Na RTP3 a Lourença convidou três juristas para debater o assunto magno do processo do marquês, agora na vertente fora de prazo.
O primeiro, o advogado Magalhães e Silva, simultaneamente membro do Conselho Superior do Ministério Público e que apesar disso costuma falar abertamente de processos em segredo de justiça para criticar, sempre, o MºPº. Por isto e aquilo e o par de botas habitual. Estou para ouvir o dito advogado, fundador do PS, dizer bem do MºPº de que faz parte no seu órgão máximo e perceber a estranha perversão de quem o nomeou para o lugar
O segundo, o advogado João Nabais, normalmente comedido na apreciação concreta de processos, particularmente de clientes seus, desta vez apoiou sempre o que Magalhães e Silva foi dizendo, de mal do MºPº, mas com aquele ar de quem o faz em modo polido de quem não quer incomodar ninguém.
O que disse Magalhães e Silva? Que os prazos patati patata já duram há 44 meses; que o segredo de justiça é sempre vergonhosamente violado; que os indícios sobre os factos foram diminuindo de intensidade consoante os assuntos foram mudando de alvo e outros pormenores de quem não conhece o processo e apenas fala por conhecer o que dele dizem os media. Mas fala e de cátedra e apontou agora uma solução miraculosa para o problema: se bem percebi, subtrair a uma fase formal de inquérito a maior parte da investigação. Assim tipo "madoff" que foi investigado administrativamente durante vários anos até se descobrir marosca grande e ser preso.
Coisa tola se entendermos que os direitos, liberdades e garantias consagrados na Constituição não se compadecem com informalidades dessas, tanto mais que obrigam a que se dê aos suspeitos cópias de mandados com factos e mais factos e outras garantias fantásticas que servem apenas para se violar depois o segredo de justiça.
Para enfrentar estes dois raposões de capoeira desguarnecida o MºPº foi representado "a título pessoal" pelo procurador José Niza, o qual conseguiu até hoje um feito notável: convencer um tribunal colectivo que Duarte Lima e companhia ( Raposo) tinham enganado Oliveira Costa, do BPN e burlado esta entidade impoluta. Acho isso um feito, sans blague.
José Niza como procurador do MºPº e a "título pessoal" fugiu a todas as armadilhas que a Lourença lhe lançou, como boa apaniguada deste PS que é e por causa disso está na RTP. Ao mesmo tempo falhou toda a eficácia argumentativa que se esperaria numa intervenção do MºPº, mesmo a título pessoal.
Não explicou em modo claro e concreto que o segredo de justiça tem várias facetas e a mais importante delas é a preservação da eficácia e segredo da investigação e não a honra de arguidos que a perderam há muito.
Não explicou de caminho, entalando devidamente o raposão Magalhães e Silva que algumas violações de segredo de justiça nesse e noutros processos partem de pessoas que podem ter interesse diverso do do MºPº e que esta entidade é a menos interessada em que seja divulgada informação avulsa. Deveria ter dito que em consequência de reformas do processo penal, vários instrumentos como mandados de busca ou de detenção têm obrigatoriamente que conter elementos factuais do processo e que nas decisões tomadas em tribunais superiores são remetidas peças processuais que depois são aproveitadas pelos media para consumo de papel e primeiras páginas.
Disse de modo muito enrolado e circunloquial que estes processos causam incómodo em alguns sectores que preferiam um MºPº menos eficaz. Fugiu à ratoeira da Lourença a propósito das entrevistas de dois magistrados que incomodaram sobremaneira a dita que evidentemente partilha as dores dos entalados ( ou não estaria onde está) dizendo que não acompanhou as tais entrevistas ( de Carlos Alexandre e de Ventinhas do sindicato do MºPº). Poderia ter dito que em relação à primeira o CSM já arquivou o procedimento suscitado por presumíveis amigos da Lourença e quanto à segunda seria escandaloso se não tivesse o mesmo fim. A propósito, a Lourença não perguntou nada disto ao advogado membro do CSMP...
Enfim, mais um programa encomendado pelos entalados do costume para debater um não assunto e destinado a confundir as pessoas. Portanto um exemplo de péssima informação e manipulação de acontecimentos em prol de entalados processuais com relevo e importância política.
O Salgado nisto que se cuide porque nunca terá o mesmo apoio descarado destas Lourenças da vida.
17 comentários:
a rtp, como as demais tvs, excepção para o CMTV,
andam com todos os dentinhos de fora, principalmente os cariados
e mal lavados
compromissos obrigam!
É por isso que o Salgado devia perder a compostura e dar com a língua nos dentes.
Esta escumalha que circulou com regularidade nos corredores reservados do BES, fora de horas, para jantares privados, devia estar também com o rabinho no banco dos arguidos.
E a lista é grande, com muitos ainda a passar pelos intervalos da chuva (e em alguns casos a ter o desplante de comentar os outros)
Se Salgado se convertesse ao arrependimento processual seria o descalabro do regime e o PS acabaria como acabou o PSI de Craxi.
Já estivemos mais longe mas ainda vai demorar. O tempo de Salgado ir para a cadeia. Porque vai.
Parece que não há dúvidas de que os fundamentos iniciais para prender Sócrates não se materializaram em indícios fortes o suficientes para justificar meter na choldra o personagem.
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Até o pessoal mais extremado na pré condenação do 44 está agora de acordo de que foi mal preso.
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Ora, eu adianto mais um pormenor que tenho vindo a insistir. Quando se precipitaram a prender sem indícios fortes (fezadas não são indícios fortes), dizia, qdo o prenderam comprometeram o processo.
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Se não tem sido preso, a investigação continuava o tempo que fosse necessário. Assim não, não fica apenas a ideia de precipitação. Fica também a quase certeza de que os indícios que motivaram a prisão preventiva não justificavam a mesma. Pior, nem mesmo os perigos aduzidos para justificar a medida máxima de coação se justificavam.
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Deu-me logo a sensação de o MP e o juiz moverem-se pelo orgulho e fama. Daí o espetáculo no aeroporto com as televisões devidamente avisadas. E depois a tentação pecaminosa de se promoverem com a ideia dum processo ao ex pm deu-lhes a volta a cabeça e suplantou a devida tranquilidade que as investigações devem ter.
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Rb
"Até o pessoal mais extremado na pré condenação do 44 está agora de acordo de que foi mal preso."
Mais logo vou responder a mais esta aleivosia.
1º - Ele foi preso, não pelos crimes, mas pelo perigo de fuga e de interferência no processo. (ponto).
2º - Quem chamou a CS ao aeroporto foi o Socrates. (ponto)
mais 45 dias de investigação
os lacaios ficaram a rastejar e a ladrar
Jovem, antes de existir um perigo de fuga e interferência para determinar medida de coacção, é preciso que hajam indícios fortíssimos de crime. Fortes mesmo. Do tipo fortes.
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E não é só haver indícios fortes. É preciso que o crime para o qual há indícios fortes tenham uma moldura penal superior a x anos.
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Rb
Ahh esqueci-me de dizer: ponto.
Volto a dizer, este blog faz mais por este Pais que a esmagadora maioria dos políticos.
E é por isso que eu cá venho todos os dias.
"Jovem, antes de existir um perigo de fuga e interferência para determinar medida de coacção, é preciso que hajam indícios fortíssimos de crime. Fortes mesmo. Do tipo fortes."
Aqueles indicios que elenquei acima era fraquinhos, de facto. Tão fraquinhos que ninguém acredita nos factos e acha mesmo que o dinheiro é do pobre Santos Silva.
A estultícia encontra os seus limites na evidência que se demonstra sem qualquer prova suplementar, bastando a do senso comum.
É o que falta naqueles raciocínios. Ou, pelo contrário, abunda de tal modo que se quer contrariar a mesma embora saibamos bem que contra factos não há argumentos...
Ricci
Com essa latitude nunca se prendia ninguém preventivamente.
O tipo gastar o que não tem, usar recursos ilimitados, estar fugido do país e a preparar-se para ir para um outro sem acordo de extradição, saber que foi alvo de buscas, montar um circo de chegada (que lhe saiu pela culatra), não são indícios fortes? (Já nem falo nas transcrições das escutas que só enganam otários) Então não sei o que sejam.
Agora se a ideia é nunca prender ninguém preventivamente, pode ser uma ideia. Faça-se um referendo (ou vários até dar o que a esquerda pretende)
Se estivesse em causa o Relvas ou ao Portas já não havia problema nenhum e já tinham sido crucificados pela komentadoria.
Assim, é o cabo dos trabalhos...
Pela consideração que me merece esta família, já por diversas vezes aqui o referi, fico sinceramente incrédula como o Dr. Ricardo Salgado se deixou enlear na criminosa teia mafiosa cujos membros foram e são os mesmos que nos vêm desgovernando desde o 25/4, com o seu principal obreiro e mentor Soares à cabeça. Este velhaco, primeiro expulsou o Dr. Ricardo Salgado e família do País por ele estar entre os grandes capitalistas a abater, acto infame esse levado ùnicamente por uma inveja doentia e cobiça desmesurada das fortunas e estatuto deste e doutros capitalistas. Uns anos depois mandou-o cìnicamente regressar do exílio demostrando um altruísmo falso e hipócrita, com o único fito de dar cabo dele como banqueiro e como homem, facto desde sempre na mente distorcida do traidor Soares poder um dia malìgnamente provocar. Só espero e desejo que o Dr. Salgado se decida a revelar todas as tramóias que o envolveram numa teia gigantesca e vil, que nos deixa como povo verdadeiramente atónitos e descrentes de tudo e de todos.
Esta trama foi intencionalmente engendrada levando um ingénuo Dr. Salgado, habituado que estava a lidar com políticos honestos e leais durante o regime anterior, a deixar-se cair de olhos tapados no seio de um bando criminoso e corrupto, trama tecida livremente pelo maior traidor à Pátria, nada impedindo hoje o Dr. Salgado de o denunciar como o falso democrata que efectivamente ele foi. O facto deste traidor já ter falecido não o iliba das culpas gravíssimas que lhe cabem pelos crimes económicos e políticos praticados em vida e que devem ser rigorosamente expostos para que os portugueses tenham a noção exacta do carácter indigno de quem se aproveitou de um golpe de Estado para derrubar um regime íntegro e patriota e quais os reais e satânicos motivos que o levaram a substituí-lo por este infamante regime chamado democrático no qual ele e seus capangas se escudaram para poder governar livremente levando a cabo os maiores roubos aos tesouros do Estado e os consecutivos e criminosos assaltos ao erário público desde então até hoje. Ao ignominoso derrube do regime anterior os traidores tiveram o desplante de afirmar, mentindo, tê-lo feito para repor um regime democrático que seria um bem para o país e que iria beneficiar todos os portugueses... Imagine-se até onde a desfaçatez inaudita e uma pulhice monstruosa conseguem chegar?!
Dr. Salgado, lembre-se que Mário Soares chegou a ameaçar a Justiça quando o senhor foi detido e referindo-se à sua pessoa, afirmando peremptòriamente que "ele vai falar, ai vai, vai". Aproveite aquela deixa de alguém cuja memória não merece o seu respeito porque foi quem o arrastou para o tremendo lodaçal em que está metido, arranje coragem e revele tudo o que sabe. Não se irá arrepender.
Outra coisa. Os magarefes situacionstas andam há que tempos a proclamar muito i'ndignados'(?...) que o processo Marquês já leva uns inadmissíveis três anos sem que Sócrates seja julgado e acusado dos crimes cometidos e que, comparativamente, a acusação, julgamento e prisão do Madoff tinha levado apenas um ano. MENTIRA! A Drª. Joana Marques Vidal afirmou há dois ou três dias com a autoridade que lhe é reconhecida, que o processo Madoff levou OITO anos a ser investigado e umais m a ser julgado. Os falsos e 'legalistas' esquerdoides levaram uma estalada com punhos de renda. Tenham vergonha e calem-se de vez.
Maria, vai-me desculpar, mas essa de um ingénuo Dr. Salgado, é um canapé impossível de engolir.
Na minha opinião deviam ter sido aprovados mais 44 dias de investigação. Eu era capaz de apreciar um MP com sentido de humor.
":O))))))
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