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sábado, 8 de setembro de 2012

Porque é que a investigação da corrupção nunca dá nada...

Estão aqui concentradas nesta imagem do i de hoje, duas razões que explicam o insucesso das investigações criminais em Portugal em crimes de corrupção.

O jornal teve acesso a documentos de um dos processos em que se investigava, no DCIAP ( magistrado João Ramos) o caso dos submarinos. O processo respeita à intervenção de advogados no negócio do Estado, particularmente Bernardo Ayala e um outro, Ricardo Guimarães, da Sérvulo & Associados, que ajudou aquele ( em tempos houve quem dissesse que Portas, no ministério da Defesa,  não vivia sem a ajuda assessorial da Sérvulo).

Na coluna da esquerda pode ler-se que Pedro Brandão Rodrigues, ex-presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas ( CPC) foi alvo de escutas telefónicas no âmbito desse processo e em determinada altura foi ouvido a falar com a mulher na sequência de buscas domiciliárias que lhe fizeram. A mulher ter-lhe-á  denotado a indignação "pelo facto de o Pedro se ter metido com corruptos". Ou seja, a mulher sabia do assunto e demais, pelos vistos. Sabia que havia corruptos no negócio dos submarinos.
A seguir, Pedro Brandão, duas horas depois dessa conversa recebeu uma chamada de Bernardo Carnall, antigo secretário-geral da Defesa que lhe comunica "persistentemente que precisava de lhe dar uma palavra". Carnall também tinha sido alvo de buscas, daí o interesse na tal palavra.
Ficou combinado um encontro entre os dois para essa tarde de Setembro de 2009 ( eleições à porta e caso Face Oculta ao rubro, ainda sem se saber o que sucedeu nesse Verão Quente, na PGR e o STJ...).
Ora bem. Estas conversas poderão ter sido escutadas pela PJ? Claro, mas eventualmente não em tempo real.
Se o fossem o que deveria a polícia ( e não o DCIAP porque não se faz disso habitualmente e portanto, o magistrado só toma conhecimento do assunto dias ou semanas depois) ter feito imediatamente, para recolher prova que se poderia revelar importantíssima para a descoberta da verdade? Ir ao local da reunião ( hotel da 5 de Outubro) e captar a conversa entre ambos.  Fê-lo? Não. Conseguiu saber do que trataram? Menos ainda. Poderia um interrogatório aos mesmos revelar fosse o que fosse dessa conversa? Claro que não.
Na sequência do primeiro telefonema à mulher, Pedro Brandão refere-lhe que "não vai falar do assunto de todo a não ser que ele fale". O assunto, evidentemente, era a busca domiciliária.
Dois dias depois, segundo o jornal, Pedro Brandão Rodrigues ( também administrador da PT, nessa altura de Verão Quente em que José Sócrates tentou tomar o poder mediático de assalto, num acto que poderia muito bem consistir num atentado ao Estado de Direito) ligou a Paulo Portas e manifestou-lhe interesse em falar com ele, pessoalmente. Portas perguntou-lhe então se seria sobre alguma coisa "aquática"...e não se sabe se falaram e de quê. Dois dias depois, Portas liga ao mesmo Pedro Brandão e sugere-lhe que arranje outro número de telefone para falarem, evidentemente porque suspeitavam de estar sob escuta. Portas ligou também nessa altura a Fernando Geraldes, ex-assessor do grupo de apoio ao ministro, no âmbito do PRAS- programa relativo à aquisição de submarinos porque queria saber  o que sucedeu nas buscas domiciliárias que fizeram a este.
Neste entrecho, o que se retirou de útil com estas escutas? Indícios de suspeitas. Provas, nicles. Porquê? Porque não se actuou em tempo real, provavelmente.

Na coluna da direita pode ler-se o que o tribunal da Relação de Lisboa, com a desembargadora Fatima Mata-Mouros como relatora,  decidiu a propósito da constituição de arguido de um advogado, precisamente aquele Ricardo Guimarãoes, da Sérvulo .
O MºPº e o JIC da primeira instância entenderam justificadíssima a busca e a constituição como arguido do mesmo, no contexto deste processo sobre a corrupção na compra de submarinos. Fátima Mata-Mouros entendeu que não porque os indícios de tais suspeitas fundadas eram muito reduzidos. Fátima Mata-Mouros estudou na Alemanha e neste país, a investigação a este caso dos submarinos tendo como vendedor a Ferrostaal, determinou que tinha existido corrupção e que os suspeitos eram também advogados...
A prova apresentada pela investigação criminal segundo os seus autores "apontava como muito provável o envolvimento do advogado nos factos."  Fátima Mata Mouros, contrariando tal entendimento, decidiu que não. Mais uma vez fez jus ao seu lema proclamado numa entrevista: " o papel do JIC é dizer não ao MºPº e às polícias" Como o JIC no caso não disse tal coisa, disse-o a desembargadora.
Pouco tempo depois foi apontada como candidata ao lugar de juiz do Tribunal Constitucional pelo CDS-PP e foi eleita para tal cargo.
À menção de tal facto, mostrou-se muito indignada pela ligação que o jornal fez. "Só a simples insinuação lhe causa repugnância".

Pois causa.

5 comentários:

Luis disse...

José,
Ouvi dizer que há uma relação de parentesco ou afinidade entre essa conselheira indicada delo CDS e um dirigente deste partido. Será verdade?
E se for, não seria suficiente para que se escusasse a analisar o referido recurso?
Há uma frase muito antiga mas sensata: À mulher de César não basta ser séria, tem de parecê-lo. Consta que a mulher de César lhe era infiel.

Luis disse...

Ironicamente, foi na sequ~encia desta decisão da RL que o advogado teve de tomar conhecimento de algumas partes do processo que agora têm servido de arremesso contra o PP. E logo num momento em que este estava a falar grosso para o PPC/PSD. Haverá também alguma relação de parentesco ou afinidade entre a directora do dciap e algum dirigente do PSD?
Amigos enquanto os interesses forem comuns. Depois...

Floribundus disse...

pelo que depreendo a corrupção existe nas instituições estado
com esta pescadinha de rabo na boca não adianta mudar de governo (como dizia o Dr Manuel Brito Camacho 'só mudam as moscas')

foca disse...

Por mim que fechem rapidamente o tribunal constitucional.
Quase nunca serve para nada, e quando toma alguma decisão é olimpicamente ignorado, como ontem se viu pelas palavras do PM.
Sempre se poupavam alguns euros.
.
De caminho podiam ir ali para os lados de S. Bento e reduzir o número de membros daquele clube de comentadores. Dos 230 nem metade faz nada, e os que fazem se fossem avaliados pelo famoso SIADAP nem as cotas preenchiam.

Luis disse...

Aposto que agora que PPC ganhou a PP o braço de ferro sobre as medidas de austeridade, as noticias sobre aquisição de submarinos vão ... submergir.
A ver vamos como dizia o cego.