sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Filhos de algo

"Os filhos de Noronha Nascimento( presidente do STJ) e de Oliveira Pereira ( director da PSP) entraram, respectivamente, para o SIS e para o SIED ( Serviços de Informações Estratégicas da Defesa), em meados de 2009, por intermédio de concursos de recrutamento nos quais participaram várias centenas de candidatos a "espiões", escreve hoje o Sol.

O jornal revela que o assunto está a causar grande polémica por causa da "proximidade que existe entre Noronha e Antero Luís, juiz desembargador que é director-geral do SIS, desde 2005 e muito próximo de Armando Vara" ( e da Maçonaria, por suposto, acrescento eu). Por outro lado Oliveira Pereira será maçon do GOL. Adiante.

Noronha Nascimento, interpelado pelo Sol, disse assim:

" A que título é que um cidadão, que por acaso é filho do presidente do STJ, não pode ser escolhido num concurso, que foi anunciado publicamente através da imprensa de referência, e que terá provas de recrutamento extremamente rigorosas?" E não fica por aí: " a mesma questão não pode ser posta em relação a jornalistas que, também por acaso, são familiares próximos de políticos, juízes, advogados, médicos, administradores ou empresários?"

Entretanto, Marques Júnior ( outro maçon de relevo), presidente do CFSI já assegurou que o concurso decorreu na mais perfeita legalidade... e sobre o eventual problema ético, afirmou o que já é costume: "não existe qualquer limitação legal que impeça a participação dessas pessoas".
Ora muito bem. A ética, neste como noutros casos, neste Portugal republicano, socialista e laico, com forte pendor maçónico, como se vê, é a lei. E fica quase tudo dito e explicado.

Tudo menos o velhíssimo ditado que assegura em senso comum milenar, que à mulher de César não basta ser honesta. Terá ainda de parecê-lo.
Um presidente do STJ não é um jornalista. Um presidente do STJ com poderes para analisar comportamentos eventualmente criminosos de um primeiro-ministro, em posição de juiz singular e prè-definido, não é um mero cidadão, jornalista que seja. É uma autoridade judiciária única e um representante do poder judicial que , quer se queria ou não, se contrapõe aos restantes poderes do Estado, numa desejável e obrigatória ausência de promiscuidade. Mas o filho do presidente do STJ não é o filho de um anónimo e essa qualidade pesa necessariamente numa escolha aberta, mesmo em concurso. Haverá a mais pequena dúvida disso? Um espião recruta-se no escuro do seu perfil pessoal e profissional?
Logo, essa ligação paternal, no contexto actual ( refiro-me a "meados de 2009", véspera de eleições e altura da ocorrência do incidente fatídico do Face Oculta e das escutas malvadas que indiciavam um "atentado ao Estado de Direito" da responsabilidade o primeiro-ministro), objectivamente é um dado a ponderar em quem toma conhecimento dessa notícia.
Veja-se o caso do filho de Sarkozy em França, para entender este pequeno embrulho ético. Vejam-se outros que não são noticiados porque aparentemente não interessam ao público.
Há um ambiente ético e um pathos político que inquina estas escolhas profissionais que deveriam ser outra coisa e não suscitarem as mais pequenas dúvidas éticas. A percepção desse ambiente e desse pathos político é essencial ao exercício da magistratura em cargos de relevo. A mais leve suspeita de ligações espúrias inquina irremediavelmente a natureza de um cargo como o de presidente do STJ com os poderes que actualmente tem. É algo tenebroso pensar que um presidente do STJ não é alguém completamente isento e de seriedade pessoal e profissional a toda a prova, independente dos restantes poderes do Estado, mormente de um Executivo como este que nos tem governado.
A dúvida que o Sol deixa entrever é uma dúvida comum ao cidadão normal. Pergunte-se a uma qualquer pessoa, passante numa qualquer rua do país, o que pensa do assunto...e adivinhe-se se a resposta será coincidente com a que o presidente do STJ deu ao Sol.

Sobre a ética do presidente do STJ, respondem os seus actos públicos e declarações públicas.
Sobre outra coisa, como seja a vergonha, não haverá nada que o faça responder. É uma coisa muda e recatada.
Mas fica por isso mesmo, uma memória e uma dúvida estranha , sem sombra de suspeita desonrosa, mas legítima porque plausível e a ponderar neste contexto ético, sobre o sentido de determinadas decisões, tomadas em meados de 2009, e que são inacreditáveis num jurista. Refiro-me ao caso do expediente das escutas em que interveio o primeiro-ministro, declarado urbi et orbi, "nulas e de nenhum efeito", numa decisão à outrance e de contornos jurídicos impressionantemente duvidosos, segundo o catedrático Costa Andrade.
Pode o presidente do STJ arrojar-se ao chão de indignação e cólera por causa desta alusão, que pode considerar ignominiosa, tal como deixa adivinhar na reacção que teve perante as perguntas legítimas e as dúvidas ponderadas da opinião pública, traduzidas no artigo de hoje, no Sol.
O que não pode é esconder os factos. Porque contra estes, não há argumentos. Mesmo republicanos e socialistas.

4 comentários:

lusitânea disse...

Portanto enquanto o país avança para a tanga alguns safam-se das misérias com o avental...

Streetwarrior disse...

eh eh...bem apanhada Lusitânea.

O que dizer...em relação a este comentário de Noronha N.,Para eles, nada mais normal, ate porque para a maçonaria, todos os cargos de relevo no nosso país,são para ser divididos e repartidos por esta e por utra organização muito conheçida ligada a Igreja Católica.
Ou seja...tudo isto para eles, é mais que normal, anormal seria a competência tomar o lugar das cunhas ou linhagens de sangue.

Nuno

José Domingos disse...

Os aventais, sempre deram muito jeito, na cozinha, para aparar as nódoas, na politica, para as tapar.
Estes "irmãos", apregoam uma moralidade, que não praticam.
Tem a vantagem de se saber, os nomes dos "cavalheiros",quando a situação, der a volta.
Lamentávelmente, só o tempo é eterno.

Rómulo disse...

Este sim é um caso que náo deixa nada bem visto o Presidente do STJ