Páginas

segunda-feira, 22 de maio de 2017

A César o que é de Ricardo: vogal no CSTAF



Daqui, onde se pode ver o filme acerca do episódio pícaro em que o gravador de um jornalista é surripiado por um deputado, Ricardo Rodrigues,  que veio a ser condenado por isso.

 Agora, esquecido o episódio, este conterrâneo de César, figura importante de um PS que não tem qualquer pingo de vergonha, foi nomeado  vogal de um conselho de gestão e disciplina de órgão de soberania, no caso os tribunais administrativos e fiscais.

Poderá alguém interrogar-se acerca dos motivos concretos que levam um indivíduo desta extracção política a interessar-se por um cargo deste género. Os mistérios desta natureza são insondáveis mas o César dos Açores sabe o que anda a fazer e Ricardo Rodrigues nunca esqueceu.

Quanto a este PS, a vergonha é coisa que nunca lhe assistiu. Estão a c. para essas coisas, mormente segredos de justiça e quejandos. 

Ricardo Rodrigues, ex-deputado socialista e actual presidente da câmara de Vila Franca do Campo foi eleito esta quinta-feira, dia 11, como vogal do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

O nome de Ricardo Rodrigues foi proposto pelo grupo parlamentar do PS, presidido pelo também açoriano Carlos César, de quem Ricardo Rodrigues foi secretário regional quando este presidiu ao Governo regional dos Açores. Os vogais do CSTAF são propostos pelos grupos parlamentares e ouvidos em audições na comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias. Ricardo Rodrigues foi ouvido no dia 9, tal como os outros elementos apresentados pelos partidos, não tendo sido levantada nenhuma objecção ao seu nome. A votação, em urna fechada, decorreu dois dias depois. Houve 202 deputados a votar, 116 votos a favor, 77 em branco e nove nulos. Foram eleitos como membros efectivos do CSTAF Pedro da Costa Gonçalves, Ana Gouveia Martins, João Taborda da Gama e Ricardo de Amaral Rodrigues.

O actual autarca e presidente da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) é actualmente visado, pelo menos de forma indirecta, num caso que deu entrada na Justiça. Em Fevereiro último, a empresa italiana Termomeccanica apresentou duas queixas, junto da procuradoria da república dos Açores e junto da secção regional do Tribunal de Contas, acusando o júri do concurso promovido pela AMISM de factos que poderão configurar "ilícitos criminais e financeiros". Ganhou o concurso um consórcio luso-germânico – que teria o apoio de Ricardo Rodrigues e de alguns outros autarcas – com uma proposta mais cara em cerca de 11 milhões de euros e com um tempo de execução mais longo.

Contudo, apurou a SÁBADO junto da Assembleia da República, não existe nenhuma incompatibilidade formal ou jurídica entre ser presidente de câmara – mesmo que esta venha a ser visada em processos nos tribunais administrativos ou fiscais – e ser membro do CSTAF. Além disso, apesar de os tribunais administrativos e fiscais terem a seu cargo, com frequência, o julgamento de inúmeros casos envolvendo autarquias, as funções do CSTAF, de acordo com juristas ouvidos pela SÁBADO, não têm qualquer interferência sobre os mesmos. O CSTAF é legalmente "o órgão de gestão e disciplina dos juízes da jurisdição administrativa e fiscal" e conta, entre as suas atribuições, a faculdade de "nomear, colocar, transferir, promover, exonerar e apreciar o mérito profissional dos juízes" e "exercer a acção disciplinar relativamente a eles" ou "conhecer das impugnações administrativas interpostas de decisões materialmente administrativas proferidas, em matéria disciplinar", pelos presidentes dos tribunais centrais administrativos, dos tribunais administrativos de círculo e dos tribunais tributários. As inspecções aos tribunais administrativos e fiscais estão também a cargo do CSTAF.

Em 2010, durante uma entrevista à revista SÁBADO, Ricardo Rodrigues manifestou-se por várias vezes incomodado com as perguntas e ameaçou por diversas vezes abandonar a mesma. Acabou por se levantar e levar consigo os dois gravadores dos jornalistas. Deu uma conferência de imprensa queixando-se de que fora alvo de "violência psicológica insuportável".

8 comentários:

foca disse...

E roubou os gravadores porque não gostou das perguntas que o ligavam à corja de pedófilos que acampou no PS e não larga a manjedoura.
filhos ..

José Domingos disse...

Fico a aguardar a violência financeira, a que o dito, vai ser sujeito.
De facto, historicamente, Portugal deu novos mundos ao mundo.
Angola, Brasil, Moçambique, Timor, Guiné Bissau e a casa mãe.
Livra, será genético...............

Floribundus disse...


« Agora Marcelo Caetano

Como aqui assinalei, morreu, há dias, no Rio de Janeiro, António Gomes da Costa, um dos mais destacados líderes da Comunidade portuguesa no Brasil.

Foi uma figura cuja ação sempre admirei, pela sua empenhada dedicação à promoção de Portugal no Brasil e ao aprofundamento das relações luso-brasileiras. Era um homem profundamente conservador, apreciador confesso das virtualidades do regime derrubado em 1974, crítico regular no novo regime então surgido.

Isso nunca o impediu de manter um relacionamento impecável com os representantes do Estado, em democracia, como foi o meu caso, entre 2005 e 2009.

Num depoimento que hoje enviei para o JL - Jornal de Letras, contei um episódio passado no primeiro encontro que tive com António Gomes da Costa, em inícios de 2005.

Perguntei-lhe então sobre o estado de conservação da sepultura do professor Marcelo Caetano. Respondeu-me que tinha indicações de que o espaço estava bem cuidado, por pessoas da nossa comunidade. Notei, contudo, a sua surpresa, pelo facto de eu ter abordado o assunto. Expliquei-lhe – e fazia-o com total sinceridade – que era minha preocupação, como embaixador, garantir, durante o tempo que durasse a minha missão no Brasil, que o local onde estavam os restos mortais daquele antigo chefe do governo estivesse preservado com a dignidade necessária, assegurando que a embaixada tinha toda a disponibilidade para auxiliar em tudo quanto, nesse domínio, viesse a ser necessário fazer.

António Gomes da Costa terá percebido nesse instante que a minha atitude relevava de uma leitura de Estado, muito para além das trincheiras políticas muito diversas que ocupávamos. E julgo que isso contribuiu para que, a partir daí, nos tivéssemos relacionado sempre sem o menor problema. Continuando nós, bem entendido, cada um "na sua", em matéria política.

É que uma coisa que todo o diplomata deve ter sempre bem presente, quando está em serviço no estrangeiro, é que, estando embora sob as ordens conjunturais do governo de turno, ele representa o Estado e é depositário de toda a História que o país carrega consigo. Toda, mesmo.
Publicado por Francisco Seixas da Costa à(s) 11:57

Floribundus disse...

Estado Sentido

Saiu há uns dias um estudo previsivelmente encomendado, referindo a imperiosa necessidade do país acolher mais imigrantes. Nada sabendo acerca do assunto, tendemos a concordar, mesmo deixando de lado o futuro que a robotização generalizada implicará, ou seja, a cada vez menor necessidade de mão de obra humana no sector industrial e quiçá, nos serviços. Trata-se sobretudo de garantir a sobrevivência e a tranquilidade de quem à Europa pede auxílio. Não há como negá-lo.

Portugal está então apto, saindo do procedimento por défices excessivos, de tentar convencer Bruxelas acerca daquilo que se perfila ameaçadoramente no horizonte mais próximo:
- a enxurrada de refugiados que virão da Venezuela e mais tarde mas como já foi aqui previsto, da África do Sul. Urge planear com tempo, mas o segundo caso, embora as notícias sejam cuidadosamente filtradas, é menos urgente.

Dados os números em questão, o nosso país enfrenta uma catástrofe ainda mais gravosa do que aquela ocorrida há quatro décadas, quando teve, contra a vontade dos seus dirigentes, de suportar a chegada de centenas de milhar de portugueses sem eira nem beira, no meio da geral indiferença de aliados, amigos ou comparsas internacionais. Solitário e contra a benquerença geral, Portugal enfrentou o desafio e conseguiu resolver o problema, ou pelo menos mitigá-lo à custa do silêncio tacitamente imposto àqueles que estiveram do lado errado da história e dos seus vendavais.

Vivendi disse...

José:

http://observador.pt/especiais/um-pais-em-tumulto-a-revolta-da-batata-assaltos-greves-e-prisoes-em-1917/

Unknown disse...

Um regime corrupto, de corruptos e para corruptos.
E um gado eleitoral a dizer que sim com a cabeça...

Lura do Grilo disse...

Pensava que já tivesse saído de circulação

josé disse...

Vivendi:

Essa de 1917 não perde pela demora. Descobri agora um livro de 1970 sobre as eleições de Outubro de 1969 e com muitos documentos acerca da oposição democrática...o que parecendo que não está ligado, como vou apresentar.

Os scannings já estão feitos e a ligação far-se-á pela oposição de 1969, pela situação e pelo que havia no Estado Novo, de acordo com o livro e Mário Soares que o Expresso anda a publicar e vou comentar, no fim.