sexta-feira, 10 de maio de 2019

Yippie-Ki-Yay , Joe!


Joe Berardo, o empresário que conseguiu ludibriar a CGD e nada lhe aconteceu, ao contrário do pobre Duarte Lima que pena 5 anos por conseguir ludibriar Oliveira e Costa do BPN, vai hoje ao Parlamento dizer coisas. Segundo pelo menos um deputado,  o depoimento pode "colocar em causa do regime"!
Veremos se põe ou não. Para já temos o CM a cavalgar a onda do sensacionalismo, desta vez oportuno e adequado à circunstância. Este Joe tem feito tantas que merece um estudo. Em tempos, em 2006, quando logrou aproximar-se do poder socialista de Sócrates ( através de um salto à vara)  achava que a PT tinha futuro e investiu oportunamente, depois de ter feito o mesmo na SONAE ( dizia que era bem gerida). Nada em nome dele, claro.Tudo em nome de pessoas colectivas, mas desconhecidas e anónimas que controla na administração. O nome era dele : Joe Berardo, distribuidor avulso de fuck yous. Depois o interesse mudou. Agora são os vinhos porque o resto foi chão que deu uvas...

Não obstante, o CM não inventou nada de especial que saísse de uma investigação jornalística autónoma. Limitou-se a consultar acções judiciais...para concluir que este Joe é usufrutuário da casa onde vive e que não lhe pertence de raiz. A "nua propriedade" é de outrém, de uma empresa da qual este Joe é presidente de conselho de administração, sem se lhe serem conhecidas acções ou participações sociais.
Diz o jornal que a casa da Avª Infante Santo, com um valor a rondar os 2 milhões de euros ( embora para o Fisco valha um pouco mais de 500 mil) , foi sua até 2008. Quando chegou a crise, o dono vendeu-a a uma empresa da qual é administrador..."como entrada para aumento do capital da sociedade".

Diz ainda o jornal que o tribunal do Funchal, onde correm acções de dívida contra as empresas deste Joe, designadamente a Metallgeld, perdão, Metalgest, "quer que a Presidência do Conselho de Ministros, o Ministério das Finanças e a PGR, fiscalizem o objecto social da Fundação Berardo".

Ora aí está o que não foi feito estes anos todos!

 As sociedades de que este Joe faz parte, como titular de direitos de posse, têm sido o écran jurídico para que este se possa mover dando o nome e a cara, mas sem assumir responsabilidades.

Ninguém fala na Metalgest ou na Atram como sociedades anónimas. Fala-se sim, permanentemente, neste Joe, como se o mesmo fosse de facto o rosto dos negócios que as mesmas empreendem. E assim é. De facto. Mas não de direito...e é aí que tudo se complica, mesmo para este jornalismo de capoeira.

Foi aliás por causa do perfil deste Joe que a CGD concedeu os empréstimos às ditas pessoas colectivas que afinal podem ser bem singulares...

É por aqui, por esta via jurídica que é preciso analisar o caso deste Joe. Saber o que é a Fundação, qual o património e a que se tem dedicado. Conhecer o seu real escopo social e se é de interesse público ou uma mera fachada do interesse particular deste Joe. Saber o que é uma tal Associação de Colecções, que tipo de pessoa jurídica  representa e que direito usa. O direito do risível? O de conceder ao beneficiário a possibilidade de bolsar fuck yous sempre que lhe apetece?

Nem é preciso investigar muito, para além dos indícios. Basta ir às contas, ao pecúlio e às declarações de impostos. Tudo documental...e só espanta que ainda não tenha sido feito.

Como disse, Duarte Lima foi condenado em 5 anos de prisão por ter logrado enganar o BPN e Oliveira Costa em particular. O feito foi isso mesmo: conseguir condenar alguém por enganar essas pessoas é obra, única, ímpar, nos anais do direito e jurisprudência nacionais.

Este Joe nem sequer tem essa categoria...pelo que não se entende a dificuldade, para além do que é costume: aceitar as aparências formais como a expressão da verdade e realidade material.

Yippie-Ki-Ay, Joe!

A terminar algumas páginas do manual de Teoria Geral do Direito Civil, do falecido Mota Pinto. Em 1976 explicava aos estudantes de Direito o que eram as pessoas colectivas e a distinção entre elas, mormente o que eram as fundações. Estas deveriam ter uma finalidade social, "estando excluída a admissibilidade de uma fundação dirigida a um fim privativo do fundador ou da sua família". O escopo tem que ser social. Parece que esta doutrina se esqueceu...e quanto à ignorância do professor catedrático de Direito, Eduardo Paz Ferreira, sobre estas matérias, não admira. É fiscalista, parece. A mulher,  segundo consta do currículo da Wiki,  andou, por junto, dois anos na Faculdade de Direito de Lisboa. E tirou o curso. E até foi monitora. Mas de direito penal...


Os desenhos provam o estudo, em 1977, pelo que foi injusto o chumbo ( ahahaah), do Almeno e do  Calvão da Silva, já falecido e a quem desejo que descanse em paz.

Depois de ouvir cerca de uma hora, este Joe, a depor na AR, para além de ser penoso ouvir o mesmo falar, com um vocabulário limitado e dificultado por estrangeirismos e erros e linguagem permanentes, julgo que este é o resumo:


Foi ele quem ajudou...percebem? O Joe é um filantropo.

Para além do mais, o advogado que o acompanha é que quer falar mais vezes. O Joe está sempre a pedir opinião e o advogado fala por si. Inadmissível, ridículo e perverso. Uma palhaçada.

É penoso ver e ouvir o advogado que acompanha o Joe a interrrompê-lo e a corrigir as suas afirmações. Este Joe é um totó? É o que parece.

Então o melhor é ouvir o advogado...e a Comissão pode fazê-lo, justificando a inimputabilidade do Joe. Não é apenas dislexia. É ainda displicência que se aproxima do estado xéxé.

Ainda chega ao cúmulo de dizer "eu não tenho dívidas"...e na verdade não terá. A confusão que se faz é que não é a fundação nem a associação que está ali a responder. É o Joe...que se desdobra em nulidade e ao mesmo tempo em irresponsabilidade.

Parece que quem teve a culpa disto tudo...foram os bancos. Ou seja, a CGD e o BCP. E se calhar...

Um dos deputados pergunta-lhe se sabe qual a percentagem de fundos da Fundação adstritos a obras sociais e refere uma percentagem um pouco superior a 2%.
É por aqui que o Joe...Yippie-Ki-Aay!

Espanta-me é que o MºPº ainda nada tenha feito.

Perguntaram-lhe qual a distinção entre a Associação de Colecções e a Fundação. Embrulhou-se em equívocos, remeteu para os estatutos, o advogado interferiu e tentou aconselhar uma explicação que este Joe não conseguiu dar.

À pergunta: de quem são os quadros? Nem sabe dizer. E a confusão continua.

Como é possível?! Como é possível!???!!! Possivelmente a audição parlamentar mais surreal de que há memória.

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