sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Ricardo Sá Fernandes, a vergonha da advocacia

O advogado Ricardo Sá Fernandes está na Sic- Notícias a comentar a sentença que condenou o seu cliente, dizendo dos juízes do colectivo, o que Maomé não disse do toucinho.

Não é a primeira vez. Ricardo Sá Fernandes é uma vergonha para a advocacia deste país, porque viola constantemente o seu estatuto profissional, sempre de modo impune e não se ouve o Bastonário dizer uma única palavra por causa disto.

Isto é uma vergonha inominável, impensável num país democrático e inadmissível num Estado de Direito.

Ricardo Sá Fernandes pelo que está a dizer sobre o tribunal e o julgamento merece no mínimo um processo disciplinar e com uma sanção próxima à expulsão da Ordem dos Advogados.

Se um magistrado dissesse uma ínfima parte do que Ricardo Sá Fernandes está a dizer, meio mundo político em Portugal se levantaria para denunciar o escândalo.

Um advogado, no entanto, pode fazer estas figuras inadmissíveis, impunemente.

Até quando?

20 comentários:

rita disse...

Permita-me discordar, mesmo em ca(u)sa alheia. Não me pareceu ouvir nada de incorrecto, apenas a estupefacção que acaba por dar razão aos "juízes de bancada" ... há algo que parece estar por explicar e parece tb que neste momento não deveria estar. Ou estarei errada?

João Gonçalves disse...

O José não só não costuma ser tão "norte-coreano" como, até, - e bem-, denuncia metodica e inteligentemente tais tiques. Porquê é que lhe mordeu agora a mosca "kimica" de tal forma que até apela ao pobre Marinho para fazer de preboste? Cumprimentos.

josé disse...

João Gonçalves: Porque o que é de mais é erro e o que RSF fez e tem feito já ultrapassou todos os limites do admissível. Mesmo para a defesa de um arguido seu cliente.

Um advogado, estaturariamente não pode fazer o que ele fez hoje e a lei estatutária deve ser cumprida porque se fosse um magistrado a fazer o que ele fez não lhe perdoariam e seria expulso da profissão.

É só isto. Nada tem de preboste, mas tem muito de atenção a esta bosta de advocacia.

Camilo disse...

"rita"...
Efectivamente, disse coisas gravíssimas.

Laoconte disse...

Já pensou que Maquiavel, em pessoa, ainda está a alimentar com esses esquemas, a esperança a fim de os culpados não denunciarem mais culpados nos seus blogues? Uma hipótese tipo Catch-22.

Rómulo disse...

Qual é o problema do Ricardo Sá Fernandes dizer o que diz ? Ele não tem que defender o cliente, como puder?

Não faz qualquer sentido a colocação ao mesmo nivel de um Juiz e de um Advogado. O primeiro é suposto ter uma idoneidade e um comportamento ético que no segundo se "compreende" a ausência. De outro modo onde é que iamos arranjar alguém que defendesse pedófilos e assassinos ?

josé disse...

Rómulo:

Seo problema se coloca assim, tem razão.

Mudem a lei, então.

Miguel disse...

«O primeiro é suposto ter uma idoneidade e um comportamento ético que no segundo se "compreende" a ausência. De outro modo onde é que íamos arranjar alguém que defendesse pedófilos e assassinos»

Esta frase não faz qualquer sentido....
Em abstracto um Advogado não defende a pedofilia ou o homicídio...pode é representar um pedófilo ou homicida...não para defender os seus actos mas para garantir que o mesmo seja julgado de forma justa.

Como é óbvio, e porque não sou inocente, pode não acontecer isto sempre...mas aí não conheço profissão «impoluta»...

josé disse...

Um advogado, principalmente um que tenha exposição mediática excepcional como Sá Fernandes, tem deveres que são comuns aos seus colegas de profissão.

O Estatuto da Ordem é muito claro: um advogado não deve pronunciar-se na praça pública sobre um processo do qual faz parte. Por motivos óbvios: os julgamentos fazem-se nos tribunais e o que se diz na praça pública não pode replicar a ordem e a disciplina da produção de prova.

Se um advogado não respeita minimamente isto, tem de haver consequências para que a lei não seja um mero fait-divers para inglês ver.

Se um magistrado que intervém num julgamento colectivo se puser a falar abertamente sobre a prova e a matéria do julgamento do qual fez parte, isso não é tolerado por ninguém, a começar por esse mesmo advogado que exigiria a sua expulsão da magistratura.

Porque razão não julgará em termos disciplinares e de igual modo uma conduta perniciosa e injustificávelde um advogado?

É esta a questão.

joserui disse...

Só agora oportunidade para comentar...
Sobre a sentença, vou esperar aqui sentado a contar os anos de prisão efectiva que os ainda inocentes vão cumprir.

Sobre a Coreia do Norte, há quem leve a choldra repelente toda a eito — são os patolas, bestas, escarros, reles, asnos, kim, (e little kim supõe-se), palhaços, acéfalos, transformistas... — enfim, é um nunca acabar. Mas certos assuntos da choldra repelente merecem o carinho, como dizer... Sul Coreano do Dr. Gonçalves. São-lhe menos repelentes. Não deixa de ser também uma estranha noção das prioridades ao ponto de vir falar no Kim num blogue como este.

Até quando seria uma excelente pergunta para os pares do Dr. Sá Fernandes. Parece que são os mesmos que elegeram para bastonário o advogado mais desbocado da história do direito e antes dele um tal de Dr. Júdice. E os mesmos que via os seus elegantes escritórios e dos numerosos e variados assentos que ocupam muito têm contribuído para que a choldra seja de facto repelente. Não será a Coreia do Norte como diz o Dr. Gonçalves, mas da fama de estar cada vez mais parecida com o Sul, para os lados de Chávez, já não se livra.
Aquela fotografia do senhor bastonário, senhor PGR e aquele patusco senhor do STJ devia ser republicada regularmente. -- JRF

Pagamico disse...

Quando se acabar o "guito" ao mister tv acaba também a indignação do dr. sá fernandes.
Bom fim de semana e muita saúde para todos nós.

josé disse...

Vou escrever uma coisa que vai escandalizar alguns, mas é o que penso:

Se fosse juiz, a pena que aplicaria pelos crimes em causa, seria suspensa na sua execução. Logo, inferior a cinco anos. Incluindo o Bibi.

E se for preciso explico porque o faria.

zazie disse...

Quando é que se pode consultar os processos?

Galactus disse...

José, o Bibi foi condenado pela prática de 126 crimes dados como provados (http://www.csm.org.pt/ficheiros/imprensa/comunicadocsm2010-09-03-processocasapia.pdf).
Como é que lhe aplicava uma pena inferior a 5 anos? Pelas regras do crime continuado já não é possível...

Por falar nisso, alguém já perguntou ao brilhante deputado Ricardo Rodrigues, o que acha da recente alteração ao n.º 3 do art. 30.º do C. Penal? Será que votou a favor da alteração?

joserui disse...

Porque isto já leva mais de cinco anos e seria uma forma de aplicar um módico de justiça esvaziando algum potencial de polémica?
De qualquer modo, com excepção do Bibi, nunca esperei mais tempo de prisão para ninguém, em linha com a prática actual (menos se meter skinheads ou perigosos delinquentes de direita). -- JRF

zazie disse...

Ai, joãozinho, joãozinho que podias disfarçar melhor.

Unknown disse...

por favor caro josé.
explique portanto.
alex

hajapachorra disse...

Há seguramente dezenas de pedófilos presos e ninguém se incomoda com a 'justiça' das suas penas. Pedófilos de raparigas, entenda-se. No caso, basta ver estas aflições beloguistas, para perceber que há 2 lobis que estão acima das leis, de tal maneira que até as alteram em proveito próprio. N verdade, esses dois lobis tendem cada vez mais a ser um e um só. Não é preiso fazer um desenho, pois não?

Monchique disse...

Boa tarde.
Só muito, muito excepcionalmente é que não estou de acordo consigo como é o caso deste julgamento.
Será verdade que a justiça no seu todo implicou à balda os arguidos numas boas centenas de crimes e que apenas foram condenados por uma dezena? Será verdade que o médico ferreira diniz não se pode defender na sucessivas actualizações dos locais do crimes? Será verdade que afinal no bordel de Elvas afinal só lá esteve o carlos cruz? Derá sempre assim, a sentença só é entrgue passados uns dias(se o é é muito mal)? Será verdade que o marçal de manhã foi condenado por , creio 2 crimes e à tarde por mais una tantos? Será verdade o que agora se sabe veno os videos?
Muitoa confusão para um cidadão, pucos esclarecimetos da justiça. As aparências iludem mas às vezes dá para perguntar: e se eles estão com razão?

josé disse...

a:

Um julgamento é outra coisa que os videos não mostram.

Não me pronunciarei sobre a matéria de facto sem conhecer o conteúdo do acórdão.

Por isso aguardarei para dar a minha explicação para o facto de ter alvitrado que se fosse juiz não os condenaria em prisão efectiva.

Julgo que tenho alguns argumentos.

O jornalismo prenhe de ouvir dizer