quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

O discurso saturado contra a corrupção e a ausência de investigação das fontes

Anteontem, o Observador difundiu em directo uma pequena sessão de prós&prós, com video sobre o problema da corrupção e as medidas que este Governo, pela mão da ministra da Justiça planeou para entregar em estudo a uma comissão dos mesmos de sempre.

Um dos videos:



Os convidados do "painel" eram os do costume: a sempre presente Maria José Morgado com o discurso estafado de quem fala sem poder falar, há anos e anos, ao modo de um Ocátivo Machado no futebol; um juiz que foi presidente desassombrado da ASJP, António Martins e que referiu algumas generalidades sobre a presunção de inocência e a ausência de vontade dos governos em sequer ceder informação que deveria ceder, tal como o advogado do Público, Teixeira da Mota mencionou referindo-se em concreto à CADA e vicissitudes de acesso a informação que deveria ser pública e o governo recusa quase sempre.

Também esteve presente o juiz Edgar Taborda Lopes que falou sobre o CEJ e o modo como se trata o assunto nesse local; o juiz Ricardo Cardoso, com o discurso um pouco idiossincrático e por isso de utilidade que se pretendia maior e depois alguns intervenientes dos assistentes, como um tal Nuno Bobone, de associação empresarial; um Eduardo Dâmaso da revista Sábado e de mais um ou outro interveniente, como Rafael Marques, o jornalista angolano que já se esqueceu do que disse de Manuel Vicente e do modo como foi "promovido" ao governo por José Eduardo dos Santos, absolvendo-o ipso facto de alguns factos que agora pretende reatar ( a corrupção no caso Fizz, por exemplo).

O que se viu e ouviu no "debate" foi mais do mesmo de sempre: falatório inconsequente sobre este assunto.
Não sei para quem falam estas pessoas, mas no caso será para quem segue o Observador. Apesar de tudo é útil tal género de "debates", mais não seja para se continuar a "debater" o que já está debatido há muito mas ainda faltam aspectos não debatidos e que Pacheco Pereira explica claramente na Sábado de hoje: a teia dos favores como caldo de cultura da corrupção.


 Na mesma Sábado, Carlos Lima escreve assim, repenicando a ideia de saturação discursiva:


O escriba Pacheco coloca o dedo na ferida aberta: a cultura do tráfico de influências generalizado que explica o sucesso dos concursos públicos, dos "ajustes directos" ( como o apontado anteriormente) e em variadíssimas situações da vida corrente que constituem o berço que acalenta a corrupção grave que depois se estende a vários sectores onde existe algum poder decisivo em nome do Estado.

Como sempre porém, o discurso torna-se algo deletério porque generalizado e sem aplicação prática.

Só os exemplos concretos podem mostrar a dimensão da hidra que tomou conta da vida pública portuguesa nesta matéria.
Os casos concretos de "ajuste directo", como o apontado poderiam servir de base de discussão concreta que permitisse saber qual a fronteira entre o que é lícito, legal, eticamente correcto e ilegal, criminoso, no limite.
Evidentemente o caso integra elementos de tráfico de influências e com alguma investigação criminal poderia averiguar-se se efectivamente atinge a dimensão criminal.

A subtileza de tais fronteiras obrigaria a uma investigação em estrito segredo de justiça, mas seria obrigatório antes de tudo existir vontade da entidade que investiga, o MºPº em realizar tal investigação.

E tal vontade, diga-se com todas as letras NÃO EXISTE!

Este mal tem que ser denunciado e tal ainda não foi devidamente...porque é o próprio sistema de justiça que se encontra nesse patamar de inacessibilidade. É o sistema de justiça que corre o risco de se encontrar já corrupto, inapelavelmente mas com aparência de impoluto. E é essa a essência da hipocrisia: "sepulcros caiados". A imagem é do Evangelho e foi Jesus Cristo quem a referiu nomeando os escribas e fariseus. Precisamente...

Isto tem que ser denunciado pelos media. E neste caso só vejo um grupo capaz de o fazer: o da Cofina...

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