"A formação do Governo com este suporte parlamentar quebrava uma lógica de exclusão", recordou Francisca van Dunem, durante uma aula aberta à população, no Algarve, sublinhando que o seu ADN é "incompatível com discriminações".
Falando na abertura do 4.º Festival Literário Internacional de Querença (FLIQ), que decorre naquela aldeia do concelho de Loulé até domingo, a governante revelou ainda que aceitou o convite por confiar "nas qualidades e na absoluta integridade" de quem a convidou.
Durante a aula, que decorreu num espaço aberto daquela aldeia do interior algarvio, Francisca van Dunem recordou também a sua infância, no sul de Angola, e a diferença que sentiu quando a família se mudou para a capital, Luanda, "cidade que cheirava a medo".
A mudança deu-se numa altura em que eclodia um conflito armado em Angola, o que fez com que andar na rua, fortemente patrulhada por milícias, sobretudo para os homens, se tivesse tornado "num ritual de encontro com o risco".
Na sequência daquilo a que assistiu e que viveu, com cerca de 10 anos a atual ministra da Justiça decidiu que queria tornar-se advogada, inspirada em personagens de ficção, mas, sobretudo, por considerar que a advocacia "era um lugar de integridade e coragem".
Esta van Dunem costuma vitimizar-se nas entrevistas que de vez em quando vai largando aos bochechos e com um interesse quase nulo. Sempre com a "discriminação" racial e outras por pano de fundo. Ou é o filho que desde pequeno ouvia dizer em casa para "gritar" se lhe chamassem preto ou coisa assim; ou é a proclamação permanente, nessas entrevistas, de uma diferença entre pretos e brancos que só a senhora convoca. Ninguém se incomoda com o facto da senhora ser preta a não ser...a senhora. Um racismo ao contrário, em estado larvar, é o que me parece. Sempre a aflorar e sempre presente naquilo que a senhora diz em público.
Mas quem é esta senhora que se acha preta mesmo que ninguém repare nisso e faz sempre questão de o lembrar?
É uma privilegiada e sempre o foi, em Portugal. Discriminada, esta van Dunem? Só na sua imaginação conspirativa que denuncia a discriminação do lado negativo, esquecendo o oposto.
Em tempos já escrevi sobre esta dona Dunem, vinda de Angola, antes da independência, sendo portuguesa e também na pendência da guerra civil e por causa de assuntos de família, ligada ideologicamente aos comunistas soviéticos. Quereria continuar portuguesa, em 1975, depois de regressar a Angola para se juntar aos antigos guerrilheiros terroristas, anti-portugueses? É perguntar...mas parece que não porque se inscreveu no MPLA, chegando a fazer a recruta militar, logo que chegou a Angola...aliás, segundo o Expresso será portuguesa desde 1977. Muito nova para perceber o país...
Francisca Van Dunem é assim uma portuguesa de Angola cujos parentes directos tiveram grande protagonismo político nas vicissitudes da independência daquele antigo território ultramarino português.
Segundo escreve a Visão de 3 de Dezembro último [2011], é "uma princesa do MºPº (...) e trabalhou próximo de todos os PGR das últimas duas décadas".
Em 1977, um irmão, José Van Dunem e cunhada Cita ( ou Sita) Vales, "combatentes e dirigentes do MPLA" estiveram envolvidos numa conjura para derrubar o governo de Agostinho Neto e foram chacinados, juntamente com o cabecilha Nito Alves. Nessa altura Francisca estava em Lisboa a estudar e tinha pouco mais de vinte anos.
Após a independência apressada de Angola , acontecimento que perfez há pouco 40 anos, do qual Portugal esteve oficialmente ausente, o novo país viveu uma fase de transição e guerra civil que perdurou anos a fio até se alcançar uma paz aparentemente duradoura.
Os acontecimentos de 1977 foram agora evocados mas com pouca nitidez.
Assim, o O Jornal dessa época consagrou vários números, desde 27 de Maio de 1977 até Setembro desse anos dando conta do que se passava em Angola.
O essencial foi contado no nº de 3 de Junho de 1977 ( ver os artigos aqui publicados).
Van Dunem foi por isso uma "princesa do MºPº" entronizada por Cunha Rodrigues, enquanto PGR e as forças do MºPº que então predominavam ( de esquerda socialista e comunista). E porquê? Será esta van Dunem tão competente e inteligente que tivesse que ser forçosamente a tal "princesa do MºPº", em vez de duquesa ou marquesa, como outras o foram ( Cândida de Almeida e Maria José Morgado)?
A Wiki mostra este perfil:
Nasceu em Luanda, onde estudou no liceu feminino Guiomar de Lencastre. Em 1973, aos 17 anos vem para Portugal estudar Direito em Lisboa. Em 1975, devido à independência de Angola, interrompeu os estudos para regressar a Luanda, junto da família, onde fica um ano. Regressou a Lisboa em 1 de maio de 1976, voltando a estudar.
Nasceu em Luanda, onde estudou no liceu feminino Guiomar de Lencastre. Em 1973, aos 17 anos vem para Portugal estudar Direito em Lisboa. Em 1975, devido à independência de Angola, interrompeu os estudos para regressar a Luanda, junto da família, onde fica um ano. Regressou a Lisboa em 1 de maio de 1976, voltando a estudar.
Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Julho de 1977, foi monitora de Direito Penal e Direito Processual Penal nessa mesma instituição, entre 1977 e 1979.
É magistrada do Ministério Público desde setembro de 1979. Foi assessora de sindicância e inquérito na Alta Autoridade contra a Corrupção, entre 1985 e 1987, em comissão de serviço. Delegada do Procurador da República no Tribunal do Trabalho, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.
Integrou o Gabinete do Procurador-Geral da República entre 1999 e 2001. Foi directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa entre 2001 e 2007. Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, desde Fevereiro de 2007.
Foi membro da Rede Judiciária Europeia em matéria penal entre 2003 e 2007. Representante do Conselho Superior do Ministério Público na Unidade de Missão para a Reforma Penal. Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal de 2009.
Foi representante de Portugal em várias reuniões e Comités Técnicos de Organizações Internacionais, nomeadamente o Comité Europeu para os Problemas Criminais, do Conselho da Europa e o Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos da União Europeia.
Membro do Conselho Superior do Ministério Público.
Representante do Conselho Superior do Ministério Público no Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários.[8]
É a atual Ministra da Justiça de Portugal, desde 26 de novembro de 2015.[9]
Integrou o Gabinete do Procurador-Geral da República entre 1999 e 2001. Foi directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa entre 2001 e 2007. Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, desde Fevereiro de 2007.
Foi membro da Rede Judiciária Europeia em matéria penal entre 2003 e 2007. Representante do Conselho Superior do Ministério Público na Unidade de Missão para a Reforma Penal. Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal de 2009.
Foi representante de Portugal em várias reuniões e Comités Técnicos de Organizações Internacionais, nomeadamente o Comité Europeu para os Problemas Criminais, do Conselho da Europa e o Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos da União Europeia.
Membro do Conselho Superior do Ministério Público.
Representante do Conselho Superior do Ministério Público no Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários.[8]
É a atual Ministra da Justiça de Portugal, desde 26 de novembro de 2015.[9]
Por junto e atacado esta magistrada do MºPº desde 1979 ( antes do CEJ) trabalhou em processos, como a maioria dos magistrados o faz, escassos anos. Muito poucos. Depois foi só mandar em departamentos e comissionar em lugares. Parece-me estranho, isto.
Outra coisa que me parece muito estranha é o seguinte:
Esta dona veio para o "puto", desde a Angola, ainda província ultramarina, em 1973, aos 17 anos ( nasceu em Novembro de 1955) estudar Direito. Estudou durante o ano de 1973/74. Portanto, o primeiro ano. É sabido que no ano de 1974/75 não poderia ter estudado: a Universidade esteve fechada. Mas também não estudou em 1975 porque voltou para Angola. Fazer o quê? Apoiar a família, ligada aos comunistas soviéticos e a coisa correu mal porque teve que retornar em 1 de Maio de 1976, "voltando a estudar". Ora em Maio de 1976 estávamos no fim do ano universitário. Enfim. Diz a Wiki que se licenciou em Julho de 1977.
Para se perceber a inteligênncia fulgurante da dona Dunem basta fazer as contas. Estudou por junto e atacado, um ano ( 73/74) e mais um (76/77). Foi assim ou não?
O que é certo segundo a Wiki é ter sido "monitora" de direito penal e processo penal na FDUL, logo que se licenciou e até 1979. Parece-me extraordinário! E entrou logo para a magistratura do MºPº! Até ser graduada e colocada como juiz Conselheira do STJ. E ser ministra da Justiça!.
Esta senhora dona merece um estudo, porque tudo isto me cheira a génio. Raro...
Outra coisa que desmente a discriminação de que se queixa é o rendimento, o pecúlio que amassou enquanto magistrada. Notável, também:
[em 2014] A ministra da Justiça tem cerca de 220 mil euros em poupanças. Diz que era a ministra com maiores poupanças neste governo...
[em 2014] A ministra da Justiça tem cerca de 220 mil euros em poupanças. Diz que era a ministra com maiores poupanças neste governo...
Neste aspecto não admira, tal coisa. Lá em casa, o marido, Eduardo Paz Ferreira é pessoa bem remunerada, de há anos para cá...
Portanto, esta senhora dona van Dunem pode sentir-se discriminada. Mas sempre pela positiva...
Para perceber esta discriminação positiva seria bom ir aos anos setenta e oitenta e perceber como conseguiu chegar onde chegou. A quem esteve ligada politicamente, sempre, mesmo enquanto magistrada. Quais os seus sistemas de contactos que lhe permitiram ocupar os lugares de chefia que ocupou. Quais as suas reais qualificações e não apenas as mitificadas.
Quem a colocou na Alta Autoridade contra a Corrupção, nos anos oitenta? Como subiu na carreira, meteoricamente? Como é que isto sucedeu?
Seria bom saber, sem mistérios ou teorias de conspiração, para se perceber a "discriminação".
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