quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

A elite angolana e o MºPº português

A revista Sábado publica na edição de hoje um estudo extenso sobre a elite angolana dos milhões, ou seja os que usufruem dos rendimentos de empresas angolanas em que o Estado participa. Para o senso comum mais elementar e segundo os padrões nacionais e europeus trata-se de corrupção pura e simples.
Porém, se analisadas em modo mais atento e pormenorizado talvez nem seja assim tanto, devendo antes imputar-se ao sistema económico e ao funcionamento do próprio regime tal fenómeno que não deixando de ser corrupção segundo os nossos padrões não o será segundo os deles. A Rússia de Putin talvez seja um bom exemplo do que um sistema parecido pode proporcionar a quem manda no Estado e nos recursos que o mesmo gere.

Leiam-se estas duas páginas da revista que relata o que foi apreendido no escritório de um advogado- Paulo Blanco, um anódino advogado que alcançou notoriedade nestes casos que envolvem a tal elite angolana.


Por aqui se pode ver que o DCIAP português teve e terá em mãos vários processos instaurados entre 2008 e 2013.
Lidam com burlas, branqueamento de capitais e no caso Fizz ( 5/12.9TALSB), corrupção. 
Todos os processos tem origem na circulação de capitais entre Angola e Portugal, passando por offshores e outras paragens.

No que se refere ao branqueamento de capitais quase todos foram e serão arquivados perante a dificuldade de prova do crime-base e perante o funcionamento da economia angolana na qual participa tal elite.

aqui, em tempos, escrevi que eram crimes improváveis e portanto deveriam ter sido investigados em prè-inquéritos, com o sigilo devido e para recolha de indícios que permitissem a perspectiva segura de uma eficácia investigatória. Tal permitia a discrição exigível e o segredo de justiça que fatalmente deixaria de existir em caso de inquérito formalizado, como aconteceu. 
Parece que não foi isso que se fez no DCIAP e que os inquéritos instaurados, a cargo de vários magistrados ( como foi o caso de Orlando Figueira) terão sido arquivados, como não poderia deixar de ser, com manifesto desgaste da imagem do MºPº e tal derivado de um erro estratégico imputável à hierarquia do MºPº ( PGR e director do DCIAP).

O erro fundamental partiu de um jacobinismo que assola o MºPº e cuja última manifestação é a declaração estúpida da actual ministra da Justiça que falou como se fosse magistrada do MºPº sem perceber que é agora figura política e o que diz é necessariamente político. Nada mal para quem granjeou fama de muito inteligente...
A visão jacobina da lei conduz sempre a interpretações de beco, do qual dificilmente há recuo possível.
Curiosamente essa interpretação jacobina revela-se selectiva ( não se investiga todo o dinheiro suspeito mas apenas aquele que é reportado como suspeito, devido a tricas de comadres do terceiro mundo) e afinal injusta e violadora do princípio da igualdade de todos perante a lei, precisamente o tal princípio que um certo MºPº julga estar a cumprir. Um paradoxo? Nem tanto, apenas um erro grave de percepção, com consequências graves e à vista.
Também não se trata de ingenuidade mas apenas de percepção errada dos princípios e desejo de uma imagem de isenção que é inalcançável perante  os elementos em jogo.
É esta a única crítica que faço à actual PGR e julgo que esta actuação tem a ver com medo. Sim, com medo de parecer aquilo que não é. A actual PGR parece-me uma pessoa séria e de facto isenta relativamente a partidos e facções, o que é raro e por isso não deveria ter medo de actuar como se tivesse sempre que o demonstrar.
Parece-me também alguém que se revelou melhor do que se esperaria e isso é agora reconhecido por quase todos os komentadores. É uma honra termos uma PGR assim e julgo que é assim porque teve uma educação nesses valores fundamentais. É bem formada e isso é dizer muito de quem a formou.

Porém, nos casos que envolvem a elite angolana o MºPº português errou. E a PGR é a imagem do MºPº que temos.

13 comentários:

lusitânea disse...

Deveriam era dar prioridade aos dinheiros do BESA porque a factura para o contribuinte vai subindo no dia a dia...
Os internacionalistas que se borrifem na CPLP porque a experiência tem demonstrado que só nos dá prejuízo.E colonização.Ainda por cima com muitas queixas de racismo.Assim não há cu que aguente...

Anónimo disse...

Ó José, por amor de Deus!
Jacobinismo do MP? O que é isso em concreto?
Padrões de visão dos angolnaos e dos portugueses sobre corrupção? Certo até compreendo.
MAs no final de contas eu mando tu obedeces e tenho e tu vais à "merda".
Eu sei sou conhecedor faço as regras e tu cumpres.

Para isso para eu ter poder finaceiro tenho ofshores ou lá o que seja essa trampo que já cheiro mal.
A morte é a evidencia mais democática que existe e lire do tal jacobinismo que é uma idiotice.
A Fé é algo do camandro e as fezes são visíveis.

josé disse...

"Jacobinismo do MP? O que é isso em concreto?"

É invocar o santo nome da lei em vão.

osátiro disse...

Joana Marques Vidal merece todo o nosso apoio e aplauso
não sendo especialista em dto penal, conseguiu demonstrar grande coragem e liderança ao dar apoio aos processos marquês e do GES e PT...sabendo que estava a colocar a sua careira (vida?) em risco
Sócrates dizia: NÃO TÊM CORAGEM PARA ME PRENDER

M SOARES DISSE SOBRE RICARDO SALGADO:

ESTÁ CALADO E FAZ MUITO BEM


JMV enfrentou estes poderosos mafiosos......
e comparando com o monteiro amigo e defensor de corruptos.....bem como o souto moura...........!!!!

José Corvo disse...

Jacobino sou eu e não falo assim.
Há duas coisas muito vivas na memória do povo e que são os submarinos e a Tecnoforma.

Floribundus disse...

'Angola é nossa'

'o dinheiro é do ps'

Floribundus disse...


Um povo só pode ser feliz quando pode ser pobre, alegremente pobre,
tranquilamente pobre. Ou melhor, um povo só pode ser feliz quando pode
libertar-se dentro da pobreza.

GUSTAVO CORÇÃO (1896-1978)

Floribundus disse...

Perto do Coração Selvagem
Clarice Lispector

O DIA DE JOANA
O PASSEIO DE JOANA
ALEGRIAS DE JOANA
...O BANHO...
A MULHER DA VOZ E JOANA

direito a passadeira preta

josé disse...

"os submarinos e a Tecnoforma"

E o BPN, pá? O BPN?!

Ao pé disso o Sócrates é e sempre foi um menino de coro...e evidentemente presume-se inocente até trânsito em julgado, daqui a vários anos.

A Tecnnoforma é um caso gravíssimo comparado com esses. Põe em causa a democracia.

Os submarinos nem se fala. Foi a Ana Gomes que denunciou, a mesma que tentou abafar o caso Casa Pia que é nada comparado com a Tecnoforma.

Pedro disse...

É estranho.

O Passos foi de longe o político que mais lambeu as botas ao MPLA, até lhe tentou vender Portugal às postas.

Mas é elogiado neste blog como um grande estadista.

Floribundus disse...

premonição ou pressentimento

'Miguel Ángel Asturias
El Hombre que lo Tenía
Todo Todo Todo'

por mais que me esforce nunca estou actualizado

CM disse...

Não tenho qualquer ligação a Angola nem qualquer simpatia pelo regime, que é infecto.
Dito isto: se houvesse indícios semelhantes quanto a um vice-presidente da Alemanha (nem vou verificar se existe) o caso prosseguiria? Seria interessante ver.

josé disse...

Há em relação a milionários russos e a Putin himself.

Alguém mexe uma palha? Evidentemente que não porque seria estultícia inútil.

Relativamente a Angola move-se porque a estultícia parece funcionar: julga-se que se vai conseguir julgar o regime por não sei que crime á luz do nosso código...

Vilar de Mouros, 1971