quarta-feira, 16 de julho de 2014

António Cluny, vetado por protestantes?

António Cluny, magistrado do MºPº junto do Tribunal de Contas ( que já disse que era difícil a este tribunal responsabilizar políticos...por causa das leis, coisa e tal)  foi inicialmente escolhido, com mais dois magistrados, indicados pela PGR, como possível representante no Eurojust. Foi ouvido em Comissão Parlamentar para os Assuntos Europeus e os ministros da Justiça e dos Negócios Estrangeiros decidiram aprovar o nome e indigitá-lo para o cargo.
Porém- e Cluny sabia disso muito bem- ainda faltava a autorização do CSMP, um órgão para-democrático  do MºPº, para que tal indigitação se efectivasse, através de uma autorização para a comissão de serviço .

Ontem, em votação de Plenário, o CSMP vetou o nome de Cluny para o cargo, não autorizando a sua comissão de serviço durante quatro anos naquele organismo europeu. Razão?

Cluny, hoje, mostra-se muito surpreendido e, suponho, agastado. Comentou em modo desagradável uma decisão colegial do órgão do MºPº a que pertence. Colocou-se em posição supra-numerária e isso não fica bem.
Por uma razão prosaica: foram retirados ao CSMP os poderes de designação desse representante do Estado português no Eurojust, um organismo umbilicalmente ligado ao MºPº ( mas também, de algum modo ao Governo...) e a estrutura não gostou, tendo o Sindicato dos magistrados tomados as dores de tal supressão.
Eventualmente por isso, em protesto eventual, ontem, dos 19 membros do CSMP só votaram cinco. Dois a favor da autorização para a comissão de serviço e três contra...

É por isso que Cluny deveria ter ponderado melhor as declarações que fez...e esperar melhor oportunidade para falar.

7 comentários:

hajapachorra disse...

Quais foram os dois que votaram a favor?

josé disse...

O voto é secreto...e até o resultado poderia ser, mas houve quem contasse aos media.
Ainda bem, porque assim Cluny fica calado.

foca disse...

O que é evidente é que a Magistratura se dá mal com a democracia.
Com todos os outros defeitos, devia funcionar à americana, se querem ter um poder supremo então que se elejam por votos.

josé disse...

O CSMP tem pouco a ver com a magistratura, paradoxalmente. É um órgão de gestão e disciplina dos magistrados do MP e no que toca a disciplina tem mostrado que a Justiça é coisa que muitas vezes não pode ser administrada democraticamente. Ou seja, com voto secreto e de um pouco mais de uma dúzia de pessoas.

A Justiça, apesar de tudo tem vindo a ser aplicada nos tribunais. E mais bem do que mal.

hajapachorra disse...

Passam-se coisas muito estranhas nesse conselho.

josé disse...

Isso é que é mesmo verdade...

hajapachorra disse...

Eu sei e os jornais também vão sabendo. http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=4033359