quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Os arquitectos das redes e teias de influências

Visão de hoje, artigo sobre as maçonarias nacionais, sem nada de substancial, a não ser uns pequenos fait-divers, como este:

" [o ex-director-geral de Infraestruturas da Administração Interna, João Alberto Correira] beneficiou amigos maçons na hora de adjudicar obras de remodelação de esquadras ou de readapatação dos antigos governos civis. Maçons estes que pertencem a um grupo de elite, chamado Clube 50, que junta membros da GLLP e do GOL e que convida personalidades da sociedade civil para participarem. O grupo, liderado por Rui Pereira, antigo ministro da Administração Interna, ainda se reúne".

Esta intensa actividade de tráfego nas influências entre quem detém o poder de administrar verbas públicas não se distingue do crime de tráfico de influência, segundo a jurisprudência:

Neste crime a punição da conduta visa aquele que negoceia com terceiro a sua influência sobre uma entidade pública para dela vir a obter uma qualquer decisão lícita (na anterior redacção do preceito em análise a obtenção de decisão lícita não era punida) ou ilícita, favorável aos interesses do terceiro.10.- A contrapartida da vantagem é o abuso de influência, por parte do agente, sobre entidade pública, para dela obter decisão lícita ou ilícita desfavorável. A vantagem é dada ou prometida para que o traficante abuse da sua influência sobre o decisor, dando-se a consumação do crime pelo acordo entre o traficante e o comprador, não sendo elemento indispensável à sua verificação o exercício efectivo da influência.
11.- Tal como sucede com o crime de corrupção, não é necessário para a consumação do crime que a influência seja exercida, que seja obtida uma decisão (lícita) favorável.


Falamos de Rui Pereira, o comentador da Cofina, marido da penalista Fernanda Palma que também comentava no CM  e há anos deixou de o fazer mas chegou a mencionar os "crimes adormecidos", como era o caso do atentado ao estado de direito no tempo do divino marquês da aldrabice pegada...pelo que o discurso sobre corrupção é muito interessante se assim for equacionado.

Se lhe falarem no assunto é sabido: "que não, que isto nada tem a ver com tal tráfico e que patatipatata, tudo pro bono, sem vantagens que não as devidas e sem desvantagens que não as promovidas aos que ficam de fora...a rachar lenha" porque não conhecem os grandes arquitectos destas redes e teias.
Rui Pereira deve pensar que a corrupção é outra coisa que nada tem a ver com isto...

No fundo o que tudo isto significa é simples de entender: dinheiro, influência na sociedade e boa vidinha. Um modo de complementar o magro salário de funcionalismo público, mesmo de topo.

Há para aí um nome solto que anda agora muito junto do primeiro ministro: Duarte Cordeiro. Seria interessante saber o que é a vida deste tipo. Eu pelo menos tenho curiosidade. De onde é que este tipo veio? Como é que aparece agora ali, sempre? Quanto ganhava e quanto ganha, o que tem de seu, real e não apenas aparente. Não se trata de suspeitas sobre ser ou não um delinquente, porque é apenas simples  curiosidade que deveria ser alvo de interesse público para ficarmos a saber como é que isto acontece à vista de todos nós. "Isto" quer dizer, estes fenómenos.

Porque suspeito que isto é que lhes dói...a estes e muitos outros que não aparecem aqui mas estão sempre a ser beneficiados com pequenos totolotos que não saem a mais ninguém...

No fundo, o segredo das maçonarias é apenas esse: o de aparentarem o que pretendem ocultar. Portanto, um paradoxo.




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