Pinto Monteiro anunciou que vai apresentar propostas para alteração do estatuto do MP na reunião de dia 10 de setembro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e que, caso haja acordo, serão enviadas para o ministro da Justiça e posteriormente para o Parlamento.
"E aí o poder político decidirá que espécie de Ministério Público quer ter".
Este "poder político" é o quê? O Governo e os papagaios habituais que são constantemente convidados pelas tv´s para condicionar a opinião pública? É a Assembleia da República e o cortejo habitual de partidarites agudas? O presidente da República também conta ou é outra rainha de Inglaterra?
Dá a impressão que é um certo "poder político", bem situado e de maioria confortável e de bloco centralizado em algumas luminárias quem manda e o resto do povo ficará a ver paisagem. O exercício da justiça é sempre em nome do povo. O exercício do "poder político", quando calha e se convier. Os directórios partidários decidem e fica tudo arrumado democraticamente. Foi assim com o Código de Processo Penal na revisão de 2007 que está cada vez mais claro e consensual ser um diploma de révanche contra os magistrados por causa de um processo penal que fez perigar toda a estrutura dirigente de um partido político.
Se este "poder político" é isto que sabemos, o actual PGR tem mais um motivo suplementar para se demitir. Mas isso só aconteceria se a vergonha fizesse algum sentido político.