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sábado, 11 de março de 2017

Tiro ao Núncio

 Observador:

O Grupo Parlamentar do PS vai chamar novamente Paulo Núncio ao Parlamento a propósito de uma notícia avançada pelo Observador, de que o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais foi advogado, durante três anos, da petrolífera venezuelana PDVSA, empresa que enviou parte significativa dos 7,8 mil milhões de euros para o Panamá via BES.
“As notícias referem também que o antigo governante do Governo PSD-CDS fez parte da equipa do escritório de advogados Garrigues na altura em que a empresa se terá instalado no Centro de Negócios da Madeira e foi já na qualidade de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que as transferências para o Panamá através do BES foram feitas”, lê-se no comunicado enviado à imprensa.

 O que está então em jogo, agora? O facto de Núncio ter representado uma firma de negócios venezuelana, do petróleo nacionalizado, entre 2008 e 2010?  E tal quer dizer que depois, no tempo do governo do Passos andou a esconder a estatística, de propósito para não se saber que a empresa de petróleos da Venezuala chavista mandou dinheiro para o Panamá através do BES? É isso a notícia?

Vejamos então :


A Garrigues não está autorizada a pronunciar-se sobre a identidade dos seus clientes e ou sobre as concretas relações de prestação de serviços que mantém com estes salvaguardadas as situações previstas na lei para o levantamento do segredo profissional. A Garrigues entende poder confirmar, até porque é do domínio público, que em várias ocasiões prestou serviços jurídicos para o Banco Espírito Santo, não tendo o Dr. Paulo Núncio, no período em que trabalhou na Garrigues, integrado equipas que acompanhassem assuntos relativos ao BES. Os serviços prestados à PDV Europe entre 2008 e 2010, período em que esta entidade foi cliente da firma, foram prestados por uma equipa na qual também estava integrado o Dr. Paulo Núncio.”

Segundo se escreve,  Núncio era um advogado da firma Garrigues. Um entre vários. A firma representou a PDV Europe? E daí? Em que data? Antes de ter integrado o Governo, pelos vistos. Qual o assunto, então?

A ida ao Parlamento é por isso mesmo mais fogo de vista pour empater le bourgeois.

Muito melhor seria indagar sobre isto que já passou há mais de dez anos e ninguém quis saber, a não ser um deputado do PS, chamado António Galamba que aliás se esqueceu logo que o PS de Sócrates tomou o poder em 2005...


 O governo PSD de Durão Barroso, em 2003, obrigara a Parpública a contratar os serviços da PLMJ, para a reestruturação do sector energético e no período de três anos, a factura da PLMJ atingiu os três milhões de euros. Longe do milhão de dólares quinzenal, portanto. Mas há mais dossiers e mais honorários facturados. Contam-se dossiers sobre a Portucel, Gescartão e outros.

Quanto a estes negócios do Estado, por intermédio de empresas públicas ou fortemente participadas, com firmas de advogados, alguns responsáveis dos executivos, foram ouvidos ou foram citados.

Bagão Félix e depois Campos e Cunha não apadrinhavam a PLMJ e uma secretária de Estado do segundo, até dera ordens à Parpública, para cessar pagamentos à firma, por se lhe afigurarem escandalosos perante os resultados alcançados, escrevendo mesmo em nota que "a Parpública, funcionara como uma agência de contratação de consultores financeiros e jurídicos ao serviço do Executivo".
Os governos seguintes desdisseram esta orientação e a consultadoria paracerística pôde continuar, sob a orientação de Teixeira dos Santos que autorizou o pagamento de novos honorários, de ordem milionária e por conta pública.

Bagão Félix, ouvido pelo jornal a este propósito, diz:

"O valor de outsourcing dos serviços especializados ( incluindo os jurídicos) era muito elevado: 200 milhões de euros. E disparou no actual governo para um valor anual de 400 milhões de euros."
E adianta, revelando a falência do Estado, no enriquecimento das firmas:

" Enquanto cidadão e contribuinte, repugna-me que muitos projectos de leis e decretos-lei centrais, sejam feitos nos grandes escritórios".
Que por sua vez, são constituidos por advogados com interesses privados, como é natural. É por isso, provavelmente que Bagão Félix diz, sem papas na língua que o jornal transcreve:

"Estado é refém dos advogados" e que por sua vez actuam em oligopólio. As firmas são, quase sempre as mesmas...

Morais Sarmento, por sua vez, não tem qualquer pejo em declarar ao mesmo jornal que:
"Interrompi o vínculo com a PLMJ quando entrei para o governo ( era o que mais faltava, não interromper...).
E ainda: A PLMJ acabou por ser prejudicada porque não permiti que trabalhasse directamente com a...RTP" . Mas ainda assim, contratou duas advogadas da mesma firma, para lhe prestarem assistência jurídica em assuntos com a RTP e enquanto ministro.
De facto, por causa disso, terá sido uma desgraça para a firma. Porém, logo esquecida, no fim do período governativo do advogado. Regressado, como filho pródigo , à firma em causa e depois de lhe ter causado esse prejuizo, foi recompensado, pelo grupo restrito dos donos da firma, como um par, atribuindo-lhe o estatuto de sócio de capital.
Notável.

Esta coisa do advogado Núncio ter de ir ao Parlamento prestar contas em nome da firma Garrigues por factos de 2010, terá o seu interesse relativo.

Porém, para mim, seria muitíssimo mais interessante saber, por exemplo, como é que outros advogados, como este, marido da actual ministra da Justiça, alcançam certos contratos e ajustes directos, por parte de organismos do Estado ou empresas públicas. Portuguesas...e esses sim, pagos por portugueses. 

14 comentários:

Floribundus disse...

vive-se no GULAG da Geringonça

importaram novo carregamento de sapos

'há mais DÍVIDA
para além do DÉFICE'

Floribundus disse...

Insurgente

Há dois ou três anos, os ataques à liberdade de expressão ainda implicavam considerável logística: reunir uma quadrilha, enviar a quadrilha a eventos alheios à moral vigente, fazer a quadrilha cantar a “Grândola” até calar o orador/blasfemo em questão. Agora, os ventos que sopram favorecem uma espécie de Simplex da censura e o processo simplificou-se imenso: basta pedir.

Já toda a gente sabe que a direcção da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova cancelou uma conferência de Jaime Nogueira Pinto por exigência da associação de estudantes. Não importa que a conferência tenha sido organizada por uma entidade, a Nova Portugalidade, que pelos vistos venera ditadores de Salazar a Chávez. Nem importa que a associação de estudantes, cheiinha de meninos do BE, apenas venere alguns dos ditadores inventariados e abomine os restantes. Importa que a proibição tenha vingado, e que um espaço teoricamente plural seja sequestrado por semi-analfabetos com pulsões totalitárias. A designação do estabelecimento já não prometia nada de especial (nas “ciências sociais” cabe justamente tudo o que não é científico). Os acontecimentos referidos demonstram o estado do ensino e as esperanças suscitadas pela “geração mais bem preparada de sempre”. (…)

Apesar das advertências constitucionais, Portugal tolera e promove o fascismo com vasta irresponsabilidade. O à-vontade do deputado Miguel Tiago é um exemplo. Outros exemplos não faltam. Os fascistas promovem palestras anti-semitas sem arriscar o cancelamento por direcções zelosas. Os fascistas organizam festas em louvor de despotismos sortidos sem risco de verem os trabalhos sabotados com cantorias ou bastonadas. Os fascistas passeiam os respectivos símbolos na rua sem inspirarem um reles insulto ou uma sova das antigas. Os fascistas concorrem a eleições com programas criminosos e a bênção dos “media”. Os fascistas desfilam nos “media” e infestam as “redes sociais”. Os fascistas infiltram os sindicatos e as “causas”. Os fascistas ocupam uma percentagem significativa do Parlamento, onde subscrevem os genocídios de Estaline. Os fascistas influenciam decisivamente o governo. (…)

Nestes tempos tristes, acho que acharia graça a que os democratas que sobram por aí aplicassem aos fascistas o tratamento que os fascistas prescrevem. Não teria preço assistir à interrupção das gémeas Mortágua através de uma cantata de Bach, ou à troca da t-shirt do “Che” por uma estadia em campo de reeducação. Mas também não teria grande utilidade. Por dois motivos. O primeiro prende-se com o número: duvido que a maioria dos portugueses preze a liberdade a ponto de valer a pena defendê-la. O segundo prende-se com o método: é fundamental não descer ao nível dessa gente. A bem da higiene, às vezes no sentido comum do termo, há que manter a distância. Por mim, procuro aumentá-la a cada dia. Se os fascistas desejam assim tanto o país, os fascistas que fiquem com ele. É, de certo modo, o fim do país? Não é o fim do mundo. (…)

zazie disse...

E faz-se pagar bem à hora, só em deslocações...

joserui disse...

Empater le bourgeois? Ah ouais! Eheheh…

joserui disse...

Esses do insurgente, outros canalhitas… porque é que o comportamento do deputado Manuel Tiago é fascista? Nem a direita faz o mínimo para promover o comunismo como a miséria moral que é e sempre foi. Fascismo é que é mau. Portanto a´te os comunas são fascistas. Julgam-se muito engraçadinhos com ironias da treta, que palermas meu Deus! Deviam ter aprendido ironia da boa com o Pedro Arroja, porque nesse campo são uma nulidade.

zazie disse...

É a crónica do pencudito de serviço no Observador, citada por outro neotonto filo-pencudito (um que detesta o Trump)

zazie disse...

Mas, por acaso, ele estava a fazer ironia e, precisamente, a citar os chavões da escardalhada- "os fascistas".

zazie disse...

Ah- e, para variar- lá teve de vir com o "anti-semita".

Podia-se fazer um concurso a ver se alguma vez ele consegue escrever 2 frases sem meter "anti-semitismo" na coisa.

joserui disse...

Não estou a ver quem é o personagem… mas já não gosto dele. :)

zazie disse...

";O)

Floribundus disse...

Net

Abrenúncio

tanto pode ser uma interjeição («Abrenúncio!») como um substantivo. No primeiro caso é uma exclamação usada para indicar abominação por alguém ou alguma coisa, de que se deseja o seu afastamento;
o mesmo que «Credo!», «Sai!», «Demó[ô]nio!». No segundo caso significa esconjuro, imprecação, praga.

Numa outra acepção, deriva do latim 'abrenuntio', 1.ª pes. do pres. do indicat. do verbo 'abrenutiare', «renunciar», da forma baptismal 'Abrenuntio Satanae', «renuncio a Satanás». (In dicionários da Academia das Ciências de Lisboa e Houaiss)

Floribundus disse...

Net

É mais uma peça do puzzle, depois de no sábado se ter ficado a saber que o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais foi advogado da empresa venezuelana que enviou parte dos 7,8 mil milhões para o Panamá através do BES.

Paulo Núncio terá ajudado a criar 120 novas sociedades na zona franca da Madeira, numa altura em que vigorou o regime mais liberal do centro de negócios da região autónoma.

Além da zona franca industrial, do Registo Internacional de Navios e dos Serviços, a Madeira funcionou também, nessa altura, como praça financeira.

A notícia é avançada este domingo pelo jornal “Público”, segundo o qual a Madeira foi a única explicação formal dada pelo antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para não ter dado ordem de publicação dos dados referentes às transferências para paraísos fiscais – dados de que constavam também os benefícios fiscais concedidos a empresas do Centro de Negócios da Madeira.

Segundo o jornal, Paulo Núncio esteve leigado à praça financeira da Madeira entre 1997 e 2007, enquanto advogado fiscalista de uma empresa do universo da sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles e Associados, que continua a operar no Funchal.

josé disse...

Pois, agora é a Madeira...

Floribundus disse...

GERINGONÇA
SOCIAL-FASCISTA

ou

Os Novos Monstros

o outro não se aceita:
ABATE-SE!

césarzinho, galamba, catarina, tiago
o futuro do rectângulo