sábado, junho 30, 2018
Holy Shit!
A imagem é um quadro tirado da internet, mostrando o presidente da República de Portugal a cantar em coro "a alegre casinha" do grupo rock Xutos&Pontapés, ontem, no festival pop RockinRio ou lá o que é.
Ao lado estão políticos do PS e do Bloco de Esquerda que também foram dar vivas à cristina, salvo seja que é viúva...
Sinto tristeza por este Portugal, porque isto é uma merda.
sexta-feira, junho 29, 2018
O fotógrafo não estava lá, mas os burros são danados...
No jornal Diário Popular do antigamente havia por vezes notícias sobre acontecimentos trágicos, fait-divers que mereciam o relevo de uma pequena ilustração no fim da página, num cantinho tipicamente intitulado "o fotógrafo não estava lá..." , acompanhada da notícia sobre o assunto.
Em 31.10.1970 o ilustrador Carlos Marques desenhou esta sobre o ataque de um burro que acometeu contra o dono até o prostrar, sem amparo.
ADITAMENTO:
Mais recortes da série "o fotógrafo não estava lá..." que o Diário Popular publicava ao Sábado no suplemento Sábado Popular. Aqui podem ver-se mais e a explicação do contexto dessas publicações e começo das mesmas.
D.P. 15.5.1971
D.P.7.8.1971:
D.P.4.8.1973:
Em 31.10.1970 o ilustrador Carlos Marques desenhou esta sobre o ataque de um burro que acometeu contra o dono até o prostrar, sem amparo.
ADITAMENTO:
Mais recortes da série "o fotógrafo não estava lá..." que o Diário Popular publicava ao Sábado no suplemento Sábado Popular. Aqui podem ver-se mais e a explicação do contexto dessas publicações e começo das mesmas.
D.P. 15.5.1971
D.P.7.8.1971:
D.P.4.8.1973:
Até ao pescoço...com José Jorge Letria
Esta imagem do Correio da Manhã de hoje é um espanto! José Jorge Letria vai escrever no CM duas vezes por semana, em dias seguidos!
Eu olho para a imagem e vejo o dito com três maduros que dirigem o jornal com maior sucesso actualmente, em Portugal. Basta olhar para esta página do número de hoje. Vende quase duas vezes mais que o Expresso, um jornal cada vez pior.
O Público ainda existe porque o dono lhe aguenta os prejuízos à laia de um pizzo a pagar à esquerda bloquista. Uma ignomínia, por isso mesmo. Uma pouca vergonha em modo editorial.
O Diário de Notícias, agora dirigido pelo antigo fundador dos SUV, é uma inexistência mediática que se vai transformar em semanário. Espero para ver...
E já vi neste aditamento apócrifo de Sábado, dia 30 de Junho com a primeira croniqueta.
O autor, da Sociedade Portuguesa de Autores explica o seu tirocínio jornalístico: com o primeiro director do Correio da Manhã. La boucle est bouclée...só visto. Só lido! E fui ler o que aparece no "E tudo era possível" sobre o assunto Vítor Direito. Para além de duas menções honrosas ao referido Vítor Direito ( "inesquecível" e que o receber no República, "carinhosamente"), nada mais que fizesse prever o encómio agora registado. Curioso...e o livro só tem cinco anos.
Enfim, a temática dos futuros artigos de José Jorge Letria, no CM vai ser " a cultura, artes e direitos de autor" e se formos pelo que o mesmo promete serão acerca de "coisas que me tocam e que me desafiam".
Não sei bem que coisas serão e que fundo cultural irá emergir, mas tendo em conta o pedigree não vai ser nada de novo ou diferente do que já explanou no "E tudo era possível" e aqui já dissecado na altura em que foi publicado.
Temos por isso um CM dirigido por antigos esquerdistas, convertidos ao jornalismo de sensação e sucesso e que por isso mesmo co-optam como cronista um antigo comunista, arrependido a tempo de colaborar neste capitalismo básico do lucro sensacionalista.
Aqui escrevi o seguinte, em 2.9.2010:
Esta sabedoria relativamente recente de José Jorge Letria, se alcançada mais cedo, nos tempos da sua juventude, teria poupado algumas desilusões e principalmente teria contribuído para um país melhor, mais equilibrado, mais consentâneo com a tradição do que é nosso e nos caracteriza.
E em 2.11.2013, sobre a intelligentsia comunista escrevi isto:
Porque é que os antigos comunistas, mesmo os que "apostataram", como Vital Moreira ou este José Jorge Letria, continuam sempre com a mentalidade antiga da "camaradagem" ideológica que não os afasta desta peste negra e os reconduz sempre ao redil ideológico de uma esquerda falida e os denuncia pontualmente como arrependidos apenas na fachada, tal como os cristãos-novos do século dezasseis que faziam alheiras com carne de frango?
O que subsiste na inteligência destas pessoas para assim procederem? Acho que sei: o amor assolapado a uma "igualdade" que no fundo de si mesmos nunca praticaram porque nunca a sentiram quando foram amamentados.
O Correio da Manhã não foge a este paradigma e por isso torna-se natural esta escolha.
Ao ver esta página, de repente lembrei-me destas imagens que tenho em arquivo e seguem, sem comentários:
Livro de 1973 sobre o V ano de governo de Marcello Caetano:
Musicalíssimo de 9.11.1973:
Mundo da canção de 1972 e 1974:
Expresso, 18.5.1974:
Flama 17.5.1974:
D.L. 30.9.1974:
LExpress 10.2.1975:
Flama 30.5.1975:
Flama 13.6.1975:
o jornal 9.7.1976:
o jornal 24.9.1976:
o jornal9.6.1978:
Expresso 31.12.1988:
Foto do Sol de 2010
Foto do Sol de 27.6.2014.
Foto Observador, Setembro 2017
Foto Nuno André Ferreira ( Time)
Eu olho para a imagem e vejo o dito com três maduros que dirigem o jornal com maior sucesso actualmente, em Portugal. Basta olhar para esta página do número de hoje. Vende quase duas vezes mais que o Expresso, um jornal cada vez pior.
O Público ainda existe porque o dono lhe aguenta os prejuízos à laia de um pizzo a pagar à esquerda bloquista. Uma ignomínia, por isso mesmo. Uma pouca vergonha em modo editorial.
O Diário de Notícias, agora dirigido pelo antigo fundador dos SUV, é uma inexistência mediática que se vai transformar em semanário. Espero para ver...
E já vi neste aditamento apócrifo de Sábado, dia 30 de Junho com a primeira croniqueta.
O autor, da Sociedade Portuguesa de Autores explica o seu tirocínio jornalístico: com o primeiro director do Correio da Manhã. La boucle est bouclée...só visto. Só lido! E fui ler o que aparece no "E tudo era possível" sobre o assunto Vítor Direito. Para além de duas menções honrosas ao referido Vítor Direito ( "inesquecível" e que o receber no República, "carinhosamente"), nada mais que fizesse prever o encómio agora registado. Curioso...e o livro só tem cinco anos.
Enfim, a temática dos futuros artigos de José Jorge Letria, no CM vai ser " a cultura, artes e direitos de autor" e se formos pelo que o mesmo promete serão acerca de "coisas que me tocam e que me desafiam".
Não sei bem que coisas serão e que fundo cultural irá emergir, mas tendo em conta o pedigree não vai ser nada de novo ou diferente do que já explanou no "E tudo era possível" e aqui já dissecado na altura em que foi publicado.
Temos por isso um CM dirigido por antigos esquerdistas, convertidos ao jornalismo de sensação e sucesso e que por isso mesmo co-optam como cronista um antigo comunista, arrependido a tempo de colaborar neste capitalismo básico do lucro sensacionalista.
Aqui escrevi o seguinte, em 2.9.2010:
O escritor José Jorge Letria, dantes
era músico. Numa pequena troca de ideias na revista Sábado desta semana,
numa rubrica habitual chamada "Os meus erros", J.J. Letria dá conta dos
seus. Um deles é este:
" Ter acreditado nisso [na construção do "Homem Novo"].
O ser humano é estruturalmente o mesmo há milhares de anos. Não há
soluções ideológicas ou regimes providenciais que o libertem dos
defeitos milenares".
Esta sabedoria relativamente recente de José Jorge Letria, se alcançada mais cedo, nos tempos da sua juventude, teria poupado algumas desilusões e principalmente teria contribuído para um país melhor, mais equilibrado, mais consentâneo com a tradição do que é nosso e nos caracteriza.
E em 2.11.2013, sobre a intelligentsia comunista escrevi isto:
Porque é que os antigos comunistas, mesmo os que "apostataram", como Vital Moreira ou este José Jorge Letria, continuam sempre com a mentalidade antiga da "camaradagem" ideológica que não os afasta desta peste negra e os reconduz sempre ao redil ideológico de uma esquerda falida e os denuncia pontualmente como arrependidos apenas na fachada, tal como os cristãos-novos do século dezasseis que faziam alheiras com carne de frango?
O que subsiste na inteligência destas pessoas para assim procederem? Acho que sei: o amor assolapado a uma "igualdade" que no fundo de si mesmos nunca praticaram porque nunca a sentiram quando foram amamentados.
O Correio da Manhã não foge a este paradigma e por isso torna-se natural esta escolha.
Ao ver esta página, de repente lembrei-me destas imagens que tenho em arquivo e seguem, sem comentários:
Livro de 1973 sobre o V ano de governo de Marcello Caetano:
Musicalíssimo de 9.11.1973:
Mundo da canção de 1972 e 1974:
Expresso, 18.5.1974:
Flama 17.5.1974:
D.L. 30.9.1974:
LExpress 10.2.1975:
Flama 30.5.1975:
Flama 13.6.1975:
o jornal 9.7.1976:
o jornal 24.9.1976:
o jornal9.6.1978:
Expresso 31.12.1988:
Foto do Sol de 2010
Foto do Sol de 27.6.2014.
Foto Nuno André Ferreira ( Time)
quinta-feira, junho 28, 2018
Bancos: something going on
O Público dá mostras de pretender explicar melhor o que sucedeu com a elite bancária em Portugal, na última década. No caso, com o BES e o BCP, num artigo de uma especialista nesses assuntos.
Venham mais.
Entretanto vale a pena ler a entrevista a Alexandre Soares dos Santos, da Jerónimo Martins do Pingo Doce que é assim introduzida:
É um dos maiores empregadores e não se limita a Portugal. No início eram cerca de 2300 pessoas, hoje são mais de 110 mil só na distribuição. Uma vez ouviu comentários menos bons sobre os frescos em algumas lojas do país e fez uma visita surpresa ao armazém, à meia-noite. Descobriu um "forrobodó" e que se jogava à bola com couves. Quando pensavam que não voltava, regressou às 7 horas da manhã. Despediu todos, incluindo o director.
No grupo Jerónimo Martins foi sucedido pelo filho Pedro e gosta de pensar que está reformado, mas é o patriarca da família e, por consequência, o trabalho na Sociedade Francisco Manuel dos Santos não pára. Actualmente os projectos vão muito para além dos negócios e estendem-se à área social. Agora há a ideia de criar uma nova fundação, desta feita para a a área da educação, liderada pelo ex-ministro Nuno Crato.
Sempre falou sem receios e chegou a dizer que só contrataria José Sócrates para trainee, provavelmente para o despedir depois (seria dos tais apanhados a jogar com a couve). É um homem livre, que fala com desassombro e talvez por isso nunca um político lhe tenha pedido opinião, apesar de ter construído um grupo que está prestes a atingir os 20 mil milhões em vendas.
O assunto é uma nova fundação e cujo desígnio será o da Educação, a grande paixão daquele que deixou o país em pantanas, incluindo a tal Educação...
Diz assim, Alxandre Soares dos Santos:
Ainda agora acabámos uma reunião por causa da nova fundação para a educação, que será presidida por Nuno Crato e que tem como elementos de fora, entre outros, o professor Miguel Poiares Maduro. Estamos a decidir quem vamos convidar e aquilo que entendemos exactamente por educação; se é ensinar a ler, se é ensinar o direito à cidadania, como exercer a cidadania... É um programa muito vasto, que tem como objectivo alterar a forma de pensar da sociedade portuguesa. No fundo, é a continuação do trabalho que, de certa maneira, temos vindo a fazer com a Fundação Francisco Manuel dos Santos. Pensamos que chegou a altura de olhar para as coisas em termos profissionais, por pessoas que sabem e não apenas por ter uma ideia e, por isso, chutar para a frente. O mais difícil é encontrar pessoas que compreendam a missão, o que queremos fazer.
Haja Deus! Que magnífica ideia! Espero para ver o nome das pessoas, para além de Nuno Crato Miguel Poiares Maduro que irão escolher e o que irão fazer nesse campo vasto e promissor que precisa de ser cultivado quanto antes para ver se deixo de ler "o quanto antes"...
Ah! E já me esquecia: também falou de bancos, o tema do postal. Assim:
Em Portugal não se aprende nada. Veja o défice, é sistematicamente a mesma coisa. E são sempre os mesmos. Este é um país que se dá ao luxo de ter os melhores lá fora, porque se algum vier para cá para presidir um banco, uma empresa, começam logo por insultá-lo pelo ordenado. Quer dizer, querem bons à borla. Não há disso. Temos lá fora uma série de gente competentíssima para gerir bancos e que não trabalha em Portugal porque Portugal não dá condições. A seguir vem o Estado, e também quer interferir. Isto não vai lá, não vai. Depois fica este clube fechado, que deu cabo, por exemplo, do BCP, e um Banco Espírito Santo que quer ser dono de tudo, um BPI praticamente para amigos, e o resultado vê-se. Como é possível uma Caixa Geral de Depósitos comprar coisas que não têm nada a ver com ela? Quando a Compal foi posta à venda, tínhamos uma parceria com a Heineken, concorremos e concorreram três ou quatro empresas, quase todas com os mesmos preços, embora não tivesse havido conversa nenhuma. Quem ganhou? A CGD. O que é que o banco tem a ver com a Compal, com refrigerantes? Mas isto é assim mesmo.
Venham mais.
Entretanto vale a pena ler a entrevista a Alexandre Soares dos Santos, da Jerónimo Martins do Pingo Doce que é assim introduzida:
É um dos maiores empregadores e não se limita a Portugal. No início eram cerca de 2300 pessoas, hoje são mais de 110 mil só na distribuição. Uma vez ouviu comentários menos bons sobre os frescos em algumas lojas do país e fez uma visita surpresa ao armazém, à meia-noite. Descobriu um "forrobodó" e que se jogava à bola com couves. Quando pensavam que não voltava, regressou às 7 horas da manhã. Despediu todos, incluindo o director.
No grupo Jerónimo Martins foi sucedido pelo filho Pedro e gosta de pensar que está reformado, mas é o patriarca da família e, por consequência, o trabalho na Sociedade Francisco Manuel dos Santos não pára. Actualmente os projectos vão muito para além dos negócios e estendem-se à área social. Agora há a ideia de criar uma nova fundação, desta feita para a a área da educação, liderada pelo ex-ministro Nuno Crato.
Sempre falou sem receios e chegou a dizer que só contrataria José Sócrates para trainee, provavelmente para o despedir depois (seria dos tais apanhados a jogar com a couve). É um homem livre, que fala com desassombro e talvez por isso nunca um político lhe tenha pedido opinião, apesar de ter construído um grupo que está prestes a atingir os 20 mil milhões em vendas.
O assunto é uma nova fundação e cujo desígnio será o da Educação, a grande paixão daquele que deixou o país em pantanas, incluindo a tal Educação...
Diz assim, Alxandre Soares dos Santos:
Ainda agora acabámos uma reunião por causa da nova fundação para a educação, que será presidida por Nuno Crato e que tem como elementos de fora, entre outros, o professor Miguel Poiares Maduro. Estamos a decidir quem vamos convidar e aquilo que entendemos exactamente por educação; se é ensinar a ler, se é ensinar o direito à cidadania, como exercer a cidadania... É um programa muito vasto, que tem como objectivo alterar a forma de pensar da sociedade portuguesa. No fundo, é a continuação do trabalho que, de certa maneira, temos vindo a fazer com a Fundação Francisco Manuel dos Santos. Pensamos que chegou a altura de olhar para as coisas em termos profissionais, por pessoas que sabem e não apenas por ter uma ideia e, por isso, chutar para a frente. O mais difícil é encontrar pessoas que compreendam a missão, o que queremos fazer.
Haja Deus! Que magnífica ideia! Espero para ver o nome das pessoas, para além de Nuno Crato Miguel Poiares Maduro que irão escolher e o que irão fazer nesse campo vasto e promissor que precisa de ser cultivado quanto antes para ver se deixo de ler "o quanto antes"...
Ah! E já me esquecia: também falou de bancos, o tema do postal. Assim:
Em Portugal não se aprende nada. Veja o défice, é sistematicamente a mesma coisa. E são sempre os mesmos. Este é um país que se dá ao luxo de ter os melhores lá fora, porque se algum vier para cá para presidir um banco, uma empresa, começam logo por insultá-lo pelo ordenado. Quer dizer, querem bons à borla. Não há disso. Temos lá fora uma série de gente competentíssima para gerir bancos e que não trabalha em Portugal porque Portugal não dá condições. A seguir vem o Estado, e também quer interferir. Isto não vai lá, não vai. Depois fica este clube fechado, que deu cabo, por exemplo, do BCP, e um Banco Espírito Santo que quer ser dono de tudo, um BPI praticamente para amigos, e o resultado vê-se. Como é possível uma Caixa Geral de Depósitos comprar coisas que não têm nada a ver com ela? Quando a Compal foi posta à venda, tínhamos uma parceria com a Heineken, concorremos e concorreram três ou quatro empresas, quase todas com os mesmos preços, embora não tivesse havido conversa nenhuma. Quem ganhou? A CGD. O que é que o banco tem a ver com a Compal, com refrigerantes? Mas isto é assim mesmo.
quarta-feira, junho 27, 2018
O bibliotecário do Vaticano é português
As Bibliotecas do Vaticano são os lugares onde se guardam importantes registos escritos da Cristandade e não só. Está lá um Património da Humanidade, sem paralelo noutras bibliotecas. Desde o século XV que são o lugar do repositório documental, arquivístico do mundo cristão e guardam obras, volumes e livros antiquíssimos.
Se o Segundo volume da Poética de Aristóteles tivesse existido, como alvitra Umberto Eco, no Nome da Rosa, seria lá que se encontraria...a não ser que tivesse existido na biblioteca do mosteiro de Monte Cassino.
Em suma, é uma honra para o país ter um bibliotecário do Vaticano que é português, o agora bispo José Tolentino Mendonça.
CM de hoje, com o apontamento imprescindível de Francisco José Viegas:
Se o Segundo volume da Poética de Aristóteles tivesse existido, como alvitra Umberto Eco, no Nome da Rosa, seria lá que se encontraria...a não ser que tivesse existido na biblioteca do mosteiro de Monte Cassino.
Em suma, é uma honra para o país ter um bibliotecário do Vaticano que é português, o agora bispo José Tolentino Mendonça.
CM de hoje, com o apontamento imprescindível de Francisco José Viegas:
terça-feira, junho 26, 2018
O parlapié de Ricardo Sá Fernandes confundiu os jornalistas?
Já se previa: o advogado de Carlos Cruz "admite avançar em Outubro com um pedido de
revisão do processo Casa Pia, depois de o Tribunal dos Direitos do Homem
lhe ter dado razão em parte de uma queixa apresentada".
Terá hipóteses de sucesso? Vejamos, perfunctoriamente:
O artigo do C.P.P. que prevê tal hipótese é este:
Artigo 449.º
Fundamentos e admissibilidade da revisão
(...)
g) Uma sentença vinculativa do Estado Português, proferida por uma instância internacional, for inconciliável com a condenação ou suscitar graves dúvidas sobre a sua justiça.
O que diz o acdo TEDH? Que o tribunal da Relação deveria ter atendido a elementos supervenientes ( ao acórdão de primeira instância, por suposto, mas antes da decisão da mesma Relação) relativos à defesa do arguido. E o que diz a lei sobre isso? Não diz nada.
O problema já foi colocado aos tribunais portugueses, até em 2007 e o tribunal Constitucional lavou as mãos do assunto.
Foi assim, como se pode ler aqui, nas próprias alegações do recorrente que perdeu...
É que o que ocorre nos autos é a existência de novos elementos de prova, que se reputam essenciais para a descoberta da verdade e que se pretendem juntar ao processo e ver apreciados, por se entender serem fundamento da alteração da decisão judicial preferida. A lei penal não prevê qualquer mecanismo ao qual se possa recorrer nestes casos, reservando-lhe um vácuo jurídico, durante o período que medeia a prolação da Sentença e o trânsito em julgado da mesma. Isto, porque no douto entendimento dos Tribunais consultados, o único momento em que o CPP admite a junção de novos factos e documentos ao processo é no recurso da revisão da sentença e esse só pode ser interposto após trânsito em julgado da sentença, Ora, se a lei processual penal não prevê qualquer mecanismo que regulamente esta situação, então o art.° 4 do CPP permite se recorra ao Processo Civil e o art.° 712 desse Código permite a junção de documentos e alegações de factos supervenientes na pendência da acção, inclusive depois de proferida a sentença e antes do trânsito em julgado da mesma. O entendimento do Tribunal recorrido, de não se pronunciar sobre factos supervenientes essenciais para a descoberta da verdade material, que inclusive poderão alterar a decisão condenatória proferida, e remeter tal apreciação para o momento posterior ao trânsito em julgado da sentença proferida poderá violar os direitos e garantias de defesa em processo penal previstos, nomeadamente no art.° 32 da CRP.
O tribunal Constitucional, no caso concreto, mandou o advogado recorrente dar uma volta ao bilhar grande.
Portanto, os tribunais penais não têm permitido o que o TEDH agora entende que deveriam permitir. Um dos juízes é Paulo Pinto de Albuquerque que já foi juiz e saiu mesmo a tempo de não presidir ao colectivo que julgou este caso, deixando no ar a suspeita legítima que foi por causa disso. Não obstante, já participou em duas decisões do TEDH sobre este processo como se nada se tivesse passado consigo. Depois de sair com licença sem vencimento da magistratura foi "dar" aulas segundo consta para o ISCTE, feudo dos socialistas ligados Paulo Pedroso e Cª.
Em 2007 anotou um comentário ao C.P.P. e num artigo relativo a um assunto pouco explorado, mesmo neste caso, qual seja o da possibilidade de um novo julgamento da matéria de facto, pela Relação escreveu isto ( na 3ª edição de 2009 que pedi emprestada para fotografar) :
Nada do que agora subscreveu, mesmo em assunto mais claro como é o da repetição da prova de facto perante as Relações.
Portanto, o parlapié de Ricardo Sá Fernandes está longe de se verificar como assunto juridicamente arrumado. Como é habitual vai fazer o seu número, logo nas tv´s e os jornalistas, como sempre vão engolir de uma vez só, sem contraditório.
O que choca nestas notícias, todas de uma nota só, é o uso do verbo: "Carlos Cruz venceu"... repetido pelos papagaios todos da rua dos Media, incluindo as tv´s.
É por isso que o poder mediático é tremendo e muito mais quando o poder judicial ou os seus putativos representantes, como um tal Morgado que assim se julga e é vice-presidente do CSM nada dizem e deixam alastrar o fogo do descrédito sobre a classe.
Depois queixam-se da má imagem que têm junto do povo.
Carlos Cruz não venceu nada e ainda menos convenceu quem quer que fosse. E os jornalistas deveriam ser os primeiros a saber isso porque sabem perfeitamente, os seus chefes, que Carlos Cruz não é inocente. E os demais também não...
Então para que é esta comédia?
Estes da Sapo que nem assinam as notícias que escrevem, depois de asneirarem e darem azo a proclamações sobre quem "venceu", andam a corrigir o texto e já o modificaram substancialmente.
O Observador, idem aspas, mas ainda não alteraram o título. Pena, este jornalismo abaixo de cão.
ADITAMENTO:
O jurista, constitucionalista, professor Jorge Bacelar Gouveia acabou ( são 22:00) de dizer na RTP2 algo sobre o assunto. Explicou que sim, talvez sim ou talvez não e que o advogado do condenado anda a encarecer o aspecto particular da decisão do TEDH na parte que lhe deu razão.
Até referiu que o tribunal constitucional poderia pronunciar-se sobre o assunto, esquecendo que já o fez ( ver acima) .
Esqueceu-se ainda de outra coisa, imperdoável : explicar aos espectadores que os três juízes do TEDH que votaram contra a decisão que um juiz português também votou, fizeram-no contra regras do próprio TEDH de não interferência com o direito interno de outros países, no aspecto concreto.
O STJ se for chamado a pronunciar-se vai certamente lembrar-lhe tal coisa.
Para já é estranho que este constitucionalista não o tenha feito...
Terá hipóteses de sucesso? Vejamos, perfunctoriamente:
O artigo do C.P.P. que prevê tal hipótese é este:
Artigo 449.º
Fundamentos e admissibilidade da revisão
1 - A revisão de sentença transitada em julgado é admissível quando: |
g) Uma sentença vinculativa do Estado Português, proferida por uma instância internacional, for inconciliável com a condenação ou suscitar graves dúvidas sobre a sua justiça.
O que diz o acdo TEDH? Que o tribunal da Relação deveria ter atendido a elementos supervenientes ( ao acórdão de primeira instância, por suposto, mas antes da decisão da mesma Relação) relativos à defesa do arguido. E o que diz a lei sobre isso? Não diz nada.
O problema já foi colocado aos tribunais portugueses, até em 2007 e o tribunal Constitucional lavou as mãos do assunto.
Foi assim, como se pode ler aqui, nas próprias alegações do recorrente que perdeu...
É que o que ocorre nos autos é a existência de novos elementos de prova, que se reputam essenciais para a descoberta da verdade e que se pretendem juntar ao processo e ver apreciados, por se entender serem fundamento da alteração da decisão judicial preferida. A lei penal não prevê qualquer mecanismo ao qual se possa recorrer nestes casos, reservando-lhe um vácuo jurídico, durante o período que medeia a prolação da Sentença e o trânsito em julgado da mesma. Isto, porque no douto entendimento dos Tribunais consultados, o único momento em que o CPP admite a junção de novos factos e documentos ao processo é no recurso da revisão da sentença e esse só pode ser interposto após trânsito em julgado da sentença, Ora, se a lei processual penal não prevê qualquer mecanismo que regulamente esta situação, então o art.° 4 do CPP permite se recorra ao Processo Civil e o art.° 712 desse Código permite a junção de documentos e alegações de factos supervenientes na pendência da acção, inclusive depois de proferida a sentença e antes do trânsito em julgado da mesma. O entendimento do Tribunal recorrido, de não se pronunciar sobre factos supervenientes essenciais para a descoberta da verdade material, que inclusive poderão alterar a decisão condenatória proferida, e remeter tal apreciação para o momento posterior ao trânsito em julgado da sentença proferida poderá violar os direitos e garantias de defesa em processo penal previstos, nomeadamente no art.° 32 da CRP.
O tribunal Constitucional, no caso concreto, mandou o advogado recorrente dar uma volta ao bilhar grande.
Portanto, os tribunais penais não têm permitido o que o TEDH agora entende que deveriam permitir. Um dos juízes é Paulo Pinto de Albuquerque que já foi juiz e saiu mesmo a tempo de não presidir ao colectivo que julgou este caso, deixando no ar a suspeita legítima que foi por causa disso. Não obstante, já participou em duas decisões do TEDH sobre este processo como se nada se tivesse passado consigo. Depois de sair com licença sem vencimento da magistratura foi "dar" aulas segundo consta para o ISCTE, feudo dos socialistas ligados Paulo Pedroso e Cª.
Em 2007 anotou um comentário ao C.P.P. e num artigo relativo a um assunto pouco explorado, mesmo neste caso, qual seja o da possibilidade de um novo julgamento da matéria de facto, pela Relação escreveu isto ( na 3ª edição de 2009 que pedi emprestada para fotografar) :
Nada do que agora subscreveu, mesmo em assunto mais claro como é o da repetição da prova de facto perante as Relações.
Portanto, o parlapié de Ricardo Sá Fernandes está longe de se verificar como assunto juridicamente arrumado. Como é habitual vai fazer o seu número, logo nas tv´s e os jornalistas, como sempre vão engolir de uma vez só, sem contraditório.
O que choca nestas notícias, todas de uma nota só, é o uso do verbo: "Carlos Cruz venceu"... repetido pelos papagaios todos da rua dos Media, incluindo as tv´s.
É por isso que o poder mediático é tremendo e muito mais quando o poder judicial ou os seus putativos representantes, como um tal Morgado que assim se julga e é vice-presidente do CSM nada dizem e deixam alastrar o fogo do descrédito sobre a classe.
Depois queixam-se da má imagem que têm junto do povo.
Carlos Cruz não venceu nada e ainda menos convenceu quem quer que fosse. E os jornalistas deveriam ser os primeiros a saber isso porque sabem perfeitamente, os seus chefes, que Carlos Cruz não é inocente. E os demais também não...
Então para que é esta comédia?
Estes da Sapo que nem assinam as notícias que escrevem, depois de asneirarem e darem azo a proclamações sobre quem "venceu", andam a corrigir o texto e já o modificaram substancialmente.
O Observador, idem aspas, mas ainda não alteraram o título. Pena, este jornalismo abaixo de cão.
ADITAMENTO:
O jurista, constitucionalista, professor Jorge Bacelar Gouveia acabou ( são 22:00) de dizer na RTP2 algo sobre o assunto. Explicou que sim, talvez sim ou talvez não e que o advogado do condenado anda a encarecer o aspecto particular da decisão do TEDH na parte que lhe deu razão.
Até referiu que o tribunal constitucional poderia pronunciar-se sobre o assunto, esquecendo que já o fez ( ver acima) .
Esqueceu-se ainda de outra coisa, imperdoável : explicar aos espectadores que os três juízes do TEDH que votaram contra a decisão que um juiz português também votou, fizeram-no contra regras do próprio TEDH de não interferência com o direito interno de outros países, no aspecto concreto.
O STJ se for chamado a pronunciar-se vai certamente lembrar-lhe tal coisa.
Para já é estranho que este constitucionalista não o tenha feito...
Carlos Cruz não venceu o recurso no TEDH.
O Sapo ( sem autor...) e Observador ( Rita Dinis, que deve ter tirado o curso em part time) dão notícia de um homem que mordeu um cãozinho no caso Carlos Cruz ( e mais outros três arguidos, não citados como recorrentes, na notícia da Sapo, em "actualização" ou seja, "em construção" como o operário de Vinicius) contra o Estado português, no TEDH, onde também decide um juiz- Paulo Pinto de Albuquerque- que por um triz escapou ao colectivo que julgou os arguidos no processo Casa Pia. Após ter sido designado, alegou ter pedido anteriormente uma licença sem vencimento. Agora não alegou nada, nem sequer isso...para escapar a um juizo público de eventual carência de isenção.
Seja como for, a decisão do TEDH não é apenas relativa à mordidela no cãozinho mas também aos latidos deste durante anos a fio, incluindo algumas rosnadelas sem efeito.
Em resumo é esta:
Seja como for, a decisão do TEDH não é apenas relativa à mordidela no cãozinho mas também aos latidos deste durante anos a fio, incluindo algumas rosnadelas sem efeito.
Em resumo é esta:
PAR CES MOTIFS, LA COUR,
1. Décide à l’unanimité, de joindre les requêtes ;
2. Déclare,
à l’unanimité, les requêtes recevables pour autant qu’il s’agit des
griefs tirés de l’impossibilité de confronter les témoins avec le
contenu des dépositions faites par eux au cours de l’enquête en ce qui
concerne les premier et deuxième requérants, des modifications des faits
de la cause en ce qui concerne les deuxième, troisième et quatrième
requérants, et du refus de la cour d’appel de Lisbonne d’admettre des
preuves à décharge dans le cadre de la procédure d’appel en ce qui
concerne le premier requérant et irrecevables pour le surplus ;
3. Dit,
à l’unanimité, qu’il n’y a pas eu violation de l’article 6 §§ 1 et 3 d)
de la Convention en raison de l’impossibilité de confronter les
victimes avec le contenu des dépositions faites par elles au cours de
l’enquête, pour autant qu’il s’agit des premier et deuxième requérants ;
4. Dit,
à l’unanimité, qu’il n’y a pas eu violation de l’article 6 §§ 1 et 3 a)
et b) de la Convention en raison des modifications des faits de la
cause pour autant qu’il s’agit des deuxième, troisième et quatrième
requérants ;
5. Dit,
par quatre voix contre trois, qu’il y a eu violation de l’article 6 §§ 1
et 3 d) de la Convention en raison du refus de la cour d’appel de
Lisbonne d’admettre des preuves à décharge dans le cadre de la procédure
d’appel pour autant qu’il s’agit du premier requérant ;
6. Dit,
à l’unanimité, que le constat d’une violation fournit en soi une
satisfaction équitable suffisante pour le dommage moral subi par le
premier requérant.
Como se pode ler desatende o essencial e diz apenas que o tribunal da Relação deveria ter atendido a provas suplementares apresentadas pela defesa...e apenas no que se refere a Carlos Cruz. Quanto aos restantes três arguidos ( Ferreira Diniz, Ritto e Abrantes), nicles.
Mais:
Há três votos de vencidos neste acórdão. Assim:
OPINION DISSIDENTE COMMUNE AUX JUGES YUDKIVSKA, MOTOC ET PACZOLAY e n
não consta o nome do juiz Albuquerque entre eles, o que para mim é uma vergonha suplementar que desfigura esse juiz pelo que se sabe do comportamento aludido. Uma grande vergonha.
(...)
V. Conclusions
Pour les raisons exposées ci-dessus, nous avons voté contre le point 5 du dispositif de l’arrêt.
Contrairement
à ce que dit l’arrêt, les arguments extrajudiciaires ne devraient pas
lier les tribunaux et ne devraient pas perturber le déroulement normal
de la procédure judiciaire.
À notre avis, la majorité n’a pas tenu compte de la jurisprudence de la
Cour dans le domaine de l’administration des preuves dictée par la
subsidiarité et la marge d’appréciation.
Un
examen de la jurisprudence de la Cour démontre l’existence de normes
juridiques : l’article 6 de la Convention garantit le droit à un procès
équitable mais ne prévoit aucune règle sur l’admissibilité de la preuve
en tant que telle. Cette matière relève de la loi nationale et,
spécialement dans les affaires relatives à des infractions sexuelles,
qui sont particulièrement sensibles, la Cour n’est pas en mesure
d’apprécier si une preuve est valable ou non. La majorité prend
connaissance de ces normes juridiques de manière abstraite et cite
d’autres principes qui ne sont pas pertinents dans notre cas.
Quanto ao jornalismo caseiro é uma vergonha ainda maior. Só dá notícias das mordeduras e nem distingue entre cães e pessoas...
Portanto, a notícia do Sapo é um nojo maior e esta notícia de Rita Dinis é um nojo menor em forma de jornalismo ( peço desculpa, deveria ter escrito antes "abaixo de cão"):
Carlos Cruz venceu o recurso no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que dizia respeito à explicação da justiça no processo Casa Pia. Os juízes de Estrasburgo decidiram que o Estado português violou os direitos de defesa do antigo apresentador de televisão, ao ter recusado novas provas submetidas na altura pela defesa. A deliberação acontece sete anos depois de ter sido condenado por abuso sexual de menores.
Carlos Cruz não venceu o recurso, na totalidade. Aliás perdeu na maior parte e a decisão do TEDH fundamentou-se em algo que três juízes ( mas não o Albuquerque) entenderam que era um abuso e extrapolação do mesmo TEDH, uma vez que o regime e validade de provas não é assunto em que se devam intrometer...e diz respeito ao tribunal de recurso e não ao de julgamento.
Tudo isto falta na notícia da tal Rita Dinis que deve perceber disto como eu de porcas prenhas ( ok, exagerei na indignação e peço desculpa).
Quanto ao advogado Ricardo Sá Fernandes e à declaração sobre a justiça revolucionária do TEDH não é para levar a sério. É o parlapié habitual que logo vai replicar, sem contraditório, no programa da Lourença. Aposto.
Uma notícia destas, com este lead - "Carlos Cruz vence no TEDH"- é uma manipulação informativa muito grave, sem desculpa, agravada ainda pela omissão do relato do que verdadeiramente constitui a decisão do TEDH e a ausência de qualquer explicação para além da aparência falsa, da notícia.
Não aceito este tipo de jornalismo e quem escreveu as notícias em causa, por mim, não escrevia mais nada publicamente se continuasse a dar provas desta flagrante incompetência.
Basta ler os comentários no Observador para perceber a ignorância e resultados desta notícia.
Portanto, a notícia do Sapo é um nojo maior e esta notícia de Rita Dinis é um nojo menor em forma de jornalismo ( peço desculpa, deveria ter escrito antes "abaixo de cão"):
Carlos Cruz venceu o recurso no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que dizia respeito à explicação da justiça no processo Casa Pia. Os juízes de Estrasburgo decidiram que o Estado português violou os direitos de defesa do antigo apresentador de televisão, ao ter recusado novas provas submetidas na altura pela defesa. A deliberação acontece sete anos depois de ter sido condenado por abuso sexual de menores.
Carlos Cruz não venceu o recurso, na totalidade. Aliás perdeu na maior parte e a decisão do TEDH fundamentou-se em algo que três juízes ( mas não o Albuquerque) entenderam que era um abuso e extrapolação do mesmo TEDH, uma vez que o regime e validade de provas não é assunto em que se devam intrometer...e diz respeito ao tribunal de recurso e não ao de julgamento.
Tudo isto falta na notícia da tal Rita Dinis que deve perceber disto como eu de porcas prenhas ( ok, exagerei na indignação e peço desculpa).
Quanto ao advogado Ricardo Sá Fernandes e à declaração sobre a justiça revolucionária do TEDH não é para levar a sério. É o parlapié habitual que logo vai replicar, sem contraditório, no programa da Lourença. Aposto.
Uma notícia destas, com este lead - "Carlos Cruz vence no TEDH"- é uma manipulação informativa muito grave, sem desculpa, agravada ainda pela omissão do relato do que verdadeiramente constitui a decisão do TEDH e a ausência de qualquer explicação para além da aparência falsa, da notícia.
Não aceito este tipo de jornalismo e quem escreveu as notícias em causa, por mim, não escrevia mais nada publicamente se continuasse a dar provas desta flagrante incompetência.
Basta ler os comentários no Observador para perceber a ignorância e resultados desta notícia.
segunda-feira, junho 25, 2018
Ultramar, tudo foi possível à esquerda portuguesa, em 1974
A seguir ao 25 de Abril de 74, em poucos meses a situação no Ultramar português agravou-se de modo dramático, com a aceleração do PREC.
Os comunistas de todos os matizes tomaram conta do processo ideológico, influenciando o MFA e perante a evolução da opinião publicada e da manipulação dos media no sentido de "nem mais um soldado para as colónias", o destino ficou traçado rapidamente, em poucos meses: entrega dos territórios, sem condições algumas, aos "movimentos de libertação", com o favorecimento de uns em detrimento de outros.
É isso que se espelha nestes recortes de revistas da época.
Em 29 de Junho de 1974, o Século Ilustrado mostrava o que tinha resultado de uma conferência promovida por Agostinho Neto, em Fevereiro de 1974 sobre o que entendia acerca do problema das então ainda consideradas nossas províncias ultramarinas.
Agostinho Neto já era claro, então: o problema maior nem era com Portugal, mas com a Grã-Bretanha, o maior investidor estrangeiro em Angola e com os Estados Unidos.
Não é difícil de ver onde queria chegar o chefe do MPLA...e como se desenvolveria a estratégia para correr com os portugueses e europeus, logo no PREC. Mesmo afirmando o contrário...
Em Angola não havia apenas o MPLA como movimento a pretender o poder. Havia também a FNLA e a UNITA, esta de Jonas Savimbi, o qual em 21.9.1974 foi entrevistado por aquela revista e contou o seu ponto de vista, pouco coincidente com o do líder do MPLA...
Muito por causa dessas dissidências, em meados de Setembro de 1974, o general Spínola, ainda com o prestígio intacto, foi encontrar-se com Mobutu, do Zaire, à procura de uma solução, como mostra a edição de 21 de Setembro da revista. Uma semana depois, Spínola foi vilipendiado na sequência dos eventos do 28 de Setembro, no Campo Pequeno e da "maioria silenciosa".
Em Portugal, nessa altura deixou de haver lugar democrático para quem não aceitasse os ditames ideológicos da esquerda comunista e socialista que pretendiam entregar, como entregaram os nossos territórios africanos a alguns "movimentos de libertação" , como o MPLA em Angola e a FRELIMO em Moçambique, abrindo o caminho todo para as guerras civis que começaram então.
Flama de 13.12.1974:
Quem se opunha a tal política era assim tratado, como mostra esta imagem da revista de 29.3.1975: fascista ou pior.
Nessa altura nos media, uma gigantesca campanha de desinformação e propaganda pretendia alterar, como em parte logrou, o sistema político-económico que tínhamos, fundado no modelo europeu ocidental e com possibilidades de continuação pacífica como sucedeu em Espanha após o franquismo.
Nesse mesmo número de 29.3.1975 havia um artigo como este que espelhava o estado em que se encontrava o país: supostamente alguém andava à procura de uma "via original". Para onde? Para o socialismo e era essa a aberração de que a maioria do povo nem se dava conta.
O modo para encontrar esta via original tinha este selo: uma nova censura, sem qualquer pudor, como se mostra neste artigo do SI d 13.5.1975.
E como se fez aquele encontro de vontades entre os "movimentos de libertação"? Assim, em Janeiro no Alvor:
O que é que deu isto? O que era previsível, de acordo com aqueles dois líderes e mostrado em 25.8.1975:
Depois destes factos e após décadas de reflexão sobre os mesmos um certo Freitas do Amaral escrevia isto, em10.6.2017:
Os comunistas de todos os matizes tomaram conta do processo ideológico, influenciando o MFA e perante a evolução da opinião publicada e da manipulação dos media no sentido de "nem mais um soldado para as colónias", o destino ficou traçado rapidamente, em poucos meses: entrega dos territórios, sem condições algumas, aos "movimentos de libertação", com o favorecimento de uns em detrimento de outros.
É isso que se espelha nestes recortes de revistas da época.
Em 29 de Junho de 1974, o Século Ilustrado mostrava o que tinha resultado de uma conferência promovida por Agostinho Neto, em Fevereiro de 1974 sobre o que entendia acerca do problema das então ainda consideradas nossas províncias ultramarinas.
Agostinho Neto já era claro, então: o problema maior nem era com Portugal, mas com a Grã-Bretanha, o maior investidor estrangeiro em Angola e com os Estados Unidos.
Não é difícil de ver onde queria chegar o chefe do MPLA...e como se desenvolveria a estratégia para correr com os portugueses e europeus, logo no PREC. Mesmo afirmando o contrário...
Em Angola não havia apenas o MPLA como movimento a pretender o poder. Havia também a FNLA e a UNITA, esta de Jonas Savimbi, o qual em 21.9.1974 foi entrevistado por aquela revista e contou o seu ponto de vista, pouco coincidente com o do líder do MPLA...
Muito por causa dessas dissidências, em meados de Setembro de 1974, o general Spínola, ainda com o prestígio intacto, foi encontrar-se com Mobutu, do Zaire, à procura de uma solução, como mostra a edição de 21 de Setembro da revista. Uma semana depois, Spínola foi vilipendiado na sequência dos eventos do 28 de Setembro, no Campo Pequeno e da "maioria silenciosa".
Em Portugal, nessa altura deixou de haver lugar democrático para quem não aceitasse os ditames ideológicos da esquerda comunista e socialista que pretendiam entregar, como entregaram os nossos territórios africanos a alguns "movimentos de libertação" , como o MPLA em Angola e a FRELIMO em Moçambique, abrindo o caminho todo para as guerras civis que começaram então.
Flama de 13.12.1974:
Quem se opunha a tal política era assim tratado, como mostra esta imagem da revista de 29.3.1975: fascista ou pior.
Nessa altura nos media, uma gigantesca campanha de desinformação e propaganda pretendia alterar, como em parte logrou, o sistema político-económico que tínhamos, fundado no modelo europeu ocidental e com possibilidades de continuação pacífica como sucedeu em Espanha após o franquismo.
Nesse mesmo número de 29.3.1975 havia um artigo como este que espelhava o estado em que se encontrava o país: supostamente alguém andava à procura de uma "via original". Para onde? Para o socialismo e era essa a aberração de que a maioria do povo nem se dava conta.
O modo para encontrar esta via original tinha este selo: uma nova censura, sem qualquer pudor, como se mostra neste artigo do SI d 13.5.1975.
E como se fez aquele encontro de vontades entre os "movimentos de libertação"? Assim, em Janeiro no Alvor:
O que é que deu isto? O que era previsível, de acordo com aqueles dois líderes e mostrado em 25.8.1975:
Depois destes factos e após décadas de reflexão sobre os mesmos um certo Freitas do Amaral escrevia isto, em10.6.2017:
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