O novo pensador do Direito português, à medida do estado republicano, laico e socialista.
"O Direito não tem um conteúdo nem moral nem ético. A sua função é resolver conflitos da sociedade", argumentou o professor Germano Marques da Silva.
Só ficam por perceber as razões da penalização dos "crimes sem vítima". A corrupção isolada e de alto coturno, por exemplo...
Aliás, a ética e a moral, para estes pensadores, tendem a corresponder à lei. Como o Direito se destina a resolver conflitos, temos que a ética e a moral desaparecerão completamente do catálogo político-jurídico. Como o Direito se confunde, neste caso, com a Lei, temos que tal como a lógica, aquelas noções se transformarão rapidamente em tubérculos rugosos de cariz rosa-choque.
Aditamento em 18.8.10:
Na revista InVerbis, um comentador colocou um comentário sobre este mesmo assunto que vale a pena ler e começa assim:
"Escrevo mais uma vez sob pseudónimo porque estou no ambiente académico e já basta o que lá aturo... quanto mais "levar" por andar aqui a criticar os "Srs. Profs.".
«O Direito não tem um conteúdo nem moral nem ético.»
No meu tempo, aluno que dissesse isto por ex. no início de uma oral de Direito Penal ouvia logo do assistente: "Olhe, quanto à Moral, até é discutível, mas quanto à Ética só lhe queria dizer que vamos mesmo ter de cumprir os 15 minutos regulamentares do tempo mínimo de prova oral, porque é o que manda o Regulamento... Pode falar do que quiser, mas reprovado(a) e com oral marcada para Setembro já está."
11 comentários:
É preciso ter lata.
Também fiquei abismado quando li tal coisa.
Li isso no DN... Antes ser governado por bichos e ter a justiça entregue aos bichos. Isto enquanto não descer tudo até às profundezes dos infernos, não tem parança. É tudo para rebentar. Só os tolos trabalham num país para gatunos. -- JRF
Sem comentários José!
Esta semana, após "ligeira" cavaqueira política, um dos intervenientes atirou-me com esta:
«-OS BURROS QUE ESTUDEM».
(Fiquei sem fôlego!!!)...
eheheh!
E é este indivíduo tido como um ilustre jurista!?
Compreende-se ... atenta a qualidade dos seus pares "postados" no topo do STJ, do MP e da OA.
É um cromo, é o que é ... só que pago a peso de oiro. Muitas vezes com o nosso dinheirinho!!!
E depois dizem os aventais que não têm uma agenda pré-defenida!
Nuno
Passou-se !
Dizer que o Direito nada tem a ver com moral e ética é negar os seus fundamentos filosóficos básicos.
Só um grande ignorante pode dizer uma coisa dessas.
Mas esta malta não compreende que o respeito se conquista ?
E que com saídas destas ficam ao nível dos moços de fretes ?
Isto não é um País: é um sítio mal frequentado.
Vou ser duro com esse indivíduo: prostituiu-se ao poder político que está.
Eu quase que arrisco a dizer que o conceito de justiça deve ter sido criado exactamente por falta de principios da ética,levando a que houvesse uma uma forma de punição.
Longe vão os tempos em que a palavra de honra,tinha tanto peso como a assinatura de um contrato.
Agora querer dissociar a Etica da Justiça,é fomentar a ideia que o ser humano é cada vez mais 1 Numero entre outros e não um ser divino, único e espiritual.
Nuno
Eu acabei de mandar pela Janela os livros do Guilherme Braga da Cruz, Castanheira Neves e J. Baptista Machado.
Ainda para ali há mais uns quantos heréticos...
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