sábado, 2 de janeiro de 2010

O protagonista

Noronha Nascimento deu uma entrevista ao JN, citada na In Verbis. Não se sabe porquê, mas o jornalista explica que já a tinha pedido há muito. Noronha aceitou responder durante um almoço, antes da passagem do ano e depois da polémica pública causada pela sua decisão por aqui já comentada.

Que diz Noronha de relevante, para uma entrevista de oportunidade?

Que sendo juiz há mais de quarenta anos nunca gostou de ser juiz "do crime".

"Confidência primeira do dirigente de topo do poder judicial e quarta figura do Estado: "Nunca quis julgar crime". Apesar disso, sempre quis ser magistrado. Juiz há 42 anos, foi há cerca de 30 que, por opção, deixou de contactar diariamente com o Direito Penal. E porquê? "Coloca problemas éticos muito grandes...", diz. Prefere a área cível, onde o juiz tem outro tipo de intervenção, mais próximo da ideia de definir, num conflito entre partes, quem afinal tem razão. "

Portanto, temos um presidente do STJ que tem obrigação legal de funcionar como juiz de instrução em processos crime ( em processos crime, atente-se bem!) e para o que não se sente com vocação!

Para além do mais, considera que os juizes de instrução no tribunal central de instrução criminal, deveriam ser...desembargadores! Porquê? Ora, porque em Itália "os juízes conselheiros podem julgar em primeira instância"!

Então se vai buscar o exemplo italiano, bem poderia ater-se a outro bem mais relevante: em Itália, poderia apontar o caso dos juizes Falcone e Borselino...juizes de primeira instância que ficaram na história por não vergarem ao poder mafioso, como o fizeram alguns desembargadores...aliás, nessa mesma Itália, um juiz do tribunal superior, chamado Corrado Carnevale foi apontado e acusado de ligações mafiosas, com indícios relevantes que apesar de tudo não foram confirmados judicialmente. Mas a suspeita era muito forte e os factos objectivamente perturbantes.
Noronha não saberá pela experiência da vida que a isenção e independência não se adquire por mero efeito da idade ou experiência?
Devia saber...melhor que ninguém. Em vez disso, revela-se avesso ao direito penal Do avesso.
Noronha Nascimento revela-se neste ano que passou e no que começa como um dos piores exemplos para a magistratura que temos. Infelizmente.

3 comentários:

Mani Pulite disse...

Para quando a queixa crime contra os dois "jarrões" que adoram os crimes do PM?

Unknown disse...

caro José bom ano para si e para os seus.
Como disse o seu homónimo Régio "se a experiência fosse muito importante o burro de tanto andar à roda na nora tinha inventado a àlgebra".

Luis disse...

O ano anterior até que correu bem para alguns: almoços dos principais operadores judiciais quando a face oculta ainda estava... oculta.
Terá sido para acertar pormenores?
Na verdade o que esse ano demonstrou foi a "qualidade" desses comensais. Triste sorte a daqueles que são por eles representados.

Opus diabolus