segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Igualdade, o maior mito de todos os tempos

Artigo muito bem escrito por João Carlos Espada, no Observador.
Este JCE foi uma adepto ferrenho da ideia de igualdade há umas décadas atrás ( fez parte de uma famigerada UDP, maoista). Reconheceu o erro e arrepiou caminho, ao contrário de muitos que continuam na senda do erro mais perverso nas ideias políticas e não só.

Já tudo terá sido dito sobre o feliz 30º aniversário da queda do Muro de Berlim, a 9 de Novembro de 1989, celebrado no sábado passado. Talvez não seja todavia excessivo insistir num dos maiores mistérios do século XX: por que motivo a moda intelectual do século XX foi o apoio ao despotismo comunista, em nome de ideais elevados como “liberdade, igualdade, fraternidade”?

O tema é naturalmente muito vasto e não pode ser convenientemente resumido neste espaço. Mas podem aqui ser lembrados alguns ingredientes do “ópio dos intelectuais”, como lhe chamou certeiramente Raymond Aron. No centro desse ópio dos intelectuais esteve o culto da igualdade de resultados (em contraste com a igualdade perante a lei) e o ódio à propriedade privada.

Antes de Marx, terá sido Rousseau um dos principais promotores da moderna moda intelectual do culto da igualdade de resultados. Foi ele que enfaticamente atribuiu todas as infelicidades humanas à desigualdade material entre as pessoas. E atribuiu a origem desta desigualdade à “invenção” da propriedade privada. Aqui começou a moda intelectual de declarar a abolição da propriedade privada como condição para atingir a igualdade.

Por essa mesma altura, um autor britânico (defensor da propriedade privada e da igualdade perante a lei) alertou para as inevitáveis consequências autoritárias que adviriam da tentativa de alcançar a igualdade de resultados. Esse autor foi David Hume, que aliás temporariamente albergou em Edimburgo Jean-Jacques Rousseau, quando este era perseguido em França. Disse Hume em 1751:

“Por mais igual que se torne a distribuição da riqueza, os diferentes graus de arte, interesse e indústria dos homens destruirão imediatamente essa igualdade. Ou, se controlarmos essas virtudes, reduziremos a sociedade à mais estrema indigência; e, em vez de evitarmos a necessidade e a penúria em alguns indivíduos, torná-las-emos inevitáveis para toda a comunidade. Será também necessária a mais rigorosa inquirição para detectar todas as desigualdades, assim que elas surjam, bem como a mais severa jurisdição para as punir e corrigir.”

Nestas breves palavras de 1751 está contida a mais exacta previsão da penúria e do despotismo gerados no século XX pelo culto comunista da igualdade de resultados. Mas há mais uma dimensão estritamente política e constitucional envolvida no culto da igualdade de resultados.

Rousseau apresentou-se também como crítico e opositor dos regimes absolutistas do continente europeu, sobretudo do francês (pelo qual foi perseguido). Mas aqui ocorreu outro enorme equívoco. Rousseau não criticou o poder absoluto e arbitrário em si mesmo. Criticou o poder arbitrário de um ou de alguns, mas não o poder arbitrário em nome de todos. Por outras palavras, ele criticou o poder arbitrário em nome de causas ‘erradas’, mas abertamente defendeu o poder ilimitado das causas ‘certas’ — ou talvez ‘correctas’ como se diz hoje.

No seu tragicamente célebre livro O Contrato Social (1762), Rousseau argumentou que só um governo de todos — e de todos iguais — daria origem a uma “vontade geral”. As leis emanadas desta “vontade geral” seriam ainda mais austeras do que as leis dos tiranos. Mas elas não seriam tirânicas: seriam “libertadoras”, porque representariam a vontade geral, ou a vontade de todos — na qual “cada homem, entregando-se a todos, não se entrega a ninguém.”

São ainda de Rousseau as seguintes palavras aterradoras:

“Agora, como o soberano é formado integralmente por todos os indivíduos que o compõem, ele não tem nem poderá ter qualquer interesse contrário ao deles; deste modo, o soberano não tem necessidade de dar garantias aos súbditos, porque é impossível para um corpo desejar magoar todos os seus membros e, como veremos, não pode magoar qualquer membro particular. O soberano, pelo mero facto de o ser, é sempre tudo o que deve ser”.

Eis, em poucas palavras, a razão pela qual a moda intelectual do século XX consistiu em apoiar o despotismo comunista: era o despotismo com “causas certas”, porque era aplicado em nome de todos e em nome da igualdade.


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