Aqui fica a crónica:
Cluny pode mostrar ao público o que foi o seu percurso profissional no MºPº e até a sua "intervenção cívica" na polis, coisa irrelevante para o caso. Mas assim tem que aguentar os reparos a tal exposição.
Desde logo, Cluny foi comunista da UEC, na tal "intervenção cívica" e isso marca um percurso, porque aconteceu em 1975. Recusou ser "radical" ou seja, do MRPP para ser totalitário, ou seja do PCP. Essas coisas marcam um indivíduo.
Como aqui se escreve, a biografia de Cluny em 2009 era assim apresentada:
ANTÓNIO Francisco de Araújo Lima Cluny tem 53 anos e na próxima semana cede o lugar de presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (MP) a João Palma. Desde os anos 80, fez seis mandatos à frente do sindicato e é a cara mais conhecida do sindicalismo das magistraturas. Diz que agora é mesmo o fim – mas, tendo em conta o seu percurso, de constante militância, ninguém acredita que fique confinado a procurador no Tribunal de Contas. Nasceu no Porto (freguesia de Ramalde), o pai era juiz e a mãe doméstica. É o filho mais velho e tem duas irmãs: Isabel (professora) e Helena (também magistrada do MP). Em adolescente, fez parte da Juventude Escolar Católica e na faculdade começou num grupo ligado ao MRPP, passou pelo MES e acabou na UEC (do PCP). Quis ser advogado da área sindical, mas enveredou pelo MP, então «uma magistratura nova». Tem três filhos: o mais velho é advogado na sociedade Morais Leitão, o segundo estuda Engenharia do Ambiente e a filha seguiu o que o pai verdadeiramente gostava: Arquitectura.
Como magistrado de intervenção, no sindicato, Cluny tem a favor todo um percurso de luta permanente pela dignificação da magistratura do MºPº nos termos em que o modelo foi desenhado em Portugal: autónomo em relação ao poder político e independente dos juízes. Fê-lo com denodo e sucesso em 1989 ( na revisão Constitucional) e em 1991 ( no Estatuto do MºPº) e noutras ocasiões e voltou a fazê-lo numa altura crítica em que o caso da Casa Pia quase acabava com o PS e este partido queria então acabar com o MºPº autónomo. A propósito deste caso fica uma nódoa: uma romagem a Penafiel a casa de um antigo PGR para fazer não se sabe bem o quê, mas devia ser esclarecido.
Essse mesmo PGR tem uma nódoa no currículo: o caso do fax de Macau. Cluny alguma vez se pronunciou claramento sobre o assunto? Devia, porque era sindicalista e próximo politicamente daquele...
No Tribunal de Contas onde está, foi criticado subtil mas severamente pelo antigo presidente Alfredo José de Sousa. Cluny defendeu-se com a lei que não permite mais. No entanto, pelo TContas passaram muitos dos contratos que arruinaram o Estado e o país. O que fez o MºPº? É a Cluny que tal deve ser perguntado e não vale a pena defender-se com a lei que não presta. Constâncio faz o mesmo...sendo do mesmo clube.
Porém, num outro assunto importante, o da parecerística avulsa às firmas do regime, Cluny tinha avisado que a substituição dos auditores jurídicos do MºPº, nos ministérios, ficaria muito mais cara ao Estado. Avisou, mas tem o filho advogado na Morais Leitão...
Depois tem uma nódoa negra que não precisava de ter: apoiou explícitamente e sem pudor, as candidaturas presidenciais de Mário Soares e Jorge Sampaio. Socialistas. Não precisva de o fazer porque os magistrados não devem fazê-lo. Defendeu-se, é certo, mas apenas porque o politicamente correcto de então o não condenava...
Enfim, isto deveria ser suficiente para Cluny não se pôr em bicos de pés a mostrar currículo. O CSMP não aprovou a sua ida para o Eurojust porque não autorizou a sua comissão de serviço. Desde quando é que o CSMP tem que justificar e fundamentar essas recusas avulsas? O artº 139º do Estatuto é muito seco nesse aspecto. Provavelmente carece de melhorias...
ADITAMENTO em 18 7 2014:
Esta "peça" de Carlos Rodrigues Lima no D.N. de hoje ajuda a esclarecer o que se passou: Cluny não tem razão em andar por aí a falar. São coisas que acontecem e não adianta nada especular sobre motivos de mais de meia dúzia de pessoas do CSMP não concordarem com a comissão de serviço no Eurojust. A votação não tem que ser fundamentada e por isso deve aceitar o resultado porque a democracia em que diz acreditar é mesmo assim. Custa? Pois, mas também já custou a outros que passaram pelo mesmo...porque o CSMP é mesmpo terrível e não sei se deveria ser repensado o seu modo de funcionamento e composição.
João Palma, que sucedeu a António Cluny na presidência do Sindicato dos Magistrados do MP, anunciou na reunião do Conselho Superior voto contra a nomeação para membro do Eurojust. Recusa não tem fundamentaçã.
Foi uma reunião tensa: duas votações, muita discussão e uma surpreendente confissão: João Palma, ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), que sucedeu a António Cluny no cargo, anunciou em plena reunião do Conselho Superior do Ministério Público o seu voto contra a nomeação de Cluny para membro do Eurojust (organismo europeu responsável pela cooperação judiciária entre os países da União). A recusa do órgão máximo do Ministério Público em aprovar o nome de Cluny para o Eurojust não está fundamentada. Motivo: tratou-se de uma votação secreta.
De acordo com relatos feitos ao DN por participantes na reunião, apenas dois elementos do CSMP revelaram à partida a sua concordância quanto à escolha feita pelo Ministério da Justiça: a própria Procuradora-geral, Joana Marques Vidal, e o advogado António Barradas Leitão, membro do CSMP por indicação da ministra da Justiça, e o segundo elemento "civil", que esteve presente na última reunião do CSMP. Além de Barradas Leitão, só Conde Rodrigues, antigo secretário de Estado da Justiça e membro do Conselho Superior do MP por indicação da Assembleia da República, representava a parte "não magistrada" do CSMP.
Depois de apresentado o nome de António Clunny, procedeu-se a uma primeira votação. Resultado: 8 abstenções, três votos contra e dois a favor. Joana Marques Vidal sugeriu que se repetisse a votação. Foi então que João Palma (membro do CSMP por eleição dos procuradores da República) interveio, dizendo que se a mesma fosse repetida, votaria contra. O DN já contactou João Palma, mas o procurador não atendeu as chamadas. Os elementos presentes na sala concordaram em avançar para uma segunda votação. O resultado foi o mesmo. "Um voto contra passou a abstenção, mas o voto contra anunciado pelo João Palma manteve o resultado na mesma", disse ao DN um membro do CSMP, explicando a coincidência entre os resultados.
Nos últimos dias, António Cluny tem dito que irá pedir ao CSMP a fundamentação para a recusa do seu nome como membro nacional do Eurojust, recordando que a lei exige um "impedimento legal" para que isso aconteça. Porém, tal fundamentação não existe, uma vez que a votação foi secreta.Isto é, não há como fundamentar uma decisão tomada no segredo do voto.
De acordo com informações recolhidas pelo DN, o CSMP deverá reunir brevemente para reapreciar o caso. António Clunny e o ministério da Justiça aguardam por esclarecimentos oficiais da Procuradoria. Esta, contactada pelo DN, não quis prestar qualquer informação sobre esta polémica.
15 comentários:
Pois eu nunca gostei do Cluny.Precisamente por seguir as pisadas do arquivador geral e que afinal foram responsáveis pelo estado a que isto chegou cá no sobado de Lisboa...
Excelente post.
Nem mais, nem menos.
Cluny vai para a extensa galeria de'notáveis' que se bateram pelo 25 da Abrilada e, contas feitas, não foram consequentes, deram uma no cravo outra na foice, ajudando à cova.
E, claro está, "olha lá o meu", acima de todas as coisas.
Na antena 2 - a tal estação de rádio paga por todos os contribuintes mas cuja orientação informativa é o dá "mais força à liberdade" - o comentador de serviço - não era o Pedro Malaquias... - não arranjou melhor notícia que destacar um artigo da VISÃO que noticia hoje que o espólio de Siza Vieira corre o risco de não ficar em Portugal e de ir pró diabo que o carregue...
Não li - nem leio a Visão, não dou pró peditório dos 'democratas jornaleiros de Abril' - mas devo apanhar o desenvolvimento na TV do Balsemão, que no sector da informação é uma espécie de 5ªDivisão do MFA, sempre "ao lado do povo" ,a produzir 24 horas sobre 24 horas ódio e mais ódio e mais ódio ao governo de Passos Coelho, e divinizando PCPs e Blocos até à exaustão.
PS Aqui há dias o José Gomes Ferreira, conhecido comentador de temas económicos, foi 'sovado' quando apareceu no Praça Pública, programa diário da SIC-N no final da tarde, onde o tema foi a crise no Espírito Santo.
Este é mais um daqueles programas abertos à 'participação' dos telespectadores, mas que está diariamente minado pelos reformados da INTER/PCP. Eram mais que as mães...
Inacreditável! Só lido, contado ninguém acreditava.
O nosso pobre País está como está devido a criaturas deste baixo calibre. E não é que todas elas passaram por ou ainda são do partido comunista ou do partido socialista? Mas também não admira, todos os portugueses sabem de cor e salteado que foram os principais membros destes dois partidos com a inestimável e preciosa ajuda dos partidos extremistas que conduziram o País ao estado deplorável em que se encontra. Se todos estes pulhas miseráveis não mereciam o degredo depois de bem julgados e punidos, então não sei qual o pior destino que lhes poderia estar reservado. Só mesmo o enforcamento ou a guilhotina, se esta ainda vigorasse como castigo maior de alta traição à Pátria.
E a pergunta que todo o bom democrata, defensor das mais amplas liberdades individuais e das gloriosas conquistas de Abril deve neste momento fazer é a seguinte :
Quanto tempo falta para Mário Nogueira pedir a aposentação como professor?
Será que já meteu os papéis prá reforma?
Avante Mário, reforma já!
Afinal o que os preocupa? Se tem 53 ,não tem 59, o artigo é antigo. Ter militado na UEC? Sim, podia não ter dito ,mas disse. Ganhou algum cargo com a militância no sindicalismo? Não, exerce as funções que qualquer magistrado na idade dele exerce.Ter enriquecido? Não,não enriqueceu. Defendeu que o Estado não devia dar dinheiro a ganhar às sociedades de advogados, apesar do filho estar numa ( acaso devia impedir filho de trabalhar onde entende ?)
Acaso pertence ao avental ? Não.
A Assembleia da Republica no seu conjunto deu o seu aval para a sua nomeação? Sim! Então por que razão há todo este alarido?
Porque os pequenos poderes são sempre bons para pagar favores e o poder de autorizar as comissões de serviço permite a quem o detém comprar fidelidades.
Quem são os elementos do CSMP? Ja perguntaram ?
Por fim ,o Cluny não desempenhou bem o cargo no TC, diz um juiz, mas em 14 anos de trabalho não houve inspeção do mesmo CSMP?
Enfim, isto é como diz o filósofo, Portugal é um país de invejosos, que nada fazem e que atacam aqueles que alguma vez o fizeram ou tentaram. Não costumo frequentar blogs, porque me deprime o primarismo dos comentários aos post que às vezes, até conseguem ser menos grosseiros que aqueles!
Então não vês ó beza, que o Cluny é um clone, igual a tantos outros, e integra aquela massa central de 'Democratas de Abril' que é a argamassa do sistema?
Talvez haja tijolos e vigas mais estruturais, mas o Cluny é manifestamente um tijolo intermédio.
"mas em 14 anos de trabalho não houve inspecção do mesmo CSMP?"
Não. Um procurador geral adjunto como Cluny não é inspeccionado. E se fosse não era susceptível de ser avaliado nessa vertente da substância do trabalho jurídico. Era mais sobre a quantidade, volume e qualidade geral do trabalho.
Não é o CSMP que resolve esse tipo de questões.
então o CSMP não avaliza as classificações ? E sobre as inspeções eu leio no site da PGR e cito
"As inspecções ordinárias visam:
a) colher informações sobre todos os serviços do Ministério Público;
b) obter informações sobre o serviço e o mérito dos procuradores-adjuntos e dos procuradores da República."
beza:
Os procuradores gerais adjuntos como Cluny não são inspeccionados.
Que parte é que não percebeu?
Bom post frio e objectivo. Fiquei a conhecer o personagem. E esta coisa de pedir explicações sobre o resultado de uma votação secreta é extraordinária. Fez-me recordar os tempos do PREC.
Os serviços do MºPº no tribunal de Contas podem ser inspeccionados, acho, mas nada terão a ver com a prestação profissional de Cluny. Só teriam se o mesmo deixasse atrasar escandalosamente os processos como alguns juizes fizeram há alguns anos.
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