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terça-feira, 30 de janeiro de 2018

A noção de Juiz, em Portugal, está muito desvirtuada

Artigo de Pedro Soares Martinez no O Diabo de hoje, sobre o que deveria ser um juiz, mas que em Portugal não é.



"Nem são os juizes responsáveis pelo facto de lhes ter sido negada competência para julgar da constitucionalidade das leis" [ pressupondo assim que o Tribunal Constitucional é apenas um tribunal de políticos, eleitos, aliás e escolhidos entre si] .
"E estão inocentes das deprimentes situações de dependência política resultante da subordinação partidária das apreciações acerca das suas carreiras, das suas colocações e da sua ascensão às instâncias superiores." [ O CSM é isso mesmo- um órgão de gestão, de natureza política onde quem efectivamente manda são os representantes do poder político, com o aplauso de alguns juízes, como o seu actual vice-presidente, ligado a políticos]

"Perderam os juízes a independência, a liberdade que sempre lhes foi reconhecida, muito antes da divisão de poderes formulada pelos pensadores britânicos do séc. XVII e, depois, por Montesquieu, elegantíssimo seguidor das modas inglesas."

E é assim. O drama maior é que a maioria esmagadora dos juízes e particularmente juízas, estas talvez já em maioria, nem sequer tem a noção de que assim é.




9 comentários:

muja disse...

Muito bem.

joserui disse...

Um dia destes vou começar a comprar O Diabo. Ou melhor recomeçar, porque há muitos anos comprava.

josé disse...

Huumm...só vale pelos artigos do Martinez. E de vez em quando os do Brandão Ferreira, mas ultimamente nem escreve.

E um ou outro sobre Salazar, quando aparece. O resto, passo.

joserui disse...

Pronto, já veio chover na minha parada… então o resto é fraco? Estou triste. Não compro. Compro só um então para ver como é!

Floribundus disse...

em termos gramaticais faltam
mais que perfeito
pretérito perfeito
presente do indi cativo
futuro
condicional
subjuntivo

foram de cana
zé magalhães e o outro do governo do 44

Vitor disse...

Enfim, das classes que tem melhor carreira em Portugal e mesmo assim inventam-se desculpas. Dificuldades no trabalho todos os Portugueses têm de enfrentar. Incompetência das chefias, legislação que não faz sentido etc. Salário médio de um Português são 800 euros. Remuneração de um juiz em início de carreira independentemente da sua competência é várias vezes superior.
Se o sistema não funciona esta classe tem mais que obrigação de se organizar e mostrar aos Portugueses quais as soluções necessárias.

josé disse...

"Enfim, das classes que tem melhor carreira em Portugal e mesmo assim inventam-se desculpas."

Sabe quem é a maioria esmagadora dos magistrados em Portugal, hoje? Mulheres que estudam mais que os homens.

Assim, seco e curto.

josé disse...

Numa época de discussão acerca de feminismos é dizer qualquer coisa contra a corrente. E digo-o. Há um desequilíbrio que perverte a função.

josé disse...

Se nas polícias acontecesse o mesmo queria ver o que dizia...