Falando aos jornalistas à margem da posse de Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins como juiz secretário do CSM, Noronha Nascimento, presidente do STJ e, por inerência, do CSM, disse 'não ter dúvidas' disso, sublinhando, no entanto, que 'não é só este acórdão, mas todas as decisões dos juízes em geral' que definem a credibilidade da Justiça.
Toda a gente fala sobre o assunto. Arguidos, vítimas, advogados e agora até juízes do STJ, com o seu presidente excelentíssimo seguidor do teórico Germano Marques da Silva no caso das escutas em que interveio o primeiro-ministro.
"Acórdão com qualidade" será o quê? O que aplica a Justiça atribuindo a cada um aquilo que lhe pertence? O que se estende em centenas de folhas, reproduzindo peças processuais já apresentadas pelos diversos intervenientes, para confundir vitais moreira? O que pode ser publicado nas colectâneas de jurisprudência de antanho e que serviam de modelo aos juizes em formação? O que serve de exemplo de sentenças a estudar no CEJ? O que reproduz os velhos paradigmas do processo penal em uso corrente no STJ?
Não sei o que seja. Palpito que seja uma coisa assim a modos que. Um texto labiríntico, para dar trabalho de semanas a advogados e magistrados em vias de recurso. Um texto que procurará quadrar um círculo de factos contestados por um lado e afirmados por outro.
Por isso mesmo, um texto que nenhum juiz deveria comentar antecipadamente. Principalmente um presidente do STJ.
Isto é que é o sintoma da verdadeira crise na Justiça. Protagonismo de juízes, alguém sabe o que é?
3 comentários:
Não querendo comentar antecipadamente, temo que o Acórdão seja mais um triste capítulo neste desgraçado processo.
Nem o José, com a sua memória/arquivo de «elefante» (desculpe a expressão), conseguiria produzir algo coerente após anos de julgamento...
Amanhã vou tentar publicar o primeiro texto que escrevi sobre esse caso, referido a um certo arguido, ainda em 2003.
Veremos se o consigo encontrar...
Os "juízes de bancada", como eu, não entendem o que significa um acórdão com qualidade... mas uma coisa já percebi, amanhã será um dia muito importante para muitas pessoas... era bom que tb fosse relevante para o cidadão(zinho), mas tenho dúvidas...
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