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domingo, 22 de novembro de 2015

O pátio da vox populi

O Correio da Manhã tem feito um belíssimo trabalho jornalístico na efectiva e real luta contra a corrupção em Portugal, principalmente a de alto coturno e que tem ficado quase sempre acantonada nas declarações piedosas de alguns políticos e governantes. Tais declarações circunspectas não passam disso mesmo na generalidade dos casos.
Lembremo-nos do que o engenhoso Cravinho tem andado a dizer e a fazer durante os últimos vinte anos, para termos um paradigma disso mesmo.

A entidade que em Portugal tem o monopólio da investigação criminal, o Ministério Público, apesar de melhorias pontuais evidentes, ainda não atingiu a maturidade de uma instituição acima de qualquer influência e à margem de qualquer rato infiltrado que aí faça ninho.

A prova de que certos poderes políticos tentam a todo o custo controlar directa ou indirectamente tal poder do Estado, advém desde logo da circunstância de ser exactamente o poder político executivo ( Governo principalmente e presidente da República, com poderes próprios) a nomear o chefe dessa instituição. Os exemplos dos últimos 30 anos estão aí e podem escrutinar-se, porque afinal, nesse período que é quase uma vida, passaram na instituição apenas quatro pessoas.
Não obstante et pour cause a mesma instituição ainda não alcançou a carta de alforria de independência reconhecida pela voz do povo no sentido de dar um cumprimento efectivo ao comando constitucional que é também civilizacional acerca da igualdade de todos os cidadãos perante a lei. Não vivemos em regime monárquico, no qual algumas figuras tenham privilégios especiais de imunidade e não vivemos em regime em que essa imunidade deva ser protegida por mor das conveniências de Estado.

 Nos últimos meses fizeram-se progressos assinaláveis no caminho da dignificação dessa instituição mas ainda não é suficiente e notam-se algumas falhas importantes e mortais para tal desiderato se tornar efectivo.
O grupo do Correio da Manhã tem contribuído para tal tarefa quase em exclusivo porque os demais "jornais de referência" apenas lhe seguem a peugada, quando seguem e o patrão semi-oculto os deixa. Os demais media, com destaque para as tv´s,  são uma lástima completa, neste domínio.
Só por isso o jornal merece uma condecoração honrosa e de grande mérito pelo contributo em tornar Portugal um país mais civilizado e frequentável.

Curiosamente tal grupo não tem actuado com espírito de missão cavaleira e justiceira, ou sequer politiqueira, mesmo que alguns o afirmem e tentem calar judicialmente. O grupo tem actuado, segundo se mostra, apenas por interesse comezinho de gerar lucros e ainda juntando a essa utilidade a agradabilidade de contribuir para um bem-estar comum mais consentâneo com a vivência numa comunidade civilizada, para não ir mais longe.

Julgo que o naipe de jornalistas que aí trabalham não será  muito melhor que outros que trabalham noutros media. São apenas um grupo que tomou consciência da realidade circundante, ambiente do nosso Portugal contemporâneo e que durante muito tempo andou escondido da ribalta.
Esse grupo que se reúne à volta de um director sem peneiras e com verdadeiro espírito jornalístico, tem a liberdade de escrever sobre tal ambiente que denota uma corrupção política evidente e de grande coturno. Isto parece-me indesmentível e de grande importância.
Não obstante, com as limitações inerentes à incapacidade de investigação própria e independente, torna-se também claro que o grupo se serve em boa parte dos casos de investigações judiciárias que resultam em processos criminais.
A saga das violações de segredo de justiça tem aí a sua aparente justificação mas não se esgota nesse patamar, uma vez que tais violações são consequência natural e inevitável das contradições legais existentes. Sendo verdade que sem violação de segredos de justiça algumas notícias não poderiam ser apresentadas ao público também é verdade que o público tinha e tem o direito pleno de as conhecer porque lidam com matérias políticas de grande relevância civilizacional.
A corrupção de políticos não pode ser oculta em segredos de justiça, à espera de um godot que aprecie judicialmente algo que poderia e deveria ser conhecido se existisse investigação jornalística a sério, em Portugal.
O Correio da Manhã tem feito em muitos casos o contrário do que o antigo Independente ( que proximamente será objecto de análise por causa do magnífico livro que anda aí, sobre o jornal) fazia: em vez de propiciar investigações judiciais a partir de denúncias jornalísticas de factos, aproveita já as investigações para dar as notícias...

Assim, vamos ao que interessa:

 A edição de hoje traz uma crónica de Eduardo Cintra Torres que lembra um assunto que a semana noticiosa trouxe à ribalta: o dos serviços secretos que temos.Na crónica está a notícia: o ex-espião Silva Carvalho que responde em tribunal por crimes que o MºPº investigou denunciou agora crimes que o MºPº não se sabe se vai investigar. E deveria saber-se.

Silva Carvalho disse em Julgamento, como arguido que as secretas trabalham ilegalmente na maior parte da sua actividade ( 90%, referiu...) "usam meios claramente ilegais como vigiar pessoas no espaço público, fotografá-las, filmá-las" e que tal é do conhecimento e autorização das chefias.
Implicou directamente o chefe principal, o magistrado do MºPº em comissão de serviço há muito, muito tempo, Júlio Pereira.
ECT refere acertadamente que este Júlio Pereira sobreviveu sempre a governos diversos nessa chefia e "o governo de Passos deixou as mesmas chefias que encontrou", sendo certo que depende dele, pessoalmente, a confiança naqueles. Ou seja, Passos Coelho tem confiança em Júlio Pereira e Silva Carvalho disse agora que este mesmo Júlio Pereira pode ser autor ou cúmplice de crimes continuados que são pelo menos os mesmos de que ele é acusado e por que está a ser julgado.

A questão que se coloca agora é mais importante: o Ministério Público que acusou Silva Carvalho sabia destes indícios antes? Investigou devidamente?

Retome-se uma notícia do mesmo Correio da Manhã, de Sexta-Feira, 20 de Novembro:


Deixemos de lado o caso particular do desembargador Rangel, lamentável a vários títulos e concentremo-nos no pormenor da notícia que dá conta, citando escutas telefónicas que não se sabe se estão em segredo de justiça, de que Antero Luís, juiz desembargador e ex-director do SIS falou com um amigo, presidente do IRN que agora está preso por práticas de corrupção nos "vistos gold". A conversa terá versado negócios que se forem verdadeiros porão em causa a dignidade inerente ao exercício de funções judiciais.
Este mesmo Antero Luís é agora desembargador depois de ter servido em comissão de serviço no SIS. Em 2005, data do consulado de José Sócrates com a memória do tempo que agora temos, Antero Luís foi escolhido como adequado à função. Em 2011, foi escolhido por José Sócrates, como director do SSI... no tempo em que Noronha Nascimento era presidente do STJ.   E esteve quase, quase a substituir o mencionado Júlio Pereira...no posto máximo das secretas portuguesas.

Antero Luís já fora notícia, também no C.M. em  14 de Novembro de 2014, fez agora um ano.

Antero Luís foi escutado num telefonema com António Figueiredo, o presidente do Instituto de Registo e Notariado que foi um dos 11 detidos na operação da Unidade nacional de Combate à Corrupção da PJ.
O juiz ter-lhe-á ligado a perguntar se encontraria compradores para um apartamento que um irmão dele detinha na zona de Leiria. O imóvel foi visitado pelos potenciais clientes, mas o negócio não foi fechado.
O preço pedido, mais de três milhões de euros, seria muito acima do valor de mercado. A PJ escutou tudo e fotografou a visita ao imóvel.
Contactado pelo Observador, o Conselho Superior de Magistratura diz que não foi informado e que esse é o procedimento normal em caso de investigação.

Esta situação particular do referido desembargador não é singular mas pluraliza-se em jantares avulsos na companhia do referido ex-presidente do IRN que não podem ser considerados anódinos.
Isto é o que se sabe publicamente, para além de outras notícias que mostram o que não devia ser permitido, desde muito cedo.
E sabe-se também que o processo que foi instaurado nos serviços do MºPº no STJ a fim de investigar a actuação daqueles magistrados judiciais ( Júlio Pereira e Antero Luís) além de outros ( Vaz das Neves por outro assunto e Horácio Pinto pela ajuda ao "varrimento electrónico") foi arquivado, já no corrente ano, certamente por ausência de provas suficientes da prática de crimes e eventualmente de ilícitos disciplinares.

 Para o cidadão comum que acompanha estas coisas torna-se algo incompreensível que tudo isto fique em águas de bacalhau e que o Ministério Público tenha assumido uma posição institucional que pode não contribuir para a melhor imagem que se exige à instituição na concepção acima apontada.

Lembra-se a este propósito que mediante  denúncias anónimas, simplesmente, dirigidas ad personam ao juiz de instrução criminal Carlos Alexandre aqui há uns meses, o mesmo Ministério Público foi pressurosamente instaurar inquéritos que contenderam com  dignidade pessoal do mesmo magistrado, obrigando-o naturalmente e para evitar suspeitas,  a fazer prova de factos negativos e a demonstrar, por vontade própria, todo o seu património com explicações detalhadas do modo como o obteve.
Tais inquéritos chegaram ao conhecimento dos media através de notícias que denotam o interesse particular de quem denunciou anonimamente e por outro lado, as próprias denúncias anónimas pela profusão de pormenores particulares, noticiados na altura, fazem suspeitar de algo pouco natural a estas denúncias. Fazem suspeitar precisamente do que não se deveria suspeitar e de que alguém andou a vigiar os movimentos desse magistrado e doutros, conhecendo-lhes os passos e ensinando modos de reconhecimento. Quem teria interesse nisso? Vários suspeitos se alevantam, claro está, mas o teor das denúncias suscita a redução dos mesmos.
Será que o MºPº procurou inteirar-se do modo como lhe chegaram as notícias, através de denúncias directas à PGD de Lisboa e duplicadas a outras entidades?

A investigação deste tipo de processos, incluindo agora aqueles em que  foram visados os referidos magistrados em comissões de serviço nas "secretas", deviam ser particularmente rigorosas, com absoluto segredo de justiça, com meios particularmente poderosos e terem o mesmíssimo âmbito que os inquéritos ao juiz Carlos Alexandre teve: atingir onde pode doer mais, porque não deve subsistir a mínima suspeita do que foi denunciado. E ver o resultado...

Será que sucedeu o mesmo com o inquérito aos tais magistrados em comissão de serviço terminada entretanto e com as vicissitudes que se conhecem?
Se tal não sucedeu e foram inquéritos pro forma é preciso saber porquê e só os jornais o podem fazer. Melhor, só um jornal o poderá fazer: precisamente o Correio da Manhã. Sendo tais inquéritos com acesso legalmente público seria interessante ver o efeito. A dúvida sobre isso é que não deve subsistir e compete ao Mº Pº afastar tais dúvidas em nome daquele princípio sagrado da igualdade dos cidadãos perante a lei.

Se um qualquer magistrado que venda bilhetes anunciados na internet a preço acima do tabelado nos mesmos é punido pelo CSMP e pelos tribunais administrativos e penais, com um ano de suspensão de actividade com perda de vencimento, tendo até sido proposta a demissão, o que dizer disto?
O que dizer do que se passou em 2009 aquando da passagem de Pinto Monteiro pela PGR? O que dizer da inacção do CSMP nessa altura?
Estes assuntos têm que ser devidamente equacionados por quem de direito e pelos media, sob pena de o MºPº português pouco se distinguir de outros países onde a independência do MºPº face ao poder político é zero.
Torna-se necessário perceber o modo de funcionamento democrático dos conselhos superiores das magistraturas que são a chave para se entenderem estes assuntos. Perceber a sua vertente de composição política, o seu modus operandi concreto, a idiossincrasia dos elementos que os compõem e no  fim de contas a sua verdadeira democraticidade, porque dela depende a legitimidade e a actuação nos níveis mais superiores que se referem a estas investigações.

Não pode haver níveis de impunidade em Portugal que passem por sectores protegidos, seja pelos pares, seja pela rotina, seja pela existência de consciências adormecidas ou normas entendidas como tal.


Quando tal mudança se operar e seja publicamente reconhecida, Portugal será finalmente um país moderno e respeitável. Até lá, essencialmente, não nos distinguimos de qualquer Angola, mesmo com as devidas distâncias.


20 comentários:

zazie disse...

José,

A mim interessa-me saber outra coisa- as secretas não devem poder fazer toda essa vigilância?

Se não devem e é tudo prioido em nome da liberdade. como é que é suposto defender os cidadãos, inclusive de ataques terroristas?

josé disse...

As secretas devem fazer a vigilância que a lei permite. Quando a lei não permite o que se passa é uma hipocrisia e tanto maior quanto não há controlo algum porque nem pode haver.

Portanto, a questão é saber se podendo as mesmas fazer tal vigilância, legalmente, não irão continuar a fazer a vigilância ilegal a coberto daquela.

É uma questão que só quem lá trabalha ou trabalhou poderá responder devidamente.

Mas isso é coisa de jure constituendo, do que há a fazer. A coisa de jure constituto, ou seja do que se faz é que está em causa.

E não pode haver tergiversação e hipocrisia nisse, tanto mais que há fundadas suspeitas de prevaricação grave.

josé disse...

O que a mim me preocupa nesta altura e disso dou conta é a existência de uma reserva de caça a certas pessoas.

Se se chegar à conclusão que um presidente da República não pode ser investigado por crimes menores ou um PGR ou um PM ou um pSTJ ou seja quem for que esteja na pirâmide dos poderes do Estado, não temos um regime democrático sério.

Temos sim, um regime que só se diferencia do de Angola porque está na Europa e os costumes são outros, porque essencialmente o principal vício está lá: haver pessoas que pelo lugar que ocupam não são efectivamente investigadas e isso ser do conhecimento prático de quem de direito.

Parece-me que é isso que ocorre em Portugal.

zazie disse...

Pois será. Mas é um pouco igual por toda a parte.

Ainda agora com estes atentados o que fica à vista é que o sistema de vigilância europeu está demasiado frouxo em função da tal preocupação com a privacidade das pessoas.

Por outro lado, tenho para mim que as secretas estarão sempre numa margem entre a legalidade e a ilegalidade.

E penso ser mais importante o aspecto prático do que se faz e é preciso fazer do que o cumprimento por leis obsoletas.

zazie disse...

Ah, mas eu vejo ao contrário- se vão mais longe que o que é permitido, então é para poder estar mais gente sob vigilância.

Esta separação entre política e cidadania não tem sentido. A menos que, de facto, haja secretas especiais apenas para os que atentam contra os regimes.

Mas separar isso deve ser impossível.

zazie disse...

Na volta é sempre o mesmo- tudo fica na mão dos partidos, de uma forma ou de outra.

Bic Laranja disse...

A colecção de rabos de palha é vasta e preciosa. No ora mamas tu, ora mamo eu todos estão à mercê de todos e nada nunca se faz. Por isso se vêem tantos por aí à vontadinha, mais basófia, menos alto cargo... mais B.P.N., menos Casa Pia... Ou vice-versa. Desses figurões de que soam (e de que não soam) rumores não se aproveita um.
Cumpts.

zazie disse...

Sim. Eu entendo o post do José.

Em se perdoando ao inimigo acaba-se-lhe às mãos.

Mas também percebo que para o cidadão comum isto não é perceptível.

zazie disse...

Mas no caso da Justiça nem se pode dizer que tem andado ao sabor do partido no poleiro. Tem é estado nas mãos do PS. E esses não querem uma justiça independente.

Do mesmo modo em relação aos secretas. A máfia está dentro de tudo. Podem mudar os governos que, em não varrendo o resto, o trabalho de sapa continua a ser feito.

Luis disse...

É muito triste ver aquele sujeito (JSC), ex-DG de um dos serviços de informações e que, antes destas funções, foi chefe de gabinete do secretário-geral dos SI's, vir afirmar em tribunal que 90% das ações dos SI's são ilegais. Para se livrar de ser responsabilizado das tropelias que realizou no exercício das funções e, depois, no aproveitamento dos seus contactos no interior dos serviços, afirma o que é necessariamente falso.
Se considerarmos que 80% da atividade dos SI's se trata de exploração de fontes abertas como a net e o que aparece em OCS e em revistas técnicas e de especialidade relacionados com os assuntos em análise, e que mais de 10% da sua atividade está relacionada com a informação obtida através dos contactos, quanto muito JSC pode dizer que do que resta da atividade é que poderá haver muito de zona cinzenta.
Mas ele como diretor geral vinculado ao princípio da legalidade é o primeiro responsável por essas práticas duvidosas e nunca poderá, para se eximir à responsabilidade, vir justificar-se com práticas erradas ou ilegais costumeiras. A havê-las é ele o responsável pelas mesmas e por essas ilegalidades.
É muito triste que venha enlamear os funcionários e serviços de que foi responsável. Demonstra aquilo que sempre afirmei: aquele sujeito não é merecedor de confiança, sempre foi um falso e nunca deveria ter exercido as funções que exerceu. Apenas o facto de estar protegido pela irmandade do avental permitiu que tivesse sido chamado a desempenhar as funções. Tal como temos visto muitos outros sem um mínimo de idoneidade a exercer funções políticas e administrativas.
E, lembrar-me que esse sujeito esteve na iminência de substituir o Júlio Pereira nas funções de secretário-geral por nomeação de Passos Coelho, mesmo sabendo este em que circunstâncias o sujeito tinha abandonado a secreta, faz-me não confiar na isenção da atividade dos serviços e ter muitas duvidas de que estes prossigam o interesse público.

josé disse...

Em vez dele esteva na calha o tal Antero Luís...

Luis disse...

Não. O AL estaria na calha com um governo socialista, principalmente de António Costa. Porém, os acontecimentos dos vistos gold devem ter parado essa intenção.
Relativamente ao JSC o despacho da sua nomeação para SG do SIRP estava preparado e só foi suspenso com as noticias/denuncias no Expresso relativamente ao tráfego telefónico do jornalista do Público.

Adelino Ferreira disse...

"A edição de hoje traz uma crónica de Eduardo Cintra Torres que lembra um assunto que a semana noticiosa trouxe à ribalta:"

Eu que ando sempre embarcado, raramente leio jornais. Conheço o Cintra Torres como crítico de televisão, não sabia que já opinava sobre assuntos de "segurança". A especialização foi para o cesto dos papéis, todo o mundo é polivalente...

Vasco Coelho disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
zazie disse...

Quem foi esse pobre coitado que fez uma afirmação jamais feita?

josé disse...

Mas o que é que o Costa Pimenta escreveu que não me ocorre?

Vasco Coelho disse...

as minhas desculpas

josé disse...

Está desculpado. Conheço o Costa Pimenta há muitos anos e sei o que escreveu numa acção no STA, em que era parte e em que disse que alguns dos juizes eram da maçonaria.

De resto, não me refiro a isso no postal.

O Costa Pimenta até se "meter" com o CSM foi sempre um juiz de topo, considerado muito bom e de grande capacidade. Depois disso, teve uma via sacra difícil de entender.

Pensando bem, é mesmo capaz de ter a ver com o que escrevi...

lidiasantos almeida sousa disse...

PÁTIO VOX segundo o Senhor José é o carinhoso titulo referindo ao correio da manha, cujo director é um ex-comuna assanhado, que se virou do avesso depois de ir trabalhar para o semanário INDEPENDENTE com o Paulo Portas que lhe fez uma lavagem ao cerebelo e como todos os ex-comunas tornam-se pessoas repugnantes. Pior que um ex comuna é só um comunista, envio-lhe um YOU TUBE que encontrei por acaso, mas é uma opinião que partilho há muito tempo sobre um pasquim que vende SEXO todos os dias.


https://youtu.be/SUVyV7sNvqE






josé disse...

Ah! Estive a ver o video do desgraçadinho que não gosta do CM porque é um ror de desgraças em fio de navalhas, catanas e tiros reais, mais os acidentes naturais e ainda os artificiais, com as mortes na estrada e nos lares.

Para acrescer a tudo isso ainda fomenta a prática de prostituição publicando anúncios de "putedo".

E embrulha tudo no futebol que é o prato forte do jornal.

Tudo isso pode ser verdade, mas há ainda outra verdade: nenhum outro jornal traz certas notícias que são verdadeiramente as que incomodam os hipócritas.

Por mim acho mais indecente o Diário de Notícias ou até o Público do que o Correio da Manhã e seria capaz de escrever um artigo sobre isso.

Aliás, um dia destes faço-o.