quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

O Ministério Público de Angola: o PGR é um general do MPLA...


Observador:

"O general Hélder Fernando Pitta Grós é o novo procurador-geral da República de Angola, nomeado para o cargo pelo Presidente angolano, João Lourenço, anunciou esta quarta-feira fonte da Presidência. Hélder Pitta Grós era até agora vice-procurador-geral da República para a esfera Militar e procurador Militar das Forças Armadas Angolanas (FAA) e substitui no cargo o também general João Maria de Sousa, que atingiu o limite do mandato no início deste mês.

O Presidente angolano nomeou ainda Luís de Assunção Pedro da Mota Liz, que se mantém no cargo de vice-procurador-geral da República, e Adão Adriano António, para os cargos de vice-procurador-geral da República para a esfera Militar e Procurador Militar das FAA.

Em 2015, Hélder Pitta Grós foi um dos poucos elementos do regime a comentar publicamente a escolha da também angolana Francisca Van Dunem para ministra da Justiça de Portugal. “Numa sociedade como a de Portugal não seria fácil, não foi fácil de certeza absoluta, que uma mulher negra chegasse a fazer parte de um Governo”, afirmou.

“Também foi quebrar um bocado esse tabu que havia em Portugal: mulher negra não”, disse ainda o então vice-procurador-geral da República de Angola.

A Lusa noticiou no início de dezembro que o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público angolano propôs ao Presidente da República, João Lourenço, a promoção de três atuais procuradores adjuntos para sucederem a João Maria de Sousa na liderança da Procuradoria-Geral da República.

A informação constava de uma deliberação daquele conselho, propondo Hélder Fernando Pitta Gróz, Luís Mota Liz e Pascoal Joaquim, para aquelas funções.

Licenciado em Direito pela Universidade Militar de Moscovo, o general João Maria de Sousa, de 66 anos, foi nomeado a 3 de dezembro de 2007 e empossado procurador-geral da República de Angola pelo então chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, dois dias depois.

Enquanto presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, João Maria de Sousa convocou a 24 de novembro uma reunião plenária daquele órgão, para desencadear o processo que levará o chefe de Estado a empossar o próximo procurador-geral da República.

“Foram 10 anos de festa da corrupção em Angola, de incompetência, inépcia e gosto de acobertamento dessas práticas. É um procurador que zelou pela corrupção”, afirmou, em declarações recentes à Lusa, o ativista Rafael Marques, autor de mais de 15 participações à PGR, desde 2007, com suspeitas de corrupção envolvendo o regime angolano.

“Nenhuma delas avançou, a não ser aquela em que acusei o procurador de ser corrupto. Mantenho essa acusação e estou à espera de ser pronunciado e de ver o procurador em tribunal”, disse ainda. Para Rafael Marques, ao próximo procurador exige-se “respeito pela lei e pelo cargo”, porque, afirmou, nos últimos 10 anos “não houve Justiça em Angola”.

“Com este procurador cometeram-se as maiores injustiças neste país. Mesmo no tempo do marxismo-leninismo não era assim tão arbitrário. O general João Maria de Sousa foi um extraordinário promotor público da violação dos direitos humanos. Não vai deixar saudades”, criticou.

João Maria de Sousa cumpre 40 anos ao serviço do Ministério Público angolano, nos foros Militar e Comum, e será agora jubilado.

O estatuto orgânico da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola define que o procurador – e vice-procuradores – “é nomeado e exonerado” pelo Presidente da República, “sob proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público”.

O Presidente de Angola, João Lourenço, no cargo desde 26 de setembro, admitiu recentemente a necessidade de “moralização” da sociedade, com um “combate sério” a práticas que “lesam o interesse público” para garantir que a impunidade “tenha os dias contados”.

“No quadro da necessidade de moralização da nossa sociedade, importa que levemos a cabo um combate sério contra certas práticas, levadas a cabo, quer por gestores, quer por funcionários públicos. Praticas que, em princípio, lesam o interesse público, o interesse do Estado, o interesse dos cidadãos que recorrem aos serviços públicos”, apontou João Lourenço."


Notícias de há um ano atrás que denotam este PGR, um militar,  como desconhecedor do que agora se vai sabendo ( note-se que em Angola fazem-se "inquerimentos" sobre afirmações, sem qualquer processo...) :



O Procurador Geral da República, Hélder Fernando Pitta Groz, disse não existe qualquer processo-crime contra Isabel dos Santos, pelas acusações feitas pelo actual PCA da Sonangol, de ter desviado dinheiro da petrolífera.

O PGR deu a conhecer que não há processo-crime contra a empresária e antiga PCA da Sonangol, Isabel dos Santos, devido as acusações do actual PCA da Sonangol, de a mesma ter desviado fundos da petrolífera durante a sua gestão.

"Nós estamos a fazer um processo de inquerimento das afirmações que foram feitas pelo PCA da Sonangol e também de declarações a posterior da engenheira Isabel dos Santos, portanto, neste momento não há processo contra ninguém”, fez saber.

Pitta Groz lamentou o facto da PGR não ter quadros especializados em economia e contabilidade, para seguir o processo de inquérito.

Isto foi há cerca de um ano. Quase um ano antes, em Junho de 2018 era notícia:

Suíça desbloqueia 60 milhões de dólares do Fundo Soberano de Angola

A Quantum Global era associada do Fundo Soberano de Angola e Batos de Morais é sóócio do antigo presidente do fundo, José Filomeno dos Santos, filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos.
Na altura foram feitas buscas também à companhia Turtle Management, igualmente pertencente Jean Claude Bastos de Morais.

Numa declaração hoje emitida, a Procuradoria suíça disse que as investigações continuam e que inicialmente tinham sido congelados 210 milhões de dólares em “activos”.

“A Procuradoria já descongelou 60 milhões do Fundo Soberano de Angola”, lê-se na declaração.

“Os fundos foram descongelados porque pode ser posta de parte o seu uso por terceiros não autorizados”, acrescentou a declaração.

Fundos da Quantum Global foram também congelados nas Maurícias e Inglaterra.

Em Angola, Bastos de Morais está proibido de deixar o país.

A decisão das autoridades suíças de esbloquear os 60 milhões de dólares foi anunciada poucos dias depois de o Procurador Geral de Angola, Hélder Fernando Pitta-Groz, ter mantido conversações na Suiça sobre ca ooperação em questões judiciais.

O jornal suíço Tages-Anzeiger citou o procurador angolano como tendo dito estar confiante que terá provas suficientes dentro de poucas semanas para levar Bastos de Morais a tribunal.

Veremos então se tudo isto é a sério ou não passa de mais uma farsa...em que até uma tal Câncio, antiga acompanhante de José Sócrates dá palpites. 

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