A corrupção e o "facto social total" no caso Sócrates

Há mais um indivíduo a estudar a corrupção em Portugal em modo académico. António Maia, entrevistado pelo i de hoje, é licenciado em Antropologia, especializado em Sociologia e dissertou agora sobre o modo como os media acompanham este tipo de crimes.

Há uma passagem na entrevista que merece destaque:

"Quando trocamos presentes de Natal, não está necessariamente subjacente a obrigação de que ao dar um presente a um familiar ele tem de retribuir com outro. Mas há um vínculo. Eu dou-lhe um presente e é de esperar que algures no futuro ele me dê um a mim. E com estas trocas vamos cimentando a nossa relação de amizade.
Quando o entrevistador lhe alvitra que a corrupção também é uma troca de prendas, diz assim:

" mas está a subverter isto tudo, porque é uma troca de prendas interessada. Dou uma prenda àquele funcionário porque ele vai decidir aquele processo. E porque se fosse o funcionário ao lado era a ele que daria."

Ora bem, nesta definição de corrupção, de troca de prendas interessadas onde encaixa o caso singular de José Sócrates?

Em primeiro lugar no recebimento de prendas. Os milhões que efectivamente lhe pertencem e estão em nome do barriga de aluguer, seu amigo Carlos Santos Silva ( a mulher deste tê-lo-á dito expressamente em conversa telefónica gravada e prova nos autos) foram uma prenda que espanta pela dimensão e relevo. Até ao mês de Novembro do ano passado não me passava pela cabeça a dimensão gigantesca desta prenda. Pensava em dois ou três milhões e mesmo assim já seria muito. A realidade ultrapassou largamente a imaginação.

E que prenda terá dado José Sócrates para receber aquela cornucópia de pai natal com saco cheio?
É este o outro dado da equação e que tem que completar-se com aquela asserção do senso comum que os antropólogos e sociólogos tornam teoria sem verdadeiramente a aprenderem em livros mas tornando-a ponto assente de ensinamento de cátedra, numa alquimia da mitificação científica.

Importa saber em modo alargado, em que situações concretas terá José Sócrates, enquanto governante, concedido prendas para também as receber num futuro, naquilo que a tal Sociologia apelida de "facto social total"  que como explica o autor "é o que diz que as relações sociais se alimentam muito deste ritual da troca de prendas" . Portanto estas prendas serão as que aquele autor designa como "perversas", anormais, de encher o olho e que podem mesmo incluir caixas de robalos que só são oferecidas por causa disso mesmo: àquele e não a outro, podendo ser outro se fosse aquele.

Ligar José Sócrates a este fenómeno será difícil de concretizar em documento reconhecido por notário, em telefonema directo e explícito ou em encontros reveladores de trocas evidentes de prendas.

É nessa ausência de prova directa que se baseia a denegação da prática dos factos e é nessa ausência de indícios  que olha para a garrafa meio-vazia que os advogados se agarram para jurar a inocência do cliente que lhes enche os bolsos e sustentam a inexistência de factos, crimes ou provas seja do que for. A garrafa meio-cheia só lhes interessa se estiverem do outro lado, o das vítimas. Nessa altura, nunca têm dúvidas acerca do que vêem e deixam a leitura do vazio para os outros.
Ouvir os advogados Delille ou o manhoso Magalhães e Silva a perorar sobre isto é um roteiro para o cinismo mais puro.
Valendo-se de uma concepção estritamente formalista e redutora  do direito penal ( em que só detectam a garrafa meio-vazia das normas excludentes) e afastando qualquer relevância a prova indirecta para sustentar o crime de corrupção, assentam nessa perspectiva simplória e desprovida do senso comum, relativa à troca de prendas registada em notário consensual. E juram sempre que estão com a razão. E até acreditam nela, porventura.
Na ausência de prova relevante e directíssima, evidente e redundante para estabelecer concretamente a causa do efeito, nada feito, segundo eles. O direito penal, asseguram, não pode ser usado para condenar inocentes e mais vale absolver um culpado do que condenar um inocente, sabendo bem que a presunção de inocência os exime de qualquer prova suplementar à que garantem não existir. Uma pandilha deste género deu azo a que Shakespeare escrevesse numa peça ( Henrique III) que a primeira coisa que alguém com poder deveria fazer ao chegar ao Estado seria eliminar todos os advogados. Et pour cause...

Enganam-se porém, uma vez que não só o direito penal económico evoluiu nesse aspecto, como a relevância da prova indirecta é especialmente importante em casos como este e por outro lado convocam as noções de sociologia apontadas do senso comum, agora traduzido em teoria.

A questão é mesmo abranger o "facto social total" e para tal é necessário juntar as peças mais importantes deste xadrez para demonstrar que a corrupção de José Sócrates é um caso arrumado, indefensável e indiscutível nos seus aspectos mais relevantes e com dimensão criminal.

Perceber isto é tarefa da Justiça e para quem saiba olhar por este prisma revelador. Há alguns indivíduos no MºPº que sabem fazer isto. José Niza será um deles...e há juízes que também o sabem muito bem. Até em tribunais superiores e já o escreveram em acórdãos.

O caso será portanto de olhar para a garrafa que têm pela frente e lhes é apresentada. Quem for honesto, de recta intenção e olhar límpido, verá as duas partes, não ignorando qualquer uma delas. Há disso nos nossos tribunais mas também há quem não queira ver, por causa de afinidades de ordem que a razão não quer ou não pode entender.