O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu esta terça-feira, em sessão plenária, “arquivar o inquérito relativo às declarações proferidas pelo juiz Carlos Alexandre, na entrevista concedida em 8 de Setembro de 2016 à estação televisiva SIC”.
O CSM, contudo, não deixa de censurar o magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal ao afirmar no seu comunicado que as declarações de Carlos Alexandre foram “pouco felizes”. Embora, as mesmas não tenham “relevância disciplinar”, lê-se na nota enviada para as redacções. A decisão foi tomada, informa nota do CSM, numa votação muito renhida, mas “por maioria com oito votos a favor e sete contra”.
O CSM, órgão de gestão e disciplina dos juízes, com esta decisão rés vés deu um sinal aos quase dois mil juizes que aplicam justiça nos tribunais: quietinhos, caladinhos e direitinhos. Senão...
Felizmente ainda há juízes em Berl...perdão, Lisboa. A coragem não é para todos mas apenas para os que a merecem e não têm medo da própria sombra. Parabéns novamente ao juiz Carlos Alexandre.
Quanto aos advogados, colaboradores na aplicação da justiça, nos tribunais, toda a liberdade é permitida e todos os dislates são consagrados. Siga a democracia!
Entretanto uma pequena digressão pelo micro-universo daquele CSM:
O Plenário é constituído por todos os Membros do Conselho Superior da Magistratura (17), a saber:
• Presidente, por inerência, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça;
• Vice-Presidente, Juiz Conselheiro eleito pelos Magistrados Judiciais;
• Vogais (2 designados pelo Presidente da República, 7 eleitos pela Assembleia da República e 6 eleitos pelos Magistrados Judiciais).
Proponho um exercício simples: descobrir, entre estes nomes, os que devem obediência aos órfãos da Viúva. E envergonhá-los por isso. E haverá surpresas, pela certa.
Juiz Conselheiro António Silva Henriques GasparPresidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro Dr. Mário Belo MorgadoVice-Presidente do CSM
VOGAIS DESIGNADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (2)
 Professor Dr. José Manuel Moreira Cardoso da Costa Professor (Jubilado) Fac. Direito Universidade Coimbra |
 Dr. José Alexandre Teixeira de Sousa Machado Advogado e Professor Universitário |
 Prof. Doutor João Eduardo Vaz Resende Rodrigues |
 Dr. Jorge Salvador Picão Gonçalves |
 Prof.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida Azevedo |
 Dr. Jorge André de Carvalho Barreira Alves Correia |
 Dr.ª Susana de Meneses Brasil de Brito |
 Prof. Doutor Serafim Pedro Madeira Froufe |
 Dr. Víctor Manuel Pereira de Faria |
 Dr. José Maria Sousa Pinto Juiz Desembargador |
 Dr. José Eusébio dos Santos Soeiro de Almeida Juiz Desembargador |
 Dra. Ana Rita Varela Loja Juíza de Direito |
 Dr. Narciso Magalhães Rodrigues Juiz de Direito |
 Dr. Armando Manuel da Luz Cordeiro Juiz de Direito |
 Dr. Rodolfo Santos de Serpa Juiz de Direito |