É ler, do Sol de hoje:
Para além de um pequeno deslize jurídico ( uma impugnação de uma decisão do Fisco não se confunde com uma oposição a uma execução do mesmo Fisco) o que aqui fica retratado é uma máquina Fiscal implacável para o cidadão que se pode ver nestes apertos em qualquer altura da sua vida cívica. Mesmo um Conselheiro do STJ...
Tudo o que é denunciado, ou seja o privilégio de execução cuja oposição só tem o efeito suspensivo se for prestada garantia patrimonial suficiente, aliás notificada ao contribuinte para tal; bem como o processo imparável e contundente da máquina fiscal na esfera patrimonial do contribuinte merece uma reflexão de quem legisla, de modo a que se ponha cobro aos abusos efectivos da máquina do Fisco que actua como um robot. Um bot. Uma inteligência artificial que actua na mente dos funcionários que apenas sabem ler o que dizem as leis interpretadas em instruções de serviço e as ordens emanadas dos chefes de repartição que dantes estavam próximos do cidadão e os ouviam efectivamente e agora não. E mesmo que os ouvissem continuariam a proceder em modo Bot: máquinas de cobrar dinheiro para o Estado, tirando-o aos cidadãos.
Só isto merecia reflexão, sobre o modo como chegamos aqui, até esta enormidade de um Estado de Direito tão jacobino..
O Fisco, em Portugal, tem um poder que não se assemelha a mais nenhum outro por um motivo: possui informação sensível que pode usar em seu proveito.
Sabendo isto, o próprio Governo usa esse Bot para amedrontrar os cidadãos, seja por causa do pagamento das taxas das SCUTS, seja por causa da limpeza das matas em modo de lei, ainda mais jacobina. Isso, fora o procedimento na cobrança de impostos, cujoo atraso de um segundo no respectivo prazo implica o pagamento automático de coima. Mínimo: 25 euros.
Portugal é um país pobre e de pobres? Não para o Fisco...
36 comentários:
E se eles se enganam a culpa é sempre do contribuinte...
De repente uma mulher ficou com duas habitações embora com o mesmo endereço.Uma delas tem um - inho e prontos de lá não sairá nunca.E a culpa é dela...
Uma vez por uma diferença de 150 euros na matéria colectável que o ESTADO pagou acabei a pagar 550 3 anos depois e com muitas idas a explicar a coisa...
Isto de fazer a raça mista em bairro social tem que primeiro nivelar a rapaziada por baixo...
Isto é uma ditadura do mais reles. Há uma espécie de voluntarismo popular. Há pão e há circo e o povo gosta, e isso dá aparência de democracia. Está tudo preso por fios e dos fininhos. Ao primeiro abanão vai tudo ao charco. Como se chegou até aqui devia dar dezenas de livros por ano, milhares de artigos de jornal… Mas não, mal sentiram o cu a arder, multiplicaram-se notícias sobre cheias de outrora.
Um dia, há um ano, resolvi apoiar no kickstarter uns microscópios feitos de papel, principalmente para escolas de países carenciados. E além de um conjunto para os meus filhos, paguei 20 para dar a uma turma da escola primária daqui, onde tenho uma amiga professora. Entretanto, aquilo acabou por ser uma realidade e enviaram-me. Chegou a Portugal no dia 16 de Novembro, ainda não consegui desalfandegar. Com os portes e a câmbio de hoje a fortuna ascende a 58€ e sobre esses 58€, nunca se viu cães tão danados. Sou tratado como contrabandista. Nunca tive experiência igual. Vou pagar mais de armazenagem do que dos microscópios.
Importe pretinhos que ainda é condecorado...
Mas tive experiência parecida. Encomendei uns vinis dos EUA. Chegaram dia 29 de Novembro. Enviei a documentação solicitada dia 6 de Dezembro. Recebi os discos em casa passados 75 dias, paguei 50% (mais até) do valor da mercadoria. Num caso e noutro, o tempo gasto em mails e chateação é qualquer de bizarro. Não consigo perceber como é que um país pode funcionar assim, nem o que estes indivíduos do fisco querem. As mãos não lhes unto que sou contra, mas untava-os de alcatrão e penas com todo o gosto.
São indianos! É uma importação enorme, contentores de 20 pés, diria mesmo mais, uma caixinha com pelo menos 500g! 58€ de perigoso contrabando.
Dito isto, o fisco é composto por pessoas e são as pessoas que na sua totalidade o fazem como é. Se as pessoas fossem bem formadas, não actuavam desta forma. E quem diz o fisco diz o resto. Eu não me acredito em sistemas. O BES, além do Salgado tinha milhares de pessoas a trabalhar. Muitas coitaditas, mas outras? Sabiam de tudo, viram tudo e foram coniventes e cúmplices, criando efectivamente o BES. E se não fossem essas seriam outras, há sempre alguém disponível.
O fisco, por muito jacobino que seja o estado e o governo, nunca seria jacobino que não tivesse pejado de jacobinos.
O Fisco é composto de funcionários que obedecem a legislação e interpretação da mesma e ainda aos usos e costumes da casa que frequentam como funcionários públicos.
Os mesmos, enquanto "utentes" de outros serviços queixam-se do que eles mesmo fazem às pessoas no respectivo serviço mas não aprendem porque náo podem fazer melhor. A casa gasta daquilo e por isso o que vem de trás toca-se para a frente.
Isto dava uma boa metáfora do que é o serviço público que o comunismo promove. E quem diz comunismo diz socialismo de companheiros de caminho jacobino.
Os Correios é a mesma merda.
Dantes eram públicos e faziam o que queriam no serviço: gozavam com as pessoas, falavam alto uns para os outros, atendiam quando calhava, depois de irem tomar café e charlar "lá fora".
Isso acabou mas não a mentalidade de quem o praticava. Agora são uns cordeirinhos mas disfarçados porque são sorumbáticos e contrariados no que fazem.
Exigem das pessoas os mesmos trâmites que dantes: BI, assinatura e data, etc etc. para provar que quem levanta a merdadoria é o interessado.
Se fosse o carteiro tanto se lhe dava e entregava-a a quem dissesse que lhe pertencia.
Depois de meterem o aviso na caixa do correio passam a ser eles o dono da mercadoria...
Quanto a desalfandegar é uma coisa digna de registo da burocracia.
Se forem discos ou livros de valor inferior a 20 euros deixam passar sem problemas porque há regulamento. Se for um euro a mais é um cabo de trabalhos de papelada e mails e o diabo a sete. E só dali a semanas é que fica resolvido, pagando "os direitos" calculados a olho...
Há uns anos mandei vir da Suíça uma cabeça de leitura de gira-discos ( Audio-Technica OC7, usada). A embalagem era pequena e dizia qualquer coisa relacionada com "célula fonoeléctrica" ou expressão equivalente. Foi o suficiente para meter desalfandegamento. Uma odisseia para provar o custo e pagar os direitos calculados a olho.
Tudo isso porque não dei conta que a Suiça está fora da UE...
Devia haver uma associação de cidadãos contra o Fisco. isso mesmo: contra o Fisco. Se houvesse piavam mais fino e tinham medo das consequências. Os jacobinos são assim...
Uma entidade via AT promove uma execução ( sociedade de advogados) com base num panfleto ( sem base legal aos olhos de qualquer leigo -- passados 6 anos do prazo de caducidade - CLARAMENTE);
-- oposição;
-- perdem;
-- má fé durante todo o processo;
-- o dinheiro perdido é que coiso!
~~ Serviu para "fazer valer os direitos"
~~ Perdeu-se dinheiro e tempo
~~ Para nada
É lançar execuções à sorte; 90% o contribuinte paga; 10% a AT perde em tribunal e fazem os possíveis para não devolverem o €.
Como não é a minha praia... Só acho completamente descabido que se possa executar à sorte, com prazos CLARAMENTE ultrapassados... sem suporte probatório, NADA.
O contribuinte se não pode prestar garantia e pagar a taxa de justiça...
Já se f*.
E como é que uma porcaria publica --- que devia agir de boa fé se recusa a cumprir as sentenças? Obrigando o cidadão a promover a execução de julgados?
Para que servem as sentenças?
Como essa mesma entidade diz [escreve] que não paga as custas e que os montantes já estão pagos e que a sentença não tem efeitos [porque não está lá escrito ""como"" que para uma criança de 2 anos perceber os efeitos]
ah ah ah ah
Do pouco que vi.
MEDO, MUITO MEDO.
"gozavam"
Fui às finanças mes passado. Tirei a senha...
Estava um senhor já de idade com a sua esposa ( presumo ). Estavam com dúvidas, o que se entende.
O funcionário das finanças estava a trata-los como bichos do mato. Aos berros, por tu "já te disse", "mas nao sabes, devias saber", "outra vez, mas és chato!", "já disse, outra vez"".
Credo, atéfiquei com medo!
Uma coisa linda era, porque agora não sei porque desisti de recorrer a eles só comprando na UE a "associação" alfândega-ctt.Juntava-se a fome à vontade de comer.Até a sacrossanta "inviolabilidade" da correspondência ia à vida.Depois de muito barulho agora as cartas normais só podem ser abertas na presença do dono...
O mais curioso disto tudo é que nos outros países UE não ligam às minudências com que somos sobrecarregados.Ou seja pobrezinhos mas com gosto de contribuir para o orçamento UE...
Eu desisti depois de me terem desaparecido cerca de 1000 euros em muitos "objectos postais" que desapareciam no Atlântico...
A gota de água foi um objecto postal vindo da Índia que tentei desalfandegar via internet como sugeriram.Quando dei por mim alegadamente tinham "devolvido" a mercadoria...mas o vendedor nunca a recebeu de volta...
Uma quadrilha bem oleada trabalhava ao tempo um pouco abaixo da actual localização da RTP, a tal verdade a que temos direito...
2ª frase do meu CV
'70 anos de luta inglória contra a burrocracia do estado'
no rectângulo fui sempre e apenas
CONTRIBUINTE
trabalha-se para sustentar o MONSTRO
A consagração da União Nacional,
a opinião de Alberto Gonçalves no Observador.
(…) É pena? Depende. Por mim, sou suficientemente avesso a colectivismos, ou meramente egoísta, para encarar com desprendimento teórico os desvarios da nação. Se o país em peso resolve jovialmente lançar-se rumo ao penhasco ou a uma alucinação latino-americana, o país pode fazê-lo com estrondo. O problema é a prática, na qual se torna difícil conseguir um camarote para acompanhar ileso o espectáculo. Ao contrário dos oligarcas e respectivos protegidos, os cidadãos comuns, classe a que indubitavelmente pertenço, não escapam sem abalos a desastres desta dimensão. Um dia pagaremos o gozo dos que celebram os “acordos”, os “consensos” e, regresso – salvo seja – ao prof. Marcelo, as “convergências”, que aliás já começamos a pagar todos os dias. Quando a experiência acabar, ou quando acabarmos nós, seremos mais pobres, mais isolados, mais dependentes, mais ridículos. E menos livres. Mas muito unidos, no fundo o que importa. No fundo.
Varias estradas nacionais de manha cedo sao cenarios de caca a multa. Curiosamente ninguem vai entrevistar os distribuidores, que anda na estrada com carrinhas de trabalho. Um conhecido que e distribuidor recebeu num ano 4 multas que a advogada anulou. Nao trazia factura elctronica para vendas ao domicilio, e foi multado em cerca de 250 euros. Tal nao e obgrigatorio, mas segndo me dizem a lei esta confusa, e a policia multa indevidamente. Essa pessoa recebeu agora uma multa em torno dos 400 euros devido a um erro numa guia de servico, e ja tinha recebido outra multa por caua da hora e local de entrega de uma encomenda que tinha assinalado uma factura. Mas sao multas absurdas, sempre para cima dos 200 euros, isto numa pequena e media empresa e mortal!
Para se ter nocao do que se passa darei um exemplo. As multas dos transportes publicos. Em Londres nao ter bilhete da multa de 75 libras. No Porto, cerca de 125 euros no metro ou 180 euros no autocarro. Nao validar ou um erro na zona e suficente para uma multa de 125 a 180 euros. Mais do dobro do que se paga em Londres, no caso dos autocarros. E ultimamente ha um ambiente de caca a multa no metro e autocarros do Porto, sempre que volto la e ando de transporte publico vejo gente a ser multada porque se esqueceu de validar ou enganou-se nas zonas. Mas face aos nossos salarios, nao serao multas desproporcionadas?
Sei de uma pessoa que tinha uma loja de animais, nao cumpriu uma regulamentacao qualquer relacionada com as condicoes em que se corta o pelo aos caes e levou com perto de 5000 euros de multa, teve de fechar a loja e emigrar. E muito facil hoje em dia acontecer isto, as leis mudam regularmente, ha cada vez mais regras, e as multas sao a matar, dao cabo da vida das pessoas.
Quem sao os responsaveis por isto? Ora para mim isto tem uma raiz... e esta no pos 25 de Abril.
Ha pequenas e medias empresas afogadas em dividas por causa das multas. mas multas por coisas absurdas, como hora de entrega assinalada na factura.
Se tivermos uma carrinha qualquer registada numa empresa, e usarmos em familia, para ir ao supermercado, e transportamos la dentro compras, corremos riscos... ah ah
Agora o novo filao esta no politicamente correcto e tem havido diligencia em legislar, do piropo a homofobia. Aguardemos pois os processos por difamacao, calunia e blasfemias contra o politicamente correcto tenderao a explodir. Isto e um filao para advogados e juristas ganharem dinheiro. E uma Inquisicao de sinal contrario e veremos cada vez mais censores modernacos a procura de blasfemias nos blogues, redes sociais, jornais e livros. O Saraiva por exemplo sabe do que falo.
O Estado estava falido com o D. Joao III e a Inquisicao segundo Roma serviu para o rei roubar os cristaos-novos. Agora tudo se desenha para uma nova Inquisicao em que a maquina do Fisco e da Justica sao os novos Dominicanos.
Por que motivo ninguem poe as coisas nestes termos? Os jornalistas sao quase todos de Esquerda, e a Esquerda sempre achou isto em Portugal: todas as actividades devem ser taxadas e tudo o que se compra e vende ou tudo o que se publica deve ser do conhecimento do Estado. E uma mentalidade sovietica importada pelo partido comunista e difundida dentro do funcionalismo publico. O Estado tem obrigacao de usar todos os meios para tirar ao privado o necessario para manter e aumentar rendas e direitos dos seus, o funcionalismo e corporacoes que comem do Orcamento. dai deriva o discurso politicamente correcto que afirma isto: se todos pagarem, pagaremos menos. Ora em Portugal, quanto mais se paga, mais se gasta... e o dinheiro nunca chega. O proximo passo sera regular para taxar drogas, prostituicao e eutanasia. Com o tempo nem as mulheres a dias escaparao.
E faco entao esta pergunta: temos mais ou menos liberdade que decadas atras? Se nao temos, quem sao os culpados?
O indice de fertilidade em Portugal ronda 1,3...
Isto anda assim desde os anos 80. Nao chega para manter a populacao estavel, seria necessaria uma media de 2,1 por mulher.
A esperanca media de vida vai caminhando para os 85 anos. Sera viavel pagar 14 pensoes iguais a salarios a pensionistas que foram funcionarios publicos? Deverao receber pensoes de viuvez as viuvas com rendimentos extra? Quem nao descontou e tem rendimentos do estrangeiro ou de rendas, devera receber pensao? Os socialistas e comunistas acham que sim. Os pensionistas tambem. Passos achava que nao, fez as contas. O Pedro Ferraz da Costa ja percebeu tambem o mesmo: o Estado Social deu direitos egarantias que a economia nao consegue pagar e esta a mata-la. Como os comunistas e socialistas nao vao mudar nada, a tendencia sera esta: apertar os portugueses com impostos, taxas e multas. Consequencias? Desemprego jovem, emigracao, e uma nova Grecia daqui a uns anos.
Salazar tinha toda a razao quando disse que os portugueses nunca poderiam ter socialismo. A Historia esta a mostrar que os paises catolicos do Sul nunca deveriam ter estes Estados Sociais e as consequencias estao a vista acima de tudo em Italia e Portugal. Os Estados Sociais tem vindo a dar cabo de parte da Europa, especialmente de Portugal, Italia e Grecia, mas tambem de Espanha e Franca.
Agora ninguem dara votos a um partido que mexa nos direitos e garantias pois os pensionistas e dependentes estao em maioria. Os jovens por sua vez emigram. Londres, Amsterdao, Dublin... tudo cidade cheias de italianos, portugueses e espanhois.
O melhor modelo que Portugal teve? O marcelismo... com marcelismo agora cresciamos como a Irlanda, disso nao tenho duvidas.
a gnr tem que cumprir com objectivos de "multas" mensais
ah pois é!
Zephyrus de tudo o que disse só um comentário: Natalidade 1,3 e daí? Só está preocupado com a natalidade quem está preocupado em ter quem lhes pague as reformas. A população pode descer até aos 5 milhões e não se perdia nada. Só se em substituição trouxerem 5 milhões de brasileiros ou africanos e Portugal acabar de vez. Mas de resto 10 milhões para quê, para mamar?
Porque é que a população durante grande parte do Estado Novo não chega — cerca de 8 milhões? É maior agora o país?
Por mim um milhão de caciques e moços dos partidos podia sair já. Para onde quisessem, desde que não voltassem. Diz que se está bem em Angola, Moçambique uma maravilha e a Guiné um sonho — tal como planeado em "abril". Olho da rua, que vão desfrutar o que criaram. E eu até contribuía para o bilhete.
Agora temos 5 ou 6 milhões de dependentes. Isto deu cabo da Grécia, é tem dado cabo de Itália e Portugal. Salazar avisou... e em Espanha as autonomias e os ayuntamientos estão a dar cabo do país... A Direita avisou por lá há 50 anos que as autonomias eram um erro...
Todos os dias importo coisas. Do Japão, dos EUA, de Israel, enfim, não vejo dificuldade alguma. Um clique, um numero de contribuinte, um pagamento e os produtos aparecem em casa.
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Parece-me demasiado simples e até um bocado facilitador de importações. Ate nos carros. Mandei vir um carro de colecção dos EUA e foi tudo muito simples.
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É preciso pagar, claro, os impostos aduaneiros.
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São os impostos aduaneiros que Portugal prescindir de gerir aquando da entrada na UE. Infelizmente. O único imposto que devia ser gerido pelo pais, para beneficio é estratégia econômica nacional, não é.
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Rb
Bendita UE, quando vou a Ayamonte ou Vigo poupo centenas de euros, vá se catar Ricci, qualquer dia é contra Bruxelas como os comunistas e xuxas que querem viver a custa do dinheiro alemão.
Qual é o interesse de mais um imposto? Para pagar pensões de 2000 euros que são usadas para sustentar trintoes diplomados que tem vergonha de trabalhar?
Sem impostos alfandegárias e com os acordos comerciais da UE os marceneiros da oligarquia já têm preços nórdicos. Imagino sem mercado único e sem a concorrência que a UE impõe. Seria uma republiqueta ao nível da América Latina
@merceeiros
A ler
4 MARÇO, 2018
helenafmatos
A Porta da Loja colocou este texto de leitura mais que recomendada. A máquina fiscal transformou-se num poder absoluto
Ainda a propósito dos incêndios, do jacobinismo do estado a que isto chegou — e do seu principal tentáculo, o fisco e as suas multas:
“Sendo Portugal um país acidentado, presta-se a uma grande parte dos seus terrenos para floresta e, além disso, favorece-as a desigual disposição das encostas e dos vales, altura e direcção das serras, a composição irregular e de diversa espessura do sólo vegetal, a estrutura das rochas, etc.
De certa altura para cima, o único modo de aproveitar a terra é revesti-la de matas, ou florestas, que, além disso, contribuem para a fecundidade do sólo e para a benignidade do clima.
O arvoredo tem o poder de atrair e condensar a humidade, que uniformisa as chuvas, opondo-se também à evaporação da lentura do sólo, pela sombra que lhe dá.
Nas montanhas arborisadas, as erosões causadas pelas torrentes desaparecem, porque as raizes dos vegetais seguram as terras; e a água, infiltrando-se, a pouco e pouco, pelas diversas camadas do sólo, alimenta os grandes depositos subterraneos, de que brotam as nascentes.
Finalmente, os detritos do arvoredo enriquecem o sólo, depositando-se nele, sucessivamente, magnifícas adubações.”
Livraria do Lavrador XLV: Arvoredo (do prefácio, sem data, circa 1930)
"quisessem, desde que não voltassem. Diz que se está bem em Angola, Moçambique uma maravilha e a Guiné um sonho — tal como planeado em "abril". Olho da rua, que vão desfrutar o que criaram. E eu até contribuía para o bilhete."
Zephyrus, mais escrevera e mais acertara.
Este bando de gatunos que nos começou a pilhar as riquezas enquanto País mal pôs cá as patas, primeiro começou por destruir a agricultura e pescas a mando da U.E. por interposto Cavaco (outro farsante, que depois delas terem sido criminosamente destruídas, umas décadas depois já era cìnicamente apologista das ditas!).
Seguiu-se paulatinamente a destruição da floresta com uma sucessão ininterrupta de incêndios de Norte a Sul do País, todos perpetrados por incendiários a coberto do Sistema que os incentiva e protege.
Este bando de gatunos apoderou-se do País para fazer dele gato-sapato. Primeiro locupletou-se com as centenas de milhões que íam chegando diàriamente após a nossa adesão à U.E. (U.E. a que estes falsos governantes nos fizeram aderir à força sem consultar o Povo, com o único objectivo do grande assalto em vista, que se seguiu), agora faz exactamente o mesmo aos fundos que nos vão sendo enviados pela mesma U.E. para suprir os inúmeros prejuízos que se vão sucedendo uns após outros com o beneplácito da mesma indigna classe política.
A politicagem maçónica-comunista continua o assalto desenfreado ao Povo. Depois do que restou do infame saque inicial, que se prolongou durante décadas e ainda não terminou, agora resolveu inventar mais um imposto postiço para aumentar o "bolo". O 'guito' (como dizia a outra) é que não pode faltar aos democratas d'algibeira e por isso, valendo-se de uma pretensa legalidade, na verdade infame, atacam directamente os bolsos dos portugueses.
Afinal a mesma politicagem que assentou arraiais em Portugal no aziago dia 25 de Abril e que só desanda daqui no dia em que for corrida a bem ou a mal.
Deus nos ajude para que tal se verifique o mais depressa possível. Ontem já teria sido tarde.
Maria, Maria, Maris, Maria… então eu escrevo coisas certas e o Zephyrus fica com os louros? Estou triste!
Zephi, os impostos sobre o patrimônio e sobre os rendimentos, isto é, os impostos directos, devem ser zero. O estado deve funcionar com impostos indirectos.
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A ideia é não castigar quem produz capital ou quem produz trabalho. Em contrapartida o estado deve taxar os diversos consumos.
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Os impostos aduaneiros ficam dentro dos impostos indirectos e devem ter um nível diferenciado consoante as necessidades de matéria prima do país e o nível de impostos aduaneiros dos países com quem negociamos.
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Trump nesta matéria tem razão.Não há imposto mais eficaz economicamente para gerir que não seja o aduaneiro.
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Não sou contra Bruxelas em tese. Sou contra o estado actual da UE que é uma espécie hibrida condenada ao insucesso.
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Para ter uma moeda comum, tudo tem que ser comum. Impostos, leis trabalho, leis gerais, banca etc.
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O que digo é outra coisa. Os interesses de Portugal não são defendidos em termos de acordos comerciais extra UE. Quem vai negociar tarifas aduaneiras em representação da UE não é Portugal, nem Portugal faz forca para incluir os seus interesses. São três países ou quatro. Portugal nunca faz parte dos negócios. A Alemanha, a franca e a Itália negoceiam por nos é não representam os nossos interesses.
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Rb
Desculpe lá joserui, tem toda a razão. Troca de identidades inadvertida e imperdoável.
Mas também deixe que lhe diga e sou sincera, o joserui demonstra inteligência em muito do que opina e as suas críticas políticas são pràticamente sempre acertadas..., mas isto só acontece quando está pr'aí virado. Ou se preferir, quando está verdadeiramente inspirado;-)
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