terça-feira, janeiro 30, 2018

A noção de Juiz, em Portugal, está muito desvirtuada

Artigo de Pedro Soares Martinez no O Diabo de hoje, sobre o que deveria ser um juiz, mas que em Portugal não é.



"Nem são os juizes responsáveis pelo facto de lhes ter sido negada competência para julgar da constitucionalidade das leis" [ pressupondo assim que o Tribunal Constitucional é apenas um tribunal de políticos, eleitos, aliás e escolhidos entre si] .
"E estão inocentes das deprimentes situações de dependência política resultante da subordinação partidária das apreciações acerca das suas carreiras, das suas colocações e da sua ascensão às instâncias superiores." [ O CSM é isso mesmo- um órgão de gestão, de natureza política onde quem efectivamente manda são os representantes do poder político, com o aplauso de alguns juízes, como o seu actual vice-presidente, ligado a políticos]

"Perderam os juízes a independência, a liberdade que sempre lhes foi reconhecida, muito antes da divisão de poderes formulada pelos pensadores britânicos do séc. XVII e, depois, por Montesquieu, elegantíssimo seguidor das modas inglesas."

E é assim. O drama maior é que a maioria esmagadora dos juízes e particularmente juízas, estas talvez já em maioria, nem sequer tem a noção de que assim é.




Questuber! Mais um escândalo!