro do CSMP é penoso porque releva de uma obstinação doentia e que lhe tolhe qualquer autoridade ou mesmo seriedade na análise.

Magalhães e Silva, tal como alguns, poucos, faz parte das viúvas do garantismo , sempre preocupados com direitos postiços e liberdades particulares.  

Mas é exactamente por isso que é convidado habitual da Lourença da RTP3, uma vergonha de jornalista que deveria aprender outra vez a redigir notícias isentas de comentários ou trejeitos de linguagem.  

5 comentários:

Floribundus disse...

o ps e grande parte dos seus dirigentes consideram-se donos do regime e acima da lei

muita gente vai escorregar na bosta

salgado se pia é abatido ao activo

altaia disse...

Parece que o álcool por essas bandas está barato demais.

josé disse...

Para limpar nódoas?

joserui disse...

Nódoas como o 44, nem com creolina. É preciso um regime estar muito podre para um figurão como o Pinto Monteiro ser apanhado em amena cavaqueira com um indivíduo destes dias antes de ser preso e continuar por aí a) sem qualquer vergonha; b) a ser solicitado para comentários também sem vergonha, da parte dos mérdia e do próprio. Já para não falar no meia leca do STJ, outro da comandita. O 44 tinha e aparentemente tem esta escumalha toda no bolso. Não é com tostões. O indivíduo deve ter gamado muito mais de 100 milhões. Ao ritmo que gastava e as influências que traficava, não pode ter sido menos.

josé disse...

"O indivíduo deve ter gamado muito mais de 100 milhões."

Há quem tenha pensado nisso, já.

Aguardemos.

Outra vez Porter em causa