Em 10.3.2017 escrevi isto, a propósito de uma entrevista do sindicalista Paulo Ralha ao i:
"Tudo o que era investigar, como os indícios de sinais exteriores de
riqueza, deixou de se fazer. Por exemplo, um inspector ia na rua, via um
carro de alta cilindrada ou uma mansão-deveria verificar o proprietário
daquele carro ou daquela casa para analisar se havia coerência entre os
rendimentos que declara e os bens que possui. É inadmissível que alguém
ande com um carro de 200 ou 300 mil euros declare rendimentos anuais de
30 ou 50 mil euros. Se isso acontece, era sinal de que existia uma
incongruência muito grande. Seria preciso saber onde adquiriu o
dinheiro. No entanto, essa investigação deixou de ser feita."
Portanto, a ideia é esta: um inspector do Fisco, encartado para avaliar
sinais exteriores de riqueza e comparar formulários de declaração de
IRS, deveria por-se à coca logo que sai de casa para o chóio.
Passa um Maseratti na Avenida da Liberdade, em Braga ou Lisboa e o
sindicalista Ralha deveria ter o poder de o mandar parar, interpelar e
pedir identificação, com nif obrigatório e inquirir logo ali como é que o
condutor tinha esse carro na sua posse. Com os dados em seu poder, no
posto de serviço da repartição de Finanças local iria conferir as
declarações de IRS e perante desconformidade aparente iniciaria processo
de averiguação tendente a apuramento de eventual fraude fiscal,
comunicando imediatamente ao MºPº.
Quantos carros de alta cilindrada haverá em Barcelos e Braga, locais de
frequência de Ralha? Pois por uma questão de equidade e coerência todos
deveriam ser inspeccionados.
O mesmo se diga das mansões que não faltam por aqueles lados. Poderia
começar pela encosta do Bom Jesus do Monte e percorrer as 89 aldeias do
concelho de Barcelos, junto às fabriquetas que se espalham pelo verde da
paisagem minhota.
Então não é mesmo inamissível que alguém tenha comprado ou alugado ou
seja lá o que for, um carro de alta cilindrada ( sei lá, 3000cc ou para
aí...) e não pague os impostos devidos, fugindo à colecta?
E não é dever do Fisco vigiar atentamente estes trânsfugas relapsos que
não contribuem para a riqueza nacional e só gastam o dinheiro em luxos?
Onde é que está a moralidade, afinal?
Deveria por-se à coca, no Pic-Pic de Braga para ver quem sai de lá com
sacos atulhados de roupa de marca que custa centenas de euros e
identificar suspeitos, pedindo a factura.
No fundo fazer o que lhe fizeram a ele...segundo por aqui consta. Mas não lhe serve de lição e vem proclamar métodos que nem Salazar utilizava no tempo do "passado odioso".
Em tempos que já lá vão, Álvaro Cunhal foi perguntado na tv sobre o
salário que auferia, pelo que fazia pelo partido. O salário mínimo,
disse. 7.500 escudos, na época, salvo o erro.
Foi motivo de chacota geral mas contida. Se fosse hoje, o dever de Ralha
seria inquirir o dito e inspeccionar o seu trem de vida...para ver se
coincidia.
Hoje, o mesmíssimo Paulo Ralha, investido na qualidade de tribuno de uma plebe espoliada e sobrecarregada de impostos, querendo fazer boa figura faz um papel tristíssimo de torquemada da perseguição fiscal e insiste no método inquisitorial. Em vez de defender o cidadão, seu colega de trabalho, para isso sendo o papel de sindicalista, defende uma corporação, a do Fisco, autêntico Leviatã na sofreguidão de sacar o máximo de cobres aos mais pobres da Europa, em benefício de um Governo que nada mais sabe fazer que aumentar impostos:
O presidente do Sindicato dos Impostos voltou a denunciar um clima de
autocensura na administração fiscal, como consequência da criação de uma
alegada lista de contribuintes VIP que estaria protegida da
fiscalização regular dos trabalhadores dos impostos.
Pronto, aplica-se-lhe outra vez o que escrevi antes: Paulo Ralha não sabe o lugar que ocupa numa sociedade democrática, porque quer ser mais papista dos impostos que o papa deles todos, o Governo que legisla para sacar o máximo que pode ao cidadão que trabalha.
A propósito disto, ontem no O Diabo, o Professor Soares Martinez escrevia assim, sobre o direito de resistência dos cidadãos perante quem os espolia com impostos, coisa que Ralha parece não entender...
Era bom que Paulo Ralha explicasse aos portugueses quanto é que os inspectores do Fisco e demais trabalhadores ganham, como bónus suplementar ao rendimento mensal, pela obtenção de "objectivos" na colecta de impostos aos cidadãos.
Sobre este assunto já foi notícia em 2015 a "compensação" obtida pelos diligentes funcionários do Fisco e a vontade que os demais funcionários da Segurança Social e também os elementos policiais aufiram igual bónus. Afinal, haja moralidade ou comam todos...
O jornal Público escreve esta segunda-feira, 11 de Maio, que a
cobrança coerciva rendeu ao fundo que premeia os funcionários do fisco
635 milhões de euros em dez anos. A publicação explica que todos os anos
e sempre que a cobrança coerciva de dívidas fiscais ultrapassa a meta
definida pela administração tributária, 5% desse montante é transferido
para um fundo autónomo. Esse fundo, o Fundo de Estabilização Tributário
(FET), tem como objectivo premiar os trabalhadores pelo valor acrescido
obtido através da cobrança coerciva.
Durante os últimos
dez anos, as receitas obtidas já permitiram alocar ao Fundo de
Estabilização Tributário (FET) 635,8 milhões de euros – um montante que
corresponde aos suplementos pagos aos funcionários da Autoridade
Tributária e Aduaneira pela cobrança coerciva obtida entre 2005 e 2010,
de acordo com dados do Ministério das Finanças, pedidos pelo Público.
Na
semana passada foi notícia que a Autoridade Tributária ia dar um prémio
de 57 milhões de euros aos seus funcionários. O Diários de Notícias
escreveu na altura que o FET ia absorver 5% da cobrança coerciva obtida
em 2014, o que representa 57,4 milhões de euros. Sendo que uma parte
desse valor irá ser usado para premiar os funcionários do fisco.
Esta
segunda-feira, o Público escreve que a portaria assinada no final de
Abril por Maria Luís Albuquerque - em que era autorizada a transferência
de 5% da cobrança coerciva do ano passado para o FET (que foi criado em
1997) – é o mesmo que foi autorizado pela tutela nos últimos 18 anos.
Por
outro lado, na Segurança Social, onde há também o mecanismo de cobrança
coerciva de dívidas, não existe um fundo que permita a remuneração
suplementar dos seus funcionários. A cobrança coerciva obtida pelo
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social reverte
"integralmente para o sistema previdencial", de acordo com o Público,
que falou com o ministério da Segurança Social.
Entretanto,
na PSP há quem defenda que os agentes deveriam também receber uma
recompensa, segundo o jornal. No caso da GNR, e de acordo com a
Associação dos Profissionais da Guarda, citados pelo Público, "os
guardas não querem bonús, querem o salário correcto estabelecido nas
tabelas e que lhes é devido".
Este paleio de Ralha é uma miséria moral. Completa.
Estas figuras de Ralha lembram-me este desenho animado da Disney:
Ou este: