domingo, janeiro 10, 2010

A desigualdade de armas

Daqui:

O advogado do gestor do BCP expressou hoje "perplexidade e indignação" pelo facto de o Ministério Público ainda não ter decidido sobre o levantamento do segredo de justiça pedido pelo cliente. "Manifestamos uma profunda perplexidade e indignação, tendo em conta que Armando Vara pediu o levantamento do segredo de justiça no início de Dezembro, mas o Ministério Público ainda não disse se sim ou não", acusou Tiago Bastos. O advogado criticou a "revelação sistemática de factos que alegadamente estão no processo", sublinhando o seu impedimento legal em comentá-los.

Neste processo Face Oculta, os factos começaram a conhecer-se publicamente, depois de alguns terem sido relatados nos documentos entregues aos arguidos, tal como se noticiou a propósito de uma acusação contra um dos arguidos que indiciariamente os terá entregue a uma estação de tv.
Pode dizer-se que a primeira violação de segredo de justiça ocorreu após esse facto-as buscas e interrogatório dos arguidos e não foi imputável às autoridades.

Quando chegou a vez de A. Vara, toda a gente pôde vê-lo na tv, logo a seguir ao interrogatório em pleno exercício de defesa, falando abertamente sobre os factos que lhe foram imputados e dizendo inclusivé, que não tinha visto nem lhe tinham sido apresentadas provas do recebimento de 10 mil euros, (quantia mixuruca que serve de justificação para a implausibilidade da acusação!).
Pouco tempo depois, o mesmo A.Vara foi à tv e numa entrevista em horário nobre, defendeu-se, jurou inocência, contestou argumentos e factos e por um momento, parecia que o interrogatório judicial e o segredo de justiça ficaram nos bastidores, dando lugar a um show de coitadinho perseguido pela feroz justiça que só comete erros de análise e não sabe ver e ler os factos que vai recolhendo.
Dias depois, deu a novidade: quer o processo público e pediu que lho facultassem assim, nuinho de véus que protejam a investigação. A.Vara, arguido, quer alterar a lei processual, por simples acto de vontade. Esta consagra o segredo de justiça como instrumento de protecção da investigação, mas A.Vara acha que não e que afinal, arguido é só ele e o segredo só serve para proteger os pobres perseguidos pela justiça, da curiosidade alheia, principalmente quando são visados os que vivem na causa da função política e pública que exercem.

Agora, com uma notícia manhosa e que poderá provir de fontes inquinadas, tal como a anterior, A. Vara encontra-se de novo na berlinda de um facto imputado pelos jornais: em vez de 10, terá recebido 25 mil! E o mesmo A.Vara que já tinha jurado a inocência toda que um presumido deve assumir, revira-se de novo e exige, através de advogado, a publicitação dos autos. E acusa a justiça de morosidade na resposta.
Quanto à violação do segredo, o advogado ficou indignado, como denota na notícia. E não será para menos. No entanto, quando se noticiou que o seu cliente tivera acesso a informação do decurso do processo e escutas ( que o mesmo confirmou na entrevista à tv, de modo subtil), não se mostrou de igual modo indignado, com o estrago na investigação de uma inocência presumida.
Agora, pergunta de modo alto e em bom som das notícias: "Quem defende o segredo de justiça?" E lamenta a inexistência de " igualdade de armas"...

Para combater esta "indignidade", defende uma espécie de investigação na praça pública, com publicitação de factos, provas, documentos, elementos indiciários, etc. Esperará, porventura e se alguma vez lhe dessem a razão que a lei processual terminantemente proibe, que os investigadores contrapusessem os factos nos telejornais e nas aberturas de noticiário radiofónico, apontando e explicando tim por tim tim, os indícios, as provas circunstanciais que os fazem acreditar em algo que é preciso investigar?
Mais: esperarão, se o processo se tornar público, que todas as provas sejam publicadas? Escutas incluídas?
É isso que verdadeiramente pretendem? Não parece, porque em relação às escutas já ouvimos dizer que são "conversas privadas com um amigo".

Pois...


Questuber! Mais um escândalo!