segunda-feira, 5 de julho de 2010

Cantar de galo

Ontem, Domingo, Vasco Pulido Valente gastou o espaço da sua crónica do Público a escrever sobre o seu desaguisado com a cronista Clara Ferreira Alves que nunca nomeia, mas fraseia como "jornalista da casa Expresso".
A crónica merece leitura pelo pitoresca descrição da condição de arguido, de réu, na expressão desbotada do cronista.
Depois de narrar as vicissitudes de um opróbrio que se estendeu por quatro anos que e que a final se esticam para cinco "de humilhação, de insegurança e de angústia", Pulido Valente, arranca umas boas risadas ao leitor desprevenido, descrevendo o ambiente do tribunal:

"No tribunal, o réu é tratado como um leproso. A lei reserva para ele uma espécie de capoeira, que o separa da gente presumivelmente honesta. Ainda por cima, só pode falar de pé, enquanto a acusação e os magistrados falam sentados, com a dignidade que sem dúvida merece. A simples posição no espaço nega infelizmente ao réu a presunção de inocência, que a lei lhe atribui, e confirma tacitamente a sua culpa. O vexame é pesado."

Esta descrição suspeitosa do lugar do acusado lembra-me uma passagem de um livro de Leonardo Sciascia- O seu a seu dono, no original A ciascuno il suo, de 1966- que estou a ler desde ontem ( e já quase no fim porque se lê de um trago e com largo proveito): "sob o olhar da guarda municipal, do funcionário da alfândega, do juiz, os italianos tendem quase sempre a comportar-se como culpados"...

Curiosamente, ia escrever estranhamente, Pulido Valente nunca, mas mesmo nunca se atirou a essa espécie de galos de capoeira, como são alguns magistrados. E teve sorte, muita sorte no seu caso relatado. A lei que Pulido Valente vitupera como má, neste caso, é mesmo isso: má. O crime de difamação é um conceito aberto no actual Código Penal. Cabe lá tudo o que seja alusão desprimorosa a alguém, bastando um dolo genérico para o crime se consumar. Inacreditavelmente, o legislador ( Figueiredo Dias), relaxou para o intérprete e aplicador do Direito, no tribunal, o módico de bom senso para impedir o potencial de absurdo que a norma comporta, mas não foi por causa desse crédito sem plafond que se impediu que em tribunal alguém fosse condenado, recentemente, por ter chamado "cromo" a uma figura pública.
Por isso, Pulido Valente pode dar-se por muito felizardo por não ter encontrado, na capoeira, um galo emplumado e de crista recortada que lhe fizesse ver em modo de sentença que chamar analfabeta a uma jornalista do Expresso é muito pior do que apodar de cromo um qualquer político da praça.

2 comentários:

lusitânea disse...

Já ouvi ao próprio Sócrates que foi um errp grave terem acabado com o ensino técnico comercial e industrial que havia no "antigamente".Mas reconstruí-lo está quieto.Bastam-lhes ensinos profissionalizantes "loja dos 300"...

Anónimo disse...

Polícia, José, não político.